Proposta de um algoritmo eficiente para a localização de faltas por relé diferencial numérico para proteção de linhas de transmissão com compensação série controlada por tiristores (TCSC)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A cessação de contrato de trabalho : uma análise jurídico-económica

Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 18 Dezembro de 2015, Universidade dos Açores.

The ubiquitin editing enzyme A20 maintains immune homeostasis and prevents autoimmunity

Dissertation presented to obtain the Doctorate degree (Ph.D.) in Biology at Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa

Embolização das artérias prostáticas no tratamento da hiperplasia benigna da próstata : estudo anátomo-clínico

Resumo: A hiperplasia benigna da próstata (HBP) tem elevada prevalência nos homens entre os 50 e 79 anos de idade, sendo ubiquitária com o envelhecimento. Devido à significativa morbi-mortalidade associada aos tratamentos médicos e cirúrgicos currentemente disponíveis, são necessárias novas tecnologias para melhorar os resultados e minimizar o desconforto dos doentes. Recentemente, estudos preliminares de experimentação animal e em 3 doentes tratados, sugeriram a embolização arterial prostática selectiva (EAPS) como hipótese terapêutica para a HBP. Decidimos investigar se a EAPS poderia ser um procedimento bem sucedido no tratamento da HBP gravemente sintomática. Para tal realizámos um estudo anátomo-radiológico e clínico em 63 doentes com recurso a uma terapêutica inovadora minimamente invasiva guiada pela imagem. Avaliámos 126 hemipélvis com recurso a Angio-RM, Angio-TC e Angiografia Digital de Subtracção, com o intuito de definir os padrões básicos de bifurcação das artérias ilíacas internas até agora apenas descritos em estudos cadavéricos. Estudámos ainda o suprimento vascular arterial prostático, identificando: 1 as artérias prostáticas; 2 origem e direcção; 3 os ramos intra-prostáticos; 4 anastomoses com outras artérias. Em relação aos resultados anatómicos, identificámos 181 artérias prostáticas, já que em 43.7% das hemipélvis existiam dois pedículos arteriais prostáticos com origens independentes. A origem mais frequente foi a artéria pudenda interna (39.7%), seguida do tronco comum glúteo-pudendo (21%) e da artéria vesical superior (18.2%). Origens menos frequentes foram a artéria obturadora (12.1%), as artérias glúteas inferior (3.9%)ou superior (1.7%), ramos rectais provenientes da artéria mesentérica inferior (1.7%) e a artéria pudenda acessória (1.7%). Identificaram-se anastomoses com as artérias adjacentes em 57.9% dos casos: com a terminação da artéria pudenda interna (41.6%),artérias prostáticas contra-laterais (18.2%) e homo-laterais (11.7%), com ramos rectais (15.6%) e com artérias vesicais (12.9%). Em relação ao estudo clínico tratámos 63 doentes (idades compreendidas entre 52 - 82 anos, média 69.5 anos) com HBP gravemente sintomática refractária à terapêutica médica há mais de 6 meses. Foi possível avaliação após o tratamento em 37 doentes: média de seguimento de 4.7 meses (variando entre 1 e 12 meses). A EAPS unilateral foi possível em todos os doentes, com embolização bilateral em 73% dos casos. A embolização bilateral não foi possível em 27% dos casos devido a tortuosidade, alterações ateroescleróticas e pequeno calibre das artérias ilíacas e/ou prostáticas. Em média houve uma melhoria do International Prostate Symptom Score (IPSS) de 10.8 pontos, da QoL de 1.5 pontos e do Internationl Index of Erectile Function (IIEF) de 2.1 pontos. Houve uma redução média do PSA de 30% (2.4 ng/mL), um aumento do pico de fluxo urinário (Qmax) de 3.1 - 3.85 mL/s e uma redução média do volume prostático de 21% (18.5 mL). Registou-se uma complicação major: pequena área de isquémia da parede vesical tratada cirurgicamente. Em 75% dos doentes tratados obteve-se sucesso clínico com franca melhoria dos sintomas, enquanto 25% dos doentes foram considerados insucesso clínico por se ter registado uma fraca ou ausente melhoria sintomática após a embolização. Os restantes doentes tratados estão sob controlo evolutivo, pararam toda a medicação prostática, sem qualquer caso de disfunção sexual associada com o tratamento. Este trabalho constitui o primeiro estudo anatómico descritivo in vivo das artérias prostáticas, conseguido devido à utilização de técnicas de imagem nunca usadas para este fim. O uso clínico dos dados anatómicos acima referidos permitiu a implementação de técnicas de Radiologia de Intervenção no tratatamento de uma doença de elevada prevalência. ------------------------------- ABSTRACT: Benign prostatic hyperplasia (BPH) has high prevalence in men aged 50–79 years being ubiquitous with aging. Due to significant morbi-mortality associated with currently available medical and surgical treatments, there is the need for innovative technologies to continue to improve outcomes and minimize patient discomfort and morbidity. Recently, prostatic arterial embolization (PAE) was suggested as a treatmentoption for BPH based on preliminary results from animal studies and 3 treated patients. We decided to investigate if PAE might be a successful treatment option for severely symptomatic BPH patients. We performed a clinical and anatomical-radiological study in 63 patients with the use of an inovative image-guided minimally invasive technique. We evaluated 126 pelvic sides using Angio-MR or Angio-CT and Catheter Angiography before embolisation to treat symptomatic BPH. We aimed to define the main branching patterns of the male internal iliac arteries, so far only studied in the cadaver. We also evaluated the prostatic arterial supply, identifying: 1 the prostatic arteries; 2 origin and direction; 3 intra-prostatic branches; 4 anastomoses with surrounding arteries. Regarding the anatomical study we identified 181 prostatic arteries, because in 43.7% of pelvic sides 2 separate prostatic vascular pedicles were found. The most frequent origin was the internal pudendal artery (39.7%) with the common glutealpudendal trunk (21%) and superior vesical arteries (18.2%) the next commonest. Less frequent origins were the obturator artery (12.1%), the inferior (3.9%) or superior (1.7%) gluteal arteries, rectal branches from the inferior mesenteric artery (1.7%) and the accessory pudendal artery (1.7%). There were anastomoses with the surrounding arteries in 57.9% of cases: termination of the internal pudendal artery (41.6%), contralateral prostatic arteries (18.2%), same-side prostatic arteries (11.7%), rectal branches (15.6%), and vesical arteries (12.9%).Regarding the clinical study, we treated 63 patients aged 52–82 years (mean 69.5 years) who presented with symptomatic BPH refractory to medical treatment for at least 6 months. Follow-up evaluation (mean 4.7 months, range 1-12 months) was possible in 37 patients. PAE was achieved in all patients with bilateral embolization in 73%. In 27% PAE was performed unilaterally due to tortuosity, atherosclerotic changes and small size of iliac and prostatic arteries. There was a mean decrease in the IPSS of 10.8 points, a mean improvement in QoL of 1.5 points, and a mean increase in the sexual function score of 2.1 points. There was a mean PSA reduction of 30% (2.4 ng/mL), a Qmax increase of 3.1 to 3.85 mL/sec, and a mean prostate volume decrease of 21% (18.5 mL). There was one major complication: a small area of bladder wall ischemia treated by surgery. Overall, 75% of patients were considered clinical success with major improvement after PAE, while 25% of patients were considered clinical failure with little or no improvement after PAE. All remaining patients are under follow-up, stopped all prostatic medication, and reported no sexual dysfunction. This study is the first one to describe the radiological anatomy of the prostatic arteries, with the use of imaging techniques never used for this purpose before. The clinical use of the anatomical findings allowed the implementation of Interventional Radiology tehniques in the treatment of a disease with a high prevalence.

O incumprimento do contrato de crédito ao consumo pelo consumidor

Consumer relations, established between the Consumer and the Creditor, which carry a consequent inequality of contractual positioning between the parties, have been pushing the legislator to adopt more rigid regulations with regard to lending for the purchase of goods or services of consum issues. In this sense, the Decree-Law 359/91 was approved, meanwhile repealed by the Decree-Law 133/2009, which regulates the consumer credit agreement’s regime in the portuguese legal system. Through this contract, the financier makes available to the consumer a certain amount of money, which the consumer must repay, plus the respective remuneration (interest) and other charges, according to a refund plan agreed by the parties. The consumer will be in delay if he breaches this stipulation. In case of default, the creditor, notwithstanding, can choose to wait for the performance by the debtor, promote the loss of benefit of the term or the termination of the contract. From the outset it would seem that, in one way or another, the financier, by imposing a forced shortening of the contract duration initially agreed, will lose the right to remuneration for the provision of capital agreed, but not verified. Nevertheless, unlike presently, the previous regime allowed the parties to rule otherwise, being permitted to agree to the payment of interest of outstanding installments. On the other hand, in the consumer credit contract the principle of freedom of contractual provision of the parties is strongly mitigated by the special legislation, which prevents the waiver of rights by the consumer, and by the regime of general contractual terms, which restricts the freedom of the financier to stipulate the contractual content freely and the freedom of the consumer to negotiate. For all these reasons, associated with the growing need of credit resource to satisfy their needs of consumption, it is confirm the relevance of legislative intervention on consumers protection in the context of hiring credit.

O incumprimento do contrato de crédito ao consumo pelo consumidor

Consumer relations, established between the Consumer and the Creditor, which carry a consequent inequality of contractual positioning between the parties, have been pushing the legislator to adopt more rigid regulations with regard to lending for the purchase of goods or services of consum issues. In this sense, the Decree-Law 359/91 was approved, meanwhile repealed by the Decree-Law 133/2009, which regulates the consumer credit agreement’s regime in the portuguese legal system. Through this contract, the financier makes available to the consumer a certain amount of money, which the consumer must repay, plus the respective remuneration (interest) and other charges, according to a refund plan agreed by the parties. The consumer will be in delay if he breaches this stipulation. In case of default, the creditor, notwithstanding, can choose to wait for the performance by the debtor, promote the loss of benefit of the term or the termination of the contract. From the outset it would seem that, in one way or another, the financier, by imposing a forced shortening of the contract duration initially agreed, will lose the right to remuneration for the provision of capital agreed, but not verified. Nevertheless, unlike presently, the previous regime allowed the parties to rule otherwise, being permitted to agree to the payment of interest of outstanding installments. On the other hand, in the consumer credit contract the principle of freedom of contractual provision of the parties is strongly mitigated by the special legislation, which prevents the waiver of rights by the consumer, and by the regime of general contractual terms, which restricts the freedom of the financier to stipulate the contractual content freely and the freedom of the consumer to negotiate. For all these reasons, associated with the growing need of credit resource to satisfy their needs of consumption, it is confirm the relevance of legislative intervention on consumers protection in the context of hiring credit.

Contratos de prestação de serviços de comunicações electrónicas

The object of this dissertation is the analysis of the legal framework applicable to contracts for provision of electronic communications services, while trying to offer solutions to some of the issues regarding this matter. The main focus of this study will be the rules concerning service’s suspension, which have been recently amended. The technological development and the establishment of these services as information transmitters and work tools were noteworthy for its growing importance at the present time. These services include cable television, telephone (landline and mobile) and internet and they are regulated by Law nr 23/96, July 26th, along with other essential public services. Said law sets a group of principles and duties, such as good faith (article 3), continuity and quality of the service (article 7) and the duty to rightfully inform the user (article 4), in order to protect the users. For the analysis of legal framework applicable to these particular contracts it is also fundamental to mention Law nr 5/2004, February 10th, known as Electronic Communications Law. The provisions regarding the service’s suspension are currently prescribed in articles 52.º and 52.º-A of the law. Given the amendments introduced by Law nr 10/2013, January 28th, consumers are subjected to a regulation different from the one applicable to the other users, established in the new article 52.º-A. From our analysis, we have concluded that the main change from past provisions has to do with the automatic termination of the contract as consequence of the consumer’s failure to pay the price or to conclude a written payment arrangement after service’s suspension.

Kixikila - um contrato de financiamento informal

The purpose of the present work is to analyse and provide kixikila legal framework under Angolan law. Kixikila, despite being a legally atypical agreement, is a socially typical contract, governed essentially by the practices and customs in Angola and concluded throughout the country. With the above purpose in mind, this thesis is structured in five chapters: the first one aims at better understanding its features and, therefore, it describes the kixikila in accordance with oral research, direct observation and the contributions of scholars that have examined this matter. The second chapter aims at qualifying the kixikila as a legal transaction. For this purpose, we have analysed its requirements, formation stages, content and form, characteristics, rights and obligations of the parties, effects and compliance. We have also covered the reasons that explain why this type of agreement shall be legally protected in line with the protection conferred upon other legal agreements, taking into account its economic and social function. The third chapter covers the vicissitudes which may occur during the term of the kixikila agreement, as well as the enforcement mechanisms in face of breach and its termination. The fourth chapter aims at qualifying this agreement by comparing its most relevant characteristics with those of typical agreements, with a view to determining its legal nature based upon the similarity with other contractual types. This chapter further makes a comparative synthesis between the contracts in analysis. The fifth chapter analyses the legal nature and legal framework applicable to kixikila taking into account mixed-purpose contracts and sui generis contracts. We conclude that practices and customs in Angola take precedence as regards kixikila. Lastly, we attach additional information, such as excerpts of interviews with some individuals intervening in kixikila, the functional structure of kixikila and examples of kixikila, as well as demonstrative lists of countries where this type of agreement takes place and the obligations arising therefrom.

mRNA metabolism: nonsense mediated mRNA decay as a tool for gene therapy and the role of human DIS3L2 in transcript degradation

Tese de mestrado em Biologia Humana e Ambiente, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2015

Epidemiology of multiple congenital anomalies in Europe: a EUROCAT population-based registry study.

BACKGROUND: This study describes the prevalence, associated anomalies, and demographic characteristics of cases of multiple congenital anomalies (MCA) in 19 population-based European registries (EUROCAT) covering 959,446 births in 2004 and 2010. METHODS: EUROCAT implemented a computer algorithm for classification of congenital anomaly cases followed by manual review of potential MCA cases by geneticists. MCA cases are defined as cases with two or more major anomalies of different organ systems, excluding sequences, chromosomal and monogenic syndromes. RESULTS: The combination of an epidemiological and clinical approach for classification of cases has improved the quality and accuracy of the MCA data. Total prevalence of MCA cases was 15.8 per 10,000 births. Fetal deaths and termination of pregnancy were significantly more frequent in MCA cases compared with isolated cases (p < 0.001) and MCA cases were more frequently prenatally diagnosed (p < 0.001). Live born infants with MCA were more often born preterm (p < 0.01) and with birth weight < 2500 grams (p < 0.01). Respiratory and ear, face, and neck anomalies were the most likely to occur with other anomalies (34% and 32%) and congenital heart defects and limb anomalies were the least likely to occur with other anomalies (13%) (p < 0.01). However, due to their high prevalence, congenital heart defects were present in half of all MCA cases. Among males with MCA, the frequency of genital anomalies was significantly greater than the frequency of genital anomalies among females with MCA (p < 0.001). CONCLUSION: Although rare, MCA cases are an important public health issue, because of their severity. The EUROCAT database of MCA cases will allow future investigation on the epidemiology of these conditions and related clinical and diagnostic problems.

Differential effect of long versus short wavelength light exposure on pupillary re-dilation in patients with outer retinal disease.

BACKGROUND: In patients with outer retinal degeneration, a differential pupil response to long wavelength (red) versus short wavelength (blue) light stimulation has been previously observed. The goal of this study was to quantify differences in the pupillary re-dilation following exposure to red versus blue light in patients with outer retinal disease and compare them with patients with optic neuropathy and with healthy subjects. DESIGN: Prospective comparative cohort study. PARTICIPANTS: Twenty-three patients with outer retinal disease, 13 patients with optic neuropathy and 14 normal subjects. METHODS: Subjects were tested using continuous red and blue light stimulation at three intensities (1, 10 and 100 cd/m2) for 13 s per intensity. Pupillary re-dilation dynamics following the brightest intensity was analysed and compared between the three groups. MAIN OUTCOME MEASURES: The parameters of pupil re-dilation used in this study were: time to recover 90% of baseline size; mean pupil size at early and late phases of re-dilation; and differential re-dilation time for blue versus red light. RESULTS: Patients with outer retinal disease showed a pupil that tended to stay smaller after light termination and thus had a longer time to recovery. The differential re-dilation time was significantly greater in patients with outer retinal disease (median = 28.0 s, P < 0.0001) compared with controls and patients with optic neuropathy. CONCLUSIONS: A differential response of pupil re-dilation following red versus blue light stimulation is present in patients with outer retinal disease but is not found in normal eyes or among patients with visual loss from optic neuropathy.

Paper 2: EUROCAT public health indicators for congenital anomalies in Europe.

OBJECTIVE: The purpose of this article is to present the specific public health indicators recently developed by EUROCAT that aim to summarize important aspects of the public health impact of congenital anomalies in a few quantitative measures. METHODS: The six indicators are: (1) congenital anomaly perinatal mortality, (2) congenital anomaly prenatal diagnosis prevalence, (3) congenital anomaly termination of pregnancy, (4) Down syndrome livebirth prevalence, (5) congenital anomaly pediatric surgery, and (6) neural tube defects (NTD) total prevalence. Data presented for this report pertained to all cases (livebirths, fetal deaths, or stillbirths after 20 weeks of gestation and terminations of pregnancy for fetal anomaly [TOPFA]) of congenital anomaly from 27 full member registries of EUROCAT that could provide data for at least 3 years during the period 2004 to 2008. Prevalence of anomalies, prenatal diagnosis, TOPFA, pediatric surgery, and perinatal mortality were calculated per 1000 births. RESULTS: The overall perinatal mortality was approximately 1.0 per 1000 births for EUROCAT registries with almost half due to fetal and the other half due to first week deaths. There were wide variations in perinatal mortality across the registries with the highest rates observed in Dublin and Malta, registries in countries where TOPFA are illegal, and in Ukraine. The overall perinatal mortality across EUROCAT registries slightly decreased between 2004 and 2008 due to a decrease in first week deaths. The prevalence of TOPFA was fairly stable at about 4 per 1000 births. There were variations in livebirth prevalence of cases typically requiring surgery across the registries; however, for most registries this prevalence was between 3 and 5 per 1000 births. Prevalence of NTD decreased by about 10% from 1.05 in 2004 to 0.94 per 1000 in 2008. CONCLUSION: It is hoped that by publishing the data on EUROCAT indicators, the public health importance of congenital anomalies can be clearly summarized to policy makers, the need for accurate data from registries emphasized, the need for primary prevention and treatment services highlighted, and the impact of current services measured.

Comprehensive clinical and molecular analysis of 12 families with type 1 recessive cutis laxa.

Autosomal recessive cutis laxa type I (ARCL type I) is characterized by generalized cutis laxa with pulmonary emphysema and/or vascular complications. Rarely, mutations can be identified in FBLN4 or FBLN5. Recently, LTBP4 mutations have been implicated in a similar phenotype. Studying FBLN4, FBLN5, and LTBP4 in 12 families with ARCL type I, we found bi-allelic FBLN5 mutations in two probands, whereas nine probands harbored biallelic mutations in LTBP4. FBLN5 and LTBP4 mutations cause a very similar phenotype associated with severe pulmonary emphysema, in the absence of vascular tortuosity or aneurysms. Gastrointestinal and genitourinary tract involvement seems to be more severe in patients with LTBP4 mutations. Functional studies showed that most premature termination mutations in LTBP4 result in severely reduced mRNA and protein levels. This correlated with increased transforming growth factor-beta (TGFβ) activity. However, one mutation, c.4127dupC, escaped nonsense-mediated decay. The corresponding mutant protein (p.Arg1377Alafs(*) 27) showed reduced colocalization with fibronectin, leading to an abnormal morphology of microfibrils in fibroblast cultures, while retaining normal TGFβ activity. We conclude that LTBP4 mutations cause disease through both loss of function and gain of function mechanisms.

Abortion trends 1990-1999 in a Swiss region and determinants of abortion recurrence.

OBJECTIVE: To assess age- and nationality-specific trends in abortion rates over the last decade, and to describe women's characteristics, identifying risk factors for repeated abortion. METHODS: From 1990-1999, the Health Department of Canton Vaud (Switzerland) received 13'857 abortion requests from residents aged 14-49. Population data were obtained to compute rates. RESULTS: Both the number of abortions (1400 annually) as well as their rate (8.9 per thousand women [95% confidence interval (CI) 7.3-10.5]) were stable over the decade in question. The rate of abortion for foreign women, especially from ex-Yugoslavia and Africa, was twice that for Swiss women. Half of the requests came from single women, 43% had a low education level, and half were childless. The main reason for requesting termination of pregnancy was psychosocial (93%). The mean gestational age was 7.7 weeks (SD +/- 2.3), but 96% of requests were submitted before 12 weeks. Sixty-three percent of women reported that they had used no contraception, 36% the condom and 17% the pill. Among requests, the adjusted risk of repeated abortion (22% of abortion candidates) was greater among divorced/separated/widowed women (odds ratio [OR] 1.9 [95% CI 1.5-2.4]), unemployed women (OR 1.8 [95% CI 1.5-2.1]), and those who had not attended university (OR 1.6 [95% CI 1.1-2.2]). CONCLUSIONS: Although Swiss law only permitted abortion under strict conditions, this procedure was widely available in Vaud, which nevertheless has one of the lowest rates worldwide. Efforts must be intensified to ensure universal access to family planning services, especially for foreign women and adolescents. Professionals should also target "repeaters" to provide personalised counselling.

Prenatal diagnosis of urinary malformations: results in a series of 93 consecutive cases.

OBJECTIVE: To evaluate the pertinence of prenatal diagnosis in cases of congenital uropathy. STUDY DESIGN: Retrospective evaluation over a period of 6.5 years. METHOD: 93 cases were involved in the comparison of prenatal ultrasonographic diagnosis with neonatal findings, autopsy results, and follow-up data. RESULTS: 33 fetuses had renal parenchymal lesions, 44 had excretory system lesions, and 6 had bladder and/or urethral lesions. Seventy-three pregnancies lead to live births. Eighteen terminations of pregnancy were performed on the parents' request for extremely severe malformations. Two intrauterine deaths were observed, and two infants died in the postnatal period. Prenatal diagnosis was obtained at an average of 27 weeks gestation. Diagnostic concordance was excellent in 82% and partial in 12% of cases with renal parenchymal lesions; the false-positive rate was 6%. For excretory system lesions, concordance was excellent in 87% and partial in 7.4% of cases, with a false-positive rate of 5.6%. Finally, concordance was excellent in 100% of cases of bladder and/or urethral lesions. The overall rate of total concordance was 86%. Partial concordance cases consisted of malformations different from those previously diagnosed, but prenatal diagnosis nevertheless lead to further investigations in the neonatal period and to proper management. The false-positive diagnoses (5.4%) never lead to termination of pregnancy. CONCLUSION: Prenatal diagnosis of congenital uropathy is effective. A third-trimester ultrasonographic examination is necessary to ensure proper neonatal management, considering that the majority of cases are diagnosed at this gestational age.