Relações entre família, políticas de assistência social e vulnerabilidade social: um estudo a partir de entrevistas com mulheres usuárias do SUAS

A centralidade na família é uma das principais diretrizes adotadas pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) implementada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A noção de matricialidade sociofamiliar configura-se como base para a formulação de serviços específicos de abordagem familiar nos níveis de proteção social básica e especial, que visam o acompanhamento longitudinal de famílias em situação de vulnerabilidade social, definida neste contexto pela condição de desvantagem em decorrência da pobreza, da privação de renda e de acesso aos serviços e bens públicos, da fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento. Objetivou-se com esse estudo identificar como as mulheres usuárias do SUAS percebiam e definiam as vulnerabilidades do próprio núcleo familiar, assim como verificar se a concepção de vulnerabilidade social proposta pela PNAS é condizente com as problemáticas apresentadas pelas famílias usuárias do SUAS. A pesquisa qualitativa foi executada por meio de entrevistas de longa duração com temas advindos da observação participante realizada ao longo de três anos de acompanhamento de mulheres usuárias do SUAS por meio de abordagem grupal em serviço de Assistência Social do bairro do Butantã na cidade de São Paulo. Participaram do estudo oito mulheres, acima de 18 anos, usuárias do SUAS e residentes da zona oeste de São Paulo. As depoentes têm entre 35 e 51 anos de idade, estudaram entre a 5ª e a 8ª série do Ensino Fundamental II, cinco delas são migrantes, quatro vivem com os companheiros e filhos e quatro residem com os filhos em uma organização familiar monoparental, três são beneficiárias da Previdência Social, duas estão inseridas em trabalhos formais, duas em trabalhos informais e uma não trabalha. Todas relataram ter sofrido episódios de violência e violação de direitos, principalmente observados na dificuldade de acesso a serviços sociais básicos. Os depoimentos marcaram dificuldades experimentadas ao longo da vida das mulheres e a tônica dos relatos destacou as preocupações atreladas ao papel de mãe e à luta cotidiana que enfrentam para educar, orientar, sustentar e estar junto aos filhos, sobretudo daqueles que se encontram na fase da infância e da adolescência. À luz da noção de enraizamento, proposta por Simone Weil, foi possível identificar que as depoentes apresentam e enfrentam cotidianamente dificuldades ligadas ao desenraizamento urbano, elucidado especialmente na carência de participação comunitária e política. Nesse cenário, a condição de vulnerabilidade pela qual as famílias são definidas no âmbito da política de assistência social, revela certa ambiguidade, pois ao mesmo tempo em que permite oferecer a essas famílias alguma modalidade de apoio também as coloca numa posição estigmatizada de beneficiárias das políticas públicas. Com isso, considerou-se que apesar da concepção de vulnerabilidade proposta pela PNAS ser condizente com as problemáticas apresentadas pelas usuárias, verifica-se uma lacuna em relação à dimensão subjetiva da formação de cada grupo familiar e suas necessidades específicas a fim de apoiá-los para a promoção de uma mudança efetiva

Social Benefits and Migration: A Contested Relationship and Policy Challenge in the EU. CEPS Paperbacks. September 2013

Following the financial crisis that commenced in 2008, the relationship between migration and social benefits has become increasingly contested in a number of large EU member states. The Eastern expansion of the EU in 2004 and 2007 has added a new dimension to the relationship. Concerns have spread across a number of member states about the 'costs' and 'financial burdens' of migration and intra-EU mobility and there have been calls for restrictions of existing EU rights and freedoms in the areas of EU free movement, social security coordination, asylum and migration laws.

Europe's social problem and its implications for economic growth. Bruegel Policy Brief 2014/03, 1 April 2014

The European Union faces major social problems. More than six million jobs were lost from 2008-13 and poverty has increased. Fiscal consolidation has generally attempted to spare social protection from spending cuts, but the distribution of adjustment costs between the young and old has been uneven; a growing generational divide is evident, disadvantaging the young. The efficiency of the social security systems of EU countries varies widely. Countries with greater inequality tended to have higher household borrowing prior to the crisis resulting in more subdued consumption growth during the crisis. The resulting high private debt, high unemployment, poverty and more limited access to education undermine long-term growth and social and political stability. Policymakers face three main challenges. First, addressing unemployment and poverty should remain a high priority not only for its own sake, but because these problems undermine public debt sustainability and growth. Second, bold policies in various areas are required. Most labour, social and fiscal policies are the responsibility of member states, requiring national reforms. But better coordination of demand management at European level is also necessary in order to create jobs. Third, tax/benefit systems should be reviewed for improved efficiency, inter- generational equity and fair burden sharing between the wealthy and poor.

Social Citizenship and Institution Building: EU-Enlargement and the Restructuring of Welfare States in East Central Europe. CES Germany & Europe Working Paper, No. 01.2, April 2001

With the EU-enlargement process well underway, this paper focuses on social citizenship as a conceptual frame for analyzing the restructuring of social institutions in applicant countries in East Central Europe. So far, comparative welfare state analysis has concentrated mainly on the developed economies of the OECD-countries; there is little systematic analytical work on the transitions in post-communist Europe. Theoretically, this paper builds on comparative welfare state analysis as well as on new institutionalism. The initial hypothesis is built on the assumption that emerging patterns of social support and social security diverge from the typology described in the comparative welfare state literature inasmuch as the transformation of postcommunist societies is distinctly different from the building of welfare states in Europe. The paper argues that institutionbuilding is shaped by and embedded in the process of European integration and part of governance in the EU. Anticipating full membership in the European Union, the applicant countries have to adapt to the rules and regulations of the EU, including the "social acquis." Therefore, framing becomes an important feature of institutional changes. The paper seeks to identify distinct patterns and problems of the institutionalization of social citizenship.

Insecurity, a challenge to America; a study of social insurance in the United States and abroad,

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Old age security reform in China /

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Supplemental security income : disability program vulnerable to applicant fraud when middlemen are used : report to the Chairman, Special Committee on Aging, U.S. Senate /

"B-257888"--P. 1.

Supplemental security income : SSA needs a uniform standard for assessing childhood disability : report to the Chairman, Subcommittee on Human Resources, Committee on Ways and Means, House of Representatives /

"B-279558"--P. 1.

Supplemental Security Income : incentive payments have reduced benefit overpayments to prisoners : report to Congressional committees /

"B-279541"--P. 1.

Employment and pay rolls in state unemployment compensation systems, 1938. Employment security memorandum no. 6. pt. 1-2.

Pt. 1. Introduction and charts. Pt. 2. Tables.

Economic security act.

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Social workers abroad assess their training in the United States.

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Design for dignity : supplemental security for the aged, blind, disabled.

Cover title.

Report to the Governor on the administration of the Minnesota employment security law.

Annual

Income security programs : past, present and future /

"October, 1980."