Três ensaios sobre avaliação de políticas públicas para o estado de Goiás

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2016.

Gestão da Informação por Meio da Bibliometria: Um Levantamento sobre Políticas Públicas, Mercado de Trabalho e a Região do Grande ABC

Este estudo tem como objetivo identificar e quantificar a produção científica de artigos, teses e dissertações, publicados no período de 1984 a 2012. Foi feito um estudo bibliométrico, considerando as publicações de instituições acadêmicas e de pesquisa, localizadas nas proximidades da região do Grande ABC, na área metropolitana de São Paulo. A coleta de dados secundários considerou uma combinação de palavras-chave como Políticas Públicas, Mercado de Trabalho e Região do Grande ABC. Evidencia-se que, a partir de 2007, as publicações dobraram e, em 2008, concentrou-se um número maior de publicações, demonstrando que os estudos científicos estão oferecendo subsídios para o desenvolvimento socioeconômico local/regional.

Inventário e análise sociológica das políticas públicas de turismo em Angola

As políticas públicas na área do turismo tornaram-se uma prioridade dos governos dos países desenvolvidos e menos desenvolvidos a partir da década de 1970, quando os organismos estatais ligados ao sector do turismo deram início à definição de amplas agendas nacionais para o desenvolvimento da indústria do turismo para períodos de longo prazo, com descrições claras sobre a posição que o turismo ocupa no âmbito do desenvolvimento da economia nacional; sobre as metas que se pretendem alcançar e a forma como elas serão atingidas. O enorme crescimento do turismo, o envolvimento dos governos e os impactos negativos do turismo que foram registados nos países em desenvolvimento ajudou a trazer ao debate académico a análise sobre as políticas públicas do turismo no final dos anos 80 e início de 90 do séc. passado. Neste estudo inventariou-se o quadro legislativo das políticas públicas do turismo em Angola e fez-se o enquadramento sociológico da Política Nacional e do Plano Diretor do turismo em Angola; identificaram-se os atores que intervêm na execução das políticas públicas do turismo em Angola e o seu sentido social, assim como os fatores centrais propiciadores do desenvolvimento social e económico em contexto local (Huíla). Isto permitiu determinar o perfil e tipologias resultantes da contribuição do quadro de Políticas Públicas de turismo para o nível de promoção do desenvolvimento social local em Angola, ajudando-nos a tentar perceber até que ponto as políticas públicas do turismo em Angola se constituem como fator de desenvolvimento social local. Partindo do perfil e tipologias resultantes da contribuição do quadro de Políticas Públicas de turismo e com base nos resultados obtidos através da análise de conteúdo das entrevistas, construiu-se uma proposta de modelo de políticas públicas de turismo propiciadoras do desenvolvimento local sustentável em Angola baseada numa lógica de ação coletiva, capaz de salvaguardar a sustentabilidade económica, política, social e territorial; ABSTRACT: Public policies in tourism became a priority of developed country governments and less developed countries from the 1970s, when the state bodies linked to the tourism sector began the definition of a broad national agenda for the development of the tourism industry for long-term periods, with clear descriptions of the position that tourism occupies in the national economic development; on the goals they want to achieve and how they will be achieved. The tremendous growth of tourism, the involvement of governments and the negative impacts of tourism were registered in developing countries and helped to bring the academic debate analysis on public tourism policies, in the late 80s and early 90s of the past century. In the legislative framework, we inventoried public tourism policies in Angola that later became the sociological framework of the National Policy and Plan for tourism in Angola; we identified the actors involved in the execution of public tourism policies in Angola and its social meaning, as well as the central factors conductive to social and economic development in the local context (Huila). This allowed to determine the profile and types resulting from the tourism Public Policy framework contribution to the level of promotion of local social development in Angola, helping us in this way to try to understand to what extent public tourism policies in Angola work as a local social development factor. From the profile and types resulting from the tourism Public Policy framework contribution and based on the results obtained from the interviews, we constructed a proposed model of public policies which encourage a more sustainable local development kind of tourism in Angola, based on a logic of collective action, able to safeguard the economic, political, social and territorial capitals.

Levantamento participativo do potencial de produção de hortaliças: uma ferramenta para apoiar o acesso a políticas públicas.

O objetivo do presente estudo foi fazer o levantamento da produção de hortaliças de um grupo de agricultores em transição agroecológica no município de Ladário, MS. Foi utilizada uma adaptação da técnica do Calendário Sazonal utilizado no Diagnóstico Rápido Participativo Agroecossistemas - DRPA. A dinâmica foi aplicada em três reuniões com 5 famílias de agricultores, no ano de 2014, para colher subsídios para apoiar a negociação do grupo junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os resultados evidenciaram a importância do agricultor em planejar sua produção. Com o planejamento o agricultor tem uma visão geral das épocas de plantio e de colheita, permitindo melhor organização para a venda aos programas governamentais. Das cinco famílias envolvidas no estudo, três conseguiram fazer contratos com o programa de merenda escolar, uma não conseguiu viabilizar a documentação para acesso ao programa e a última optou por não participar.

AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O TURISMO LITORÂNEO NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - CEARÁ

Este trabalho resulta de estudos realizados no Laboratório de Planejamento Urbano e Regional no Departamento de Geografia, inserido no Núcleo Fortaleza do projeto nacional: “Observatório das Metrópoles: Território, Coesão Social e Governança”. A linha de pesquisa que este trabalho se insere é o “estudo comparativo sobre o papel das atividades imobiliário-turísticas na transformação do espaço social das metrópoles nordestinas” que objetiva as análises turísticas na produção dos espaços litorâneos metropolitanos do Nordeste brasileiro pelo viés do mercado imobiliário, investimentos públicos e privados e políticas públicas direcionadas ao planejamento turístico. A Região Metropolitana de Fortaleza é uma destas metrópoles que se destacam no contexto nordestino quanto às atividades turísticas. A RMF é composta por 15 municípios, dos quais 5 são litorâneos e os fluxos turísticos metropolitanos concentram-se principalmente nos municípios litorâneos de Fortaleza, Aquiraz e Caucaia, e os outros municípios litorâneos de São Gonçalo do Amarante e Cascavel possuem menores fluxos que os primeiros, mas possuem relevância no contexto turístico. Desta forma, a partir das análises das políticas públicas, os agentes imobiliários, os fluxos turísticos e as tipologias dos empreendimentos hoteleiros e turísticos buscam-se a compreensão das relações socioespaciais das atividades turísticas nos espaços litorâneos metropolitanos de Fortaleza.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: O NORTE DO PARANÁ EM FOCO

O Norte do Paraná foi uma área de intensa concentração de famílias em decorrência da cafeicultura que chegou a ocupar um lugar de destaque na produção mundial. Entretanto, com a introdução da “revolução verde”, o campo norte paranaense sofreu mudanças significativas tanto no uso da terra quanto nas técnicas de produção o que, consequentemente, afetou a permanência das unidades de produção familiar. Nas duas últimas décadas essa categoria de produtores foi alvo de atenção do governo federal implantando políticas públicas desde linhas de créditos até pesquisas e formas de comercialização para sua inserção no mercado para a manutenção dos mesmos no campo.O programa de maior abrangência nacional é o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar- PRONAF, uma linha de crédito que abrange várias categorias de agricultores. Por outro lado, esse programa contempla várias modalidades de crédito (custeio, investimento, comercialização) principalmente aqueles que utilizam a força de trabalho familiar. Paralelamente, vale destacar alguns que advém do próprio governo federal, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Merenda Escolar e, do governo do estado do Paraná, a “Fábrica do Agricultor” e as Redes de Referência. Nesse sentido, pretende-se analisar os resultados desses programas nos municípios da Microrregião Geográfica de Londrina, localizado no Norte do estado do Paraná.

Políticas Públicas de Saúde e Processo de Trabalho em Saúde da Família - vol. 1

A Estratégia de Saúde da Família é um salto conceitual genuíno, uma transição paradigmática que vem sendo enfrentada pelos pensadores e gestores da saúde, ao aliar os princípios do Sistema Único de Saúde de integralidade, equidade, universalidade, descentralização, hierarquização, comando único e participação popular com os princípios da atenção primária: atenção ao primeiro contato/acessibilidade, integralidade, longitudinalidade, coordenação, abordagem familiar, orientação comunitária, competência cultural. Conciliar tantos princípios e conceitos no cotidiano da gestão de saúde, levada ao território dividido em centenas de milhares de microáreas, respeitando e valorizando a autonomia das pessoas nas suas escolhas sobre saúde, em um mundo complexo e em rápida mudança, não é uma tarefa fácil para os trabalhadores que trabalham todos os dias nas equipes de saúde da família. Assumir que a estratégia de saúde da família é uma fronteira do conhecimento, de inovação em gestão na saúde, ambiente de constante criação e adaptação de tecnologias de atenção à saúde nos ajuda a entender melhor qual deve ser o papel da Universidade Aberta. Para ter relevância social nesse campo do setor saúde, deve adaptar-se a ele, servindo de suporte, mobilizando o conhecimento acadêmico em formas flexíveis, que permitam sua adaptação e aplicação a cada uma das dezenas de milhares de microáreas e centenas de milhões de condições particulares dos cidadãos atendidos.

Políticas públicas de saúde e processo de trabalho em saúde da família [volume 2]

O Módulo 3 tem o objetivo de provocar o conhecimento, a compreensão e a reflexão sobre a evolução das Políticas Públicas de Saúde do Brasil até o contexto atual, assim como a análise e reflexão sobre a inserção dos princípios do SUS e do Pacto pela Saúde em suas práticas e nas práticas da equipe em que trabalha. O módulo 4 divide-se em 3 partes. A primeira reflete-se sobre o conceito de modelo assistencial, relacionando-o ao conceito de atenção primária a saúde. Além disso busca apresentar os fundamentos da Atenção Básica, além de um resgate histórico da Saúde da Família no Brasil e no Mato Grosso do Sul

Arcabouço legal e políticas públicas para a adolescência

Este objeto começa abordando a importância do papel dos profissionais de saúde ao trabalhar com a população e menciona os direitos das crianças e dos adolescentes assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e a finalidade de promover e universalizar direitos do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segue apresentando o ECA como um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro e detalha a série de normativas internacionais que ele internaliza. Termina esclarecendo que a garantia dos direitos de cidadania para todos os adolescente e jovens ainda é um grande desafio, e quando se trata de portadores de deficiência visual, auditiva, mental, motora, física, o profissional de saúde pode auxiliar no exercício de uma vida livre de preconceitos e mal entendidos. Unidade 3 do módulo 10 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

O Estado e as políticas públicas de saúde

Módulo 1 da capacitação de profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) do Mato Grosso do Sul. Tem o objetivo de que você conheça, compreenda e reflita sobre a evolução das Políticas Públicas de Saúde no Brasil até o contexto atual, assim como analise e reflita sobre a inserção dos princípios do SUS em suas práticas e nas práticas da equipe em que trabalha. No capítulo 1 analisaremos os nexos entre a saúde e as políticas públicas, “mergulhando” na cena política brasileira do século XX. A prioridade será a reflexão sobre os principais acontecimentos na política e na saúde, estabelecendo nexos entre a saúde com a política, a economia e os movimentos sociais em cada contexto. No capítulo 2, será a vez de refletir sobre a atual organização da saúde no Brasil, possibilitando a análise de tal organização conectada às suas práticas como profissional de uma equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família em seu Município.

As políticas de saúde no Brasil até 1933

Apresenta um breve histórico sobre as políticas de saúde no Brasil até o ano de 1933, passando pelos aspectos econômicos, sociais e políticos da época. Faz uma síntese a respeito dos diversos embates sociais no Brasil e as diversas articulações que culminaram na crise do café de 1929, a revolução de 1930 e o inicio do Estado Novo.

As políticas de saúde no Brasil de 1933 a 1966

Apresenta as políticas de saúde no Brasil no período de 1933 a 1966, período este onde foram criados os institutos de aposentarias e pensões e demais entidades que abrangiam os trabalhadores agrupados por ramos de atividades. Faz uma abordagem sobre o modelo de assistência médica e os programas de saúde pública nessa época.

As políticas de saúde no Brasil a partir de 1989

Apresenta as políticas de saúde no Brasil no período de 1989 contextualizando o agravamento da crise financeira no país, e principalmente para a área da saúde, fazendo com que muitos hospitais privados rompessem seus convênios com o SUS devido à redução expressiva do financiamento, prejudicando em muito a qualidade dos serviços prestados à população. Faz um breve panorama a respeito das estratégias neoliberais em contrapartida com o modelo desenvolvimentista.

Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Apresenta os elementos que proporcionarão o aprofundamento sobre os princípios de universalidade, integralidade e equidade e as diretrizes do sistema único em cada esfera de governo, descentralização, regionalização, hierarquização de serviços e ações, a participação e o controle social. Nesta perspectiva trataremos o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, buscando na legislação e normas vigentes os fundamentos de sua organização.

Exercício do controle social na Estratégia Saúde da Família: uma construção coletiva nas políticas públicas de saúde no município de Piranga

A participação e o controle social é um marco e uma inegável conquista da sociedade brasileira a partir da Constituição Cidadã de 1988, e no âmbito da saúde este é exercido através dos conselhos e conferências. No entanto, exercer estes direitos perante as políticas públicas e em especial no planejamento e avaliação das ações de saúde ainda é um desafio para a sociedade brasileira e isto deve-se a diverso fatores como a cultura colonial da submissão, a falta de interesse e conhecimento da sociedade sobre os seus direitos e deveres, a ineficiente transparência dos órgãos públicos, e a baixa representação e representatividade dos conselhos gestores. O objetivo deste trabalho foi elaborar plano de intervenção visando o preparo dos conselheiros municipais de saúde para o exercício efetivo do controle social no planejamento, avaliação e fiscalização das ações de saúde no município de Piranga-MG.A partir da seleção do nó crítico foi elaborado então o projeto de intervenção e para tanto utilizou-se como metodologia os passos do Planejamento Estratégico Situacional (PES), desenvolvido por Carlos Matus e citados por Campos, Faria e Santos, (2010) e Dagnino (2009), além de artigos científicos publicados nos principais sites científicos como scielo, biblioteca virtual de saúde (BVS), publicações do Ministério da Saúde e Controladoria Geral da União, Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), e análise das Atas das reuniões do Conselho Municipal de saúde do município no período de 2001 a 2011. Espera-se com este trabalho, que os conselheiros de saúde e usuários tornem agentes transformadores e responsáveis pelas mudanças nas políticas de saúde local e municipal, pois quando a sociedade exerce seu papel de forma plena e consciente é antes de tudo um exercício de cidadania e democracia.