Sistema de compras eletrônicas por leilão reverso: estudo dos impactos observados na experiência do estado de São Paulo

Dentro do contexto de modernização da administração pública brasileira em meados da década de 90, um novo formato de compras por meio de leilão reverso desenvolveu-se no estado de São Paulo. Novas tecologias, a internet, e recem implentadas ferramentas gerenciais possibilitaram a criação da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC/SP). Os tradicionais rocessos licitatórios foram transformadores que competem simultaneamente, sem limitações geográficas pela venda ao menor preço. A luz da teoria dos leilões, o presente trabalho analisa os novos modelo e processos de compras recém implementados sob a forma de licitações eletrônicas, considerando como caso a BEC/SP. Através das análises, observa qual o impacto financeiro da Bolsa nas compras do Governo Estadual, medindo até que ponto esta nova ferramenta de compras pode reduzir os preços de materiais comprados tanto na administração pública como também privada. Além disto, outros pontos como o volume atualmente negociado na BEC/SP pelo Estado, os tipos de materiais que apresentam maiores reduções nos preços são também estudados. Para os itens de maior relevância nas compras paulistas, alguns controles são realizados na tentativa de isolar o efeito bolsa de outros efeitos na redução de preços como localização da compra ou quantidade comprada. O trabalho pretende levantar, por meio do estudo de caso do Estado de São Paulo, as principais questões na implementação de um sistema de compras semelhantes e ressaltar a importância de uma política de compras estruturada e eficiente na administração dos já escassos recursos públicos

Análise de um novo modelo de governança para hospitais públicos no Brasil segundo a abordagem dos custos de transação: o caso das organizações sociais no estado de São Paulo

Esta tese sustenta que a implantação de modelos híbridos de governança em organizações ou sistemas que antes eram governados por tipos hierarquizados cria novos custos de transação e que isso não impede a continuidade nem a expansão desse modelo porque a sua escolha não é unicamente baseada na minimização dos custos de transação, mas também nos efeitos de performance proporcionados. Para chegar a essa conclusão, investigaram-se as características das transações referentes à contratação de serviços hospitalares pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, os custos decorrentes dessas características associados aos problemas típicos de governança, e o desempenho das organizações após a implantação do modelo. Para estabelecer tal relação, realizou-se um estudo comparativo entre três hospitais públicos estaduais governados por Organizações Sociais de Saúde – OSS – e três hospitais da administração direta, com portes e perfis assistenciais similares. Foram entrevistados os atores-chave dos hospitais e da área responsável pela gestão dos contratos com as OSS e analisados relatórios e os dados oficiais do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde sobre o desempenho dos hospitais escolhidos. Concluiu-se que a governança das OSS incrementou os custos de transação em cerca de 1% dos gastos totais, mas que os hospitais segundo esse modelo apresentaram um desempenho altamente satisfatório em comparação com o grupo de hospitais da administração direta. Outra descoberta do estudo é que a introdução do modelo das OSS reduziu, nesses hospitais, os níveis de incerteza comportamental e ambiental, que ficaram significativamente mais baixas do que os percebidos pelos hospitais da administração direta.

Estágio probatório e reformas na gestão pública: um estudo de caso da avaliação no início de carreira no Estado de São Paulo

Este trabalho analisa a utilização do estágio probatório no Brasil para avaliar se houve mudanças na sua utilização a partir das reformas empreendidas na década de 1990. A literatura indica a inoperância desta avaliação segundo as mesmas dificuldades apresentadas em outros instrumentos da política de recursos humanos do Estado, tais como a seleção por meio do concurso público e a implementação de sistemas de avaliação de desempenho. A pesquisa delineou o histórico da utilização do estágio probatório no Brasil, identificou os aspectos que o constituem e, por meio de três estudos de caso, avaliou a utilização do estágio probatório em três carreiras do governo do Estado de São Paulo nas quais se buscou entender se houve mudanças na sua utilização após as alterações estabelecidas pela emenda constitucional nº 19, de 1998. O estudo indicou que o estágio probatório se fez presente e foi reforçado pelas normas gerais relacionadas aos servidores públicos, mas nunca houve um movimento para torná-lo uma avaliação efetiva, o que o manteve a margem das discussões da seleção por mérito, que enfatizava a importância do concurso público; e desvalorizado pela extensão do direito à estabilidade a todos os funcionários independentemente do ingresso por concurso ou de um processo de avaliação efetivo. Além disso, este incorporou as dificuldades da implementação de avaliações de desempenho no setor público brasileiro. No entanto, os três casos avaliados demonstraram incorporar mudanças incrementais na utilização do estágio probatório após 1998, com características distintas de acordo com as carreiras correspondentes e a política pública desenvolvida pelas Secretarias, não sendo possível afirmar sua inoperância.

Desafios da adaptação institucional: um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo

A Lei nº 11.107/2005, que alterou o artigo 241 da Constituição Federal de 1988, intentou possibilitar aos consórcios a ampliação de seu potencial de atuação, pondo fim à sua fragilidade institucional. Permitindo sua constituição como pessoas jurídicas na figura de um consórcio de direito público ou de direito privado, buscou garantir, entre outras questões, o cumprimento das obrigações assumidas entre os membros e a participação dos três níveis da Federação. Sendo resultado de um processo de articulação em prol de sua regulamentação, a Lei de Consórcios Públicos representou a tentativa de aprimoramento do modelo de federalismo “cooperativo” no Brasil. No entanto, essas possibilidades ou ainda não foram utilizadas como fonte de recursos para algumas experiências ou têm ocorrido a uma velocidade mais lenta do que se esperava. Devido a esta alteração, supôs-se que a lei representaria um motor para o desenvolvimento de novos consórcios, bem como para o aperfeiçoamento das entidades já estabelecidas, que adotariam a nova personalidade de consórcio público. A partir desta problemática, o presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo a respeito do processo de adaptação dos consórcios públicos à Lei nº 11.107/2005 à luz do neoinstitucionalismo histórico, com ênfase na investigação de três experiências de consórcios no estado de São Paulo, e que não se converteram para consórcios públicos nos moldes da lei. Em suma, foi possível concluir que, ainda que a lei apresente uma lista de possíveis vantagens, não criou instrumentos de aperfeiçoamento das experiências existentes, mas sim um novo arranjo de pactuação federativa. Essas experiências, que se desenvolveram ao longo de 40 anos sem instrumentos legais específicos para seu funcionamento – tendo, portanto, estruturas mais flexíveis –, apresentaram um comportamento de negação deliberada à adaptação aos instrumentos formais que a lei lhes apresentou. Dessa maneira, compreender de que modo os consórcios pré-existentes à Lei nº 11.107/2005 têm reconhecido as possibilidades dispostas por esse novo marco legal, de que maneira a trajetória desses arranjos pode influenciar em seu comportamento em relação à lei, e a própria trajetória da Lei de Consórcios Públicos, apresentou-se como um estudo ainda inexplorado e constitui-se como o norte principal da discussão neste trabalho.

Contratualização de resultados e desempenho no setor público: a experiência do contrato programa nos hospitais da administração direta no Estado de São Paulo

O escopo desta pesquisa é analisar o impacto da contratualização de resultados sobre o desempenho de hospitais públicos estaduais da Administração Direta no Estado de São Paulo. Este trabalho visa cobrir uma lacuna existente nos estudos de Nova Gestão Pública, buscando entender a correlação entre a implementação de políticas de gestão, no caso a contratualização, e os resultados de processo (outputs) e de impacto (outcomes) da organização. A hipótese a ser testada é a de que a contratualização melhora o desempenho das unidades hospitalares, pois aumenta a coordenação do núcleo estratégico de governo, estimula a aprendizagem organizacional, além de promover incentivos para a melhoria contínua. Um objetivo secundário da pesquisa será o de entender como os contratos são acompanhados, de forma a minimizar os problemas da relação agente-principal originados neste tipo de prática. A literatura indica que uma maneira de minimizar tais problemas tem sido a utilização de contratos baseados em confiança, reciprocidade e aprendizado mútuo, os chamados contratos relacionais, que serão explorados na análise do caso. O caso escolhido para testar a hipótese é o de contratualização das unidades hospitalares da Administração Direta (AD) com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES), através do “Contrato Programa” iniciado ao final de 2008. Os resultados indicam que há relação entre a introdução dos contratos e os resultados do hospital, com melhoria na maior parte dos indicadores analisados.

Avanços e desafios na gestão municipal do SUS: um retrato das contratações de pessoas e serviços no Estado de São Paulo

O papel dos municípios na garantia da provisão de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde é crescente, sendo cada vez mais necessário repensar novas formas de financiamento e apoio para fortalecer uma gestão mais eficiente e racional. Esse trabalho vem no sentido de identificar como os municípios estão garantindo essa provisão, dentro de um cenário de restrição orçamentária imposto pelos limites com despesas de pessoal. A metodologia conta com uma primeira abordagem exploratória dos gastos municipais, que revelaram impactos, sendo o principal o aumento das despesas com terceiros após a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir dessa análise foi elaborada uma amostra representativa dos municípios do Estado de São Paulo, para detectar como eles conduzem a execução da política de saúde, por meio de entrevistas e de levantamento de informações sobre as formas de contratação de pessoas e serviços no âmbito municipal, ambas recolhidas junto a gestores municipais. Os resultados reforçam a necessidade de investimentos que contemplem as desigualdades intermunicipais e o questionamento no estabelecimento de limites iguais em realidades totalmente desiguais.

A Exposição Universal 2020 e seu legado para São Paulo : construção e gestão do Centro de Convenções

Este trabalho apresenta propostas para a implementação e gestão do Centro de Convenções de Pirituba, que deverá ser construído por ocasião da Exposição Universal de 2020 – e mesmo que São Paulo não seja selecionada para sediar o evento. A importância desse equipamento se justifica pela necessidade de suprir a carência de espaços para a realização de eventos de negócios na cidade, e impulsionar melhorias socioeconômicas na região de Pirituba, tornando-a um novo eixo de desenvolvimento na metrópole. Este trabalho propõe que o Centro de Convenções seja também usado para promover a cultura, ampliando seu acesso aos moradores de Pirituba e entorno. Para conciliar harmonicamente esses objetivos, além de responder às crescentes demandas por maior eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos, propomos um modelo inovador que combina Parceria Público-Privada (PPP), para edificação e atividades-meio do Centro de Convenções, e Organização Social (OS), qualificada na área da Cultura, para a gestão Administrativa e programação cultural do equipamento. Propomos, ainda, que a interação entre esses dois modelos ocorra por meio de uma Comissão Multilateral.

Nenneguya garavelli n. sp and Myxobolus peculiaris n. sp (Myxozoa : Myxobolidae) in the gills of Cyphocharax nagelli (Osteichthyes : Curimatidae) from Rio do Peixe Reservoir, Sao Jose do Rio Pardo, São Paulo, Brazil

The present work describes myxozoans found in Cyphocharax nagelli (Characiformes: Curimatinae) commonly called saguiru collected from Rio do Peixe Reservoir, Sao Jose do Rio Pardo, São Paulo, Brazil. From a total of 38 examined fish, 24 were infected with Henneguya garavelli n. sp. (63% prevalence) and two with Myxobolus peculiaris n. sp. (5% prevalence) in the gills. Spores were studied by staining and fresh spores were observed by differential interference contrast optics. Henneguya garavelli n. sp. differs from Henneguya iheringi , Henneguya occulta, Henneguya cesarpintoi, Henneguya santae, Henneguya pisciforme, Henneguya amazonica, Henneguya striolata, Henneguya leporinicola and Henneguya chydadea in spore length and from Henneguya travassosi, Henneguya adherens, Henneguya malabarica, Henneguya piaractus and also Henneguya chydadea in polar capsule length and tail length. Myxobolus peculiaris n. sp. was very different when compared to other species of Myxobolus in its morphology and the biggest size of spore body. The authors present tables with comparative measurements of Brazilian myxozoan parasites. (c) 2006 Elsevier B.V. All rights reserved.

Ocorrência de Staphylococcus sp. em água utilizada em propriedades leiteiras do Estado de São Paulo

Com o objetivo de verificar o papel da água utilizada durante a produção do leite como via de transmissão de Staphylococcus sp., fez-se a contagem de Staphylococcus coagulase negativa e Staphylococcus aureus nas amostras de água das fontes, dos reservatórios e dos estábulos de 30 propriedades leiteiras situadas na região Nordeste do Estado de São Paulo. As maiores ocorrências de isolamentos (10,0 e 16,6%) e os maiores valores médios (4,3×10(4) e 2,5×10(4)) de contagens desses microrganismos foram encontrados nas amostras de água dos estábulos utilizada na obtenção de leite. Estes resultados são importantes pois evidenciam a possibilidade de contaminação do leite ou dos animais por cepas patogênicas.

Occurrence of Ancylostoma in dogs, cats and public places from Andradina city, São Paulo state, Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Conforto térmico em espaços públicos de passagem: estudos em ruas de pedestres no estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Occurrence of enteroparasites in day care centers in Botucatu (São Paulo State, Brazil) with emphasis on Cryptosporidium sp., Giardia duodenalis and Enterobius vermicularis

Verificou-se a prevalência dos enteroparasitas em 279 crianças (0 a 6 anos) de quatro creches municipais de Botucatu/SP. Foram coletadas três amostras de fezes de cada criança e processadas pelos métodos Hoffman, Faust e Ritchie e posterior coloração do esfregaço fecal pelos métodos de Auramina-O e Ziehl-Neelsen modificado para diagnóstico de Cryptosporidium sp. e método da fita gomada para diagnóstico de Enterobius vermicularis. Das crianças analisadas apresentaram-se parasitadas 53.40%, sendo que o parasita mais freqüente foi Giardia duodenalis (26.88%). Verificou-se associação significativa entre enteroparasitose, renda familiar, escolaridade materna e idade; quanto maior a renda e o grau escolar, menor a freqüência de enteroparasitas. Observou-se que G. duodenalis é mais prevalente em crianças de 0 a 4 anos e E. vermicularis em crianças entre três e quatro anos de idade. A elevada prevalência de enteroparasitas em creches sugere estrutura complexa em sua epidemiologia, onde fatores além do saneamento devem ser considerados.

Sub-registro de acidentes do trabalho em localidade do Estado de São Paulo, 1997

OBJETIVO: Estimar o número de acidentes do trabalho ocorridos em determinada localidade e intervalo de tempo e a extensão do sub-registro de casos. MÉTODOS: Amostraram-se 4.782 domicílios residenciais do município de Botucatu, SP, contendo 17.219 moradores, em primeiro de julho de 1997. em cada um dos domicílios, um morador adulto era entrevistado para identificar ocorrência de acidentes do trabalho nos três meses precedentes à entrevista. Nos casos positivos, os acidentados foram entrevistados. Para cálculo do intervalo de confiança utilizou-se a formula de Cochran. RESULTADOS: Confirmaram ter sofrido acidente do trabalho 76 indivíduos, estimando-se em 1.810 o número desses eventos em Botucatu no ano de 1997 e a proporção de incidência em 4,1% (IC95% 3,0%-5,3%). Dos 76 acidentados, 39 não eram cobertos pelo seguro acidente previdenciário (51,3% IC95% 41,1%-61,6%), não se enquadrando na obrigatoriedade de emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho (funcionários públicos estatutários, autônomos, assalariados sem registro em carteira, proprietários e outros). Dentre os 37 casos com obrigatoriedade de emissão desse documento, 20 casos não possuíam (54,1% IC39,4%-68,7%). Houve maior proporção de sub-registro de casos em trabalhadores de micro, pequenas e médias empresas, do que entre grandes empresas. Apenas 22,4% (IC13,8%, 30,9%) dos acidentes do trabalho informados nas entrevistas domiciliares foram captados pelos registros previdenciários CONCLUSÕES: Os achados indicam a necessidade de melhoria de utilização de outras fontes de informação, além das Comunicações de Acidentes do Trabalho, para elaboração das estatísticas oficiais sobre acidentes do trabalho.

Molecular detection of Leishmania sp. in cats (Felis catus) from Andradina Municipality, São Paulo State, Brazil

The aim of this work was to molecularly detect Leishmania species in 52 cats from Andradina Municipality, São Paulo State, Brazil. The direct parasitological test was performed by using imprints of poplited lymph node, bone marrow and spleen to verify amastigote forms of Leishmania spp. The samples that were positive parasitological tests were subjected to molecular analysis (PCR) and sequencing. Infection was detected for 5.76% (3/52) of the examined cats and two had presence of amastigote forms of Leishmania spp. in lymph nodes. Polymerase chain reaction (PCR) of kinetoplast minicircle DNA, indicated positive amplification for samples of spleen and lymph nodes and the sequencing resulted in 97% similarity with Leishmania (L) chagasi. This study proved the occurrence of infection with Leishmania (L) chagasi in felines from Andradina municipality, São Paulo State. (C) 2010 Elsevier B.V. All rights reserved.

First report of Strongyloides sp. (Nematoda, Strongyloididae) in Leopardus tigrinus (Carnivora: Felidae) in the municipality of Botucatu, State of São Paulo, Brazil

O presente estudo reporta o primeiro caso de infecção por Strongyloides sp. em Leopardus tigrinus no município de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil. Fezes do exemplar parasitado de L. tigrinus foram cultivadas em fezes eqüinas esterilizadas e foi realizada infecção experimental em gato (Felis catus domesticus) com três mil larvas L3 infectantes por via subcutânea, para a identificação da espécie de Strongyloides envolvida no parasitismo. As fêmeas partenogenéticas obtidas do animal experimental foram analisadas porém a comparação dos dados biométricos encontrados com os dados da literatura não permitiu a identificação da espécie. Este é o primeiro relato sobre a ocorrência de Strongyloides sp. em L. tigrinus