Fóruns virtuais de REDD: análise da função comunicativa na construção de políticas orientadas por organizações da sociedade civil

Frente a evidências científicas que apontam o desflorestamento da Amazônia como fator preponderante na liberação de gases do efeito estufa à atmosfera e na consequente intensificação das mudanças climáticas globais, organizações não-governamentais e ambientalistas criaram fóruns temáticos sobre a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD). Sob a premissa de intercambiar informações e promover a articulação e o debate público, essas iniciativas reúnem diferentes atores sociais, sob a coordenação de organizações da própria sociedade civil, tendo a internet como principal lugar de referência. Considerando a perspectiva democrática aberta pela noção habermasiana de esfera pública e com base em critérios fundamentais à publicidade social, relacionados às funções de dar visibilidade e promover o debate público, a análise de quatro espaços virtuais permitiu uma reflexão sobre a forma contemporânea de atuação das organizações não-governamentais ambientalistas e as potencialidades de atuação política trazidas por novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), ainda não apropriadas de forma plena ou efetiva por esse e outros setores da sociedade. Os resultados da pesquisa apontam que, na prática, tais fóruns atendem satisfatoriamente a nenhuma das funções: não esclarecem os usuários quanto ao assunto e tão pouco são capazes de fomentar discussões que resultem em desdobramentos em prol da coletividade. Isso resulta na perda da qualidade democrática a que se propõem e ainda reforça o efeito do “silenciamento” sobre as populações locais, que veem os seus anseios e necessidades representados por essas ONGs sem que essas entidades sejam real e necessariamente representativas de seus interesses.

A RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL DA ORGANIZAÇÃO E AS SUAS IMPLICAÇÕES CONTABILÍSTICAS E FISCAIS

O presente trabalho tem por objectivo demonstrar como é importante promover políticas de responsabilidade social e ambiental, expondo e descrevendo as implicações contabilísticas e fiscais das mesmas. Neste sentido, é apresentado o conceito, uma breve caracterização histórica e os níveis de responsabilidade social e ambiental na organização. É feita uma pequena alusão a contabilidade social, destacando as suas ramificações, e ao balanço social. Ao longo do trabalho são realçadas as implicações contabilísticas e fiscais da responsabilidade social e ambiental, salientando as modificações nas rubricas das demonstrações financeiras e as vantagens que se têm ao nível fiscal, derivadas das doações que se fazem. O estudo de caso apresentado aborda as práticas de responsabilidade social e ambiental numa companhia petrolífera, com sede local em Mindelo, Cabo Verde. Neste estudo optamos por fazer uma análise dos documentos disponibilizados pela entidade de forma a constatar o que vem sendo feito em relação a acções de cariz social e de protecção do meio ambiente, realçando as rubricas que são afectadas derivado dos programas implementados e a possível redução dos encargos fiscais provenientes de práticas de responsabilidade e ambiental. A metodologia seguida durante a elaboração do trabalho baseia-se em revisões bibliográficas acerca do tema em causa e estudo de caso.

Práticas de Responsabilidade Social no Sector do Turismo em Cabo Verde: O Caso da Ilha do Sal

Considerando que as práticas de responsabilidade social poderão constituir a base essencial para o desenvolvimento equilibrado e duradouro do turismo, e desconhecendo a existência de outros trabalhos nesta área referente ao sector do turismo em Cabo Verde, mais concretamente sobre os hotéis da ilha do Sal, pretende-se com o presente estudo demonstrar como é que as acções de responsabilidade social praticadas pelos hotéis da ilha do Sal podem garantir para a sustentabilidade do turismo e consequente obtenção de vantagens competitivas. Com base numa análise bibliográfica ou documental sobre o tema, formulou-se uma pesquisa empírica exploratória que, por meio de um inquérito por questionário permitiu uma integração com a realidade dos hotéis em relação as acções de responsabilidade social, através de uma interpretação quali-quantitativa. A responsabilidade social é um tema que abrange várias dimensões dos stakeholders. Neste trabalho, em particular priorizou-se o meio ambiente, cliente/hóspede, comunidade, e o Governo. Através dos resultados inferiu-se que a maioria dos inquiridos está mais preocupados com o cumprimento das leis que regulamentam as actividades turísticas e que o conceito da prática de responsabilidade social é percebido de forma superficial. Os dados revelaram ainda que as acções sociais praticadas pelos hotéis da ilha do Sal são acções pontuais, que não garantem a sustentabilidade do turismo porque estão mais direcionadas para actos de benevolências filantrópicas. O que significa que há um vasto campo a ser trabalhado no sentido de fomentar um turismo sustentável com comportamento socialmente responsável. Os resultados apresentados neste trabalho poderão servir para o despertar de uma maior reflexão para a questão de responsabilidade social no sector do turismo em Cabo Verde como forma de fomentar a competitividade dos destinos turísticos do país.

Contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias no direito cabo-verdiano

Os contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, têm sido objecto de importantes estudos, através dos tempos, porém muitas dúvidas ainda restam ser esclarecidas, sobretudo no que concerne a determinação do direito aplicável aos referidos contratos de transporte. O presente estudo ocupa-se da análise do contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias, no Direito Cabo-Verdiano, e destaca essencialmente o problema da determinação do direito material aplicável aos contratos com base no Direito Internacional Privado geral. Perante as várias iniciativas, que têm sido desenvolvidas com vista a unificação internacional do direito material aplicável aos contratos de transporte marítimo de mercadorias, serão abordadas, as normas internacionais que tratam desta matéria, designadamente a Convenção de Bruxelas de 1924, as Regras de Hamburgo de 1978, e a Convenção de Rotterdam de 2006. Serão igualmente, abordadas as normas do Direito interno Cabo-Verdiano aplicáveis aos contratos de transportes marítimos, dispostas no Código Marítimo de 2010, no Código Civil de 1997 e no Código do Processo Civil de 2010. Será analisado também o direito aplicável aos contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, com base no Direito de conflitos geral, Direito este, que designa a ordem jurídica estadual aplicável às questões que não são resolúveis com base no Direito material unificado. Para finalizar, será analisado o papel da arbitragem internacional como principal meio de resolução de disputas envolvendo o direito marítimo.

A enfermagem e a responsabilidade social: coleta seletiva no ambiente hospitalar e seus benefícios

Esta revisão integrativa da literatura tem como objetivo conhecer as publicações de enfermagem referente à questão sobre a degradação ao meio ambiente que tem sido muito discutida em diversas áreas de atuação do ser humano. No âmbito hospitalar, a enfermagem é a maior geradora de resíduos, devido suas ações para assistência ao paciente. A coleta seletiva surge como uma iniciativa que visa à redução do impacto ambiental através da separação dos resíduos produzidos para futuro reaproveitamento dos mesmos. Quando essas ações são conscientizadas para o manuseio e destinação corretos destes resíduos através da coleta seletiva, podem contribuir preservando a natureza, já que apenas 1% do lixo hospitalar é considerado contaminado, e trazer benefícios aos participantes deste processo com a venda dos materiais recicláveis

A responsabilidade social como fator de inovação para a comunicação

O objetivo principal deste artigo é apresentar elementos de responsabilidade social organizacional (RSO) como fatores contributivos para inovações no conteúdo publicitário e jornalístico. A pesquisa faz uso de referencial bibliográfico para construir e aplicar modelos teóricos acerca da comunicação social, RSO e inovação, evidenciando o fenômeno com o estudo de casos múltiplos. Os resultados com cinco casos revelaram que anúncios e conteúdos jornalísticos foram criados a partir de elementos emergentes de RSO, ou seja, tais elementos – consumerismo, comunidade, stakeholders, meio ambiente e saúde – proporcionaram inovações na esfera publicitária e jornalística.

Responsabilidade social de uma empresa : o caso da Souza Cruz S.A. conforme a ótica de seus gerentes

A busca de um negócio sustentável leva as empresas cada vez mais a se preocuparem com todos os envolvidosna sua cadeia produtiva.Desta forma, o tema responsabilidadesocial vem ganhando terreno. Embora seja uma matéria relativamente nova no Brasil, várias empresas estão procurando estruturar e desenvolver seus programas de responsabilidade social. O presente estudo de caso procurou analisar a responsabilidade social da empresa com foco na Souza Cruz S. A. Através da percepção de diversos stakeholders, procurou-se agregar à empresa subsídios para avaliação e melhoria do programa, bem como contribuir para um aprofundamentosobre o status atual do tema por meio da análise de uma situação concreta.O trabalho analisou o programa corporativo a partir de seis dimensões, a saber: valores e transparência; público interno; meio ambiente; fornecedores; comunidade; consumidores. . Dentre os resultadosobtidos,verifica-seque os gerentespercebema organizaçãocomo socialmente responsável, embora demandem maior participação e envolvimento dos mesmos na estratégia corporativa. Os demais grupos de stakeholders pesquisados, comunidade, sindicado e fornecedores, apontam para uma baixa comunicação do programa por parte da empresa e a necessidade de uma maior participação da empresa na comunidade. De maneira geral, verificou-se que existe um programa de responsabilidade social sendo implantado, este carece de melhorias e que a empresa está desenvolvendoestratégias de negócio e um sistema de planejamento focado em fortalecer a responsabilidade social corporativa. Além disso, procura implantar instrumentos adequados de acompanhamento e monitoramento de suas práticas.

Contribuição social de grandes e médias empresas industriais do Vale do Taquari

O objetivo deste estudo é caracterizar e analisar a contribuição social de grandes e médias empresas industriais do Vale do Taquari, RS, à luz de uma tipologia proposta a partir da revisão bibliográfica e que se baseia em três modelos: Filantropia Empresarial, Responsabilidade Social e Cidadania Empresarial. Para investigá-la foi adotada a metodologia da pesquisa survey. Foram identificadas trinta e quatro empresas na região, vinte e sete de médio porte e sete de grande porte e enviado um questionário, elaborado a partir de Checklist de Responsabilidade Social do Instituto Ethos e da pesquisa realizada pela Fiergs sobre A Contribuição Social do Industrial Gaúcho. Dessas trinta e quatro empresas, dezoito deu retorno do questionário, não permitindo que se fizesse generalizações para toda a população envolvida, porém permitiu que observássemos algumas características valiosas sobre a contribuição social do empresário industrial. A análise dos dados foi feita através do programa estatístico Sphinx Léxica, através da análise das médias ponderadas dos modelos propostos. Como contribuição social considerou-se qualquer ação realizada pela empresa para seu público interno, principalmente para seus funcionários (inclusive familiares), para o meio ambiente ou comunidade, excluindo obrigações legais ou trabalhistas. As categorias de benefícios transporte, alimentação, creche e ações voltadas para a saúde do trabalhador foram consideradas, mesmo que algumas sejam passíveis de exigências legais, por serem consideradas fundamentais para qualquer tipo de contribuição social que a empresa possa ter e que em muitas empresas ainda não são consideradas. Os resultados deste estudo revelaram que o modelo de contribuição social que prevalece é Responsabilidade Social, tanto nas grandes quanto nas médias empresas, sendo que enfatiza o fortalecimento da própria organização, através de ações voltadas para a própria empresa, principalmente para seus funcionários. O modelo Cidadania Empresarial, ou seja, a participação ativa da empresa na comunidade, aparece em empresas que possuem o modelo Responsabilidade Social preponderando, estando assim, associado ao segundo. O modelo Filantropia Empresarial, ou seja, as ações de contribuição social pela caridade e doação, são raras. Não é um modelo adotado comumente pelas empresas deste estudo. Observa-se ainda que existem variações no interior de cada um desses modelos, conforme o porte e setor industrial, sendo que as empresas possuem atuações diferentes, mesmo praticando um mesmo modelo.

Avaliação do estágio de desenvolvimento da responsabilidade social no Banco Central do Brasil

This study examines the corporate social responsibility (CSR) theme in Central Bank of Brazil (Bacen). The CSR movement is growing worldwide and it is related to values such as sustainability, ethics and transparency to the stakeholders. The study was performed in two parts. The first part consists of a bibliography research on the origins, the concept and the practice relating to CSR in the contemporary organizational environment. In the second part - field research - the Central Bank's Board of Directors and representatives of Ibase and Ethos Institute were interviewed and the content analysis method - a qualitative research method - was used in the interpretation of information obtained. The analysis of the interviews shows that the Board is receptive to the CSR development and that they consider the accomplishment of Central Bank's institutional mission fundamental in this process. The participation of the Bank's personnel and the incorporation of the CSR principles into the day-to-day practice are also considered necessary. Finally, one hundred indicators - based on the Ethos CSR Indicators - are proposed to evaluate the stage of development of social responsibility in Bacen on the following subjects: Values, Transparency and Governance; Internal Public; Natural Environment, Suppliers and Society. In summary, this study aims to contribute to the improvement of the knowledge of corporate social responsibility and the best practices in the public sector, particularly in Central Bank of Brazil.

Como anda a tecnologia da informação no caminho das empresas rumo à responsabilidade social? Estudo exploratório de empresas que divulgam o relatório social na internet

O relatório social, instrumento importante para gestão social, prestação de contas dessa gestão, análise e estudos sobre a RSE, é publicado cada vez com mais freqüência[ABF1] na Internet, levando as questões sociais da empresa para o espaço público, potencializando, com isso, sua divulgação e seu uso. No entanto, a tecnologia da informação oferece recursos para que essas ações possam ir além da divulgação. Diante desta premissa, o estudo se propõe[ABF2] a analisar o aproveitamento desses recursos pela área de responsabilidade social da empresa. A partir de um levantamento realizado nos sites de 139 empresas, são observadas aquelas[ABF3] que divulgaram o relatório social e quais os seus interesses, projetos e ações sócio-ambientais, assim como os recursos tecnológicos que viabilizam a interação e a comunicação com stakeholders. Num segundo momento, busca-se a interação com as empresas via e-mail e realizam-se pesquisas de campo para examinar o uso da tecnologia pela área de responsabilidade social de duas empresas participantes do levantamento. Por um lado, há o desejo de diálogo e de maior proximidade com o público, sobretudo quando estão em pauta temas relacionados com o meio ambiente, a cidadania e ações comunitárias. Por outro, porém, alguns passos -ainda que curtos -são dados em direção à divulgação de informações relevantes para a sociedade (atingindo universos mais remotos).A comunicação, a interação e as práticas que permitem maior participação e integração com stakeholders carecem de maior empenho e aproveitamento dos recursos tecnológicos voltados para esses fins.

Sites de comércio eletrônico e a responsabilidade pela intermediação no ambiente virtual

Nos últimos anos o avanço da chamada tecnologia telemática, sobretudo a partir da Internet, proporcionou a constituição de um novo ambiente de interação social, o ciberespaço, particularmente atraente pela facilidade de comunicação a qualquer distância e em tempo real de voz, dados e imagens. A exploração econômica deste fascinante meio de relacionamento interpessoal já impõe aos operadores jurídicos inúmeros desafios, sobretudo em relação à proteção do consumidor. Se nas relações econômicas tradicionais deve-se levar em conta a vulnerabilidade do consumidor, preocupação ainda maior existe quanto às operações concretizadas por meio da Internet, tendo em vista, especialmente, a dificuldade de identificar os sujeitos envolvidos, a imaterialidade dos objetos, as técnicas agressivas de venda, os acentuados riscos de danos patrimoniais e extrapatrioniais e as dificuldades práticas para judicialização dos conflitos, etc. O presente trabalho aborda tais aspectos à luz da teoria contratual contemporânea, focalizando especificamente a responsabilidade civil dos sites de comércio eletrônico dedicados à aproximação de vendedores e compradores por meio da Internet. Objetiva-se, com isso, contribuir para a consolidação de uma dogmática jurídica específica sobre as relações de consumo na Internet, que proporcione tutela efetiva para as legítimas expectativas dos consumidores nas aquisições em sites de intermediação no comércio eletrônico.

Parcerias tri-setoriais na esfera pública: perspectivas, impasses e armadilhas para a modernização da gestão social no Brasil

A Tese discute as implicações e desdobramentos da construção de Parcerias Tri-Setoriais na esfera pública, de forma a avançar na compreensão de suas perspectivas, impasses e armadilhas para a modernização da gestão de políticas e projetos sociais e a ampliação da cidadania no cenário brasileiro. São consideradas Parcerias Tri-Setoriais aquelas que envolvem simultaneamente atores governamentais, da sociedade civil e do mercado. Para tanto, são analisadas três experiências de intervenção em projetos sociais apoiadas pela Fundação AVINA no Brasil nas agendas de intervenção de educação, meio ambiente, pobreza e infância e adolescência. A discussão teórica levanta as principais correntes e tradições teóricas que analisam a ação do Estado, das organizações da sociedade civil e das empresas em direção à esfera pública. Em seguida são discutidas e articuladas propostas teóricas de interpretação das interações colaborativas entre atores sociais, de forma construir um quadro analítico capaz de guiar a pesquisa de campo. A investigação se inscreve no âmbito do chamado Estudo de Caso Extendido e recorre à abordagem metodológica qualitativa para coleta, tratamento e análise dos dados. Os resultados indicam que práticas tradicionais de construção de projetos de intervenção social e também de parcerias perduram dentro dos processos de interação das Parcerias Tri-Setoriais, apontando que modelos lineares e gerencialistas de explicação e intervenção na dinâmica desse fenômeno são pouco consistentes em termos de capacidade explicativa da realidade. As interações entre atores da sociedade civil, do Estado e de mercado são marcadas pela complexidade e pela construção de uma práxis não linear e marcada simultâneamente pela ocorrência de processos de conflito e cooperação, engajamento e distanciamento, e resistência e adesão. Frente a isso, as melhorias na provisão de políticas e projetos sociais advindas das Parcerias Tri-Setoriais nem sempre se fazem acompanhadas de avanços na construção da cidadania e de uma esfera pública mais plural e democrática no cenário brasileiro. Todo esse quadro informa a necessidade de se problematizar as Parcerias Tri-Setoriais a partir de modelos teóricos que incorporem a discussão da esfera pública e dos encontros e desencontros entre atores nessa dimensão, a fim de se melhor compreender as promessas, desdobramentos e armadilhas que tal perspectiva traz para a gestão social.

Responsabilidade social nas organizações classe mundial no Brasil : só um discurso ou desempenho sustentável ?

Estudos demonstraram a associação entre as empresas classe mundiais, ganhadoras dos Prêmios Nacionais de Qualidade em seus países, e o sucesso financeiro dessas organizações. Falta na literatura acadêmica, um elo demonstrado empiricamente a associação entre os modelos de Excelência e os critérios de performance socioambientais. Nosso estudo buscou entender o alinhamento entre os conceitos de Qualidade e Excelência com os conceitos de Responsabilidade Social e Sustentabilidade, determinando os elementos de interface e buscando inter-relações. A partir da aplicação de um modelo consagrado de mensuração do desempenho Sustentável no país, os Indicadores Ethos, em quatro empresas vencedoras do PNQ - Prêmio Nacional da Qualidade no Brasil. Comparando os resultados obtidos com o banco de dados do Instituto Ethos e suas melhores práticas, o nosso estudo buscou responder a pergunta se existe uma associação entre a busca da Qualidade Total e o desempenho Sustentável, ou seja, aquele distribuído com justeza entre o social, o ambiental e o econômico. Para isso, utilizamos uma ampla revisão bibliográfica e uma pesquisa de campo com quatro empresas ganhadoras do PNQ, com portes, localização e atividades representativas das organizações vencedoras. Os resultados foram comparados utilizando-se elementos da estatística não-paramétrica e apontam para um desempenho superior das empresas classe mundial em relação ao banco de dados do Instituto Ethos e equivalente às melhores práticas registradas no Instituto. Ademais, percebeu-se um alinhamento entre a evolução dos Critérios de Excelência da Fundação Nacional da Qualidade com os modelos mais atuais de Responsabilidade Social

A responsabilidade social avaliada por um público interno : um estudo de caso

As organizações buscam, constantemente, a manutenção e abertura de novos mercados. A produção de um produto já não basta para garantir o acesso ao mundo capitalista. Para tanto, as organizações começaram a voltar suas atenções à obtenção de certificados de qualidade, também conhecidos por ISOs. Porém, como o mercado exige modernização constante e o certificado de qualidade de produto, de produção e de meio ambiente não são suficientes, surgem os certificados de Responsabilidade Social, certificados esses que avalizam a empresa como cuidadosa com seus públicos (interno, externo e misto) perante esse mesmo mercado intreno e externo. Com o intuito de levantar se havia coincidência de opiniões em uma empresa com certificação de Responsabilidade Social, foi aplicado um questionário com perguntas fechadas (MELO NETO; FROES, 2001), complementado por perguntas abertas, com o objetivo de identificar o atendimento às necessidades dos trabalhadores nos índices de concessão de títulos de Responsabilidade Social. Constatou-se que, na empresa estudada, a avaliação é média em atributos como gestão, gestão do trabalho e espaço total de vida e direito dos empregados; é alta para quesitos referentes à benefícios, ambiente de trabalho, relevância social do trabalho e crescimento e desenvolvimento dos empregados. Segundo os autores (MELO NETO; FROES, 2001) empresas socialmente responsáveis deveriam obter percentuais superiores em todos níveis, ou em um ou dois itens com grau de avaliação média. Conclui-se, portanto, que a empresa investigada não atende aos requisitos de concessão do título, segundo a avaliação dos funcionários.

Contratualização com uma organização social de saúde para gerenciamento de um hospital municipal em funcionamento: o impacto sobre a área meio

A contratualização com Organizações Sociais de Saúde (OSS) para prestação de serviços públicos é uma experiência recente no Município de São Paulo, mas de grande representatividade. Como parte de sua expansão, veio a primeira parceria com uma OSS – o Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês - para gerenciamento de um hospital em funcionamento – o Hospital Municipal Infantil Menino Jesus. Esta experiência iniciou-se em fins de 2008, quando o Instituto assumiu o gerenciamento da unidade, com um quadro de pessoal composto por servidores e empregados públicos. Considerado um modelo híbrido, teve que incorporar e coordenar essas diferenças na estruturação e nas práticas da sua área meio (gestão). Os exemplos de alguns de seus setores (Ouvidoria, Recursos Humanos e Recursos Materiais) podem indicar caminhos e desafios para o desenvolvimento do modelo.