Competição e estabilidade financeira: o caso do setor bancário brasileiro

Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a competição e a estabilidade financeira de quatro dos maiores bancos brasileiros, investigando a hipótese de que a existência de poder de mercado pode representar menos risco para as instituições bancárias atuantes no país. Aplicando as metodologias de Panzar e Rosse (1987) para o grau de competição e o modelo BSM de Black e Scholes (1973) e Merton (1974) para a estabilidade financeira, concluímos que no Brasil, três dos quatro casos analisados apresentaram uma relação inversa entre a competição e a estabilidade financeira, isto é, concluímos nesses casos, que a maior competição implica menor estabilidade das instituições. O estudo utilizou as informações disponíveis pelo Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) do Banco Central do Brasil e pela Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA), para o período entre o quarto trimestre de 1995 ao quarto trimestre de 2008.

Razão ótima de hedge em função do horizonte de hedge e da periodicicidade dos dados : uma aplicação no mercado de boi gordo brasileiro

As observações relatadas por Myers e Thompson, em seu artigo “Generalized Optimal Hedge Ratio Estimation” de 1989, foram analisadas neste estudo utilizando o boi gordo como a commodity de interesse. Myers e Thompson, demonstraram teórica e empiricamente, ser inapropriado o uso do coeficiente angular da regressão simples, dos preços à vista sobre os preços futuros como forma de estimar a razão ótima de hedge. Porém, sob condições especiais, a regressão simples com a mudança dos preços resultou em valores plausíveis, próximos àqueles determinados por um modelo geral. Este modelo geral, foi desenvolvido com o intuito de estabelecer os parâmetros para comparar as diferentes abordagens na estimativa da razão ótima de hedge. O coeficiente angular da reta da regressão simples e a razão ótima de hedge tem definições similares, pois ambos são o resultado da divisão entre a matriz de covariância dos preços, à vista e futuros e a variância dos preços futuros. No entanto, na razão ótima de hedge estes valores refletem o momento condicional, enquanto que na regressão simples são valores não condicionais. O problema portanto, está em poder estimar a matriz condicional de covariância, entre os preços à vista e futuros e a variância condicional dos preços futuros, com as informações relevantes no momento da tomada de decisão do hedge. Neste estudo utilizou-se o modelo de cointegração com o termo de correção de erros, para simular o modelo geral. O Indicador ESALQ/BM&F foi utilizado como a série representativa dos preços à vista, enquanto que para os preços futuros, foram utilizados os valores do ajuste diário dos contratos de boi gordo, referentes ao primeiro e quarto vencimentos, negociados na Bolsa Mercantil e de Futuros - BM&F. Os objetivos do presente estudo foram: investigar se as observações feitas por Myers e Thompson eram válidas para o caso do boi gordo brasileiro, observar o efeito do horizonte de hedge sobre a razão ótima de hedge e o efeito da utilização das séries diárias e das séries semanais sobre a estimativa da razão ótima de hedge. Trabalhos anteriores realizados com as séries históricas dos preços do boi gordo, consideraram apenas os contratos referentes ao primeiro vencimento. Ampliar o horizonte de hedge é importante, uma vez que as atividades realizadas pelos agentes tomam mais do que 30 dias. Exemplo disto é a atividade de engorda do boi, que pode levar até 120 dias entre a compra do boi magro e a venda do boi gordo. Demonstrou-se neste estudo, que o uso das séries semanais, é o mais apropriado, dado a diminuição substancial da autocorrelação serial. Demonstrou-se também, que as regressões com as mudanças dos preços, resultaram em estimativas da razão de hedge próximas daquelas obtidas com o modelo geral e que estas diminuem com o aumento do horizonte de hedge.

Análise de desempenho e características de fundos de fundos multigestores do mercado Brasileiro no período de setembro/1998 a Agosto/2007

Esta dissertação analisa o desempenho e as características de uma parte dos atuais fundos de fundos brasileiros, os denominados multigestores, bem como o desempenho de fundos de fundos resultantes da simulação de carteiras de fundos brasileiros que utilizam várias estratégias de investimentos, conhecidos como multimercados. A diversificação através de uma carteira de fundos multimercados envolve outras variáveis além da tradicional abordagem de média-variância. A primeira parte do estudo apresenta as principais características dos fundos de fundos selecionados e descreve, além da média e variância, o terceiro e quarto momentos das distribuições dos retornos. A segunda parte utiliza a ferramenta chamada Análise de Estilo (Sharpe, 1988), para determinar a exposição dos retornos de cada um dos fundos de fundos da amostra a determinadas classes de ativos. Neste trabalho foram escolhidas as seguintes classes de ativos: Ibovespa, CDI, Dólar e IRF-M. Através da abordagem de média-variância, a terceira parte do estudo utiliza a ferramenta conhecida na Teoria da Carteira (Markowitz, 1952) como fronteira de mínima variância, para avaliar o desempenho de cada um dos fundos de fundos da amostra. O desempenho é avaliado com base na comparação da fronteira de mínima variância construída a partir de uma carteira de referência (composta por dois dos principais ativos financeiros brasileiros de baixo e alto risco: CDI e Ibovespa, respectivamente) com outra fronteira de mínima variância construída a partir do acréscimo de um fundo de fundos à carteira de referência. A última parte refere-se a simulações de carteiras de fundos multimercados que permitem a alocação de renda variável na carteira e também permitem o uso de alavancagem. Seu objetivo é verificar, através dos valores de retorno médio, variância, assimetria e curtose, a eficiência desses fundos como instrumentos de diversificação. Os resultados mostram que os 32 fundos de fundos multigestores analisados não tem distribuição normal de retornos e 29 apresentam assimetria negativa. A Análise de Estilo indica grande sensibilidade ao CDI e ao IRF-M, e pouca sensibilidade ao Ibovespa e Dólar, importantes índices do mercado financeiro. A maioria dos fundos de fundos multigestores melhorou a Fronteira Eficiente quando adicionados a uma carteira de referência (CDI + Ibovespa), ou seja, houve uma redução na relação risco-retorno. A simulação das carteiras indica que nos últimos três anos os fundos multimercados classificados como Com Renda Variável Com Alavancagem tem sido mais agressivos nas estratégias, devido ao comportamento da assimetria, porém o comportamento da curtose indica também uma posição nem tão agressiva. Logo, a construção de carteiras com fundos que utilizam diversas estratégias de investimentos não deve se restringir à abordagem de média-variância. Deve também envolver também assimetria, curtose e preferências do investidor.

O corpo em evidência nas lutas dos operários gaúchos (1890-1917)

A presente tese trata de demonstrar, tomando por base o Rio Grande do Sul nos anos de 1890 à 1917, o fato dos operários terem buscado capacitar fisicamente seu corpo para os embates contra o capital, bem como o terem constituído em uma causa e uma arma da luta operária, aspectos todos estes pouco tratados ou não abordados pela historiografia. O trabalho trata, no primeiro capítulo, de algumas situações mais amplas que remetem aos contornos da industrialização no Rio Grande do Sul, à organização da produção e às condições trabalho vigentes nos estabelecimentos fabris, elementos estes que estão na base da problemática em estudo. No segundo capítulo é onde exponho o fato do corpo do operário ter se constituído em uma causa de sua luta e isto a partir dos conteúdos que animavam determinadas e importantes reivindicações operárias do estado no período. Já no capítulo seguinte exponho as circunstâncias que eu encontrei o operariado no Rio Grande do Sul buscando capacitar fisicamente seu corpo para melhor enfrentar o patronato e isto dando destaque para as lógicas que os levavam a tal empenho. No quarto e último capítulo é onde busco demonstrar, e isto considerando os métodos de luta do período – e que em boa parte ainda hoje se mantém – que o corpo do operário foi uma arma de luta operária, evidenciando, assim, que ele não foi só, como a historiografia tem apontado, um objeto de dominação e exploração do capital, mas também o avesso disso.

Ensaios em finanças públicas municipais

Esta tese busca discutir problemas relacionados às finanças públicas municipais no país. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralização de recursos e implementação de regras de transferências federativas com maiores incentivos pró-eficiência – aumentando os incentivos pró-obtenção de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas – pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condições sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro capítulo, discutem-se os impactos das receitas petrolíferas sobre as finanças públicas municipais. As mudanças legais ocorridas no país na década de noventa do último século - relativas ao setor petrolífero - levaram a crescente (e concentrada) transferência de recursos do setor para os estados e municípios brasileiros. A forte sensação que estes estariam sendo desperdiçados de alguma forma vem suscitando discussões sobre a necessidade de se reformular sua distribuição. As recentes descobertas de megacampos petrolíferos no pré-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferências sobre as variáveis fiscais municipais no país. Detectou-se que não ocorreu substituição tributária, ou seja, estes recursos não diminuíram o esforço arrecadatório dos municípios. Em compensação, tanto os recursos cuja distribuição é bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribuídos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composição do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrário parece ocorrer com os recursos cuja distribuição se dá de forma intermediária (os royalties referentes às participações especiais). No segundo capítulo, discute-se o impacto das receitas petrolíferas sobre a proficiência dos alunos até a quarta série primária das escolas públicas municipais. As receitas petrolíferas – agregadas ou não – não se mostraram estatisticamente significativas na explicação do desempenho observado pelos alunos da quarta série primária das escolas municipais em português ou matemática. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que não é trivial identificar como (e o tempo necessário) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficiências observadas nos testes de português e matemática, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenças para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municípios. No terceiro capítulo, estudam-se os impactos das emancipações municipais ocorridas na década de 90 sobre o bem-estar das populações locais. Devido à Constituição Federal de 1988, o número de municípios no Brasil multiplicou-se fortemente na década de 90 do último século. Mais de mil municípios foram criados em todo o país, fazendo seu número ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidências anedóticas, se pressupõe que os atores políticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros níveis governamentais. Entretanto, nenhum esforço mais sistemático foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais líquidos deste processo. É isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municípios mineiros - cujo número passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variáveis educacionais e de saúde. Ao mesmo tempo, o contrário ocorreu com os indicadores de pobreza e indigência. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipação municipal talvez tenha sido bastante benéfico, sinalizando para a existência de mercados políticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipação de distritos. Por fim, no quarto capítulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pró-eficiência das prefeituras municipais a partir das transferências federativas. Buscando melhorar as condições de vida dos municípios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribuídos aos municípios mineiros se dessem sobre resultados observáveis em diversas áreas tais como saúde, educação, conservação ecológica, entre outras. Ou seja, esta instituía, em relação a estas transferências, um contrato de alto poder com os municípios relacionados às políticas públicas implementadas. O estudo destas transferências (relativas à educação e saúde) mostrou resultados dúbios. Resultados positivos relativos à educação e à saúde parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessário um refinamento das regras da partilha destas transferências. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferências federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilização de instrumentos de maior poder nas relações federativas, buscando incrementar as condições de vida locais.

Organizações não governamentais : um estudo de caso da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)

O objetivo da pesquisa Organizações Não Governamentais: um estudo de caso da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) é analisar a intervenção social desta ONG, com destaque para a dimensão educativa das práticas e concepções através das quais se realiza sua intervenção. Para o alcance do objetivo acima enunciado foi necessário fazer uma pesquisa com o propósito de uma análise qualitativa da atuação histórica da FASE, procurando captar as prováveis mudanças por que passou e passa essa Organização, para, desse modo, compreender sua base conceitual. Assim, a pesquisa foi dirigida para o exame dessas transformações, levando-se em consideração as mudanças políticas, econômicas e sociais por que passa a sociedade brasileira nos anos de 1980 e 1990, principalmente. Essa pesquisa procura fazer uma análise qualitativa da atuação histórica da FASE, principalmente no campo educacional, compreendendo a educação no seu sentido amplo, ou seja, não-institucional, não-escolar e sim sócio educativo. Dessa forma, analiso a FASE como uma ONG paradigmática, ou seja, uma organização que serve de referência para a compreensão de outras organizações. Assim, a pesquisa procurará compreender como as ONGs vêm se comportando diante dos conflitos sociais a partir das parcerias e do uso de recursos diretos ou indiretos do Banco Mundial, bem como, se está fazendo algum tipo de disciplinamento e controle sobre os movimentos sociais, ou ainda, se estes interferem nas políticas sociais implementadas. Esta tese está organizada da forma que se segue. No primeiro Capítulo articulo a experiência de educador popular com as questões de pesquisa, considerando a minha trajetória de vida, a relevância desta pesquisa e as indicações metodológicas a partir da apresentação da FASE como sujeito histórico. No segundo Capítulo reflito sobre as metamorfoses por que passou e passa o Estado, as suas possíveis relações com os movimentos sociais e as ONGs como espaços públicos e/ou privados. No terceiro Capitulo discuto a formação das ONGs e suas perspectivas política e educativa a partir do seu surgimento e consolidação no Brasil, o chamado terceiro setor e as suas possíveis diferenciações, a relação com o Banco Mundial e as relações e interferências nos projetos das ONGs e, por fim, projeto uma política educacional que tenha a emancipação humana como base para a transformação social. No quarto Capítulo analiso a FASE a partir de sua história, trajetória e concepção, seu projeto social e a sua intervenção educacional nos anos de 1980 e 1990, procurando desvendar as possíveis diferenciações nos seus encaminhamentos. Concluo tecendo algumas considerações sobre o caráter contraditório das ONGs.

Tornar-se mãe : a maternidade da gestação ao primeiro ano de vida do bebê

Este estudo investigou o processo de tornar-se mãe em mulheres primíparas. Foram examinados quatro estudos de casos em três momentos: no final da gestação e no terceiro e oitavo mês de vida do bebê. As entrevistas realizadas nestes momentos foram analisadas com base na teoria psicanalítica, utilizando-se de quatro eixos teóricos interpretativos. O primeiro deles, o narcisismo, refere-se à necessidade de a mãe atualizar e reeditar o narcisismo infantil na relação com o seu bebê. O segundo, o mito familiar, refere-se ao lugar revelado através do discurso dirigido ao personagem que o bebê encarna e que será determinante para a constituição subjetiva dessa criança em particular. O terceiro, o Complexo de Édipo, refere-se ao destino possível para a maternidade esboçado pela herança identificatória infantil. Por fim, o quarto, o bebê imaginado (na gestação) e características do bebê (depois do nascimento), relacionam-se ao processo imaginativo materno sobre o futuro bebê e às atualizações do bebê imaginado ao bebê da realidade. Além de enfatizarem o momento atual, os relatos das mães durante as entrevistas acentuaram questões da própria infância e a relação com os próprios pais ou substitutos, o que permitiu compreender as atualizações e reedições da sua história constitutiva na relação com o bebê. Discutidos à luz da literatura os relatos e análises permitem pensar o processo de tornar-se mãe como uma reconstituição psíquica das mães pela atualização e reedição da própria constituição infantil.

Cidade : memória e contemporaneidade : ênfase: Porto Alegre - 1990 / 2004

O trabalho que se desenvolve a seguir procura evidenciar, no contexto atual, algumas considerações teóricas e exemplos sobre a memória e contemporaneidade no processo de consolidação e caracterização das cidades, aplicando esses conceitos na analise dessas relações em Porto Alegre. O texto aborda a reconstrução da memória (sob formas construídas) na vida contemporânea, como ligação entre os tempos passado, presente e futuro. Expressa a permanência dos fatos urbanos a partir de uma arquitetura e de uma visão contemporâneas que resgatam formas e relações formais históricas para seus usos no presente, absorvendo novos acontecimentos. São as transformações da cidade que se encontram na sobreposição das camadas de tempo. Através deste estudo serão respondidas as seguintes questões de pesquisa: Como a relação entre memória e contemporaneidade, na arquitetura, se desenvolveu até o contexto atual? Quais os conceitos e como se constrói essas teorias e exemplos atuais sobre memória e contemporaneidade na arquitetura? Como Porto Alegre se relaciona com esse cenário? Para estruturar esta pesquisa e organizar os capítulos relacionados são utilizados argumentos que se referem à história e às teorias. Assim, o “capítulo I” realiza uma revisão bibliográfica dos referenciais teóricos a respeito de termos relevantes como memória, patrimônio, permanência, monumento, monumento histórico, re–arquitetura e outros. O objetivo é tecer uma rede de conceitos e considerações atuais sobre memória e contemporaneidade, fornecendo os subsídios para responder as questões de pesquisa. Serão citados autores da arquitetura e de outras áreas, como da psicologia, demonstrando que esses conceitos estão relacionados ao panorama geral das teorias contemporâneas. O “capítulo II“ relata a passagem do Movimento Moderno e a descontinuidade histórica dentro do desenvolvimento da cidade, representada pelo funcionalismo e pelas doutrinas de preservação da Carta de Atenas. O capítulo seguinte, por sua vez, faz um relato histórico da arquitetura italiana após a II Guerra Mundial, quando valores Modernos e tradicionais do país se fundiram de forma antagônica, gerando exemplos de obras arquitetônicas e bibliográficas significativas, como a “Arquitetura da Cidade”, de Aldo Rossi, além de acontecimentos paralelos que influenciaram os rumos da teoria e prática arquitetônica contemporâneas. No quarto e último capítulo, Porto Alegre é analisada através de suas intervenções arquitetônicas, desde a pequena escala até as relações do conjunto, inserida no contexto atual da relação entre memória e contemporaneidade, exemplificando, de forma concreta e atual, as transformações de uma cidade.

Assorted topics in monetary economics

Esta tese é uma coleção de quatro artigos em economia monetária escritos sob a supervisão do Professor Rubens Penha Cysne. O primeiro desses artigos calcula o viés presente em medidas do custo de bem-estar da inflação devido a não se levar em conta o potencial substitutivo de moedas que rendem juros, como depósitos bancários.[1] O segundo se concentra na questão teórica de se comparar os escopos dos tradicionais modelos money-in-the-utility-function e shopping-time através do estudo das propriedades das curvas de demanda que eles geram.[2] O terceiro desses trabalhos revisita um artigo clássico de Stanley Fischer sobre a correlação entre a taxa de crescimento da oferta monetária e a taxa de acumulação de capital no caminho de transição.[3] Finalmente, o quarto diz respeito à posição relativa de cada uma de seis medidas do custo de bem-estar da inflação (uma das quais é nova) em relação às outras cinco, e uma estimativa do erro relativo máximo em que o pesquisador pode incorrer devido a sua escolha de empregar uma dessas medidas qualquer vis-à-vis as outras.[4] This thesis collects four papers on monetary economics written under the supervision of Professor Rubens Penha Cysne. The first of these papers assesses the bias occuring in welfare-cost-of-inflation measures due to failing to take into consideration the substitution potential of interest-bearing monies such as bank deposits.[1] The second one tackles the theoretical issue of comparing the generality of the money-in-the-utility-function- and the shopping-time models by studying the properties of the demand curves they generate.[2] The third of these works revisits a classic paper by Stanley Fischer on the correlation between the growth rate of money supply and the rate of capital accumulation on the transition path.[3] Finally, the fourth one concerns the relative standing of each one of six measures of the welfare cost of inflation (one of which is new) with respect to the other five, and an estimate of the maximum relative error one can incur by choosing to employ a particular welfare measure in place of the others.[4] [1] Cysne, R.P., Turchick, D., 2010. Welfare costs of inflation when interest-bearing deposits are disregarded: A calculation of the bias. Journal of Economic Dynamics and Control 34, 1015-1030. [2] Cysne, R.P., Turchick, D., 2009. On the integrability of money-demand functions by the Sidrauski and the shopping-time models. Journal of Banking & Finance 33, 1555-1562. [3] Cysne, R.P., Turchick, D., 2010. Money supply and capital accumulation on the transition path revisited. Journal of Money, Credit and Banking 42, 1173-1184. [4] Cysne, R.P., Turchick, D., 2011. An ordering of measures of the welfare cost of inflation in economies with interest-bearing deposits. Macroeconomic Dynamics, forthcoming.

Mulher, uma questão de identidade : a perspectiva discursiva

Esta dissertação analisa produções textuais de autoria de alunas universitárias provenientes de distintas áreas do saber científico (Ciências Humanas, Ciências Exatas, Ciências da Saúde). Partindo do tema comum a todas essas produções, “ser mulher é...”, o objetivo deste trabalho é discutir os processos em que se constitui a identidade feminina, como recurso para se chegar à noção de identidade discursiva, questão central. Uma vez entendida como unidade imaginária, a noção de identidade discursiva permite pesquisar o modo como o sentido emerge pleno de atravessamentos, disponibilizados por uma memória que retorna, se atualiza e se transforma. Algo semelhante se observa na instância do sujeito, pois a imagem de unicidade e fechamento é apenas uma ilusão que denega os processos que promovem seu descentramento. Assim, marcados pelo não-um, sentido e sujeito têm, na identidade, a presença da falta do significante – via de entrada à exterioridade. A primeira parte do trabalho está subdivida em três capítulos, que buscam organizar os fundamentos teóricos que embasam a perspectiva discursiva a que se submete a noção de identidade. O primeiro capítulo traz contribuições advindas da Psicanálise, para compreender o modo como o sujeito mulher se deixa determinar em sua condição desejante, faltante, atestando isso na imagem que faz de si. O segundo capítulo percorre leituras situadas no campo dos Estudos Culturais, com o objetivo de averiguar como processos histórico-sociais contribuem na determinação e fragmentação da identidade feminina. O terceiro capítulo reúne as principais noções da Análise do Discurso Francesa, para fundamentar o conceito de identidade discursiva que baliza as análises seguintes. E, por fim, a segunda parte contém o quarto capítulo, que se destina às seqüências discursivas, submetidas a dois momentos concomitantes de análise – busca por posições-sujeito e delineamento da formação discursiva dominante –, visando a compreender e discutir a configuração proposta à noção de identidade: uma unidade imaginária.

Rede social: uma proposta de promoção de intercâmbio e cooperação cultural - uma avaliação da Rede Latitudes

Este trabalho se propõe a analisar o fenômeno das organizações em Rede, dando ênfase às Redes Sociais baseando-se no conceito de que são formadas por laços de solidariedade, com valores coletivos. Redes são sistemas organizacionais que concentram indivíduos e instituições, de forma democrática e participativa, em tomo de objetivos afins. As redes se caracterizam pelas relações horizontais, de ações dinâmicas e que visam ao trabalho integrado. Os tipos de redes variam no que tange a autonomia dos atores e a interdependência que os mesmos estabelecem entre si, mas em comum este estilo de gestão busca uma maior participação e compromisso dos atores envolvidos. O trabalho está dividido em quatro capítulos: O primeiro pretende introduzir o leitor ao tema em que a pesquisa está inserida: redes sociais e intercâmbio cultural. O segundo capitulo apresenta o cenário em que o tema está inserido. O terceiro capítulo apresenta a pesquisa empírica, na qual é utilizado o método de estudo de caso, com a finalidade de investigar o processo de implementação de uma organização em rede - Rede Latitudes - cujo objetivo é o de promover o intercâmbio e a cooperação cultural nestes países. E finalmente, no quarto e último capítulo pretende-se averiguar até que ponto a teoria se aplica na prática. Como se dá o processo de implementação de uma rede com característica social.

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento : caso da usina hidrelétrica Jirau

Esse é o caso do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Jirau, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O ponto de partida da pesquisa foi a alegação de que o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas atrapalha o desenvolvimento brasileiro. Para enfrentar o argumento mencionado, levantei a suspeita de que o mesmo está parcialmente equivocado. Se por um lado, há problemas no procedimento administrativo do licenciamento ambiental e na estrutura e funcionamento do órgão licenciador; por outro lado, os interessados no sucesso da obra fizeram o planejamento do empreendimento sem levar em consideração exigências legais relativas ao ambiente. Para confirmar ou negar minha suspeita, fiz um levantamento dos atos do processo administrativo e das ações judiciais movidas por diferentes partes referentes ao licenciamento da UHE Jirau, conduzi entrevistas semiestruturadas com algumas pessoas envolvidas nesse processo, e consultei documentos dos órgãos estatais relacionadas ao caso, bem como documentos dos consórcios de empresas que concorreram ao leilão de geração de energia. O caminho metodológico adotado me fez dividir o trabalho em quatro capítulos e uma conclusão. No primeiro capítulo, apresento o problema da pesquisa, explico qual é o contexto da construção da UHE Jirau, e menciono os principais atores envolvidos. Também explico o funcionamento do argumento enfrentado. Por fim, explico como e quais são as hipóteses que serão testadas: hipótese da falha no sistema de controle e hipótese da ineficiência do procedimento. No segundo capítulo, trato do sentido jurídico-econômico do licenciamento ambiental, mapeio as regras que disciplinam esse instrumento de política ambiental e mostro o funcionamento da teoria e das regras na prática do licenciamento da usina Jirau. No terceiro capítulo, descrevo o funcionamento da burocracia do órgão licenciador para avaliar se o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Jirau foi ineficiente. Assim, descrevo as competências, a estrutura e a capacidade de atendimento do órgão licenciador, bem como as obrigações do empreendedor e demais órgãos. Por fim, identifico quais foram os pontos sensíveis da dinâmica do licenciamento ambiental que podem ter eventualmente impedido a administração de cumprir prazos legais. No quarto capítulo, busco identificar eventuais falhas no sistema de controle do processo do licenciamento ambiental da UHE Jirau a partir dos embates administrativos e judiciais que ocorreram a partir da alteração do projeto da usina após a realização do leilão, assim como das inovações processuais ocorridas no caso. O capítulo derradeiro retoma os pontos chave da pesquisa; aponta caminhos para a melhoria do licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no âmbito do órgão federal; e indica algumas exigências próprias da natureza das leis de conservação ambiental, as quais não devem ser confundidas com fatores de produção de ineficiência do procedimento. O caso de Jirau não pode ser acusado de criar embaraços temporais à expansão da oferta da energia necessária para o desenvolvimento brasileiro em razão de burocracia excessiva e fragilidades institucionais do órgão. O temor de criminalização dos técnicos aumentou o grau de exigências e o sistema de controle administrativo e judicial expôs à sociedade questões do licenciamento sem fazer com que o mesmo demorasse ainda mais. Palavras-chave: Usina hidrelétrica Jirau. Licenças ambientais. Direito Ambiental. Desenvolvimento Econômico.

Cooperação e multi-level governance: o caso do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano

As primeiras regiões metropolitanas brasileiras foram instituídas de maneira vertical e autoritária como parte da estratégia de desenvolvimento nacional promovida pelo governo militar. Percebidas como instituições não-democráticas e rejeitadas como possível quarto ente federativo, as regiões metropolitanas, desde a Constituição de 1988, foram gradualmente esvaziadas dos seus propósitos originais. Em sua orfandade, os problemas socioeconômicos proliferaram e foram acentuados, e passaram a predominar relações intergovernamentais competitivas em vez de cooperativas. Um dos principais desafios enfrentados pelo modelo federalista brasileiro, em especial quando se trata destas regiões, está relacionado à necessidade de estabelecer maior cooperação e coordenação, tidas como imprescindíveis para garantir um relacionamento mais equilibrado entre os entes federativos, assim como para a efetiva implementação de políticas de enfrentamento das desigualdades e exclusão social nas aglomerações urbanas. Este trabalho analisa o Grande Recife Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), empresa pública multifederativa estabelecida em 2008 entre os governos municipais e estadual da Região Metropolitana de Recife (RMR). Responsável pelo planejamento, gestão e implementação compartilhada da política de transporte público coletivo na RMR, o Grande Recife se tornou realidade com a aprovação e regulamentação da Lei Federal nº 11.107 de 2005, conhecida como a Lei de Consórcios Públicos. O Grande Recife é uma experiência pioneira e inovadora, demonstrando que é possível encontrar uma maneira de superar conflitos e desafios comuns e, ao mesmo tempo, garantir a preservação da autonomia de cada ente, bem como os direitos cidadãos. Neste trabalho consideramos essa experiência de cooperação intergovernamental como um exemplo de multi-level governance (MLG), uma vez que é ilustrativa de um novo arranjo institucional democrático entre distintas esferas governamentais para a gestão compartilhada de um serviço público.

Gestão de operações em serviços de check-in em aeroportos : um estudo de caso sobre o impacto do uso de componentes de TI no Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos

Este trabalho tem por objetivo analisar como a adoção de três componentes tecnológicos pode aumentar a integração, eficiência e qualidade do processo de check-in de passageiros no aeroporto internacional de Guarulhos, que atende a cidade de São Paulo. Após uma introdução sobre a relevância do tema, e tendo por base os casos de Las Vegas McCarran e Londres Heathrow – Terminal 5, foi feita uma revisão do referencial teórico para explicitar as características identificadas. A abordagem metodológica eleita foi o estudo de caso-único, resultando na definição de quatro categorias de pesquisa: modularidade, customização massificada, o redesenho da cadeia de negócios através quarto nível de integração por meio de TI, e aceitação dos serviços de auto-atendimento pelos passageiros. Em seguida, foi feito um contraponto entre dados secundários globais para as categorias de pesquisa definidas e dados relativos ao aeroporto internacional de Guarulhos. Na conclusão é feita uma análise para cada categoria de pesquisa, bem como sugeridos novos itens para pesquisas futuras.

Country factors and the dynamic modeling of capital structure : an empirical study of latin american firms

Desenvolvemos modelos de ajuste parcial e de duration para testar a relevância de fatores específicos de países na determinação da estrutura de capital de empresas listadas nas bolsas de valores brasileira, chilena e mexicana. Utilizamos dados em painel, em um período que se estende do quarto trimestre de 1996 ao segundo trimestre de 2010, abrangendo 4403 observações relacionadas a 139 empresas diferentes. Os resultados obtidos sugerem que a dinâmica da estrutura de capital varia por país e que idiossincrasias locais são determinantes-chave dos níveis de alavancagem das empresas. Não detectamos comportamento explicado pela Teoria de Trade Off entre as empresas brasileiras, chilenas e mexicanas, o que indica que teorias alternativas possam comandar os processos de decisão de financiamento dos gestores latino americanos.