Alguns aspectos jurídicos dos contratos não bancários de aquisição e uso de bens

Separata da Revista da Banca nº 22 - Abril/Junho 1992

A regulação pelo RGICSF das anteriormente chamadas instituições parabancárias

Separata da Revista da Banca nº25 - Janeiro/Março 1993

Contratos de intermediação no código dos valores mobiliários

Separata do Nº 7 dos Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários Abril de 2000

Mobilidade dos bens e garantia dos credores

Separata da Revista da Banca nº 15 - Julho/Setembro 1990

Uma introdução ao direito comparado

Separata da Revista "O Direito IV"

O controlo da identidade dos sócios das instituições de crédito e das sociedades financeiras

Separata da Revista da Banca nº26 - Abril/Junho 1993

A morte e a donzela

Separata da obra "Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa" - Volume I

Mediterranean spotted fever and identification of new agents of rickettsioses in Portugal : epidemiological determinants, host and microbial features in portuguese patients

Resumo: a febre botonosa, também conhecida por febre escaro-nodular (FEN) é uma doença endémica nos Países da bacia do Mediterrâneo, África, Médio Oriente, Índia e Paquistão. O agente etiológico responsável por esta patologia é a bactéria Rickettsia conorii. Contudo, em alguns países, como Portugal e Itália, esta patologia é causada por duas estirpes diferentes: R conorii Malish e R conorii Israeli spotted fever strain. O principal vector e reservatório é o ixodídeo Rhipicephalus sanguineus. Mesmo com uma elevada taxa de subnotificação detectada no nosso País, a taxa incidência da FEN é de 8.4/105 habitantes (1989-2005), uma das mais altas quando comparada coom a de outros países da bacia do Mediterrâneo. De todos os distritos portugueses, Bragança e Beja são aqueles que apresentam as taxas de incidência mais elevadas, 56,8/105 habitantes e 47,4 / 105 habitantes respectivamente. Em Portugal, as alterações climáticas verificadas na última década, nomeadamente a subida das temperaturas médias anuais, parecem ter influenciado o ciclo de vida do vector e a sua dinâmica sazonal, permitindo ao R. sanguineus completar mais de um ciclo de vida por ano. Este facto, e a possibilidade deste vector se manter activo noutros meses do ano, nomeadamente nos meses de inverno, tem influenciado consequentemente o padrão de distribuição anual dos casos de FEN. A febre escaro-nodular caracteriza-se clinicamente como uma doença exantemática, com um processo de vasculite generalizado. Apesar de na generalidade ser considerada uma doença benigna (quando tratada atempadamente e com terapêutica adequada e específica)e de estarem descritos casos graves em cerca de 5-6% dos doentes, em Portugal essa percentagem aumentou e consequentemente levou a um aumento de casos fatais. Este facto tornou-se mais evidente em 1997, no Hospital Distrital de Beja e no Hospital Garcia de Orta, onde a taxa de letalidade atingiu os 32% e 18% respectivamente.Para além dos factores de co-morbilidade encontrados nos doentes mais graves, como diabetes mellitus, ou o atraso na instituição da terapêutica específica, foi colocada de que a estirpe R. conorii Israel spotted fever strain pudesse ser mais virulenta ou então estivesse associada a diferentes manifestações clínicas que dificultassem o diagnóstico clínico e a instituição atempada da terapêutica. Houve ainda a necessidade de avaliar alguns parâmetros imunológicos dos doentes e tentar identificar que factores, nomeadamente que citoquinas, poderiam estar envolvidos na resposta a uma infecção por R.conorii.Face a estas questões foi avaliada e comparada a epidemiologia, manifestações clínicas e laboratoriais de 140 doentes (71 infectados com R. conorii Malish e 69 infectados com R. conorii Israel spotted fever strain). Concluiu-se que existe uma sobreposição de manifestações clinicas entre os dois grupos de doentes, mas que a percentagem da escara de inoculação é significativamente inferior em doentes infectados com R. conorii Israel spotted fever strain. Dos resultados mais importantes encontrados neste estudo concluiu-se que a estirpe R. conorii Malish e é demonstrado, pela primeira vez, estatisticamente que o alcoolismo é um factor de risco para a morte de doentes com FEN. Associadas a factores de um mau prognósitco da doença, estão as manifestações gastrointestinais, que poderão ser ou não reflexo de alterações do sistema nervoso central, e ainda a alteração de parâmetros laboratoriais como a presença de hiperbilirubinemia e aumento dos valores da ureia.A maior parte dos estudos realizados sobre os mecanismos da resposta imunitária à infecção por R. conorii e as interacções hospedeiro - agente etiológico têm sido elucidados com base em modelos animais. Poucos estudos têm sido efectuados em doentes e nenhum estudo prévio tinha sido realizado no sentido de avaliar localmente (escara/pele) quais os mediadores ou outras moléculas envolvidas na resposta imunitária às rickettsioses. Foi avaliado o nível de expressão génica de RNA mensageiro (RNAm)de diferentes citoquinas em amostras de pele de doentes com FEN pela técnica de PCR em tempo real.Os resultados deste estudo mostraram que, quando comparado com o grupo controlo, os 23 doentes analisados apresentavam níveis estatisticamente significativos, mais elevados de expressão génica de interferão (IFN-γ, Tumor necrosis factor (TFN-α, interleucina 10 (IL-10, RANTES (regulated by activation, normal T-cell-expressed and secreted chemokine)e indolamina 2-3 desoxigenase (IDO),uma enzima envolvida no controlo e limitação do crescimento intracelular das rickettsias, através da degradação do triptofano. Seis dos 23 doentes apresentaram ainda niveis de expressão elevados de óxido nítrico indutível (iNOS)que actua como microbicida. Encontrou-se uma correlação positiva entre a expressão de RNAm de TNF-α, γ, iNOS e IDO e os casos menos graves de FEN sugerindo um tipo de resposta imunitária tipo Th1, i.e. com papel protector na resposta à infecção.Verificou-se também que os valores de expressão genética do RNAm de IL-10, estavam inversamente correlacionados com a expressão do RNAm de TNF-α e IFN-γ. Os casos menos graves de FEN parecem assim envolver um balanço entre a resposta pró-inflamatória e anti-inflamatória. Já os níveis de expressão génica do RNAm de IL-10 estavam inversamente correlacionados com a expressão RNAm de TNF-α e IFN-γ. Os casos menos graves de FEN parecem assim envolver um balanço entre uma resposta pró-inflamatória e anti-inflamatória. Já os níveis de expressão RNAm da quimoquina RANTES foram estatisticamente mais elevados em doentes graves.Nesta dissertação é ainda descrita uma nova rickettsiose presente em Portugal, causada pela bactéria R. sibirica mongolitimonae, que foi identificada laboratorialmente por isolamento do agente, e por detecção do DNA em biopsia de pele. A presença deste agente foi ainda corroborada pela detecção em paralelo do mesmo agente no ixodídeos como R. africae like e em pulgas como R. felis e R.typhi alertam para a possibilidade de existência de outras rickettsioses que possam estar diagnosticadas em Portugal. Abstract: Mediterranean spotted fever (MSF), a tick-borne disease caused by Rickettsia conorii, is widley distributed in the Old World, being endemic in the southern Europe, Africa, Middle East, India and Pakistan. In Portugal two strains cause disease: R.conorii Malish and R.conorii Israeli spotted fever.Rhipicephalus sanguineus, the brown dog tick, is considered the main vector and reservoir. MSF is characterized by seasonality, and most of cases are encountered in late spring and summer, peaking in July and August. However, CEVDI/INSA laboratory has observed that the incidence of MSF cases has changed during winter season.The increasing annual averages of air temperatures and warmer and drier winters might have influenced the dynamics of the life cycle and activity of R. sanguineus, and indirectley the number MSF cases during the so called MSF off-season.In the period of 1989-2005, the incidence rate of MSF was 8.4/105 inhabitants, one of the highest rates compared with other endemic countries. In the Portugal during the same period, the highest incidence rates were reported in the districts of Bragança, with 56.8/105 inhabitants, and Beja, with 47.4/105 inhabitants. Severe cases of MSF are reported in 6% of the patients, but it seems that this pattern of disease in Portugal has been changing.This factor became more evident in 1997, with a reported case fatality rate of 32% and 18% in patients with MSF admited at Beja and Garcia Orta Hospitals, respectively. Although it was found that diabetes mellitus and delay in therapy have been implicated as a risk factor for death, the hypothesis was considered, that the new ISF strain isolated from Portugueses patients in the same year (1997)causes different or atypical clinical conorii Malish strain. The local (skin biopsies) immune response to R. conorii infection was also evaluated.A prospective study was performed to characterized epidemiological, clinical, laboratory features and determined risk factors for a fatal outcome. One hundred forty patients (51% patients were infected with Rickettsia conorii Malish stain and 49% with Israeli spotted fever strain)with diagnosis documented with identification of the causative rickettsial strain were admitted to 13 Portugueses Hospitals during 1994-2006.Comparison of the clinical manifestations of MSF caused by Malish and ISF strains revealed tremendous overlap that would not permit clinical recognition of the strain envolved, but an eschar was observed in a significantly higher percentage of patients with Malish than ISF strain.A fatal outcome was significantly more likely for patients with ISF strain infection meaning that ISF strain was more virulent than Malish strain, and also alcoholism was a host risk factor for a fatal outcome.The pathophysiology of a fatal outcome involved significantly greater incidence of petechial rash, gastrointestinal symptoms, confusion/obtundation, dehydration, tachypnea, hepatomegaly, leukocytosis, coagulopathy, azotemia, hyperbilirubinemia, and elevated hepatic enzymes and creatine kinase. Multivariate analysis revealed that acute renal failure and hyperbilirubinemia were most strong associated with a fatal oucome of infections with both strains.The immune response to R. conorii infection determined with both strains. The immune response to R. conorii infection determined by the expression levels of inflammatory and immune mediators in skin biopsies collected from untreated patients with Mediterranean spotted fever reveal that intralesional expression of mRNA of TNF-α, IFN-γ, IL-10, RANTES, and indoleamine-2, 3-dioxygenase (IDO)an enzyme involved in limiting rickettsial growth by tryptophan degradation, were elevated in skin of MSF patients compared to controls. Six patients had elevated levels of inducible nitric oxide synthase (NOS2, a source microbicidal nitric oxide.Positive correlations among TNF-α, IFN-γ, NOS2,IDO and mild-to-moderate disease suggested that type 1 polarization plays a protective role. Significantly high levels of intralesional IL-10 were inversely correlated with IFN-γ and TNF-α. The chemokine RANTES was significantly higher in patients with several MSF. It seems that MSF patients with mild-to-moderate disease have a strong and balanced intralesional pro-inflammatory and anti-inflammatory response, while severe disease is associated with higher chemokine expression.Whether these findings are simply a correlate of mild and severe disease or contribute to anti-rickettsial immunity and pathogenesis remains to be determined.In this dissertation is also described a new rickettsiois present in Portugal caused by R.sibirica mongolitimonae strain, identified based on agent isolation and DNA detection by PCR technique in a skin biopsy.The presence of this agent corroborated by its detection also in Rhipicephalus pusillus tick. Also, pathogenic tick and flea-borne rickettsial agents such as R. africae strain detected in Rhipicephalus bursa tick, and R.felis and R.typhi detected in different fleas species raise the alert for the possible existence of other rickettsioses in Portugal that might be underdiagnosed.

CALIBRATION AND USE OF AN IN-HOUSE ANTI-MEASLES IgG STANDARD SERUM

For the purpose of research a large quantity of anti-measles IgG working reference serum was needed. A pool of sera from five teenagers was prepared and named Alexandre Herculano (AH). In order to calibrate the AH serum, 18 EIA assays were performed testing in parallel AH and the 2nd International Standard 1990, Anti-Measles Antibody, 66/202 (IS) in a range of dilutions (from 1/50 to 1/25600). A method which compared parallel lines resulting from the graphic representation of the results of laboratory tests was used to estimate the power of AH relative to IS. A computer programme written by one of the authors was used to analyze the data and make potency estimates. Another method of analysis was used, comparing logistic curves relating serum concentrations with optical density by EIA. For that purpose an existing computer programme (WRANL) was used. The potency of AH relative to IS, by either method, was estimated to be 2.4. As IS has 5000 milli international units (mIU) of anti-measles IgG per millilitre (ml), we concluded that AH has 12000 mIU/ml.

SPECIES COMPOSITION OF CARRION BLOW FLIES IN NORTHERN THAILAND: ALTITUDE APPRAISAL

Distribution and occurrence of blow flies of forensic importance was performed during 2007 and 2008 in Chiang Mai and Lampang Provinces, northern Thailand. Surveys were conducted in forested areas for 30 minutes using a sweep net to collected flies attracted to a bait. A total of 2,115 blow flies belonging to six genera and 14 species were collected; Chrysomya megacephala (Fabricius) (44.7%), C. pinguis (Walker) (15.1%), C. chani Kurahashi (9.3%), C. thanomthini Kurahashi & Tumrasvin (0.3%); Achoetandrus rufifacies (Macquart) (10.5%), A. villeneuvi (Patton) (2.2%); Lucilia papuensis Macquart (2.2%), L. porphyrina (Walker) (12.4%), L. sinensis Aubertin (0.7%); Hemipyrellia ligurriens(Wiedemann) (1.3%), H. pulchra(Wiedemann) (0.1%); Hypopygiopsis infumata (Bigot) (0.6%), Hy. tumrasvini Kurahashi (0.2%) and Ceylonomyia nigripes Aubertin (0.4%). Among them, C. megacephala was the predominant species collected, particularly in the summer. The species likely to prevail in highland areas are C. pinguis, C. thanomthini, Hy. tumrasvini, L. papuensis and L. porphyrina.

Spotted fever rickettsiosis in Coronel Fabriciano, Minas Gerais State

We report cases of spotted fever rickettsiosis in Coronel Fabriciano Municipality of Minas Gerais State, Brazil. The cases occurred in May and June of 2000. During this period there were two deaths among children from an area named Pedreira in a periurban area of this municipality. In a boy who died with clinical manifestations of Brazilian spotted fever, a necropsy revealed the presence of a spotted fever group Rickettsia. The serological results confirm the difficulty in the differential diagnosis of patients with symptoms of rickettsial diseases.

Clinical and laboratorial evidence of Rickettsia felis infections in Latin America

After the discovery and initial characterization of Rickettsia felis in 1992 by Azad and cols, and the subsequent first description of a human case of infection in 1994, there have been two communications of human rickettsiosis cases caused by Rickettsia felis in Latin America. The first one was published in 2000 by Zavala-Velazquez and cols in Mexico. In 2001 Raoult and cols described the occurrence of two human cases of Rickettsia felis rickettsiosis in Brazil. In the present discussion these two articles were compared and after the description of the principal signs and symptoms, it was concluded that more studies are needed with descriptions of a greater number of patients to establish the true frequency of the clinical signs and symptoms present in Rickettsia felis rickettsiosis.

Objecção de consciência: direito fundamental à

In, Separata do VI vol. do Dicionário Jurídico da Administração Pública e Dicionário Jurídico de Administração Pública, VI, Lisboa, 1994, pp. 165 e ss.

Dor crónica lombar

RESUMO: A Dor Crónica Lombar (DCL) não especifica é entendida como, presença de dor persistente na região lombar, com duração de pelo menos 12 semanas ou presença de recorrências de dor por um período de seis meses, sem causa física específica, isto é, de origem desconhecida (Airaksinen, et al., 2006; Bekkering et al., 2003; Krismer & van Tulder, 2007). Em Portugal, 36% de pessoas referem dor crónica, sendo que em 40% destes casos são relativos a dor crónica lombar (Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, 2007 cit. por APED, 2007 e Castro-Lopes, Saramago, Romão & Paiva, 2010). A frequência de DCL não é só elevada em Portugal como em todos os países desenvolvidos, estimando-se que a sua prevalência varie entre 23 a 30% (Walker, 2000; Cassidy, Cote, Carroll & Kristman, 2005). É também conhecido, que esta condição representa elevadas taxas de absentismo laboral e incapacidade funcional (Nakamura, Nishiwaki, Ushida & Toyama, 2011; Webb et al., 2003; Sá, Baptista, Matos & Lessa, 2008), afigurando cerca de 80% dos custos dos cuidados de saúde (Waddell, 1998). A fisioterapia é uma intervenção comunmente utilizada na DCL (Airaksinen et al., 2006; Savigny et al., 2009). Esta considera variadíssimas modalidades e múltiplos procedimentos de intervenção, com enorme diversidade na conjugação dos mesmos (Airaksinen et al., 2006; Savigny et al., 2009; Moníz & Cruz, 2012), assim como no número de sessões realizadas por episódio de cuidados (Moníz & Cruz, 2012), tornando quase impossível determinar um qualquer padrão de tratamentos (Gil, Cabri & Ferreira, 2009).