Fundamentos do controle de constitucionalide das leis

Inclui quadro com as formas de manifestação do controle constitucional

O controle externo do Poder Judiciário : o Brasil e as experiências dos Conselhos de Justiça na Europa do Sul

Inclui bibliografia.

Enfermería y antropología en Brasil: relaciones, dilemas y desafíos

Tomando como punto de partida la invisibilidad de la producción científica de enfermería, en la perspectiva antropológica, en las revisiones de la literatura sobre antropología de la salud en Brasil, el objetivo de este artículo es realizar un breve análisis crítico de la relación entre enfermería y antropología puntuando las particularidades del contexto brasileño en comparación con países como Estados Unidos, Gran Bretaña y España y, en especial, discutir los dilemas (problemas y límites) en las relaciones existentes entre las dos disciplinas y señalar algunos desafíos para su desarrollo y consolidación. Por último, los argumentos y análisis comparativo de la construcción de esta relación en los diferentes países permiten ver ciertas hipótesis que apuntan a contribuir a los futuros debates y estudios en Brasil.

TV BRASIL: UMA EMISSORA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO Ações e controvérsias 2007-2010 Universidade Metodista

A pesquisa verifica em que medida a TV Brasil, criada no país em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se constitui, de fato, em um modelo democrático de TV pública, com o objetivo de desenvolver a consciência crítica do cidadão, mediante programação educativa, artística, cultural, informativa, cientifica e promotora da cidadania , como determina seu Estatuto. O trabalho descreve e analisa o processo de construção da emissora no período de 2007-2010. Examina as relações de poder e o debate entre os diferentes setores do governo e da sociedade civil organizada, envolvidos no processo de democratização da radiodifusão brasileira, e na criação e implementação do modelo de televisão pública no Brasil. Discute os processos de gestão, de produção e de financiamento da emissora, incluindo o sistema de pitching1 adotado. Define como é constituído o perfil da emissora, com base na descrição da grade semanal de programação, distribuída em horários e gêneros, através de um mapeamento geral dos programas, e uma breve análise comparativa da grade entre três emissoras: TV Globo, TV Cultura e TV Brasil 2009-2010. Trata-se de uma pesquisa exploratória. A metodologia central é a de Estudo de Caso (YIN, 2005), de natureza qualitativa. Examina as mudanças e tendências apresentadas no decorrer do período estudado. Apesar de existirem dificuldades de gestão e de ordem técnica relacionadas à transmissão, abrangência e qualidade do sinal, bem como a da ausência de verbas para a divulgação e constituição de sua programação, a TV Brasil oferece um novo paradigma para o campo público de rádio e televisão. Confirma, assim, sua viabilidade como um modelo alternativo e democrático de gestão e de funcionamento da televisão pública no país, ao se transformar num agente de fomento para a integração da sociedade brasileira. Vale ressaltar, no entanto, que a emissora encontra-se, ainda, em busca de novos caminhos e deverá aperfeiçoar-se ao longo do processo de sua consolidação, seja no âmbito de sua gestão ou de sua programação.

Contribuições de modelagem de equações estruturais na análise de dados em modelos comportamentais de destino turístico

A fragilidade brasileira quanto à competitividade turística é um fato observável nos dados da Organização Mundial do Turismo. O Brasil caiu em 2011, da 45ª para a 52ª posição, apesar de liderar no atributo recursos naturais e estar colocado na 23° em recursos culturais. Assim, grandes interesses e esforços têm sido direcionados para o estudo da competitividade dos produtos e destinos turísticos. O destino turístico é caracterizado por um conjunto complexo e articulado de fatores tangíveis e intangíveis, apresentando alta complexidade, dados de elevada dimensionalidade, não linearidade e comportamento dinâmico, tornando-se difícil a modelagem desses processos por meio de abordagens baseadas em técnicas estatísticas clássicas. Esta tese investigou modelos de equações estruturais e seus algoritmos, aplicados nesta área, analisando o ciclo completo de análise de dados, em um processo confirmatório no desenvolvimento e avaliação de um modelo holístico da satisfação do turista; na validação da estrutura do modelo de medida e do modelo estrutural, por meio de testes de invariância de múltiplos grupos; na análise comparativa dos métodos de estimação MLE, GLS e ULS para a modelagem da satisfação e na realização de segmentação de mercado no setor de destino turístico utilizando mapas auto-organizáveis de Kohonen e sua validação com modelagem de equações estruturais. Aplicações foram feitas em análises de dados no setor de turismo, principal indústria de serviços do Estado do Rio Grande do Norte, tendo sido, teoricamente desenvolvidos e testados empiricamente, modelos de equações estruturais em padrões comportamentais de destino turístico. Os resultados do estudo empírico se basearam em pesquisas com a técnica de amostragem aleatória sistemática, efetuadas em Natal-RN, entre Janeiro e Março de 2013 e forneceram evidências sustentáveis de que o modelo teórico proposto é satisfatório, com elevada capacidade explicativa e preditiva, sendo a satisfação o antecedente mais importante da lealdade no destino. Além disso, a satisfação é mediadora entre a geração da motivação da viagem e a lealdade do destino e que os turistas buscam primeiro à satisfação com a qualidade dos serviços de turismo e, posteriormente, com os aspectos que influenciam a lealdade. Contribuições acadêmicas e gerenciais são mostradas e sugestões de estudo são dadas para trabalhos futuros.

Análise de desempenho de algoritmos de compressão de dados com perda para aplicações industriais

The great amount of data generated as the result of the automation and process supervision in industry implies in two problems: a big demand of storage in discs and the difficulty in streaming this data through a telecommunications link. The lossy data compression algorithms were born in the 90’s with the goal of solving these problems and, by consequence, industries started to use those algorithms in industrial supervision systems to compress data in real time. These algorithms were projected to eliminate redundant and undesired information in a efficient and simple way. However, those algorithms parameters must be set for each process variable, becoming impracticable to configure this parameters for each variable in case of systems that monitor thousands of them. In that context, this paper propose the algorithm Adaptive Swinging Door Trending that consists in a adaptation of the Swinging Door Trending, as this main parameters are adjusted dynamically by the analysis of the signal tendencies in real time. It’s also proposed a comparative analysis of performance in lossy data compression algorithms applied on time series process variables and dynamometer cards. The algorithms used to compare were the piecewise linear and the transforms.

Aids em idosos no Brasil no período de 2000 a 2012: uma análise de série temporal e dos fatores contextuais associados

The characteristics profile of individuals who develop AIDS in Brazil has changed over time. Among these modifications, a worrying finding is the increased incidence of AIDS in the elderly across the country. But, however, is not yet clear whether the increase in AIDS cases is sufficient to produce a change in the trend of measures in recent years in the Brazilian states, and this increase has an effect from the socioeconomic and demographic indicators. In this sense, the objective of this study is to analyze the AIDS incidence rates among the elderly in Brazil and its effect on socioeconomic and demographic inequalities in the period 2000 to 2012. This is an ecological time-series study to meet behavior of the time series of the incidence rates of AIDS in the elderly from 2000 to 2012. the rates were calculated using the secondary data from Diseases Information System Notification and the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Data were analyzed statistically to know the trends in incidence rates, by polynomial regression model and joinpoint log-linear regression model, but also the simple linear regression analysis to find the relationship of trends with variables socioeconomic and demographic. SPSS 20.0® and Joinpoint 4.1.1 programs were used. All tests were carried out considering a significance of 5%. After the analysis, in Brazil were reported 62,052 new cases of AIDS in the elderly from 2000 to 2012. During this period, a significant increase was found for males, both aged 50-59 years (APPC: 3.46 %, p <0.001), such as above 59 years (AAPC: 4.38%; p <0.001). For females, the increase was significant and has the largest increments in the time series, when compared to males in both age groups (AAPC: 4.62%, p <0.001 and AAPC: 6.53%; p <0.001) respectively. The largest increases are observed in women and in the states of North and Northeast. In the Southeast Region is observed stabilization of rates throughout the series. The reason of trends between the sexes had a significant reduction, but also an approach in both age groups of the study, reaching a ratio of 1.7 males for every female in the youngest age group. The trends were related to illiteracy rates, with increasing social inequality and the lowest human development in the Brazilian states. We conclude that in Brazil the incidence of AIDS in the elderly follows an increasing trend in individuals over 50 years. Noteworthy are the highest rates of study in women and in the states of North and Northeast. In this sense, the country needs to enhance policies towards older people with STD / AIDS, training health professionals and developing effective measures for the prevention and early diagnosis of infected people, especially in places with limited resources and high social inequality. In the long term, it is developing new studies to understand whether the measures taken were effective in reducing the trends identified in this study.

Análise do PL n. 4.850/16 : 10 medidas contra a corrupção

Propõe medidas que tocam principalmente na impunidade, que atinge em cheio o sistema de justiça criminal brasileiro, e por isso devem ser integradas ao nosso ordenamento jurídico. Afirma que uma das condições para que haja efetivo combate à corrupção é o enfrentamento da impunidade.

Produção de arroz e feijão em municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano na região do Matopiba, Brasil.

A produção de feijão da região do Matopiba foi de 2 55,6 mil toneladas, em 2014, colhidas em 430,9 mil hectares, com produtividade média de 593 kg/ha. Essa produção e área representaram, respectivamente, 9,5% e 22,2% do total nacional. A produção de 777,5 mil toneladas de arroz de sequeiro foi colhida em 533,0 mil hectares, que representam, respectivamente, 42,8% e 58,3% da produção e da área nacional do arroz em terras altas. A produtividade média do arroz de terras altas no Brasil foi de 1.986 kg/ha, e na região do Matopiba, de 1.459 kg/ha. O complexo Matopiba, considerado como última fronteira agrícola do Brasil, e compreendendo parte dos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia, evidencia municípios com produtores descapitalizados, sobretudo, na agricultura familiar, embora seja um reduto onde pode se desenvolver uma agricultura potencial em commodities, a exemplo da região dos cerrados do planalto central, na produção de soja, bioenergia e fibras. Este artigo tem por objetivo a análise comparativa da conjuntura da produção do arroz e do feijão, elementos básicos da alimentação da maior parte da população brasileira, contrapondo-os com os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal, no complexo Mapotiba.

Preparação profissional em educação fisica : das leis a implementação dos curriculos

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Reserve carbohydrates and lipids from the seeds of four tropical tree species with different sensitivity to desiccation

Considering the importance of water content for the conservation and storage of seeds, and the involvement of soluble carbohydrates and lipids for embryo development, a comparative study was carried out among the seeds of Inga vera (ingá), Eugenia uniflora (pitanga), both classified as recalcitrant, and Caesalpinia echinata (brazilwood) and Erythrina speciosa (mulungu), considered as orthodox seeds. Low concentrations of cyclitols (0.3-0.5%), raffinose family oligosaccharides (ca. 0.05%) and unsaturated fatty acids (0-19%) were found in the seeds of ingá and pitanga, while larger amounts of cyclitols (2-3%) and raffinose (4.6-13%) were found in brazilwood and mulungu, respectively. These results, in addition to higher proportions of unsaturated fatty acids (53-71%) in orthodox seeds, suggested that sugars and lipids played important role in water movement, protecting the embryo cell membranes against injuries during dehydration.

Análise comportamental de recém-nascidos pré-termos incluídos em um programa de estimulação tátil-cinestésica durante a internação hospitalar

OBJETIVO: Avaliar o efeito da estimulação tátil-cinestésica na evolução do padrão comportamental e clínico de recém-nascidos pré-termos (RNPT) durante o período de internação hospitalar. MÉTODOS: Trinta e dois RNPT, com peso ao nascimento inferior a 2.500 gramas, clinicamente estáveis e destituídos de asfixia perinatal importante foram divididos em 16 bebês do grupo controle (GC) e 16 do experimental (GE). Foram coletados dados da evolução clínica a partir dos registros hospitalares e da avaliação comportamental por meio de filmagens semanais de oito minutos, desde a inclusão do RNPT na amostra até a alta hospitalar. RESULTADOS: Tendência a redução do tempo de internação hospitalar, aumento do ganho de peso diário e predominância de comportamentos auto-organizados (respiração regular, estado de alerta, tônus equilibrado, posturas mistas, movimentação coordenada, movimentos de mão na face, sucção, preensão, apoio) para os RNPT do GE. A análise comparativa das idades pós-conceptuais divididas em intervalos (I - 31 a 33 semanas 6/7; II - 34 a 36 semanas 6/7; e III - 37 a 39 semanas 6/7) ressaltou, no aspecto motor, um tônus equilibrado e movimentação voluntária coordenada para os três períodos, maior permanência em posturas mistas (intervalo I) ou em flexão (intervalo II) e a obtenção de respiração mais regular na faixa etária I do GE. CONCLUSÃO: Destaque da estimulação tátil-cinestésica como método de intervenção durante o período de internação hospitalar, contribuindo para a auto-organização e regulação comportamental de RNPT. Artigo registrado no Australian New Zealand Clinical Trials Registry (ANZCTR) sob o número ACTRN12610000133033.

Perfil de pacientes que evoluem para óbito por tuberculose no município de São Paulo, 2002

OBJETIVO: Descrever o perfil de pacientes adultos residentes no município de São Paulo que evoluíram para óbito associado à tuberculose, segundo fatores biológicos, ambientais e institucionais. MÉTODOS: Estudo descritivo, abrangendo todos os óbitos por tuberculose (N=416) ocorridos em 2002, entre maiores de 15 anos. Os dados analisados foram obtidos do Sistema Municipal de Informações de Mortalidade, prontuários hospitalares, Serviço de Verificação de Óbitos e Sistema de Vigilância de Tuberculose. Os cálculos dos riscos relativos e intervalos de confiança de 95 por cento (IC 95 por cento) tiveram como referência o sexo feminino, grupo de 15 a 29 anos, e os naturais do Estado de São Paulo. A análise comparativa usou o teste do qui-quadrado de Pearson e o exato de Fisher para variáveis categóricas e o teste Kruskal-Wallis para variáveis contínuas. RESULTADOS: Do total de óbitos, 78 por cento apresentavam a forma pulmonar; o diagnóstico foi efetuado após a morte em 30 por cento e em unidades de atendimento primário em 14 por cento dos casos; 44 por cento não iniciaram tratamento; 49 por cento não foram notificados; 76 por cento eram homens e a mediana da idade foi de 51 anos; 52 por cento tinham até quatro anos de estudo, 4 por cento eram prováveis moradores de rua. As taxas de mortalidade aumentavam com a idade, sendo de 5,0/100.000 no município, variando de zero a 35, conforme o distrito. Para 82 de 232 pacientes com registro de tratamento, havia referência de tratamento anterior, e desses, 41 o haviam abandonado. Constatou-se presença de diabetes (16 por cento), doença pulmonar obstrutiva crônica (19 por cento), HIV (11 por cento), tabagismo (71 por cento) e alcoolismo (64 por cento) nos pacientes. CONCLUSÕES: Homens acima de 50 anos, migrantes e residentes em distritos com baixo Índice de Desenvolvimento Humano apresentam maiores riscos de óbito. )A pouca escolaridade e apresentar co-morbidades são características importante Observou-se baixa participação das unidades básicas de saúde no diagnóstico e a elevada sub-notificação

Modelos de gestão e o SUS

O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública. O objetivo deste artigo é situar no contexto das reformas de estado pensadas na década de 90 para o Brasil, as propostas de mudança dos modelos de gestão da administração pública, com foco no processo de implementação do SUS. Essa abordagem trata em primeiro lugar da personalidade jurídica das organizações de saúde na esfera estatal, conceituando o público a partir de seus objetivos; em segundo, discute o contexto as reformas de estado e as mudanças propostas para a administração pública. Os autores entendem que critérios e parâmetros para avaliação institucional devem contemplar quatro aspectos: subordinação à política de saúde; legalidade; eficiência gerencial e capacidade de controle. A partir do quadro de referencia geral elaborou-se uma análise comparativa em relação à proposta das fundações públicas de direito privado. Na análise comparativa das características desse tipo de entidade proposta para gestão hospitalar, observam-se semelhanças com a proposta de Organizações Sociais. Fundação Estatal e Contrato de Gestão podem ser vistos como modelos que possibilitam modernizar o Estado, além de re-introduzirem o tema da reforma hospitalar na agenda governamental brasileira

Impacto dos investimentos em TI no resultado operacional dos bancos brasileiros

A TI transformou a indústria dos bancos nos últimos Central, e a pesquisa abrangeu o período de 1997 a anos e tornou-se estratégica e vital para o negócio. 2008. Após a especificação dos modelos econométri-Considerando essa premissa, o objetivo principal do cos, foram realizadas quatro análises sobre o impacto trabalho foi analisar o impacto dos investimentos em dos investimentos em TI: análise cross section (cortes TI no resultado operacional dos bancos que operam transversais anuais), análise longitudinal (dados em no Brasil. O modelo utilizado baseou-se em uma fun-painel), análise comparativa dos investimentos em TI ção de produção Cobb-Douglas com três variáveis, o pelos bancos nacionais e estrangeiros, e análise do resultado operacional, os investimentos em TI e os comportamento desses investimentos nos marcos do gastos com pessoal. Os dados são provenientes dos bug do milênio (Y2K) e da implantação do Sistema de saldos contábeis extraídos do sistema Cosif do Banco Pagamentos Brasileiro (SPB).