O turismo e a percepção dos seus impactes pela comunidade local : o caso da Ilha do Sal, Cabo Verde

The traditional analysis of tourism, having in mind only its economic impacts has been shown to be reductive and insufficient to explain the numerous and versatile modifications these can and will stimulate in a society at many levels, e.g. socially, culturally, politically and in the environment. The complexity of touristic activities and the insufficient measuring instruments that can provide exact data about these, gives terrain to the emergence of myths and value judgments around the effects in countries where tourism is a reality. This study aims at understanding how the impacts of tourism are grasped by the local community in Sal island – Cape Verde – convinced as we are that a quality and sustainable touristic offer can only be done by trialing the population, and involving them in the planning, managing and monitoring processes. The analysis of the perception of the impacts of touristic activities by the population tells us a lot about the levels of satisfaction of such communities towards the way in which the touristic development has been carried out in their surroundings. This study has been made through the inquiry of 231 locals, by means of a questionnaire, that showed that the population in this island has a very clear conscience of the impacts of tourism in their day-to-day lives. Conclusions drawn are that the negative economic and social impacts are greater than the positive; the cultural and environmental impacts are not so significant, and that the people feel that their voice has not been heard in what planning touristic activities is concerned. Nevertheless, they have high expectations regarding tourism as a way of ameliorating their life conditions. The inexistence of a linear behavior of impacts of touristic activities in the receptive countries and a perfect and adjustable model for tourism development make these countries delineate new politics aiming at the sustainability and the creation of conditions that help them monitor and mitigate its negative impacts.

Potencial do Turismo Internacional de Cabo Verde

Ao longo dos anos, o turismo internacional vem crescendo rapidamente ao ponto de ser considerado a maior indústria do mundo, com contribuições significativas na economia e no desenvolvimento de pequenos países. Cabo Verde é um pequeno Estado insular, composto por dez ilhas, especializado na indústria do turismo, com forte ênfase na demanda turistica internacional. Considerando que o turismo internacional tem grande participação no produto interno bruto e no setor de serviços de Cabo Verde, é essencial que o país continue a atrair e reter turistas para apoiar o desenvolvimento da economia e do país. Para isso, é necessário saber o que influencia a demanda turística internacional no país. Destarte, o objetivo da pesquisa é analisar o potencial do mercado turístico internacional de Cabo Verde, com destaque para a capacidade de atração da demanda internacional e a análise da competitividade turística das ilhas que compõem o arquipélago. Trata-se de uma pesquisa analítica, com enfoque quantitativo, utilizando dados secundários fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde e pelo Banco Central de Cabo Verde. Os dados foram analisados no software estatístico Eviews7®, por meio de um modelo econométrico autorregressivo. Calcularam-se ainda índices de preferência e de saturação turística das ilhas de Cabo Verde, assim como suas quotas de mercado. Os resultados mostraram que a demanda turística internacional por Cabo Verde é influenciada positivamente pela oferta hoteleira, pelo fluxo turístico passado e pela taxa de câmbio. Os índices de preferência turística indicam que as ilhas do Sal e da Boavista são as que mais atraem turistas em Cabo Verde, mas também apresentam problemas de saturação turística, o que pode culminar em danos sociais e ambientais. Conclui-se que Cabo Verde reflete problemas de saturação turística, o que mostra a necessidade de planejamento integrado e detalhado no sentido de minimizar problemas sociais e ambientais, bem como direcionar investimentos para ilhas preteridas, inovando para torná-las atrativas de modo que possam contribuir para o desenvolvimento e a formulação de estratégias que promovam o turismo sustentável no país.

Turismo em Cabo Verde:um estudo exploratório

Esta dissertação é um trabalho exploratório sobre o turismo em Cabo Verde. Partindo de um esquema teórico herdeiro fundamentalmente da Sociologia e Antropologia do turismo, começaremos por discutir alguns dos seus temas centrais para o nosso objecto de estudo. O turismo em Cabo Verde é assumido como o eixo central do desenvolvimento do país e a indústria turística cabo-verdiana encontra-se em franca expansão. Através de uma caracterização do fenómeno turístico em Cabo Verde, desde o seu florescimento até aos dias de hoje, pretendemos dar conta da evolução do sector e das recentes reconfigurações no panorama turístico cabo-verdiano que se espelham nos discursos narrativos e visuais presentes na promoção turística deste destino. Com base numa análise do discurso promocional, procuramos desvendar a forma como este arquipélago é descrito enquanto destino turístico, revelando a diversidade de elementos presentes na imagem turística contemporânea de Cabo Verde.

Promoção do Turismo Cultural em Cidade Velha

O objetivo central deste relatório é, como resultado do meu estágio curricular, em contexto de trabalho e nas minhas funções profissionais, refletir em torno da valorização das potencialidades existentes em Cidade Velha (Ilha de Santiago, Cabo Verde) em prol da promoção do Turismo Cultural, complementado a oferta turística ao nível regional (Ilha de Santiago) e nacional. A Cidade Velha, berço da Nação cabo-verdiana, Património Mundial é considerada um destino turístico cultural a valorizar, segundo o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo de Cabo Verde (2010/2013) (situação já prevista nos termos da implementação Plano de Gestão da Cidade Velha, Centro Histórico da Ribeira Grande de Santiago (2008/2012). Assim, o presente relatório tem por base a contextualização das matérias lecionadas no mestrado na realidade local e profissional e bem como a envolvência da mestranda nas atividades realizadas junto dos residentes, autoridades locais, empresários locais, visitantes e turistas, permitindo um conhecimento mais alargado da Cidade Velha e das suas gentes ao ponto de fazer o levantamento necessário das potencialidades e bem como o registo das oportunidades para que se possa desenvolver o Turismo e dinamizar a economia local. Serve assim este relatório para registar a situação atual dos monumentos reabilitados, nomeadamente em termos de preservação, conservação, gestão e bem como a implementação dos compromissos assumidos com a UNESCO aquando da inscrição de Cidade Velha na Lista do Património Mundial. Por outro lado pretende- se apresentar algumas propostas em prol da melhoria da oferta turística local e da valorização dos patrimónios tangível e intangível com valências turísticas, em que a Cidade Velha cumpre um papel de complementaridade à dominância do Produto Sol e Praia.

Avaliação Ambiental em Cabo Verde – Aplicação à Actividade Turistica

O Ambiente é um elemento de suporte que deve ser considerado no processo de desenvolvimento tendo em vista a manutenção da sua sustentabilidade para as gerações futuras. A avaliação ambiental tem sido um instrumento amplamente utilizado para análise da viabilidade ambiental, especialmente a AIA, no caso de empreendimentos diversos e como subsídio à tomada de decisão nos procedimentos de licenciamento ambiental. Este trabalho é uma pesquisa exploratória, que tem como objectivos identificar a evolução da avaliação ambiental em Cabo Verde e avaliar criticamente o grau de articulação entre a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento da actividade turística, tido como eixo central do crescimento do país. Utilizou-se como base para a fundamentação teórica, a análise evolutiva de conceitos fundamentais como, a avaliação ambiental estratégica, avaliação de impacte ambiental e turismo sustentável em regiões insulares. O método de análise comparada entre duas ilhas: uma sujeita a maior pressão turística (Sal) e outra que está sob auspícios de um turismo ambientalmente sustentável (Boa Vista), foi desenvolvido através da análise da tomada de decisão da AIA de projectos turísticos propostos entre 2006 e 2010. O resultado obtido permite uma visão geral da aplicação dos instrumentos de avaliação ambiental e acções relevantes deste processo em Cabo Verde, evidenciando, no entanto, a necessidade de melhorias, nomeadamente, na capacitação técnica, na fiscalização e na articulação entre os actores, para uma maior eficiência e garantia do desenvolvimento do turismo em favor do ambiente

A Importância do Ecoturismo no Património Arquitectónico de Cabo Verde das Potencialidades à Prática

Desde a última década do séc. XX, o turismo em Cabo Verde tem sido um dos sectores que mais cresce, atraindo maior investimento directo estrangeiro. Contudo, este crescimento gerou também maior pressão sobre os recursos existentes, com impactes negativos a vários níveis. Tem-se reflectido e discutido a sustentabilidade do turismo em território nacional, com objectivos claros de valorização do destino turístico cabo-verdiano, através da conservação e melhoria do ambiente natural, social e cultural. A aposta das autoridades cabo-verdianas no incremento do turismo para o séc. XXI levou a eleição do ecoturismo como a actividade de futuro, com o objectivo de melhorar a competitividade da oferta turística, ser uma alternativa no sector. Uma actividade que pode ser implementada em qualquer ilha, desde que bem aproveitada a vasta oferta de produtos existentes, envolva e forme a população da importância da conservação da biodiversidade e contribua para a erradicação da pobreza ao gerar recursos económicos para as comunidades locais. Deste modo, se requer pensar que arquitectura para o planeamento e realização de infra- estruturas físicas para o adequado desenvolvimento do ecoturismo em Cabo Verde. Os actores directos como os arquitectos, engenheiros civis e planeadores têm uma enorme responsabilidade ao desenhar e executar obras para o turismo, sobre tudo em ecossistemas de grande fragilidade como os que caracterizam as áreas naturais. Sendo um assunto relativamente recente no país, ainda não se criaram normas, regras, directivas claras para o desenvolvimento deste tipo de infra-estruturas turísticas. Em muitos casos, são os próprios desenhadores e construtores, bem como aos seus clientes, quando demonstram alguma sensibilidade na conservação e preservação de áreas de significação ecológica, estabelecem os seus próprios critérios de desenho e códigos éticos que garantam o mínimo de impacte ambiental e uma interacção harmoniosa e sustentável entre a obra física e os espaços circundantes. O presente trabalho tem como objectivo discutir e analisar qual a importância do ecoturismo no panorama arquitectónico cabo-verdiano e se este turismo sustentável será apenas uma ideia teórica, um modelo ideal de actividade ou passível de ser aplicável, de se observar na prática.

Relatório de Estágio Profissional. Departamento de Alojamentos

Este relatório de estágio profissional tende a evidenciar e descrever as principais secções e serviços do Hotel Porto Grande constituintes do departamento de alojamento, e como estas funcionam como sistema com objectivos iniciais diferenciados, propondo-se a obtenção de metas finais comuns, visando melhorar os serviços por elas prestados, bem como permitir ao estagiário a aquisição de aptidões, valências e competências que serve de plataforma para sua implementação profissional futura. Para fundamentar o tema em questão, o trabalho foi organizado em capítulos, e, no que se refere ao método a ser utilizado, é caracterizado por uma pesquisa generalizada á nível bibliográfico, documental e de campo, e, desenvolvida neste trabalho de conclusão de curso de forma descritiva e explicativa, construindo um cenário real do funcionamento dessas secções e serviços do estabelecimento. As actividades desenvolvidas no ―Hotel Porto Grande‖ tiveram um período de realização de estágio de quatro meses, e descritivamente divididas neste relatório em três capítulos fundamentais. O primeiro capítulo baseia-se na apresentação da entidade acolhedora, abarcando a gestão do alojamento, o segundo as actividades desenvolvidas (metodologia e caracterização científica do departamento de alojamento) e o terceiro a apreciação crítica das actividades desenvolvidas, incluindo as áreas de identificação com o curso, sua análise e as dificuldades encontradas e recomendações e sugestões passíveis de desenvolver e melhorar os serviços prestados por esse departamento. Foi implementado uma estratégia de marketing assente na procura turística real (mercado), através da diferenciação dos seus produtos, com a finalidade de apresentar uma nova imagem de hospedagem, aumentar as suas vendas e consequentemente a margem de lucro para o departamento de alojamento contribuindo para o êxito operacional do próprio hotel.

A Qualidade do Destino Turístico - O Caso de São Vicente na Perspectiva do Visitante

A concorrência a nível internacional está crescendo e a qualidade do destino surge como uma condição crítica na escolha do mesmo. Neste sentido, torna-se necessário que as organizações e os responsáveis elaborem estratégias definidas e direccionadas para o cliente com o objectivo de oferecer serviços e produtos que o satisfaça e o fidelize. Nesta perspectiva, e levando em consideração que o turismo é apontado pelo Governo de Cabo Verde como sendo o motor de desenvolvimento, realizou-se um estudo através de inquéritos a 100 turistas que visitaram a ilha de São Vicente no período compreendido entre 17 de Novembro a 8 de Dezembro de 2013, com o objectivo de conhecer as suas opiniões em relação a qualidade do destino. Com o apoio do programa SPSS foram realizadas várias análises estatísticas dos inquéritos recolhidos, permitindo chegar a várias conclusões importantes. Os resultados do questionário aplicado aos turistas demonstraram que as consideradas de boa qualidade são as variáveis do clima, hospitalidade dos residentes, autenticidade e tradição local, riqueza e diversidade cultural, gastronomia. As que foram consideradas com menos qualidade foram quantidade de pontos de informação, limpeza da cidade, informação turística disponível no destino, qualidade das estradas na ilha e informação prestada pelo pessoal de restauração e bebidas. Num mercado em alta competitividade é necessário que a ilha de São Vicente, tendo em vista ser um destino competitivo, aposte na qualidade através de formação aos profissionais da área, no desenvolvimento de infra-estruturas e praticar preços mais competitivos, de forma a manter os visitantes satisfeitos permitindo assim a fidelização ao destino.

Percepção dos residentes sobre os Impactes Económicos do Turismo na Ilha da Boavista

O turismo consolidou-se nas últimas décadas como um dos principais sectores económicos a nível mundial, nacional, regional e local, tido hoje como uma das principais alternativas para o desenvolvimento económico de muitos países, permitindo também o desenvolvimento de outros sectores de actividades. Por outro lado, o turismo gera impactes positivos e negativos que vão desde o plano económico, social, cultural e ambiental. Contudo, nesta monografia debruça-se no plano económico, objectivando analisar a percepção dos residentes sobre os impactes económicos do turismo na ilha da Boavista. Assim, recorreu-se à uma abordagem económica do turismo tendo em conta as nomenclaturas desenvolvidas no âmbito da Conta Satélite do Turismo que permitisse responder de forma mais clara ao objectivo deste estudo, que é identificar e analisar os impactes económicos do turismo percebidos pelos residentes da ilha da Boavista. Para a avaliação dos impactes, aplicou-se um inquérito por questionário, aos residentes das principais zonas da ilha. O questionário foi aplicado a uma amostra de 368 indivíduos residentes na ilha da Boavista, com o objectivo de avaliar um conjunto de variáveis económicos, nomeadamente, o emprego, o rendimento dos residentes, as infra-estruturas, a contribuição para o Produto Interno Bruto, a sazonalidade, os investimentos e a inflação. Com base nos resultados obtidos, conclui-se que na ilha da Boavista o turismo contribui de forma positiva para aumentar: o emprego, o rendimento dos residentes, o Produto Interno Bruto (PIB), o desenvolvimento económico da ilha e ainda para o surgimento de novas empresas. Ainda conclui-se que a ilha oferece possibilidade de empregabilidade ao longo do ano, e que em termos económicos ela depende fortemente da actividade turística.

Impactos do projecto de desenvolvimento comunitário de Lajedos para a comunidade local

É sabido que o turismo nos últimos tempos tornou-se um dos maiores motores da economia mundial, incluindo a economia de Cabo Verde. Com o seu crescimento é necessário criar meios para que se continue a desenvolver, assegurando a experiência do turista, o envolvimento da população local e ainda a preservação do ambiente e da cultura. O turismo gera impactos tanto positivos como negativos, e neste caso, os impactos são as mudanças que advêm do desenvolvimento desta actividade. Portanto, esta monografia preocupa-se em analisar os impactos gerados pelo «Projecto de desenvolvimento comunitário de Lajedos», com especial atenção para os impactos do turismo nesta comunidade, uma vez que nesta é praticado um tipo de turismo comunitário. Deste modo, para dar uma resposta concisa à temática em estudo primeiramente foi preciso conhecer o projecto a ser estudado, realizar um levantamento teórico de aspectos relativos ao tema, trazendo para este trabalho a visão de vários autores e ainda para a recolha de dados quantitativos foi feita uma pesquisa de campo, recorrendo à aplicação de um inquérito por questionário abrangendo a população de Lajedos. Para isso, foi preciso definir uma amostra de 126 indivíduos, que permitiu avaliar variáveis como a caracterização socio demográfica, avaliação do projecto e avaliação da actividade turística na região. Através da análise e discussão dos resultados obtidos, foi possível concluir que os projectos trouxeram os seguintes impactos para a comunidade de Lajedos, como: melhoria do rendimento, o conhecimento da localidade, ainda mais emprego e a capacitação da população, em contrapartida não houveram ou não foram notados os impactos ambientais, o que significa que pode ser uma área para se dar especial atenção. Pode-se concluir ainda que o turismo na localidade ganhou mais força devido à implementação desse projecto que permitiu dar a conhecer a localidade.

Turismo: Os Segmentos de Maior Valor Económico para a Ilha de Santo Antão

A promoção do turismo de forma efectiva, exige a constante realização de pesquisas do mercado para conhecer o perfil da procura real. Assim, dever-se-á segmentar o mercado através de análise de elementos necessários à criação de planos de desenvolvimento turístico. Assim, este trabalho surge com objectivo de segmentar o mercado turístico da ilha de Santo Antão, a fim de identificar os segmentos de maior valor económico para o destino e, assim, proporcionar um importante instrumento de planeamento a nível local, regional e nacional. Neste sentido, fez-se uma revisão da literatura, debatendo temas como a delimitação económica do turismo, tanto do lado da procura como da oferta turística, as despesas no turismo e a segmentação do mercado turístico com base nas despesas dos visitantes. A análise foi feita tendo em conta as despesas efectuadas pelos visitantes e a identificação das diferenças existentes entre os segmentos segundo o perfil sóciodemográfico e económico, o comportamento em viagem e a avaliação e fidelização ao destino. O modelo de segmentação implementado na ilha de Santo Antão implicou que se recorresse tanto a dados secundários como primários, sendo inquiridos 260 visitantes no periodo compreendido entre 10 de Julho a 03 de Novembro de 2013. De acordo com a amostra calculada apenas 200 questionários foram utilizados nesta investigação. A aplicação do modelo à ilha de Santo Antão também permitiu identificar três diferentes segmentos em termos da sua importância económica para o destino, sendo estes os “Almejados”, os “Atenuados” e os “Exíguos”. Analisaram-se as diferenças estatisticamente significativas entre os segmentos de acordo com as variáveis mencionadas e concluiu-se que o segmento “Almejados” é o mais atractivo economicamente para a ilha de Santo Antão. Posteriormente, foram apresentadas algumas linhas de investigação que possam alargar o âmbito do modelo proposto.

Turismo Comunitário no Bairro da Ribeira Bote: Proposta para o seu Desenvolvimento

A presente monografia visa desenvolver e apresentar um conjunto de propostas para um novo modelo da actividade turística denominada Turismo Comunitário, visando a sua possibilidade de aplicação prática para a comunidade de Ribeira Bote – Mindelo. O estudo foi dirigido através da revisão da literatura sobre o turismo, principalmente sobre o turismo comunitário no que concerne à definição do conceito em causa, os princípios e os pilares que sustentam essa nova tipologia de actividade turística. Procedeu-se ainda à elaboração de um estudo aprofundado sobre a comunidade em estudo (Ribeira Bote) através da análise das fontes orais e escritas para melhor conhecimento e compreensão dos aspectos marcantes dessa comunidade. Para a avaliação da percepção da comunidade em relação a seu nível de conhecimento sobre o turismo e turismo comunitário, realizou-se um trabalho de campo que possibilitou-se a recolha desses dados através da aplicação do questionário a uma amostra de 182 moradores residentes. Realizaram-se também duas entrevistas junto de alguns intervenientes locais bem como algumas observações à comunidade. Os resultados do questionário e entrevistas aplicados aos moradores permitiram fazer um levantamento aprofundado de todos os recursos e produtos turísticos existentes nessa comunidade e permitiu de perto observar o modo de vida desse povo. Realizou-se também, uma análise de estudos de caso de boas práticas em diversas regiões à escala mundial, onde foi possível detectar acções e estratégias desenvolvidas e permitiu-nos a partir daí extrair algumas ideias que melhor se identifiquem com a comunidade de Ribeira Bote, imitando assim, através destas, as boas práticas. Verificou-se contudo, que apesar das potencialidades dos recursos existentes nessa comunidade, os intervenientes locais precisam preparar e capacitar a população para melhor atender ao desenvolvimento desse tipo de turismo que tem como um dos pilares fundamentais, proporcionar um desenvolvimento sustentável com uma distribuição mais justa dos benefícios gerados por esta actividade.

A Percepção da População Local Sobre os Impactos Socioculturais do Turismo na Ilha do Sal

O turismo é considerado um dos sectores mais competitivos do mundo, que quando adequadamente planeado pode promover o desenvolvimento sustentável de muitos locais. Entretanto, para conseguir os benefícios dessa sustentabilidade, deve haver um planeamento integrado e participativo que contribua para o envolvimento de todos os stakeholders, bem como, uma constante avaliação dos efeitos que poderão advir deste sector, de forma a maximizar os impactos positivos e minimizar os negativos. Neste contexto, o presente estudo pretende verificar como os residentes da ilha do Sal, percepcionam os impactos sociais e culturais do turismo. Com o intuito de analisar essas percepções procedeu-se, com recurso a amostragem por conveniência, à administração de um inquérito por questionário a 150 residentes da ilha. A análise dos resultados obtidos permitiu-nos constatar que os residentes demonstraram clareza na percepção dos impactos do turismo na sua comunidade, ao identificar os efeitos socioculturais positivos e negativos que a actividade turística acarretou. De acordo com os inquiridos: o turismo agravou os problemas sociais, trouxe melhorias nos serviços e infra-estruturas locais e dinamizou a cultura, alterou valores e hábitos mas não provocou a perda da identidade cultural.

A Motivação de Viagem como Critério de Segmentação do Mercado Turístico da Ilha de São Vicente

A segmentação de mercado é uma técnica que os profissionais de marketing utilizam para dividir o mercado em segmentos, tendo em vista a criação de estratégias para satisfazer os clientes. Este estudo visa identificar e caracterizar os segmentos do mercado turístico da ilha de São Vicente – Cabo Verde com base nas motivações de viagem. Para a concretização deste estudo recorreu-se a uma revisão da literatura referente à segmentação de mercado em geral e à do mercado turístico em específico, às motivações de viagem, e à delimitação da actividade turística. Desta forma, foram colhidos subsídios que permitiram a elaboração de um modelo de segmentação com base nas motivações de viagem dos visitantes para que se pudesse identificar os segmentos do mercado de turismo da ilha de São Vicente. Aplicou-se um questionário a uma amostra de 200 turistas internacionais que estavam de visita a ilha de São Vicente entre os dias 20 de Agosto e 21 de Outubro de 2013. A partir dos dados recolhidos, fez-se uma análise de clusters onde foram identificados três segmentos que receberam as denominações de “Cultos”, “Diáspora” e “Aventureiros” de acordo com as suas respectivas motivações de viagem. Na análise das diferenças entre os segmentos constatou-se que, o segmento “Cultos” são os que viajam para conhecer outras pessoas e outras culturas e visitar pontos turísticos. Por sua vez, a “Diaspora” são os que viajam por motivos de estar com amigos e familiares. E por último, o “Aventureiros” viajam para experimentar coisas novas, interagir com residentes locais, apreciar paisagem, contacto com a natureza, sair da rotina diária, conhecer outras pessoas e outras culturas, visitar pontos turísticos e conhecer gastronomia local.

Revitalização como Mecánismo de Protecção do Património Arquitectónico: Uma Proposta para Mindelo

Este trabalho de investigação apresenta-se propostas modelo com a finalidade de demonstrar que é possível dinamizar a cidade do Mindelo através da revitalização e utilidade turística dos patrimónios arquitectónicos, contribuindo assim para o desenvolvimento do turismo na vertente cultural-arquitectónico, diversificando o produto oferecido. A principal abordagem destes meios de reintegração é de fomentar a revitalização dos espaços urbanos existentes e com determinadas funcionalidades atribuídas cooperando para a preservação das edificações. Para esta pesquisa, através da revisão teórico-empírica, entre outros métodos de campo, procurou-se traçar um paralelo entre o desenvolvimento turístico através da paisagem urbana e o seu resultante produto sobre o testemunho histórico existente. Como resultado do estudo produziu possíveis roteiros arquitectónicos e acções de utilidade turísticas e serviços, incluindo as áreas potencialmente adequadas a reutilização, utilizando os edifícios que foram inventariadas e classificadas no estudo. Concluiu-se, que, para solucionar a problemática de abandono e degradação, a manutenção e fruição das áreas históricas podem ser obtidas através da revitalização da arquitectura que se pretende conservar, promovida por meio de planeamento, apoio legal e técnicas apropriadas.