FGV/DAPP lança newsletter semanal com análises de rede e de políticas públicas

A Diretoria de Análise de Políticas Públicas lançou nesta segunda-feira (18) a DAPP Notícias, newsletter com periodicidade semanal que oferecerá análises de rede e de políticas públicas realizadas por sua equipe

Primeiro debate do 2º turno é marcado por menções sobre corrupção e programas sociais

O primeiro debate do segundo turno entre os candidatos à Presidência, realizado ontem (14) à noite, foi marcado por denúncias de corrupção de ambas as partes e por discussões em torno de programas sociais, seguidas por questões ligadas à economia. Os temas comportamentais, como aborto, drogas e homofobia, que marcaram os debates no primeiro turno, ficaram em segundo plano, marcando uma importante diferença entre a agenda pública debatida antes de 5 de outubro pelos candidatos e a agenda que se coloca para a etapa final da campanha.

Último debate da eleição tem menções a corrupção, políticas sociais e água

O quarto e último debate do 2º turno entre os candidatos à Presidência da República, ocorrido nesta sexta-feira, 24 de outubro, (24), apresentou grande número de menções nas redes sociais à corrupção, às políticas sociais e à crise hídrica. O debate mais propositivo do segundo turno teve reflexos nas redes: foi o maior volume de menções registrado nos debates em 2014. A pauta das discussões online seguiu a tendência do último debate de mesclar referências aos casos de corrupção e aos programas sociais, principalmente de educação e habitação.

Estudo da Diretoria de Análise de Políticas Públicas aponta eficácia dos projetos do governo gaúcho

Em meio ao feriado de Corpus Christi, o governador Tarso Genro participou de uma reunião no Rio de Janeiro para tratar do impacto das ações de governo em todos os setores da economia gaúcha e nas áreas sociais. "O fato do Rio Grande do Sul ter criado um sistema de participação que permite que a população interfira diretamente na elaboração do orçamento garante uma grande efetividade na execução das obras e programas", afirmou o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen.

O Impacto eleitoral de programas de transferência de renda estaduais no Brasil

Esta pesquisa procura estimar o efeito eleitoral de políticas de transferência de renda condicionada estaduais, operadas em conjunto com o Bolsa Família. A pesquisa analisa resultados eleitorais, no nível municipal, das eleições de 2012 e 2014 e utiliza técnicas de matching com o objetivo de reduzir limitações de inferência causal passíveis de ocorrência em estudos observacionais. Os resultados demonstram indicativos de associação entre políticas de transferência de renda estaduais e o desempenho eleitoral do incumbente estadual, bem como com o desempenho de seus aliados no nível municipal. Estes resultados sugerem que políticas de transferência de renda podem gerar efeitos eleitorais não apenas no nível federal, mas também em outras esferas de governo.

Os Programas de Reaparelhamento da Marinha do Brasil na República (1904-2014)

A modernização da Marinha do Brasil se faz necessária em face de fatores relacionados à obsolescência dos meios, incremento tecnológico e outros incentivos de ordem doméstica e internacional. No caso brasileiro, apesar de haverem diversos programas de reaparelhamento desde a proclamação da república, os programas de maior envergadura e que geraram resultados importantes ocorreram em 1910, 1977 e 2007. O Reaparelhamento da Marinha do Brasil responde principalmente a incentivos de ordem sistêmica e doméstica. A sua efetividade é o principal objetivo de um programa de incremento material, e muito mais do que orientação à defesa da pátria, os objetivos expressos na grande estratégia de um país devem preceder a decisão de repotencialização da Força. O trabalho utiliza a metodologia histórico comparativa, por meio do método denominado Process Tracing. Essa incipiente metodologia permite verificar as evidências ao longo de processos e verificar a hierarquização de cada fator por meio de testes empíricos baseados na minuciosa descrição histórica dos casos. As teorias realistas buscam explicações para o comportamento dos países em relação ao Sistema Internacional. O ambiente anárquico em que se encontram os países definem suas preferências, mas o aspecto doméstico responde fortemente a esses incentivos sistêmicos e justifica as diferentes conduções de políticas externas em ambiente similar. A teoria neoclássica considera os fatores domésticos como intervenientes neste processo. Por meio do modelo desenvolvido por Schweller (2006), este trabalho verificou que o aspecto sistêmico é determinante para o reaparelhamento da Marinha, e no âmbito doméstico o consenso e coesão das elites são necessárias, entretanto a coesão social passou de coadjuvante a uma das condições necessárias a partir do início do século XXI no processo de reaparelhamento.

Políticas públicas e direito: democratização do acesso ao Sistema Federal de Ensino Superior

A presente dissertação tem como objeto de pesquisa as políticas públicas de democratização do ensino criadas após a Constituição Federal de 1988. Com as teorias de direito e desenvolvimento e a educação superior como pano de fundo, pretende-se relacionar aspectos do direito e políticas públicas sob o enfoque institucional, buscando compreender a realidade dos programas ProUni, Reuni, Fies e Lei de Cotas. Questiona-se, com base em uma em uma metodologia jurídica das políticas públicas, como são construídos os programas para democratização do acesso ao ensino superior tendo em vista os planos macro, meso e microinstitucional como definido por Bucci e como funcionam as ações governamentais de inclusão nas instituições superiores de ensino público e privado. A pesquisa possibilitou constatar que faltam arranjos mesoinstitucionais que coordenem as políticas, tornando-as complementares e mais coerentes entre si, Não foram encontradas agregações institucionais exclusivas para as políticas de acesso ao ensino superior.

Políticas de ação afirmativa em concursos públicos federais : um estudo sobre a lei nº 12.990/2014

O Brasil, a exemplo de outros países, passou a adotar políticas de ação afirmativa com a finalidade de compensar grupos sociais que se encontram em posição desfavorável, usualmente em razão de um passado de discriminação, proporcionando-lhes a fruição de direitos fundamentais. Desde a última década, a maior parte das medidas aprovadas tinha como foco a educação, em especial o acesso às universidades públicas de alta qualidade. Já a reserva de vagas em concursos públicos, embora já vigorasse em diversos municípios, só começou a ganhar espaço no debate social e na agenda governamental recentemente, a partir de sua implementação por parte de estados e da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que prevê a aplicação de políticas de ação afirmativa como maneira a permitir a participação da população negra em condição de igualdade na vida econômica, social, política e cultural do País. Dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão indicam que, apesar de representarem a metade da população brasileira, negros e pardos ocupam menos de 30% dos cargos do Poder Executivo. Nas carreiras mais bem remuneradas, como as de nível superior, a presença dos negros é ainda mais reduzida. Em resposta a esse cenário de desigualdades, foi sancionada Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal. O objetivo deste projeto é avaliar os desdobramentos do sistema de cotas implementado pela referida lei, que utiliza exclusivamente critério de natureza racial. Tenciona-se verificar se tal mecanismo é capaz de tornar menos excludente o acesso ao serviço público federal, de forma a contribuir para o debate a respeito das ações afirmativas.

A implementação com articulação burocrática: políticas de transferência condicionada de renda no Brasil e México

A presente tese analisou a burocracia dos PTCs no Brasil e no México; especificamente, teve por objetivo mostrar a influência da burocracia articuladora (BA) sobre a diferença nos resultados de focalização, adotando como referência os erros de exclusão estimados para ambos os programas. A articulação analisada incorporou dimensões intergovernamentais e intersetoriais nas cadeias de implementação definidas para ambos os programas, considerando o período de 2003 a 2010, no qual ambas as BAs enfrentaram o desafio de expandir a cobertura do programa e manter a focalização. Esse estudo foi orientado pela a abordagem qualitativa, através do estudo de caso comparado, a partir do qual foi possível interpretar que os melhores resultados de focalização se relacionam com a capacidade de acessar recursos administrativos (federais e municipais) do burocrata brasileiro. Em termos teóricos, a utilização do modelo de Goggin et alii (1990) auxiliou na ponderação de variáveis intervenientes na determinação dos resultados casos individuais.

A descentralização das políticas de desenvolvimento rural: uma análise da experiência do Rio Grande do Norte

MATOS FILHO, João. A descentralização das Políticas de desenvolvimento rural - uma análise da experiência do Rio Grande do Norte. 2002. 259f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas)– Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.

Cooperação e competição entre políticas no Brasil: os cursos da governabilidade no presidencialismo da catalização

Public policies have been studied in the various fields of humanities and social sciences, from different theoretical and technical aspects. However, there is still a lack of studies that incorporate the dimension that encompasses the political action and its interference in such actions, also recognizing the importance of the institutional setting of the Brazilian presidential model in implementing these policies. This fragmented and multiparty system has led to power heterogeneous sets of political parties. Thus, the ministerial offices, more than assisting the President´s government project, manage particularized agendas, which are party biased and have the influence of interest groups in hegemonic themes addressed by government agencies. When these agendas operate in sectoral and specialized policies, the friction level is apparently low. However, when this occurs in intersectoral actions, such as in regional development, there is evidence of strong signs of competition among government agencies, which in theory, should operate in an integrated manner. Although this is not a specific feature of Luiz Inacio Lula da Silva´s government- the period to be studied- there was similar behavior in Fernando Henrique Cardoso´s presidency, one realizes that the expansion of coalition on behalf of governance is increasingly interfering in the outcome of intersectoral public policies, due to these multiple arguments in action. In order to understand these processes, this study focused on the Sustainable and Integrated Development Programme for Differentiated Meso-Regions (PROMESO), part of the National Policy for Regional Development (NPRD). The program provides interface with various government agencies and their public policies in a clear intersectoral design. The research sought to identify and analyze the relationships between government agencies and their programs with interest groups, whether political parties or other segments of civil society, highlighting the logic of favoritism, which poses in second place the integration of actions in the intersectoral policies. Therefore, besides the theoretical debate that incorporates several categories of political science, public administration, public policy, geography and economics, the study focused on secondary sources, using different government agencies databases in order to raise information. It was observed that the interference of partisan politics has been disastrous for some public policies. Thus, the research confirms that cooperative character is fragile within government agencies, often limited to official documents, and that there is indeed, a striking feature of competition, especially when it comes to transversalized policies

Avaliação da Política de Segurança Alimentar no Estado do Rio Grande do Norte viabilizada através dos Restaurantes Populares no aspecto de qualidade higiênico-sanitária

This survey has to general objective to evaluate the Food Safety Policy implemented by Restaurantes Populares do Rio Grande do Norte. The survey is qualitative of type exploratory and descriptive. The universe of survey is all Units of Food and Nutrition (UAN) of the Restaurantes Populares do Rio Grande do Norte. To collects of data were used two instruments: interview and form. The interviews were intended to analyze the four axes of the Food Safety: access, food quality, production and marketing of food and organizational arrangement. The form was used to check the quality of nutrition and sanitary-hygienic food served. We used two types of forms: a spreadsheet with the weekly menu and the portions served to verify that the meals serve the nutritional needs proposed by the program; and the check-list of ANVISA to verify the sanitary-hygienic conditions in each unit. Through the survey data and analyses made observe that the access category have some problems such as lack of registration, lack of advertising of Restaurants and wastage of public resources, making policy that should be of included in a policy of exclusion. In the nutritional aspect there is neglect on the daily nutritional goal, because it is not accomplished nutritional analysis of menu offered, the nutritionists do not know what should be the nutritional value of meals served; in the hygienic-health aspect trough the problems identified is concludes that there is no guarantee of food quality hygienic-sanitary, committing the program as a Food Safety Program. About the production and marketing of food is observed some problems as: the goal of sale of meals is not achieved in full, the purchase of genres does not stimulate the local economy, nor generates jobs and income, and inefficient performance of the MEIOS's supervision. In the analysis of organizational arrangement is concluded that the partnerships are beneficial, despite some negative points, therefore, are these partnerships the problems of non-compliance, as both the MEIOS and Nutriti of important criteria established in the partnership. Therefore, it is understood that the Programa Restaurantes Populares in its original formulation is proposed to be a food safety policy, but has some problems that impossible to meet its goal, making it unprofitable like Food Safety Policy

Avaliação de políticas públicas para arranjos produtivos locais: a eficácia da terceira edição do PROCOMPI no apoio ao APL de água mineral da grande Natal

This study has the objective examine the mechanisms of programs oriented fort cluster development, focusing on the analysis of the effectiveness of Procompi on support to APL of Mineral Water in Natal/RN. Search on the theory on public policy and support on apps for the theoretical and methodological reasons for the success of the program. In the document analysis was used reports from SEBRAE, IEL and SINCRAMIRN and was realized survey in the companies. The research indicates that not reaching the goals set. It is concluded that a poor definition of objectives and lack of orientation to the external economies are the causes of the failure

Avaliação da eficiência dos programas de pós-graduação acadêmicos em administração, contabilidade e turismo

The Triennial Evaluation of Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) is made according to several indicators, divided into several issues and items, and their weights. In these it is evident the importance of scientific periodicals. This study aims to evaluate the relative efficiency of post-graduate students in Business Administration, Accounting and tourism evaluated by CAPES in Brazil. The methodology used the data envelopment analysis - DEA (Data Envelopment Analysis). The data were obtained from the site and organized by the CAPES Qualis score. The analysis was performed by the DEA variable returns to scale, product-oriented (BCC-O), with data from the three-year periods 2004-2006 and 2007-2009. Among the main results are the average increase significantly the relative efficiency of the programs in the period 2007-2009 compared to 2004-2006 period, the highest average efficiency of programs linked to public institutions in relation to private, doctoral programs with the present average efficiency sharply higher than those only with masters, and senior programs in general were more efficient. There is also moderate and significant correlation between the efficiency scores and concepts CAPES. The Malmquist index analysis showed that more than 85% of programs had increased productivity. It is noteworthy that the main effect that influences the increase of the Malmquist index is the displacement of the border (Frontier-shift)