A instrumentalidade objetiva do recurso extraordinário

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

O juiz e o princípio da efetividade no novo CPC

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

O futuro da prestação jurisdicional

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPC

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Hermenêutica da autonomia da vontade como princípio informador da mediação e conciliação

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Ensaio sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório : o necessário ( e adequado) reexame

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

A nova recorribilidade extraordinária : considerações sobre o prequestionamento e o cabimento dos recursos extraordinário e especial no novo CPC

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

El nuevo CPC brasileño : hacia la efectivización de los derechos y garantias fundamentales

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Segurança jurídica. Efetividade. Jurisprudência

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

A constitucionalidade da arbitragem e sua disciplina no anteprojeto de CPC

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Preclusão elástica no Novo CPC

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

TRANSFORMAÇÃO SOCIAL SERVIDA À MESA Interpretação cultural e sociorreligiosa do lava-pés em Jo 13,1-17

O lava-pés em Jo 13,1-17 é objeto dessa tese que tem por objetivo apresentar sua significação cultural e sociorreligiosa. Em meio à complexidade do caráter polissêmico do relato joanino o foco da análise volta-se para o contexto das características do costume cultural implicados no lava-pés em ambiente de refeição no mundo mediterrâneo do primeiro século da EC. Com base na análise da história da redação o relato joanino é apresentado como fruto de um processo de recuperação da memória tradicional para ressignificar o valor e dignidade do lava-pés e dos sujeitos aos quais essa tarefa era atribuída: mulheres, escravos e crianças. No contexto da comunidade joanina o lava-pés transforma-se em proposta não apenas de renúncia ou inversão de status, mas de reciprocidade de papéis assumida por todos como gesto concreto e, ao mesmo tempo, simbólico, de abolição de qualquer discriminação ou desigualdade que possa existir entre as pessoas. O lava-pés, nos dois estratos que descrevem as primeiras interpretações predominantes na comunidade (Jo 13, 12-17 e Jo 13,6-10), não é, pois, ritual religioso de purificação de pecado, nem apenas o testemunho de um serviço humilde de quem renuncia provisoriamente ao seu status, mas sim a expressão da identidade de um discipulado que pretende viver um igualitarismo radical no cotidiano do exercício de poder e da divisão de suas tarefas.

A COMUNICAÇÃO PODE SALVAR VIDAS: ALERTAS ANTECIPADOS DE EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS PELA TELEVISÃO DIGITAL INTERATIVA BRASILEIRA

Alertas Antecipados de Emergência são elementos importantes na redução de riscos de desastres, evitando a perda de vidas e reduzindo seu impacto econômico e material. Dentre os meios de comunicação mais eficazes para geração de alertas antecipados, a televisão digital com sua capacidade de emissão de um para muitos e ainda com suas possibilidades de gerar informações reativas com dados enviados pelo mesmo sinal de TV é, no momento, o estado da arte para ajudar a população em situações de risco, comprovado através de estudos comparativos entre os sistemas de alerta de emergência existentes hoje em todo o mundo. Neste trabalho são comparados os sistemas japonês e norte-americano, sendo que os referenciais teóricos apresentados focalizam o processo comunicacional de uma informação de emergência, a partir de diversas teorias que fundamentam o processo de comunicação em situações de crise, com os quais chegou-se à conclusão de que a tecnologia de televisão Digital Brasileira, juntamente com a infraestrutura essencial para detecção de riscos e confiabilidade para a geração de alertas antecipados já existente, dispõe de todo o ferramental necessário para a criação de um sistema nacional. Por fim são apresentadas as indicações iniciais para a criação de um modelo para uma comunicação eficaz e efetiva de informações de emergência destinado à população brasileira.

Qualidade do solo da camada de cobertura final em área de disposição de resíduos no semiárido tropical

The final disposal of municipal solid waste in unsuitable areas without an infrastructure that meets the health measures and environmental protection, coupled with the lack of technical criteria in phase and decommissioning of the dump can promote environmental degradation. Alternatively to minimize the impacts of this activity for the stabilization of the area by isolating the massive waste with implementation of an adequate and finished by a layer of soil for plant growth final cover system. In this context, the present study aimed to evaluate the quality of the final cover in the area of a disabled dump the tropical semi-arid region in order to assist the process of recovery of these areas. The study area is located in the tropical semi-arid region in São João do Sabugi /RN. Soil samples were collected in the dump area and bushland as a benchmark of quality. To which they were subjected to analysis of physical attributes (particle density, bulk density, grain size and porosity), chemical properties (pH, K + , Na+ , Ca2 + , Mg2 + and Al3 + exchangeable, potential acidity, available phosphorus, sum of bases, CEC, base saturation, aluminum saturation, saturation Na + and adsorption ratio sodium, total organic carbon and total nitrogen) and total and soluble concentrations of heavy metals (Mn, Pb, Zn, Cd, Cu, Mo, Co, Cr, Ba and Ni). The differences between physical and chemical soil under native forest and final cover showing reduction of soil quality in the area off to the dump, which hinders the development of native vegetation and the recovery of the area. The absence of superior waterproofing to allow vertical transfer between the solid waste and the final cover promoted enrichment by chemical elements and heavy metals in excess can impair revegetation. Deficiencies found in the construction process of the final cover point to the need for intervention to accelerate the process of stabilization and recovery of the area of the local ecosystem

Análise do uso do Portal de Periódicos da CAPES na perspectiva de mestres e doutores formados pelo Programa de Pós-graduação em Administração da UFRN

The Brazilian CAPES Journal Portal aims to provide Information in Science and Technology (IST) for academic users. Thus, it is considered a relevant instrument for post-graduation dynamics and the country´s Science and Technology (S&T) development. Despite its importance, there are still few studies that focus on the policy analysis and efficiency of these resources. This research aims to fill in this gap once it proposes an analysis of the use of the CAPES Journal Portal done on behalf of the master´s and doctoral alumni of the Post Graduate Program in Management (PPGA) at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). The operationalization of the research´s main objective was possible through the specific objectives: characterize graduate profile as CAPES Journal Portal users b) identify motivation for the use of CAPES Journal Portal c) detect graduate satisfaction degree in information seeking done at CAPES Journal Portal d) verify graduate satisfaction regarding the use of the CAPES Journal Portal e) verify the use of the information that is obtained by graduates in the development of their academic activities. The research is of descriptive nature employing a mixed methodological strategy in which quantitative approach predominates. Data collection was done through a web survey questionnaire. Quantitative data analysis was made possible through the use of a statistical method. As for qualitative analysis, there was use of the Brenda Dervin´s sense-making approach as well as content analysis in open ended questions. The research samples were composed by 90 graduate students who had defended their dissertation/thesis in the PPGA program at UFRN in the time span of 2010-2013. This represented by 88% of this population. As for user profile, the analysis has made evident that there are no quantitative differences related to gender. There is predominance of male graduates that were aged 26 to 30 years old. As for female graduates, the great majority were 31 o 35 years old. Most graduates had Master´s degree scholarship in order to support their study. It was also seen that the great majority claim to use the Portal during their post graduation studies. The main reasons responsible for non use was: preference for the use of other data bases and lack of knowledge regarding the Portal. It was observed that the most used information resources were theses and dissertations. Data also indicate preference for complete text. Those who have used the Portal also claimed to have used other electronic information fonts in order to fulfill their information needs. The information fonts that were researched outside in the Portal were monographs, dissertations and thesis. Scielo was the most used information font. Results reveal that access and use of the Portal has been done in a regular manner during post graduation studies. But on the other hand, graduates also make use of other electronic information fonts in order to meet their information needs. The study also confirmed the important mission performed by the Portal regarding Brazilian scientific communication production. This was seen even though users have reported the need for improvement in some aspects such as: periodic training in order to promote, encourage and teach more effective use of the portal; investment aiming the expansion of Social Sciences Collection in the Portal as well as the need to implement continuous evaluation process related to user satisfaction in regarding the services provided.