Base Política e Jurídica da “Operação Liberdade Iraquiana” e a necessidade de auto-preservação do Estado Liberal

Este artigo visa analisar a recente intervenção anglo- -americana no Iraque a partir da sua conexão com o Direito Internacional e com a política internacional. Defenderei que do ponto de vista jurídico, a ‘operação liberdade iraquiana’ assenta em bases muito frágeis. A razão disso é que nem o amparo dos Estados Unidos na legítima defesa preventiva, nem o britânico na ideia de autorização implícita do Conselho de Segurança têm respaldo nas normas que regulamentam o uso da força nas relações internacionais. A melhor justificação jurídica, no entanto, o direito à intervenção humanitária unilateral, que, sem dúvida se adequaria à situação reinante no Iraque, somente foi utilizada secundariamente, ainda que tenha servido para aplacar as condenações internacionais. De qualquer modo, submeto a tese de que, mesmo a subsistirem dúvidas, quanto à legalidade da intervenção, ela justifica-se do ponto de vista da necessidade política, já que Estados liberais não devem esperar serem atingidos para tomar medidas contra agressores contumazes e tão pouco tolerar regimes tirânicos que oprimem o seu próprio povo.

Factores Humanos e Direito Internacional Aeronáutico

O objectivo deste trabalho, no âmbito do direito Internacional Aeronáutico, é analisar os problemas relacionados com o homem no sistema de aviação que constituem factores de risco para a segurança do mesmo sistema e a reacção dos Estados e organizações ligadas à aviação na criação de regulamentos, normas e procedimentos para evitar incidentes e acidentes aeronáuticos. Basicamente este trabalho vai ter em consideração a segurança e regulamentação. A segurança vai ser tratada nas suas vertentes Safety e Security na sua interacção com Factores Humanos (FH) e com o direito internacional aeronáutico. A legislação como medida preventiva ditada pela experiencias adquiridas com vários incidentes que sensibilizaram o mundo vai estar atenta na questão de factores humanos. As normas e regulamentos de Segurança Pública referentes à Aviação internacional vão aparecer na orientação de estruturas e legislação de cada Estado. Ressalta ainda percepção de fraqueza no combate das causas dos incidentes aeronáuticos apesar dos esforços dispensados pelos Estados e organizações da Aviação Internacional no sentido de contrariar as insuficiências de certas normas existentes. Ilumina a necessidade de se continuar a criar outras regras para melhorar o sistema da aviação em que o Homem é considerado o elemento central, mas fraco, que carece de atenção particularmente especial. Vários acidentes e em especial incidentes como o caso de 11 de Setembro, por serem tema de direito aeronáutico Internacional e de Segurança Pública, atingiram a consciência da comunidade da aviação e fizeram com que os Estados e comunidade aeronáutica em geral mudassem de atitude nas situações que perigam a aviação. Neste trabalho de Direito internacional aéreo são realçados alguns esforços já despendidos pelos Estados e pelas Organizações ligadas a aviação no sentido de se criar normas, regulamentos e procedimentos para uma aviação mais segura, com menos riscos de acidentes e incidentes. Os Estados, as Organizações Internacionais (IATA, IFALPA) e os Construtores de aviões ao reconhecerem a impossibilidade de eliminar os incidentes e acidentes uniram-se no esforço dos estudos de factores humanos para ajudar na criação de normas e desenvolver procedimentos que minimizam os riscos que podem por em causa a segurança na aviação. A Segurança Operacional (Safety), a Segurança contra os actos ilícitos (Security), os Factores Humanos e Direito Internacional Aeronáutico constituem palavras-chaves deste trabalho.

A importância das intervenções de enfermagem na prevenção de úlcera de pressão em utentes acamados

A prevenção das úlceras de pressão constitui um desafio para todos os profissionais de saúde em especial, a equipa de enfermagem que está mais directamente ligada aos cuidados de longa duração e que também estabelece uma ligação à uma boa qualidade de saúde. Diante desta realidade, verifica-se uma grande necessidade de adaptar e melhorar certas medidas preventivas com o propósito de diminuir o sofrimento dos utentes que muitas vezes tem problemas na mobilidade e por isso permanecem muito tempo na cama, desenvolvendo assim úlceras de pressão. E para que isto não aconteça é preciso conhecer toda a abordagem das úlceras de pressão, nomeadamente os grandes factores de riscos que estão na origem deste problema, para uma melhor tomada de decisão na área preventiva. A partir desta reflexão, surgiu este presente trabalho com o objectivo principal de conhecer as intervenções de enfermagem que visam a prevenção de úlceras de pressão nos utentes acamados, realizados no Hospital Batista Sousa, particularmente nos serviços de cirurgia e de medicina. Para dar resposta ao principal objectivo optou-se primeiramente por uma revisão bibliográfica e exploratória dos principais conceitos para uma melhor compreensão do tema em estudo, seguida do método de pesquisa qualitativa que permitiu compreender bem o fenómeno na sua dimensão mais ampla. E, para a recolha das informações, aplicou-se a técnica de entrevista semi-estruturada à 6 enfermeiros dos serviços de cirurgia e de medicina do Hospital Batista Sousa, respeitando assim os princípios éticos conhecidas. Deste estudo realizado, pode-se constatar que os enfermeiros dos serviços anteriormente referidos, adoptam várias estratégias para prevenirem as úlceras de pressão, de acordo com os recursos e conhecimentos disponíveis. Entretanto nota-se uma grande necessidade de aperfeiçoar ainda mais as práticas preventivas experimentando novos recursos utilizados na prevenção das úlceras de pressão, investir mais nos meios tanto materiais como humanos e também no melhoramento do trabalho em equipa, para tomar certas decisões dirigidas aos utentes com uma certa dependência.

Corrosão das Armaduras em Betão Armado: Influência dos Agentes Cloretos da Carbonatação nas edificações de Cabo Verde

No mundo globalizado em que vivemos, o betão é um material utilizado em larga escala no mundo inteiro. Observa-se que nas diversas estruturas que fazem parte do quotidiano da população, sejam nos grandes centros urbanos, no meio rural, indústrias, estruturas públicas, vias de comunicação, portos e aeroportos; deparamos com a grande maioria das construções executadas em betão armado em condições degradantes. Os consumidores da construção civil, públicos e privados têm sofrido com a ausência de durabilidade das estruturas de betão armado. Edifícios comerciais, industriais e residenciais, de pequeno e grande porte, obras hidráulicas, no país e em todo mundo, com alguns anos de vida, podem apresentar manifestações patológicas relacionadas com uma ou mais formas de deterioração do betão armado sendo a corrosão das armaduras a mais predominante e preocupante. Salienta-se que a maioria das empresas não possui um plano de inspecção e manutenção preventiva e correctiva, as atenções são voltadas para as estruturas em betão somente quando se encontram falhas graves, e que colocam vidas humanas em risco.

A Segurança dos Consumidores: A Proteção Contra Serviços e Bens de Consumo “Perigosos”

O presente relatório de estágio, sobre a Segurança dos Consumidores, espelha o percurso da minha aprendizagem sobre a matéria em si, e sobre a atuação das entidades que muito fazem para garantir a pretendida segurança nas relações de consumo. O estágio baseou-se na aprendizagem dos aspetos teóricos e práticos do esforço da Direção-Geral do Consumidor (adiante DGC), em conjunto com outras entidades, para a redução ou mesmo a eliminação dos riscos causados por produtos e serviços disponibilizados nos mercados e acessíveis pelos consumidores. Durante a fase de estágio beneficiei do apoio da minha supervisora na DGC, a Dra. Ana Catarina Fonseca e, durante a fase de escrita do presente relatório, pude contar sempre com o apoio do meu orientador, o Professor Doutor Jorge Morais Carvalho, sempre que eu precisasse de críticas construtivas. A participação na criação de brochuras informativas sobre a segurança dos consumidores, e o estudo da legislação de referência utilizada pela DGC no seu trabalho diário, possibilitaram-me, efetivamente, alicerçar os meus princípios orientadores enquanto futura profissional, no que toca à importância da criação de entidades, não só privadas mas também públicas, cuja missão seja de garantir a proteção dos consumidores por via preventiva e informativa, e também por via reparadora. O relatório permite ter uma noção da atuação da DGC na proteção da segurança e saúde dos consumidores, e permite que se conheçam, não só os pontos fulcrais da relação entre as entidades de defesa dos consumidores e os operadores económicos, como também o papel de cada um na identificação de produtos e serviços perigosos e na sua retirada do mercado ou recolha junto dos consumidores.A última parte do presente relatório contém informações que permitem ter uma ideia da relevância que tem tido a matéria da segurança dos consumidores em Cabo Verde, através de uma breve comparação legislativa com Portugal.

La gestió integrada de la qualitat i la seguretat en la docència: pràctiques de taller i de laboratori als estudis de grau de belles arts

El projecte s'inscriu dins de l'àmbit de la investigació i innovació docent aplicant criteris de gestió de qualitat en els que es tenen molt presents els aspectes relacionats amb la seguretat i la sostenibilitat. El projecte promou la investigació generant models de funcionament i verificant la qualitat dels resultats de la seva aplicació. Des d'aquest punt de vista la recerca incorpora aspectes relacionats amb la seguretat i la sostenibilitat dels procediments, la manipulació de productes i materials, la gestió de residus i el seu reciclatge als tallers i laboratoris de les Facultats de Belles Arts. Els resultats d'aquestes investigacions tenen una extensió social en l'àmbit de les Belles Arts en general. Existeix suficient evidència empírica sobre el deteriorament de la salut i els danys que causen un gran nombre de substàncies, productes i materials utilitzats habitualment en les Belles Arts i es sospita sobre els potencials efectes negatius d'altres productes. A Espanya, també és conegut el limitat desenvolupament en matèria de prevenció laboral, de protecció mediambiental i en paràmetres de sostenibilitat en relació amb l'Espai Europeu i, especialment, al nord d'Europa. Es pot considerar, encara, la tímida i escassament coordinada, encara que progressiva, implantació de mesures orientades a solucionar aquestes deficiències per part de les universitats espanyoles i el seu insuficient finançament. En un context d'elevada sensibilització social i dels mitjans de comunicació sobre els efectes del canvi climàtic i la contaminació els processos de canvi s'han de liderar des d'institucions de rang molt divers. Amb els antecedents esmentats el grup d'investigació advoca per continuar desenvolupant diferents modalitats de recerca, buscant alternatives eficaces en aquest àmbit. Alternatives que contemplin la possible substitució d'uns productes per altres, la reducció d'aquells insubstituïbles, la implantació de procediments de qualitat verificada, l'adopció de mesures de seguretat de naturalesa preventiva o mediambiental, l'exploració de recursos sostenibles, etc. per solucionar en la mesura possible l'esmentada problemàtica.

Auditing the management of vaccine-preventable disease outbreaks: the need for a tool

Public health activities, especially infectious disease control, depend on effective teamwork. We present the results of a pilot audit questionnaire aimed at assessing the quality of public health services in the management of VPD outbreaks. Audit questionnaire with three main areas indicators (structure, process and results) was developed. Guidelines were set and each indicator was assessed by three auditors. Differences in indicator scores according to median size of outbreaks were determined by ANOVA (significance at p (greater than or equal to) 0.05). Of 154 outbreaks; eighteen indicators had a satisfactory mean score, indicator "updated guidelines" and "timely reporting" had a poor mean score (2.84±106 and 2.44±1.67, respectively). Statistically significant differences were found according to outbreak size, in the indicators "availability of guidelines/protocol updated less than 3 years ago" (p = 0.03) and "days needed for outbreak control" (p = 0.04). Improving availability of updated guidelines, enhancing timely reporting and adequate recording of control procedures taken is needed to allow for management assessment and improvement.

RTS,S/AS02A malaria vaccine does not induce parasite CSP T cell epitope selection and reduces multiplicity of infection

Objective: The candidate malaria vaccine RTS,S/AS02A is a recombinant protein containing part of the circumsporozoite protein (CSP) sequence of Plasmodium falciparum, linked to the hepatitis B surface antigen and formulated in the proprietary adjuvant system AS02A. In a recent trial conducted in children younger than age five in southern Mozambique, the vaccinedemonstrated significant and sustained efficacy against both infection and clinical disease. In a follow-up study to the main trial, breakthrough infections identified in the trial were examined to determine whether the distribution of csp sequences was affected by the vaccine and to measure the multiplicity of infecting parasite genotypes. Design: P. falciparum DNA from isolates collected during the trial was used for genotype studies. Setting: The main trial was carried out in the Manhiça district, Maputo province, Mozambique, between April 2003 and May 2004. Participants: Children from the two cohorts of the main trial provided parasite isolates as follows: children from Cohort 1 who were admitted to hospital with clinical malaria; children from Cohort 1 who were parasite-positive in a cross-sectional survey at study month 8.5; children from Cohort 2 identified as parasite-positive during follow-up by active detection of infection. Outcome: Divergence of DNA sequence encoding the CSP T cell-epitope region sequence from that of the vaccine sequence was measured in 521 isolates. The number of distinct P. falciparum genotypes was also determined. Results: We found no evidence that parasite genotypes from children in the RTS,S/AS02A arm were more divergent than those receiving control vaccines. For Cohort 1 (survey at studymonth 8.5) and Cohort 2, infections in the vaccine group contained significantly fewer genotypes than those in the control group, (p 1/4 0.035, p 1/4 0.006), respectively, for the two cohorts. This was not the case for children in Cohort 1 who were admitted to hospital (p 1/4 0.478). Conclusions: RTS,S/AS02A did not select for genotypes encoding divergent T cell epitopes in the C-terminal region of CSP in this trial. In both cohorts, there was a modest reduction in the mean number of parasite genotypes harboured by vaccinated children compared with controls, but only among those with asymptomatic infections.

La gestió integrada de la qualitat i la seguretat en la docència: pràctiques de taller i de laboratori als estudis de grau de belles arts

El projecte s'inscriu dins de l'àmbit de la investigació i innovació docent aplicant criteris de gestió de qualitat en els que es tenen molt presents els aspectes relacionats amb la seguretat i la sostenibilitat. El projecte promou la investigació generant models de funcionament i verificant la qualitat dels resultats de la seva aplicació. Des d'aquest punt de vista la recerca incorpora aspectes relacionats amb la seguretat i la sostenibilitat dels procediments, la manipulació de productes i materials, la gestió de residus i el seu reciclatge als tallers i laboratoris de les Facultats de Belles Arts. Els resultats d'aquestes investigacions tenen una extensió social en l'àmbit de les Belles Arts en general. Existeix suficient evidència empírica sobre el deteriorament de la salut i els danys que causen un gran nombre de substàncies, productes i materials utilitzats habitualment en les Belles Arts i es sospita sobre els potencials efectes negatius d'altres productes. A Espanya, també és conegut el limitat desenvolupament en matèria de prevenció laboral, de protecció mediambiental i en paràmetres de sostenibilitat en relació amb l'Espai Europeu i, especialment, al nord d'Europa. Es pot considerar, encara, la tímida i escassament coordinada, encara que progressiva, implantació de mesures orientades a solucionar aquestes deficiències per part de les universitats espanyoles i el seu insuficient finançament. En un context d'elevada sensibilització social i dels mitjans de comunicació sobre els efectes del canvi climàtic i la contaminació els processos de canvi s'han de liderar des d'institucions de rang molt divers. Amb els antecedents esmentats el grup d'investigació advoca per continuar desenvolupant diferents modalitats de recerca, buscant alternatives eficaces en aquest àmbit. Alternatives que contemplin la possible substitució d'uns productes per altres, la reducció d'aquells insubstituïbles, la implantació de procediments de qualitat verificada, l'adopció de mesures de seguretat de naturalesa preventiva o mediambiental, l'exploració de recursos sostenibles, etc. per solucionar en la mesura possible l'esmentada problemàtica.

La dimensión instructiva de la orientación: El orientador como facilitador de los procesos de aprendizaje

Este artículo intenta poner al alcance de los profesionales españoles los últimos hallazgos de la corriente del consejo orientador aplicados a las casuísticas varias que presenta o puede presentar la intervención psicopedagógica en alumnos de cualquier nivel. En este caso concreto se hace mención sintética de las aportaciones de Jack Martín y su equipo, quienes convienen que un modelo de orientación o consejo instructivo es el ideal para su aplicación en las aulas. Este modelo tiene tres componentes (estructural, intencional y funcional) y se desarrolla bajo el marco de referencia de 1a. programación por objetivos. El artículo aplica el modelo a la orientación preventiva que habría que organizar en el caso de intentar prever las dificultades del aprendizaje (concretamente de los aprendizajes lingüísticos) para que el lector pueda comprender el funcionamiento y la utilización de tal paradigma. Las obras de J. Martín y de B. A. Hiebert son aún casi desconocidas en nuestro contexto, y pueden suponer un paso adelante en ámbitos orientadores que tengan la facilidad de trabajar en equipo.

El trabajo en beneficio de la comunidad como alternativa a la prision: entre la aceptacion y el rechazo

El debate sobre las medidas alternativas a la prisión y, en particular, sobre el trabajo en beneficio de la comunidad, ha adquirido un renovado interés durante los últimos años, a raíz del progresivo aumento de la población reclusa española. Partiendo de las diversas teorías que existen sobre la pena, se pretende mostrar que, tras más de diez años de haberse aprobado el Código penal vigente, esa medida, aunque ha experimentado recientemente una notable expansión, sigue sin alcanzar su máximo desarrollo, a pesar de los efectos positivos ya demostrados en otros países de nuestro entorno, en cuanto a su mayor eficacia en la reinserción social de las personas encausadas y, por consiguiente, en la disminución de la densidad carcelaria.

Avaluació programa d’atenció a la treballadora embarassada del Parc de Salut Mar

Objectiu: Descriure i analitzar el programa d’atenció a la dona treballadora durant l’embaràs del Parc de Salut Mar des de que es posà en marxa i proposar millores del programa.Mètodes: Estudi de cohorts retrospectiva de treballadores embarassades del Parc de Salut Mar en el període comprès entre gener de 2008 fins desembre de 2012. Es realitzà una descripció i anàlisi detallada de la cohort, del temps que transcorreguè des de que s’inicià l’embaràs fins que aquest es notificà i del temps des de que es notificà fins que es planificà una acció preventiva. Es calculà la durada mediana i percentils dels dos temps i es valorà l’associació amb les diferents variables, obtenint odds ratios crues (Orc) i ajustades (Ora) i intervals de confiança del 95% (IC 95%).Finalment es realitzà una descripció de les gestants a les que es sol·licità la prestació per risc durant l’embaràs per mitjà de freqüències, durada mediana i percentils del temps que es tardà en ser atorgada i de la setmana de gestació en la qual s’ atorgà.Resultats: S’observà un increment de les notificacions des de l’any 2009. El 50% de les gestants notificaren l’embaràs al voltant de la setmana 15 de gestació (P50=106 dies). No s’aprecià diferència en els temps que es tardà en planificar una acció preventiva quan els riscos foren moderats/important en comparació amb quan foren tolerables o no hi haguessin. El 50% i el 75% d’actuacions preventives es planificaren abans dels 25 i dels 40 dies respectivament. El 50 % dels subsidis foren entregats abans dels 50 dies des de que es realitzà l’informe tècnic i la mediana de la setmana de gestació en la qual s’atorgà la prestació fou de 11 setmanes.Conclusions: Es tracta d’un programa bo i innovador en el qual cal seguir fent millores, sent molt important la unificació de totes les bases de dades en una de sola.

El síndrome de burnout y los recortes sanitarios en los profesionales enfermeros del Hospital del Mar de Barcelona

El siguiente trabajo es un proyecto de un estudio cuantitativo observacional transversal sobreel personal enfermero del Hospital del Mar de Barcelona, con el objetivo de determinar de quéforman afectan la crisis económica y los recortes sanitarios en la aparición del síndrome delburnout y calidad de vida en los enfermeros/as. Este estudio puede servir de ayuda en unfuturo al diseño de una propuesta de intervención preventiva contextualizada a la situaciónlaboral que están viviendo los profesionales sanitarios de dicho hospital.Hipótesis: La crisis económica y los posteriores recortes sanitarios que han afectado a recursosmateriales, de personal y salariales, aumentan el síndrome de burnout en los profesionalesenfermeros.Metodología: Se utilizará un cuestionario como forma de recogida de datos, que constará dedos partes, la primera el MBI – HSS (Maslach Burnout Inventory)2, para poder identificar lossujetos con burnout, analizando tres dimensiones principales (cansancio emocional,despersonalización y realización personal). La segunda parte, es un cuestionario deelaboración propia, e incluirá variables de tipo sociodemográfico, además se realizaranpreguntas relacionadas con la crisis económica y los recortes sanitarios con tal decontextualizarlo al momento actual. Como medidas descriptivas se utilizarán la media, lamoda, desviación estándar y porcentaje de acuerdo al tipo de variable, estableciéndose laasociación entre variables mediante Spearman y Pearson. Para el análisis estadístico seutilizará el paquete estadístico SPSS versión 19 y triangulación con un grupo de profesionalesimplicados en el análisis de los resultados con tal de evaluar los riesgos psicosociales.