ARRANJOS INSTITUCIONAIS E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM CABO VERDE:

A presente Tese procura examinar como os espaços alternativos aos mecanismos convencionais da democracia representativa influenciam na extensão e fortalecimento da democracia participativa em Cabo Verde. Para a consecução desse objetivo, foram selecionados três Conselhos de Políticas Públicas – criados a partir do período democrático iniciado no início dos anos 1990 e respaldados pelo novo Texto Constitucional aprovado em 1992. Os Conselhos selecionados – quais sejam: o Conselho de Concertação Social (CCS), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) além de constituírem três áreas diferentes e possuírem uma abrangência nacional, integram a estrutura político-administrativa do Estado, estando, pois vinculados às orgânicas dos diferentes departamentos governamentais responsáveis pela área do trabalho, salário e seguridade social, da saúde e dos direitos humanos e justiça. Dado esse objeto de estudo, a metodologia usada foi a qualitativa assente na coleta de uma variedade de materiais empíricos relacionados com os conselhos aqui considerados. Implícito a esta metodologia foi priorizado o método comparado centrado na comparação das variáveis e dos conselhos, individualmente considerados, quanto à sua influência no modelo da democracia participativa. Os resultados alcançados com o desenvolvimento da pesquisa sinalizam para o fato de eles não representarem impacto considerável no modelo da democracia participativa em Cabo Verde, sendo a sua existência e funcionamento representar apenas um apêndice da manutenção do modelo da democracia representativa sem que houvesse ocorrência de qualquer transformação nos pressupostos basilares deste modelo. Assim sendo, entre as diversas sugestões apresentadas com o desfecho da pesquisa para a extensão e fortalecimento da democracia participativa, esta Tese propõe a alteração dos arranjos institucionais de modo a que eles possam conferir maior capacidade participativa e deliberativa aos conselhos.

A Enfermagem Orto-pediátrica e o pé boto

A realização da presente investigação constituiu um grande desafio visto que o fenómeno abordado trata-se de um tema ainda pouco explorado na área de enfermagem a nível mundial e consequentemente em Cabo Verde. A escolha deste tema deve-se ao fato do pé boto ser uma patologia congénita, de causas ainda indeterminadas e portanto exige certos cuidados por parte da enfermagem, sendo necessário conhecimentos sólidos nessa área, que permitam prestar os cuidados adequados, ajudando desse modo na identificação e diagnóstico precoce da doença, uma vez que, o pé boto quando não tratado ou negligenciado resulta em limitações e incapacidades físicas para a criança doente. Seguindo esses pressupostos elaborou-se o presente trabalho que tem por objetivo, conhecer a perceção das mães sobre os cuidados de Enfermagem prestados às crianças com pé boto, no Serviço de Orto-Traumatologia do Hospital Baptista de Sousa. Para alcançar o objetivo preconizado utilizou-se como abordagem metodológica a metodologia qualitativa de caráter descritivo e fenomenológico e como instrumento de recolha de dados a entrevista estruturada que foi aplicado a seis (6) mães de crianças com pé boto. Desta pesquisa constata-se que o enfermeiro detém uma importante função na assistência e prestação de cuidados às crianças com pé boto e suas famílias, visto ser o profissional de saúde que está mais próximo dos utentes prestando os cuidados adequados as suas necessidades. Os enfermeiros também possuem grande importância na assistência aos familiares das crianças com pé boto, oferecendo-lhes as informações adequadas sobre a patologia e capacitando-os a cuidar da criança durante o longo tratamento. Com a análise dos dados colhidos pode-se concluir que as mães das crianças com pé boto, não estão satisfeitas com as intervenções de enfermagem prestadas aos filhos.

Uma classificação físico-hídrica dos solos

É proposto um sistema de classificação de solos baseado na capacidade de aeração e de hidratação dos perfis. A hidratação é medida pela água disponível (capacidade de campo menos ponto de murcha), enquanto a aeração é avaliada pela conjugação dos valores de ar disponível (porosidade total menos capacidade de campo) e de velocidade de infiltração básica. A partir desses pressupostos, são definidas 10 ordens e 28 classes de solos. As variáveis de entrada são: densidade das partículas, densidade do solo, porosidade total, capacidade de campo, ponto de murcha e velocidade de infiltração básica. A classificação é baseada em critérios estritamente numéricos e inexistem componentes subjetivos de avaliação. As nove ordens principais, cada uma com três classes, são: solos aerado-aqüíferos (I); solos aerado-mesaqüíferos (II); solos mesaerado-aqüíferos (III); solos mesaerado-mesaqüíferos (IV); solos aerado-aqüícludos (V); solos mesaerado-aqüícludos (VI); solos anaerado-aqüíferos (VII); solos anaerado-mesaqüíferos (VIII); solos anaerado-aqüícludos (IX). Uma última ordem é possível (ordem X), a ordem dos solos alagados, com apenas uma classe. É feita uma aplicação do método em solos com classes texturais variadas, desde areias até solos muito argilosos. Demonstra-se que inexiste uma relação direta entre as classes texturais e as classes ou ordens de solo do sistema. Com a conjugação de outras informações (meteorológicas, fitológicas, topográficas, de nível de manejo), propõe-se seja o método também utilizado como ferramenta de manejo dos solos ou na avaliação de aptidão agrícola das terras ou no dimensionamento dos projetos de irrigação.

Quantificação da resistência tênsil e da friabilidade de um latossolo vermelho distroférrico sob plantio direto

A qualidade estrutural do solo é importante para a emergência das plântulas, bem como para o crescimento, desenvolvimento e produtividade das culturas. Uma ampla distribuição de valores de resistência tênsil do solo indica condições estruturais do solo para atender a estes pressupostos. O objetivo deste trabalho foi avaliar a resistência tênsil e a friabilidade de um Latossolo Vermelho distroférrico sob plantio direto com sucessão e rotação de culturas. Os tratamentos utilizados foram: plantio direto com sucessão das culturas de trigo e soja (SDS); plantio direto com rotação de culturas, utilizando em seqüência milho-aveia-soja-aveia-soja-trigo (SDR), e SDR associado à escarificação periódica do solo (SDE). Em duas épocas distintas (outubro de 2003 e abril de 2004), foram coletados dez blocos de solo (0,15 x 0,20 x 0,10 m) em cada tratamento na camada de 0-0,20 m de profundidade. Quatrocentos e cinqüenta agregados de cada tratamento e época de coleta foram utilizados para determinar a resistência tênsil e a friabilidade do solo, determinando-se, também, o conteúdo de C orgânico. Não foi verificada influência do C orgânico do solo na resistência tênsil e na friabilidade do solo. Verificou-se menor resistência tênsil em SDE para o ano de 2003. A sucessão de culturas (SDS) alternou temporariamente a friabilidade do solo entre a classe friável e a muito friável. A rotação de culturas (SDR) manteve temporalmente estável a estrutura do solo na classe de friabilidade do solo muito friável, assegurando melhor estrutura e qualidade física do solo. A resistência tênsil dos agregados e a friabilidade foram sensíveis na avaliação da qualidade estrutural do solo para os sistemas de manejo de solo e culturas estudados.

Against the mainstream: Nazi privatization in 1930s Germany

The Great Depression spurred State ownership in Western capitalist countries. Germany was no exception; the last governments of the Weimar Republic took over firms in diverse sectors. Later, the Nazi regime transferred public ownership and public services to the private sector. In doing so, they went against the mainstream trends in the Western capitalist countries, none of which systematically reprivatized firms during the 1930s. Privatization in Nazi Germany was also unique in transferring to private hands the delivery f public services previously provided by government. The firms and the services transferred to private ownership belonged to diverse sectors. Privatization was part of an intentional policy with multiple objectives and was not ideologically driven. As in many recent privatizations, particularly within the European Union, strong financial restrictions were a central motivation. In addition, privatization was used as a political tool to enhance support for the government and for the Nazi Party.

Comparação de métodos de determinação da condutividade hidráulica em um latossolo vermelho-amarelo

A determinação da condutividade hidráulica como variável do conteúdo de água volumétrico, K(θ), é essencial para resolver, por exemplo, problemas de drenagem. Todavia, diferentes métodos de determinação podem produzir resultados distintos, dependendo dos pressupostos assumidos. Objetivou-se com este estudo avaliar o desempenho de métodos diretos no campo (perfil instantâneo, métodos do fluxo e da umidade) e indireto no laboratório (a partir da condutividade hidráulica do solo saturado e da curva de retenção) na estimativa da relação K(θ). O experimento foi realizado em Piracicaba, Estado de São Paulo, Brasil, em um Latossolo Vermelho-Amarelo textura argiloarenosa, entre os meses de junho e agosto de 1999, por serem de baixa precipitação pluvial média mensal. A função K(θ) fornecida pelos diferentes métodos foi comparada utilizando-se o erro máximo absoluto e o índice da concordância. Todos os métodos apresentaram limitações na determinação da função K(θ) na tensão próxima à de saturação, sendo os maiores erros identificados nessa faixa de umidade. Os métodos do fluxo, da umidade e indireto no laboratório tiveram concordância de moderada a fraca quando comparados ao método do perfil instantâneo, mostrando que no solo Latossolo Vermelho-Amarelo textura argiloarenosa assumir que o gradiente é unitário resultou em estimativas errôneas dos valores de K(θ), causadas pela falta de homogeneidade no perfil do solo.

Qualidade Física de Solos em Uso Agrícola na Região Semiárida do Estado da Bahia

RESUMO A conversão de uma condição natural para uma de uso agrícola pode impor mudanças em atributos, propriedades e processos do solo e trazer consequências ambientais para a região de sua abrangência. O objetivo deste trabalho foi avaliar a qualidade física do solo em áreas agrícolas de municípios do entorno do lago de Sobradinho, região semiárida do Estado da Bahia, tendo como ferramenta técnicas estatísticas de análise multivariada. Inicialmente, aplicaram-se as análises estatísticas descritiva e de correlação e o teste de normalidade, que serviram como pressupostos para realizar análise fatorial e estimativa dos escores fatoriais. Com base nesses, determinou-se o índice de qualidade física de solo para as profundidades de 0,00-0,10; 0,10-0,20; e 0,20-0,40 m, respectivamente, cujo principal objetivo foi classificar os solos como bom, regular e ruim, de acordo com o desempenho dos seus atributos físicos. Em seguida, realizou-se a análise discriminante para validação dos índices construídos a partir dos resultados da análise fatorial, bem como conhecer os atributos físicos do solo que influenciam e estão associados à qualidade desse na área agrícola da região. A densidade do solo (Ds), macroporosidade (Ma) e microporosidade (Mi) foram os atributos que se destacaram como indicadores de qualidade, pois apresentaram maior peso relativo nos modelos de discriminação dos sítios amostrados: Ds, Ma e Mi, nas camadas de 0,00-0,10 e 0,10-0,20 m; e Mi e Ds, de 0,20-0,40 m, sugerindo que nas condições estudadas essas variáveis são as principais responsáveis pela qualidade física dos solos. No geral, a qualidade física do solo não foi considerada ideal, fato que pode ser atribuído às práticas de manejo adotadas e, sobretudo, aos baixos teores de matéria orgânica e à textura extremamente arenosa, conferindo fragilidade aos solos da região.

A identidade das pesquisas qualitativas: construção de um quadro analítico

O principal argumento deste artigo consiste em sugerir que seria ainda cedo para propor um novo paradigma para o campo das ciências sociais e humanas. A emergência de abordagens metodológicas qualitativas veio permitir um novo olhar sobre os fenômenos sociais, que rejeita os princípios fundamentadores da pesquisa empírico-analítica e, por conseguinte, questiona seus critérios hegemônicos de qualidade. As tentativas da última década de proclamar um novo paradigma não só denotam o embate pelo poder no meio científico mas também silenciam precocemente um debate profícuo sobre pressupostos e princípios estruturantes de um campo em plena maturação e em busca de seus próprios parâmetros de qualidade. Neste artigo, em que as experiências anglo-americana e francesa se entrelaçam, propomos um quadro/esquema de caráter essencialmente descritivo, que pretende contribuir para a melhor compreensão e análise de diversas práticas de pesquisa qualitativa. O quadro também consiste em mais uma arena de discussão sobre "qualidade" nas abordagens qualitativas de pesquisa.

Pesquisa em educação: buscando rigor e qualidade

O texto aborda questões relativas à busca de rigor na pesquisa em educação. Mostra que as mudanças nos referenciais, nos contextos e nas metodologias dos estudos, nos últimos anos, suscitaram questionamentos sobre a natureza dos conhecimentos produzidos, sobre os critérios de julgamento dos trabalhos científicos e sobre os pressupostos dos métodos e técnicas. Além disso, analisa as condições reais que os pesquisadores enfrentam na produção de conhecimento científico e conclui pela necessidade de lutar pela melhoria dessas condições.

Avaliação na educação básica nos 90 segundo os periódicos acadêmicos

O texto sintetiza e discute as principais constatações de estado da arte realizado sobre o tema no Brasil, tendo utilizado como fontes artigos publicados em dez dos principais periódicos da área na década de 90. Examina pressupostos e modelos de avaliação, estudos empíricos e documentais que envolvem a avaliação na escola e da própria escola, detém-se na avaliação de sistema e, ainda, de políticas e programas educacionais.

Análise das concepções de aprendizagem de uma alfabetizadora bem-sucedida

Este artigo pretende apresentar os resultados da análise das concepções de aprendizagem construídas por uma alfabetizadora da rede pública, durante sua formação acadêmica e sua prática pedagógica. Utilizando abordagem etnográfica, dados foram levantados mediante observações em sala de aula (e seus respectivos diários de campos), entrevistas gravadas, relatórios e anotações pessoais da docente. Chegou-se à conclusão de que essa alfabetizadora fundamentou suas práticas em teorias diversas, principalmente em pressupostos psicogenéticos, mas apoiou-se também em alguns aspectos básicos do Behaviorismo e do Humanismo, postura que lhe possibilitou ter uma prática bem-sucedida.

Voucher educacional: nova e discutível panacéia para a América Latina

Este artigo propõe-se a analisar as matrizes teóricas do sistema de voucher educacional, o qual consiste no subsídio oferecido pelo Estado às famílias, para que elas paguem a escola em que desejam que seus filhos estudem. Formula uma crítica aos vários pressupostos do sistema, fornece informações que desmentem conclusões centrais da proposta e sintetiza resultados de algumas experiências de adoção do voucher em diferentes países, detendo-se particularmente nas realizadas na Argentina, Chile e Uruguai.

Representações sociais, ideologia e desenvolvimento da consciência

Este texto representa uma tentativa de estabelecer associação entre os conceitos de representações sociais, ideologia e desenvolvimento da consciência, o que pode constituir uma contribuição para o entendimento de por que e para que estudar representações sociais. Justifica a importância do estudo das representações sociais, sua gênese, seus pressupostos teórico-metodológicos e sua vinculação com os conceitos de ideologia e com o aparecimento e desenvolvimento da consciência humana. Não se limita à exposição dos componentes teóricos dos referidos conceitos. Recorre, sempre que necessário, a exemplos concretos para facilitar a compreensão dos temas propostos e para tornar mais eficaz e significativo o desenvolvimento da problemática em questão.

Elementos para a formulação de diretrizes curriculares para cursos de pedagogia

O debate nacional em torno do sistema de formação profissional de educadores, dos dispositivos legais e das diretrizes curriculares continua em aberto. A recente homologação da Resolução do Conselho Nacional de Educação - CNE - sobre as diretrizes curriculares nacionais para os Cursos de Pedagogia trouxe mais problemas que soluções. Leis e dispositivos normativos, pela sua natureza, cumprem a tarefa de ordenar ações e formas de funcionamento de instituições considerando necessidades e demandas da realidade; baseiam-se, no entanto, em saberes teóricos e práticos constituídos, decorrentes da reflexão, do estudo e da investigação. Este artigo discute esses elementos teóricos e práticos que devem figurar como pressupostos para emissão das leis, regulamentos e diretrizes que se proponham a normatizar questões educacionais, especificamente, questões de organização curricular de cursos de formação de educadores. Adicionalmente, submete a recente Resolução do CNE à crítica em face dos elementos assinalados.

Disciplina, vigilância e pedagogia

Este texto, apoiado em narrativas de livro de ocorrência utilizado em uma escola pública de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, visa problematizar a dimensão de vigilância exercida pelo tipo de lógica disciplinar que neles se apóia, articulando-a com um certo tipo de tradição pedagógica, ainda fortemente localizável no cotidiano escolar. A perspectiva é a de que tal tradição, apoiada em pressupostos de infantilização das crianças - que enfatizam características universais e necessárias, acentuando traços de dependência, imaturidade e desprestígio - acabam por gerar a necessidade de constante vigilância e controle sobre elas por parte das autoridades escolares. Quanto mais há o que vigiar, mais vigilância é necessária e mais se estende o campo para as transgressões e para a produção da criança indisciplinada.