Atuação e desempenho do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no contexto da gestão pública: perspectiva estratégica

The present dissertation analyzes the performance and acting of the Rio Grande do Norte Public Ministery, in the strategic perspective, while responsible Institution for the defense of the collective rights. The comprehension of this theme inserts in a context of modernization of the public administration, in which is inserted, as well as their functional and structural changes, in a reality of innovations there is passing the organizations, looking to rescue the legitimacy of the government organizations, aligning them to the democratic values of the society. It detaches the strategic administration and the public administration and it exposes the strategic performance about the central point of the study, focusing in the development of the organization in the last four years, and other relative subjects to the acting. It is a unic case study, framed in the characteristics of the qualitative approaches - descriptive and exploratory. The analysis showed, through the method of content analysis, by the criterion of thematic categorization, that MP / RN come developing in an intense way,and it detaches that the changes already happened reflect a good strategic acting of the Institution, especially in the structural and functional areas, showing the strategic conscience of this, although that is not still enough to consider it as a strategic organization, and it concludes that there is still a lot for doing, and that the occurrence of an administration typically strategic in the extent of MP/RN is possible, with the conscience and participation of all, members and servants

Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pòs-Graduação em Direito, 2015.

Condições de trabalho e saúde na perspectiva de bem-estar : um estudo realizado com os profissionais de saúde da Policlínica Zona Oeste de Natal/RN

This study had like general objective analyzed the relation observed between working conditions and healthy, in the welfare perspective, by the Policilínica Zona Oeste´s healthy professionals. Were used like theoretical bases the categories of working conditions of Borges et al. (2013): working conditions and contractual legal; physical working conditions and materials; working conditions and characteristics of the work processes and working conditions and social management. For the analise of personal wellness in the job, were used the categories of Dessen and Paz (2010): friendship relations, relationship with the organization, growth opportunity, relations with customers , valuation and realization. For this, this research use the descriptive statistic and Bardin (1977) ´s content analysis besides the help of Manyeyes software, using the word clouds and trees words. Was possible identify that the working conditions have strong relations with the health of the health professionals of Policlínica, mainly about the physical and materials conditions that are precarious and influences the other dimensions of working conditions and conditions health. The welfare professionals is spoiled in the dimensions of realization and growth opportunity and influences the professional´s health

Processo de formulação estratégica sob a perspectiva dos decisores da CAERN

Os estudos sobre estratégia têm se difundido há muitos anos e seu processo de formulação também está inserido no cotidiano dos gestores. O objetivo do presente trabalho é constatar se há relação entre o pensamento, formulação e mudança estratégica e o nível acadêmico, hierárquico e tempo no cargo dos decisores da CAERN. A abordagem teórica é realizada com os seguintes pontos: estratégia, Decisão e liderança organizacional e o processo de formação da estratégia (Pensamento estratégico; Formulação da estratégia; Mudança estratégica). O estudo é de caráter exploratório descritivo. Para a tabulação e análise dos dados, utilizou-se um programa estatístico em que foi adotada a técnica de análise fatorial, e verificou-se a confiabilidade da escala de Likert utilizada no questionário através do teste Alfa de Cronbach e análise de Spearman a fim de constatar a correlação das variáveis e proporcionar uma abordagem quantitativa à pesquisa. Todos os respondentes da pesquisa são tomadores de decisão cujos níveis hierárquicos que obtiveram representatividade na amostra foram coordenadores, gerentes e chefes de seção. A partir das análises dos resultados do estudo, constatou-se que, das hipóteses levantadas, apenas uma se mostrou coerente com a realidade dos profissionais responsáveis pela estratégia organizacional da empresa: Há correlação entre a formulação estratégica e o nível acadêmico dos decisores (no constructo de formulação deliberada). Notouse também que o nível de formação acadêmica (nível superior) é importante e influencia diretamente no processo da formulação estratégica. Conclui-se que na organização em estudo o conhecimento dos gestores interfere na formulação estratégica

O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Cidadania organizacional na perspectiva dos direitos e deveres e sua relação com justiça e estresse organizacional

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2016.

A formação do fisioterapeuta na perspectiva das diretrizes curriculares nacionais e das competências no âmbito da promoção da saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Psicologia Clínica e Cultura, 2016.

Espaços especiais em Natal (moradia e meio ambiente): um necessário diálogo entre direitos e espaços na perspectiva de proteção aos direitos fundamentais na cidade contemporânea

Some protected special spaces on behalf of fundamental rights to the environment and the housing at the city of Natal are fragile by facing actions and attempts to suppress and changing (or omission in the implementation) of standards in furtherance of those rights at the local level, which seems to reflect a situation that goes beyond the context of the city. Based on integrated approach of the housing rights and the environment and its protection of special spaces on the field of fundamental rights, the thesis seeks to understand the weaknesses that affect the legal state duty under the realization/implementation of fundamental rights to the environment and housing in cities, focusing on the issues of flexibility of the founding legislation of special spaces to the detriment of the attributes they protected and the lack of implementation of the legal system that allows their effectiveness. So, it looks initially to understand the environment and housing rights and their special protected areas in the brazilian legal system, looking forward the evolution of its legal protection, as well as the weaknesses that emerge in the field of their effectiveness. Analyzing the trajectory of the environment and housing rights and their special protected areas in Natal, considering its standards, attributes, protection indicators, weaknesses and negative evidence within its legal protections and their enforcement by state entity, this thesis proposes to verify the existence of forms to confronting the weaknesses founded in the maintenance of legal protection and its implementation. At this point it discusses the legal basis and safeguard instruments of protection, especially within the juridical field, as part of a (re)discussion about issues of legislative and administrative discretion in the face of objective legal state duty to realization/implementation of fundamental rights in the urban space. With all these issues together the thesis does not ignore the scenario where the dividing line between public and private (economic) are becoming ever more tenuous in the field of state action and where the city stands as a special commodity to the reproduction of real estate, according to the interests of capitalist logic

Desafios de cuidar em serviço social : uma perspectiva crítica

Este artigo trata das relações entre cuidado, emancipação e Serviço Social, com o objetivo de uma reflexão crítica sobre uma temática que tem ficado obscurecida na discussão profissional. Faz uma análise do conceito de cuidado, enquanto ajuda, trabalho familiar da mulher e ação individual, para situá-lo no contexto das relações de poder, de descaso e abandono, próprio da sociedade capitalista. Considera o cuidar em uma perspectiva teórica e histórica democrática, exigindo a construção de valores éticos e de humanização da atenção profissional articulada à existência de suportes institucionais. Volta-se ao reconhecimento do outro como sujeito individual e coletivo de direitos, na efetivação de sua autonomia, da democracia e da cidadania no contexto da história social, e nas condições do sujeito combinando atenção às suas necessidades, às suas expressões e à inclusão social com valores éticos e processos de atuação profissional explicitados. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Análise bioclimática do bairro do Renascença II São Luis-MA: realidade e perspectiva do conforto térmico em espaços externos

The present research concerns about outdoor s thermal comfort conditions in hot-humid climate cities, understanding that life quality is a result of the urban object s type built for the human being in an environment with specific climate and morphological characteristics. It is presented as object of study the correlation between the neighborhood Renascença II s microclimate in São Luis /MA-Brazil, hot-humid climate city, and its urban morphological changes. As well as the thermal comfort s satisfaction level of its outdoor users. The research has as general goal to diagnosis the way these transformations caused by the urbanization influence the Renascença II s microclimate, identifying critical spots of the studied area, in order to contribute with land use recommendations based on bioclimatic architecture concepts and supply bases to urban design decisions adequate to the São Luis climate. It is presented as theoretical bases the urban climate, its concepts and elements. After that, the thermal comfort conditioners and its prediction models of thermal comfort sensation in outdoor are presented. The predictive models are presented along with bioclimatic assessment methods. Finally the use of bioclimatic assessment as an effective tool to identify places that need changes or preservation in order to seek environment quality. The applied methodology was based on the studies of Katzschner (1997), complemented by Oliveira s (1988) and Bustos Romero s (2001) studies that suggest an analysis and evaluation of maps of topography, buildings floors, land use, green areas and land covering, in order to overlap their characteristics and identify climate variable s measurements points; then a quantitative analysis of the climate variables (air temperature and humidity, wind speed and direction) of the chosen points takes place. It was perceived that Renaissance II has no permanence areas as squares or parks, its outdoor has little vegetation and presets high land impermeability and built density levels. The majority of the people interviewed said that was comfortable in a range of air temperature between 27,28ºC and 30,71ºC. The elaboration of a neighborhood master plan is important, which defines strategies for improvement of the life quality of its inhabitants

A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica : neutralidade da incidência tributária e efetiviade do creditamento

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016.

A inclusão da diversidade linguística no ensino básico na perspectiva de pais e professores : Um estudo de caso no interior rural

É num quadro internacional caracterizado pela crescente multi/interculturalidade das populações escolares, que se inscreve o presente trabalho de investigação, que tem como tema a inclusão da diversidade linguística no ensino básico, no contexto específico da Escola Básica com Jardim-de-infância de Ammaia, situada no interior rural de Portugal, mais precisamente no Alto Alentejo. A pesquisa, alicerçada no paradigma interpretativo, caracterizou-se por uma investigação de cariz qualitativo, mais precisamente um estudo de caso, que teve como principal fonte de recolha de dados as entrevistas em profundidade, realizadas a quatro docentes e a um encarregado de educação imigrante, as quais foram objecto de análise de conteúdo posterior. Entre os objectivos do estudo encontravam-se a identificação de algumas respostas educativas organizadas pelas escolas, no âmbito da sua autonomia, com vista a inclusão dos alunos migrantes e dos principais factores de favorecimento e de obstrução à inclusão dos mesmos, na perspectiva e concepção dos mais directos intervenientes no processo, nomeadamente os professores e os pais ou encarregados de educação destes alunos. Da análise e interpretação dos resultados ficou expresso o esforço que as comunidades educativas vêm fazendo com vista a adaptarem-se à inclusão da multi/interculturalidade, designadamente a linguística, não obstante as dificuldades com que se debatem, tais como a falta de formação da docente e a escassez de recursos para garantir o sucesso destes alunos. Além disso, permitiu comprovar alguns dados apontados pela investigação, nomeadamente a disseminação desta população por todo o território nacional e a generalização da prática denominada por «desclassificação», através da colocação dos alunos em níveis inferiores aos que frequentavam no estrangeiro. Foi igualmente possível apontar alguns dos factores que mais contribuirão para a sua inclusão, dos quais se destaca o estabelecimento de relações afectivas sólidas por parte destes alunos com os seus pares e a necessidade de fazer uso de métodos progressivos e flexíveis, adaptados às necessidades e capacidades dos alunos, capazes de lhes garantirem um nível adequado de proficiência da língua portuguesa, enquanto factor essencial ao seu sucesso educativo. ABSTRACT: It is in an international context, characterized by the growing cultural, ethnical, linguistic diversity and other aspects of school populations, which lead educational communities to severe changes, that the present investigational work refers to, whose topic is the inclusion of language diversity in the basic teaching, in the specific context of Escola Básica com Jardim de Infância de Ammaia, located in the rural interior of Portugal, to be more accurate, in the North Alentejo region. The research, based on the interpretational paradigm, is characterized by a qualitative investigation, more precisely in a case study, which had as a main source of data gathering the interviews done to four teachers and an immigrant parent, which were subjected to posterior content analysis. Among the aims of the study were the identification of some educational responses organized by schools, in the extent of its autonomy, regarding the inclusion of migrant pupils and the main favoring and obstruction factors to the inclusion of these same pupils, in the perspective, conception and comprehension of the most direct intervenient in the process, namely teachers and parents of these pupils. From the analysis and interpretation of the results it is visible the effort educational communities have been making in order to adapt themselves to the inclusion of the multi/interculturality, namely linguistic, in spite of the difficulties they find, such as the lack of formation of teachers and the scarcity of resources to guarantee the success of this new school population. Likewise, it allowed to prove some data pointed out by the investigation, namely the dissemination of this population throughout the national territory and the generalization of the practice called "disqualification”, by placing pupils in inferior levels to those they attended abroad. It was also possible to point out some of the factors that most contribute to their inclusion, of which stand out the establishment of solid affective relationship between these pupils and their peers and the necessity to use progressive and flexible methods, adapted to the needs and capacities of the pupils, able to guarantee an adequate proficiency level of the Portuguese language, as the key factor to their educational success.

Potencialidades de cultivo de macroalgas no litoral do Rio Grande do Norte (NE, Brasil): uma perspectiva de integração de dados ambientais em sistemas de informação geográfica (SIG)

Since centuries ago, the Asians use seaweed as an important source of feeding and are their greatest world-wide consumers. The migration of these peoples for other countries, made the demand for seaweed to increase. This increasing demand prompted an industry with annual values of around US$ 6 billion. The algal biomass used for the industry is collected in natural reservoirs or cultivated. The market necessity for products of the seaweed base promotes an unsustainable exploration of the natural banks, compromising its associated biological balance. In this context, seaweed culture appears as a viable alternative to prevent the depletion of these natural supplies. Geographic Information Systems (GIS) provide space and produce information that can facilitate the evaluation of important physical and socio-economic characteristics for the planning of seaweed culture. This objective of this study is to identify potential coastal areas for seaweed culture in the state of Rio Grande do Norte, from the integration of social-environmental data in the SIG. In order to achieve this objective, a geo-referred database composed of geographical maps, nautical maps and orbital digital images was assembled; and a bank of attributes including physical and oceanographical variables (winds, chains, bathymetry, operational distance from the culture) and social and environmental factors (main income, experience with seaweed harvesting, demographic density, proximity of the sheltered coast and distance of the banks) was produced. In the modeling of the data, the integration of the space database with the bank of attributes for the attainment of the map of potentiality of seaweed culture was carried out. Of a total of 2,011 ha analyzed by the GIS for the culture of seaweed, around 34% or 682 ha were indicated as high potential, 55% or 1,101 ha as medium potential, and 11% or 228 ha as low potential. The good indices of potentiality obtained in the localities studied demonstrate that there are adequate conditions for the installation of seaweed culture in the state of Rio Grande do Norte

A influência da variabilidade na prática da ginástica rítmica e no desenvolvimento motor a partir da perspectiva ecológica

Este estudo centra-se na influência da variabilidade na prática da Ginástica Rítmica e no desenvolvimento motor a partir da perspectiva ecológica. O Objetivo primordial desta investigação foi analisar o ensino aprendizagem e o desenvolvimento das crianças praticantes desta modalidade, comparando os métodos de ensino tradicional, onde as crianças reproduzem os gestos técnicos impostos pelas treinadora, com o ensino utilizando a variabliade sustentada pela teoria dos sistemas dinâmicos. Nesta investigação participaram 50 crianças entre 7 e 10 anos da classe de formação. A escolha foi intencional. Para este estudo utilizamos a metodologia quantitativa e qualitativa. A metodologia quantitativa foi utilizada no teste de coordenação motora KTK, no qual usamos para verificar o nível de coordenação dos grupos estudados. Conforme as análises no escalão 7- 8 pós-teste no método tradicional 69%, variabilidade 50%. No escalão 9 -10 pós-teste método tradicional 34%, variabilidade 77% de ganho no desenvolvimento motor geral. O programa Microsoft R (teste de Tukey, para tradicional 37,54 e variabilidade 45,39) e Excel 2007 foram utilizados na análise estatística dos dados. A metodologia qualitativa foi utilizada para recolher e analisar os dados obtidos através da observação da filmagem das aulas, com o objetivo de verificar a eficácia dos método aplicados. Através dos dados da avaliação qualitativa, compreendemos neste estudo que o atleta é um agente que está em contínua mudança. Através dos relatórios avaliativos e com base nas teorias investigadas, constatamos que os modelos de ensino tradicional e ecológico são divergentes na sua complexidade, que se densificam através da interação, atleta-meio, explorando diferentes affordances. Neste sentido necessitamos de novas estratégias de ensino diferenciadas a partir de um complexo ecológico, para atender as necessidades de um desporto eco-dinâmico que é a Ginástica Rítmica.

As condições globais-locais e os grupos transnacionais: uma análise do cenário pós-industrial e suas implicações para a internacionalização de empresas

Este estudo tem como objetivo analisar as condições globais-locais do ambiente econômico contemporâneo e suas implicações na definição de estratégias para a internacionalização das corporações transnacionais. Aborda a gênese da internacionalização no cenário pós-industrial e os determinantes que a intensificaram, realiza uma análise das questões relacionadas ao dilema global-local e às suas implicações nos territórios e, por fim, faz uma síntese das análises efetuadas. Os resultados apontam duas questões relevantes para estudos futuros. A primeira refere-se à transição político-econômica desde a fragilização do Estado do Bem-Estar (1990) perante o capitalismo neoliberal (2000) e à tendência aos regimes nacionais soberanos com forte componente democrático (2010). A segunda relaciona-se com as forças locais presentes nos territórios, cujas especificidades econômicas, sociais, políticas, históricas e culturais têm prevalecido sobre a perspectiva de homogeneização derivada dos processos globalizados.