Edital n�� 90, de 13 de dezembro de 1995 : concurso p��blico para Analista Legislativo : Arquivista e Bibliotec��rio

Em conformidade com o Edital n�� 9/1994, torna p��blica as notas das prova de Conhecimento Espec��fico II e de Legisla����o, L��ngua Portuguesa e Estrangeira, com a respectiva classifica����o final do concurso p��blico para Analista Legislativo - Arquivista e Bibliotec��rio.

Edital n�� 25, de 1�� de dezembro de 1992 : concurso p��blico para Agente de Seguran��a Legislativa

Em conformidade com os Editais n��s 1/1992 e 23/1992, comunica altera����o na distribui����o dos candidatos convocados para a prova de Aptid��o F��sica divulgada no Edital n�� 24/1992, referente ao cargo de Agente de seguran��a Legislativa.

Edital n�� 15, de 24 de setembro de 1992 : concurso p��blico para Operador de M��quinas

Comunica aos candidatos ao cargo de Operador de M��quinas a data e o hor��rio que proceder�� a identifica����o p��blica dos envelopes da prova Pr��tica.

Edital n�� 27, de 23 de dezembro de 1992 : concurso p��blico para Assistente Administrativo

Em conformidade com o Edital n��1/1992, torna p��blico o resultado da prova de Datilografia do concurso p��blico para o cargo de Assistente Administrativo.

Edital : concurso p��blico para Assistente Legislativo

Torna p��blico a prorroga����o das inscri����es para o concurso p��blico destinado ao preenchimento de vagas na categoria Assistente Legislativo ��� ��reas de especializa����o de Pesquisa Legislativa e de Taquigrafia Legislativa ��� do Grupo de Atividades de Apoio Legislativo.

Edital n�� C. 01/80: concurso p��blico para Assistente Legislativo

Torna p��blico as inscri����es para concurso p��blico destinado ao preenchimento de cargos de Assistente Legislativo, ��rea de T��cnica Legislativa da C��mara dos Deputados.

Edital n�� 22, de 27 de outubro de 1992 : concurso p��blico para Contador

Torna p��blico o resultado final do concurso p��blico para o cargo de Contador da C��mara dos Deputados.

Edital n�� 6, de 19 de agosto de 1992 : concurso p��blico para Operador de M��quinas

Em conformidade com o Edital n�� 1/1992, torna p��blica a lista dos candidatos convocados para a 2�� prova referente ao cargo de Operador de M��quinas.

Edital n�� 7, de 14 de outubro de 1994 : [concurso p��blico para Analista Legislativo]

Torna p��blica a abertura de inscri����es para concurso p��blico destinado ao preenchimento dos seguintes cargos de Analista Legislativo: Assistente Social, Enfermeiro, Farmac��utico, Farmac��utico/Bioqu��mico, Fisioterapeuta, Fonoaudi��logo e Nutricionista.

Edital n�� 4, de 1�� de abril de 1993 : concurso p��blico para Agente de Seguran��a Legislativa

Em conformidade com os Editais n��s 1/1992, 23/1992 e 24/1992, comunica aos candidatos para o cargo de Agente de Seguran��a Legislativa, o local, a data e o hor��rio da prova de Aptid��o F��sica.

Representantes do Minist��rio P��blico Federal visitam a C��mara dos Deputados para compartilhar ideias sobre as a����es de planejamento estrat��gico

Not��cia sobre a visita de representantes do Minist��rio P��blico Federal �� C��mara dos Deputados para compartilhar ideias sobre as a����es de planejamento estrat��gico.

Financiamento p��blico de campanha eleitoral e representa����o pol��tica

Identifica as caracter��sticas e consequ��ncias de cada sistema de financiamento de campanhas eleitorais: público, privado, misto. Avalia, partindo dos conceitos te��ricos de democracia e representa����o pol��tica, os reflexos de cada um desses sistemas na qualidade da representa����o pol��tica.

A participa����o popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participa����o pol��tica no Brasil

Analisa a experi��ncia brasileira de participa����o popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participa����o pol��tica no Brasil. Aborda os temas democracia, representa����o e participa����o pol��tica. Apresenta hist��rico da experi��ncia democr��tica no pa��s. Descreve plebiscito, referendo, iniciativa popular, conselhos gestores, orçamento participativo, veto popular e recall. Exp��e os marcos jur��dicos do instituto da iniciativa popular na Argentina, Brasil, Equador, It��lia e Su����a. Identifica quatro casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que diminuem as exig��ncias para seu exerc��cio.

An��lise dos resultados oriundos do sorteio p��blico de Munic��pios : subs��dios para o controle preventivo

O Programa de Fiscaliza����o a partir de Sorteios P��blicos se caracteriza por ser uma ferramenta potencial de combate �� corrup����o e de corre����o de eventuais fragilidades na execu����o de Pol��ticas P��blicas. Tenciona subsidiar poss��veis proposi����es de melhoria do Sorteio de Munic��pios, a fim de agregar valor aos seus resultados. O estudo pretende demonstrar o n��vel de efic��cia dos resultados na execu����o de um Programa de Governo executado pelo Minist��rio das Cidades. Objetiva demonstrar em que ponto as fiscaliza����es da Controladoria-Geral da Uni��o proporcionaram corre����es, sejam pontuais, sejam preventivas, no fluxo de aplica����o dos recursos federais. Como objetivos secund��rios, aspira avaliar o momento de atua����o do controle, o ciclo de operacionaliza����o dos Sorteios, o comportamento dos gestores federais e as t��cnicas e procedimentos empregados nas fiscaliza����es.

O argumento da representatividade em prol do financiamento p��blico exclusivo de campanhas eleitorais �� luz do patrimonialismo

An��lise da rela����o existente entre o modelo de financiamento de campanhas eleitorais e representa����o pol��tica, levando em considera����o a cultura patrimonialista existente no Brasil. Qualificar a rela����o de interesse existente entre candidatos e financiadores de campanhas eleitorais no Brasil �� um dos pressupostos para identificar a rela����o causal que existe entre modelos de financiamento de campanhas e qualidade da representa����o pol��tica.