Impactos e características nos projetos hidrelétricos Sul-americanos: o caso de Inambari no Peru, o investimento brasileiro e a lei de consulta prévia, 2006-2011

Esta pesquisa trata de um grande projeto hidrelétrico, Inambari, que estava se transformando em realidade como parte de acordos entre o governo do Brasil no segúndo período de Lula (2006-2010) e do governo peruano de Alan Garcia – AG (2006-2011). Inambari é um dos mais recentes projetos hidrelétricos peruanos feitos para exportar ao Brasil. Mas, apesar de formar parte de um acordo entre esses países, por agora está detido devido a protestos e mobilizações da população dos territ´porios de Inambari contra a política hegemônica de AG. Analogamente ao caso da estrada Interoceãnica Sul, a construção e operação da Usina Inambari pode ser entendida como um caso emblemático no cenário Latino Americano atual. Esta não seria apenas o maior projeto hidrelétrico da amazônia peruana, custando aproximadamente 4 bilhões de dolares e prometendo um potencial de geração de energia elétrica de cerca de 2.200 MW para exportar ao Brasil por ano, mas também concretizaria o vínculo energético estratégico entre estes dois países através de um complexo de usinas e linhas de transmissão interconectados. Para sua concretização se conta com o amparo financeiro e legislativo dos dois governos e suas instituições de fomento, além de instituições de internacionais de investimento (como o BID e o BM) e do capital internacional (este útlimo proveniente principalmente de empreiteiras brasileiras beneficiárias do modelo de concessões federais). Aqui se estudam os potenciais impactos na economia amazônica do modelo vigente de exploração de recursos naturais hídricos amazônicos através do caso INAMBARI. A conclusão aponta que inexistência de participação popular como o maior entrave ao desenvolvimento amazônico e tenta explicar a novaconfiguração dos movimentos sociais que buscam voz para os povos da Amazônia bem como o pioneirismo peruano em relação a lei de consulta prévia

Comparação de custo e viabilidade técnica de obras com parede de concreto em relação a obras de alvenaria estrutural

Are being released in the construction market in Brazil ventures called Super 6. These businesses sell the promise of delivery of the apartment in six months after the launch of the venture. To meet this deadline are being deployed the constructive method of concrete walls using aluminum shapes. This system basically consists of pouring slabs and walls once, i.e. building up the wall shapes and slab joints. On the walls are used cloth, with reinforcements in vain and corners of walls and on these screens are tied the electrical boxes and conduits. For each tower is used the so-called system of half way, i.e. the system so it is sufficient to mount the Middle deck. Using a concrete which can be deformed in the next day you can lift one deck every two days with ready electric and hydraulicsystem, without having to tow the wall doing only minor fixes in the imperfections after concrete. With this system won an incredible speed in the construction of the structure reducing in almost one-third the length of the work. This work aims to compare in terms of cost-benefit of masonry structural systems and this new concrete wall system called Super 6. For this comparison will be used as parameter values used for the achievement of the Enterprise Portal of Roses of constructor Tenda which is one of the first to use concrete wall system. This project basically consists of seven towers of six floors each and will be budgeted the cost of this project if it were held in structural masonry. From these data it will be possible to make a comparison about the actual beneficial to adopt this system

Análise dos procedimentos metodológicos de dimensionamento e execução de parede diafragma

The present paper conducts an analysis of all steps for the construction of diaphragm walls, from obtaining the soil parameters until its execution. Construction stages of diaphragm wall are detailed. The paper presents a detailed analysis of the main available calculation methods to obtain the soil parameters and the design of the diaphragm wall. A case history extensively documented in previous research and present in international symposiums was chosen for an analysis of construction process and excavation’s instrumentations, as well as emphasizing the importance of temporary works and construction sequence for deep excavation with cast in-situ diaphragm walls. In general, it is possible to conclude the main difficulty and uncertainty of the dimensioning are obtaining the soil parameter for diaphragm wall design. And, it is also possible to conclude the monitoring and execution control are paramount to the success of the diaphragm wall construction

Efeitos da adição de mananoproteínas derivadas da parede celular de leveduras sobre parâmetros imunológicos de cães adultos e idosos

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Masculinidades e violências em narrativas de vida de jovens em conflito com a lei

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Alimentação escolar e agricultura familiar: a viabilidade da aplicação da lei federal 11.947 de 2009 sob o ponto de vista de diferentes atores sociais

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Lei de acesso à informação e serviços eletrônicos ao cidadão: o cenário latino-americano e as propostas para o Brasil

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias federais e estaduais sob a égide da Lei 8.987/95

Pós-graduação em Direito - FCHS

Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês

This article brings brief comparison of Brazilian bankruptcy law between the French law of societies in difficulties. In this way, an analysis of the legal provisions of the two countries, to the end see if both aim at the preservation of the company, respectively, Law Recovery and Bankruptcy no. 11.101/05, in Code de Commerce - French commercial code, chapter Des difficultés des enterprises.

A lei e a força no regime militar brasileiro: da proscrição da frente ampla à edição do Ato Institucional n. 5

This article analyses the Brazilian political process in the period between the beginning of the government of general Arthur da Costa e Silva in March 15, 1967 and the edition of the Institutional Act No. 5 (December 13, 1968). Through the analysis of the key moments in this context, seeks to qualify the actions of the main political players in terms of their goals and strategies and assess the impact that they had on the production of authoritarian legislation.

Lei Maria da Penha: uma nova forma de vida da mulher brasileira?

This article proposes an analysis of the Law no. 11340, August 7th, 2006, known as “Maria da Penha” law. The study is based on the theoretical guidelines of French Semiotics, mainly on the earlier studies conducted by Algirdas Julien Greimas and the recent developments in Jacques Fontanille, Claude Zilberberg and Eric Landowski’s researches, concerning the forms of life. In this regard, we verify whether the aforesaid law constitutes a new way of life of the Brazilian woman.

Lei de responsabilidade educacional: direito fundamental à educação, regime jurídico administrativo e responsabilização dos agentes públicos

Pós-graduação em Educação - FCT

Projetos de lei sobre medicalização da educação: biopolítica, controle e resistência na contemporaneidade

At present, the processes of medicalization of childhood have reached the school spaces where diagnostic labeling accompanied of prescription of psychotropic drugs proliferate. The present work aims to study through the Foucauldian genealogical approach, the process of medicalization of education, with a special attention to analysis of Brazilian bills which serve to the medicalization logics and to the study of resistance movements which emerged with the purpose of denouncing psychopathology-causing strategies. It is considered that the school spaces, subject to the disciplining processes and standardization of bodies, have gained through bills, new devices of support to the psychiatric discourses. These, by appropriating of the childhood considered problem, have spawned diagnoses and psychopharmacological drugs, process that has been faced by resistance movements identified with proposals for enhancement of the plurality of life.

Educação do campo no Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024: tramitação do projeto de lei nº 8035/2010

Pós-graduação em Educação - IBRC