Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) no Brasil: regulação da integração ensino serviço e sustentabilidade administrativa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ocorrência e conservação de Touit melanonotus (Aves, Psittacidae) no sul do Brasil

O apuim-de-costas-pretas [Touit melanonotus (Wied, 1820)] é uma espécie florestal endêmica da Mata Atlântica Brasileira e de relevante interesse conservacionista. Trata-se de uma ave com poucas informações disponíveis acerca de sua história natural e distribuição geográfica e novas observações são importantes fontes de informação para auxiliar na conservação da espécie. Aqui reavaliamos o primeiro registro da espécie e apresentamos novas observações no estado do Paraná, sul do Brasil. As vocalizações atribuídas a T. melanonotus e que consubstanciaram sua ocorrência no estado foram examinadas com auxílio de espectrogramas e identificadas como vozes de Pionopsitta pileata (Scopoli, 1769). Não obstante, T. melanonotus ocorre com certa regularidade no Paraná, como indicado por novos registros da espécie em sete localidades distribuídas por todo o litoral do estado. Esta ave foi registrada principalmente em florestas de terras baixas e, uma vez que esta fisionomia sofre intensas pressões antrópicas, sugerimos que esforços de conservação da espécie devem priorizar a preservação desses hábitats.

Bancos de sangue de cordão umbilical e placentário para uso familiar, de caráter privado, no Brasil: subsídios técnicos, legais e éticos para uma análise de implementação

Os bancos de sangue de cordão umbilical e placentário foram criados a partir da comprovação de que o sangue de cordão umbilical e placentário (SCUP) é uma fonte rica em células progenitoras hematopoéticas (CPH) e alternativa às células provenientes da medula óssea para transplante, fato que gerou o interesse pelo armazenamento das células nele contidas. A legislação brasileira distingue bancos para uso alogênico não aparentado (públicos) e para uso exclusivamente autólogo (privados). Por sua vez, o armazenamento de SCUP para uso familiar (doação dirigida) pode ser realizado em bancos de sangue de cordão umbilical e placentário públicos, serviços de hemoterapia ou centros de transplante, quando há um membro da família do nascituro com doença diagnosticada e que necessite de transplante de CPH como tratamento. Apesar de a legislação ser clara, a Anvisa tem identificado o interesse sobre a possibilidade da liberação de unidades de SCUP, armazenadas em bancos autólogos, para a utilização de outrem, familiar, além do recém-nascido beneficiário. O objetivo do trabalho visa promover a reflexão sobre uma possível modificação dos parâmetros legais nacionais que regem os bancos de SCUP autólogo, tornando-os bancos com vistas ao uso familiar, por meio da exposição dos principais elementos relacionados ao tema. O estudo analisou os critérios técnico-sanitários legais para regulamentação dos bancos; descreveu as características das CPH de diversas fontes e tipos de doação para transplante; contextualizou a relação com os princípios da Bioética; avanços sobre terapia e pesquisas relativas às CPH; e discutiu possíveis riscos envolvidos no processo.

A inadequação dos valores dos limites de tolerância biológica para a prevenção da intoxicação profissional pelo chumbo no Brasil

São revisados os trabalhos que, a partir de 1975,estudaram a ocorrência de manifestações neurológicas centrais e periféricas em trabalhadores ocupacionalmente expostos ao chumbo, que apresentavam níveis de exposição supostamente insuficientes para causarem Saturnismo. A partir da revisão realizada é sugerido que os limites de tolerância biológica utilizados em nosso meio para firmar o diagnóstico de intoxicação profissional pelo chumbo devam ser revistos. Tal sugestão baseia-se na existência de evidências bem estabelecidas que apontam disfunções da condução nervosa periférica e central, além de alterações de várias funções nervosas superiores, em trabalhadores profissionalmente expostos ao chumbo que apresentam indicadores de efeito biológico e indicadores de exposição inferiores aos limites estabelecidos pela legislação brasileira.

História da educação escolar no Brasil: notas para uma reflexão

O autor faz um estudo sobre os aspectos mais importantes da história da educação escolar no Brasil, desde o período colonial até o final do regime militar, buscando estabelecer uma ligação entre cada período histórico e a legislação educacional em vigor.

Investimento e reformas no Brasil: industria e infra-estructura nos anos 1990

Incluye Bibliografía

Compras governamentais: políticas e procedimentos na Organização Mundial de Comércio, União Européia, NAFTA, Estados Unidos e Brasil

Incluye Bibliografía

A coordenação entre as políticas fiscal e ambiental no Brasil: a perspectiva dos governos estaduais

Incluye Bibliografía

Panorama do comportamento ambiental do setor empresarial no Brasil

Incluye Bibliografía

Mercado de carbono: um estudo comparado entre Brasil, China e Índia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise da caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos na legislação brasileira no período republicano

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Conformidade da rotulagem de alimentos consumidos por escolares à legislação brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

O ensino de língua portuguesa no Brasil, segundo João Wanderley Geraldi

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A Indústria de urânio: um estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)