A tributação como um dos instrumentos à sustentabilidade ambiental

A presente monografia versa sobre o papel da tributação como instrumento da sustentabilidade ambiental. Para tanto, utiliza-se como exemplo, a contrário senso, o Convênio CONFAZ n°.100/97, que reduz a zero a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicações (ICMS) nas saídas dos defensivos agrícolas. Posteriormente, analisa-se brevemente o poder de tributar e suas limitações, bem como o benefício fiscal do ICMS, e em especial, do Convênio CONFAZ supracitado. Por fim, examina-se a sustentabilidade sob o viés jurídico, econômico e sistêmico, em cotejo com a tributação no contexto da sustentabilidade ambiental.

Estratégias de desenvolvimento na carreira musical: o impacto das mudanças tecnológicas e institucionais

O objetivo deste estudo foi identificar as estratégias de reorientação da carreira do músico brasileiro nos últimos quinze anos diante das mudanças tecnológicas e institucionais ocorridas no período. O estudo procurou responder quais foram e como ocorreram as principais mudanças nas indústrias musicais brasileiras e quais foram seus impactos na carreira de músicos profissionais. Três vetores e agentes transformadores foram pesquisados: a tecnologia, as leis de incentivo fiscal à cultura e o SESC. O estudo foi conduzido por meio de entrevistas semiestruturadas, com 24 músicos da cidade de São Paulo e com ao menos quinze anos de carreira. A teoria das carreiras sem fronteiras foi utilizada como lente teórica do estudo. O estudo identificou as mudanças e os impactos da tecnologia, das leis de incentivo, do SESC, da atuação conjunta dos três vetores e agentes, o aumento do número de vagas de professores, a criação e a reestruturação de orquestras e a queda nos valores cobrados por atividades musicais. Foram identificadas duas estratégias de reorientação da carreira musical: a primeira foi a busca de uma atividade musical complementar remunerada para viabilizar trabalhos artísticos e a segunda foi empreendedorismo artístico. A pesquisa pretende contribuir para o estudo de carreiras, especialmente das indústrias criativas, com a identificação dos impactos tecnológicos e institucionais e com a análise de fenômenos particulares das indústrias musicais brasileiras.

Infiltração de sal de alumínio em fibras de sisal para obtenção de fibras de alumina

ANDRADE JR., T. E. et al. Infiltração de sal de alumínio em fibras de sisal para obtenção de fibras de alumina. Cerâmica, v.51, n.317, p.37-41.ISSN 0366-6913. Disponível em:. Acesso em: 06 out. 2010.

Arquitetura residencial em João Pessoa-PB a experiência moderna nos anos 1970

In the mid-1980s, the magazine Projeto published the Actual Brazilian Architecture catalogue presenting texts by Hugo Segawa and Ruth Verde Zein with a corpus of works and engaged architects of the 1960s and 1970s. To comprehend the Brazilian architectural production post-1964, in those years of the 1980s, became a significant mission to reactivate the Brazilian architectural debate weakened by the military dictatorship. In his doctoral thesis Spadoni (2003) deals with the different ways which characterizes the Brazilian architectural production of the 1970s. Marked by inventiveness, this production was in tune with the modern thinking and in the transition period between the 1970s and the 1980s it synchronized with the international debate about post-modern architecture. Considering Spadoni s doctoral thesis, this work deals with the modern experience observed in the one-family-houses built in the seventies in João Pessoa. Some modern experiences were not clear outside, to observe it, it was necessary to search for the type of experience into the spatial disposition and of the know-how constructive, because into the appearance some houses not make explicit the use of the modern language. Other observed experiences allude to the repertoire of the Brazilian period in the years 1940s-1960s, to the experience of the modern architecture in São Paulo of the 1960s, to the experiences in which the climate of the Northeastern region strongly influenced the architectural conception. We can also find in a reduced number of houses a particular experience: it refers to experiences that expose the constructive doing, which leave the material apparent and apply to the residential type the experience of the industrial pre-fabricated buildings

Formulação de grautes leves para a cimentação de poços de petróleo onshore

Grautes are dry mixes with hydraulic characteristics widely used in construction. This material comprises cement, mineral additives and dosed in accordance with the desired properties. The use of grautes in cementing oil wells potentially increases the precision in the composition of the mixture, since it is requires only the addition of the mixing water before its pumping. Such benefit may be availed in cementing wells since the formulations grautes meet the temperature and pressure characteristics typical of wells. The objective of this study is to evaluate the effect of adding different percentages of industrial minerals properties of light grautes for onshore oil wells. For the formulation of the employees were grautes light industrial minerals and waste minerals abundant in the Northeast, in addiction to Portland cement and chemical additives Special class. Grautes were formulated with densities between 1.55 g/cm3 (13.0 lb/gal) and 1.68 g/cm3 (14 lb/gal). Tests results showed that grautes with higher density in the range studied meet the specifications for cementation of shallow wells onshore. The compositions lighter can also be adjusted for applying the material in the cementation of oil wells

Produção de fibras de alumina biomórfica a partir do sisal

Sisal is a renewable agricultural resource adapted to the hostile climatic and soil conditions particularly encountered in the semi-arid areas of the state of Rio Grande do Norte. Consequently, sisal has played a strategic role in the economy of the region, as one of few options of income available in the semi-arid. Find new options and adding value to products manufactured from sisal are goals that contribute not only to the scientific and technological development of the Northeastern region, but also to the increase of the family income for people that live in the semi-arid areas where sisal is grown. Lignocellulosic fibers are extracted from sisal and commonly used to produce both handcrafted and industrial goods including ropes, mats and carpets. Alternatively, addedvalue products can be made using sisal to produce alumina fibers (Al2O3) by biotemplating, which consists in the reproduction of the natural fiber-like structure of the starting material. The objective of this study was to evaluate the conditions necessary to convert sisal into alumina fibers by biotemplating. Alumina fibers were obtaining after pretreating sisal fibers and infiltrating them with a Al2Cl6 saturated solution, alumina sol from aluminum isopropoxide or aluminum gas. Heat-treating temperatures varied from 1200 ºC to 1650 °C. The resulting fibers were then characterized by X-ray diffraction and scanning electronic microscopy. Fibers obtained by liquid infiltration revealed conversion only of the surface of the fiber into α-Al2O3, which yielded limited resistance to handling. Gas infiltration resulted in stronger fibers with better reproduction of the inner structure of the original fiber. All converted fibers consisted of 100% α-Al2O3 suggesting a wide range of technological applications especially those that require thermal isolation

Feeding habits of the blue shark (Prionace glauca) off the coast of Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Faunistic analysis of Carabidae and Staphylinidae (Coleoptera) in five agroecosystems in northeastern São Paulo state, Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

As cidades medias no desenvolvimento regional: um estudo sobre Pau dos Ferros (RN)

Esta tese versa sobre as cidades médias no atual contexto do desenvolvimento urbano brasileiro e nordestino. Na região Nordeste, o processo de urbanização foi lento, atomizado, geográfico e economicamente disperso, o que resultou numa rede urbana truncada, constituída principalmente por suas nove capitais regionais e cerca de duas dezenas de cidades de porte médio, em sua maioria, interiorizadas. Foi a partir dessa rede urbana nordestina interiorizada que nos propomos a estudar Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte e o papel que ela desempenha na rede urbana nordestina e potiguar. Compreender os determinantes da produção do espaço urbano-regional de Pau dos Ferros que o caracterizam como cidade média, com fins a refletir sobre o seu papel no desenvolvimento regional foi o objetivo geral desta pesquisa. Nossa hipótese é que, a despeito de um contingente populacional pequeno, Pau dos Ferros vem desempenhando na rede urbana do Nordeste e do Rio Grande do Norte as funções de cidade média, particularmente, na oferta dos serviços de educação superior e saúde, além da oferta de empregos, notadamente no comércio e nos serviços públicos, o que nos permitiu tratá-la à priori, a partir do conceito de cidade (inter) média. Para esta investigação, partimos da proposta de estudo e do pensamento de autores como Faria (1978), Benko (1999) e Brandão (2007), os quais propõem o estudo do urbano a partir de situações concretas que permitam compreender os fenomenos em sua múltiplas causalidades. Dessa forma, o fio condutor desta análise foi o modo como vem se reconfigurando as cidades médias e como essa reconfiguração tem afetado de diferentes formas as relações entre as cidades e entre as cidades e as regiões. Os resultados das análises apontaram que os investimentos públicos em saúde e educação têm contribuído para a atração de investimentos privados em suas respectivas áreas, e também em outras, o que tem ajudado a dinamizar a economia da cidade, inclusive modificado parcialmente sua estrutura ocupacional. Pau dos Ferros se destacou como um polo comercial e de serviços na rede urbana potiguar, formando um outlier no Alto Oeste, organizando uma bacia de empregos na sua área de influência que constatamos ser composta por 55 municípios do RN, CE e PB. Ao se consolidar como polo regional na oferta dos serviços de saúde e de educação superior, ampliou-se o fluxo de pessoas que realizam movimento pendular para trabalho e estudo. Em síntese, constatou-se que, a despeito do pequeno contingente populacional, a configuração urbano-regional de Pau dos Ferros, tanto em termos de sua dinâmica urbana, como de sua abrangência regional, fazem dela uma cidade média na rede urbana nordestina interiorizada

O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e os campos maduro-marginais de petróleo: aspectos regulatórios e fiscais

Under the circumstances of the desestatization that penetrate Brazilian economy in the 90‟s, new features in the monopoly of oil by the Union were designed by the constitutional amendment number 9. of 1995. This deep change in the legal regime of oil sector brought the possibility of entrance to small and medium size producers in this industry, especially through the production activities developed in mature and marginal fields of oil, which are located mainly in northeast region of Brazil. Considering that the intervention of state over the economy finds its guidelines and limits in Federal Constitution disposals, the present work investigated in which way states regulation, mainly through taxation rules, has obeyed the constitutional regime in force, and specially, the reduction of regional inequalities principle. By mean, firstly, of an analysis of central concepts (mature fields, marginal fields, small and medium size producers) we observed that the imprecision over the conceptual aspect has constituted an obstacle to a specific states‟ regulation, directed to this newborn class of producers, whose growth has been pursuit by the state. That is verified in the case of concession procedures, and also, concerning the taxation system applied to small and medium size producers. Examining the main constitutional principles related to this universe which are the legality, equality, privileged treatment to small enterprises, contributive capacity, and reduction of regional inequalities we conclude that it is legally possible, a truly specific regulation, including a special taxation regime, to the small and medium size producers whose activities are concentrate over mature-marginal fields, aiming the concretization of the Brazilian state main goals

O papel do BNB/FNE na economia nordestina pós 1990

O presente trabalho objetiva analisar o papel do crédito vinculado às tentativas de fomentar a modernização da estrutura econômica nordestina. Tal procedimento se sustenta nos financiamentos do BNB, o qual se configura como instituição financiadora do processo de industrialização da Região Nordeste. O principal fundo à essa finalidade é o FNE. Dessa maneira avaliaremos também a importância do crédito na dinâmica de regiões periféricas como o nordeste o é. Assim, indaga-se: tais mecanismos foram relevantes para eliminar os gargalos produtivos do Nordeste através da modernização de sua economia? O direcionamento do fundo ocorreu de forma a diminuir o hiato intra-regional? A suposição do trabalho é que tais fundos configuraram-se como essenciais à economia nordestina, no entanto, insuficientes para a finalidade a qual foram criados. Usa-se uma pesquisa bibliográfica alicerçada na literatura pertinente, associada a uma análise documental, a qual permite a utilização de dados estatísticos que demonstrem o desempenho do BNB referente ao objetivo do FNE. Finalmente, nota-se que, tanto houve uma concentração no direcionamento do fundo para setores menos complexos, o que contribuiu para a manutenção estrutural da economia nordestina, como o fundo atuou de forma espacialmente imperfeita garantindo a desconcentração de apenas algumas sub-regiões

Saberes da pesca: uma arqueologia da ciência da tradição

This essay presents and discusses knowledge obtained through tradition taken as knowledge built along generations, transmitted from mouth to mouth and everyday experiences result of a non-scientific knowledge based on observation and hints given by more experient generations. The referred icon used to develop such a discussion in this essay is fishing. We point out the knoledge which enables the fishermen, among other dominions, to: find out the fish and other animals feeding habits; find their way through by astral influence during night navigation and learn the tide flowing based on the moon cycle. On what comes to fishing knowledge, the research was organized based on a bibliographic study about several ways of fishing in the Northern, Northeastern, Southern and Southestern regions of Brazil. In the Northern and Northeastern regions, the field research was also focused. Having interviews, photographs and films as reference, this part of the research was divided into two parts: the first one situated in the Amazonian Region in na area called Baixo-Tocantins, in the State of Pará where we worked with fishermen in the small towns of Abaetetuba and Igarapé-Miri; and the second one was held in the Northeastern region of Brazil, in the State of Rio Grande do Norte, where we worked with fishermen on the Piató Lake, in the small city of Assú. We tarted discussing based on a descriptive study of the fishing techniques used, aiming to identify them as an ordered activity, differed and classified by knoledge obtained through the years, based on the relationship between man and Nature. Creativity, stimulated by human curiosity, is also discussed and shown as a result of various fishing journeys. The myths, as a component of the fishing world, especially those which describe the relationship between men and waters, also have an outstanding place. At last, two fishing techniques belonging to the research field reference, are also described and analysed under the focus of construction and systematization of the knowledge related to fishing. The theory approach is based on reflection upon the tradition knowledge discussed by Almeida (2001), Balandier (1997), Câmara Cascudo (1957, 2000, 2002) and Claude Lévi-Strauss (1976, 1987 and 1991). The essay is an exercise of knowledge production which defends the "relink" of knowledge, as Edgar Morin suggests when dealing with the sciences of complexity

Água de consumo humano como fator de risco à saúde em propriedades rurais

OBJETIVO: Verificar a qualidade higiênico-sanitária da água de consumo humano em propriedades rurais por meio da contagem de indicadores microbiológicos de potabilidade. MÉTODOS: Foram colhidas 180 amostras de água utilizada para consumo humano das fontes, reservatórios e ponto de consumo em 30 propriedades rurais, situadas na região Nordeste do Estado de São Paulo. Determinou-se o número mais provável de coliformes totais, Escherichia coli e o número de microrganismos mesófilos. Foi verificada a presença de medidas de proteção das fontes de abastecimento. RESULTADOS: Os resultados evidenciaram que 90% das amostras de água das fontes, 90% dos reservatórios e 96,7% de água de consumo humano, colhidas no período de chuvas, e 83,3%, 96,7% e 90%, daquelas colhidas respectivamente nos mesmos locais, durante a estiagem, estavam fora dos padrões microbiológicos de potabilidade para água de consumo humano. CONCLUSÕES: A água utilizada nas propriedades rurais foi considerada um importante fator de risco à saúde dos seres humanos que a utilizam. A adoção de medidas preventivas, visando à preservação das fontes de água, e o tratamento das águas já comprometidas são as ferramentas necessárias para diminuir consideravelmente o risco de ocorrência de enfermidades de veiculação hídrica.

Ocorrência de Staphylococcus sp. em água utilizada em propriedades leiteiras do Estado de São Paulo

Com o objetivo de verificar o papel da água utilizada durante a produção do leite como via de transmissão de Staphylococcus sp., fez-se a contagem de Staphylococcus coagulase negativa e Staphylococcus aureus nas amostras de água das fontes, dos reservatórios e dos estábulos de 30 propriedades leiteiras situadas na região Nordeste do Estado de São Paulo. As maiores ocorrências de isolamentos (10,0 e 16,6%) e os maiores valores médios (4,3×10(4) e 2,5×10(4)) de contagens desses microrganismos foram encontrados nas amostras de água dos estábulos utilizada na obtenção de leite. Estes resultados são importantes pois evidenciam a possibilidade de contaminação do leite ou dos animais por cepas patogênicas.

Robótica e educação: uma possibilidade de inserção sócio-digital

This paper presents a reflection on the use of robotics in education technology and the fostering of social and digital inclusion, unveiling a new field that has been outlined today. Robotics constitutes a tool still little known and not regulated at national level in education, there is little experience involving the tool in the Northeast. This research aims to reveal one of the first experiments with educational level robotics in Rio Grande do Norte. We present a field research conducted in a public school chancellor for a major institute of science and technology education of the state from seeking review of the robotics course, understand how they work and show their use in school and shows that contributions were generated for digital inclusion category students, based on speeches by teachers, engineers, management and students. As part of gathering information, we used the focus group technique, applied in two stages, one with groups of students, teachers and other school administration, as well as comments directed to the times when the robotics course was being finalized. As a result, we found that the school, through the robotics course is a provider of social and digital inclusion, since it awakens in the sample of students in this research knowledge enabler of social change. And that despite the student category do not understand the depth of meaning of inclusion, the same report in daily actions that integrate technology into their social context in harmony, enjoying its cultural citizenship in full