1000 resultados para Finanças municipais


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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016.

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Dissertação de Mestrado, Finanças Empresariais, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2014

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Neste novo livro, António Manuel Venda situa os acontecimentos numa edilidade na serra, nunca nomeada. Sabendo nós que o autor é de Monchique, podemos deduzir que pode ter sido a sua fonte de inspiração, mas deste modo torna-se mais ambíguo, mais universal, e pode-se aplicar a muitas outras terras por esse país fora. O mesmo se passa com os nomes: exceto a bruxa (Maria Cadela) e os diabos (Diabo e Diaba), ninguém ali tem nome próprio, mas são todos conhecidos pela profissão que exercem: o especialista, o funcionário, o vereador, o guarda, etc. O título diz-nos que se trata de um livro de contos, mas, na verdade, os dez casos ali narrados mais parecem capítulos de uma novela, pois entreligam-se entre si, não só pelas personagens que se repetem de história para história (o presidente da câmara, protagonista ou personagem secundária, aparece quase sempre), como pelas referências que são feitas e que remetem de uns para outros. Por exemplo, no último conto, «Com a cruz às costas», quando o presidente matuta no aproveitamento político que se pode fazer de um aparente milagre, discorre, ao mesmo tempo: «O milagre tinha mesmo pegado. Não tinha sido como o dos diospiros, que estava rapidamente a cair no esquecimento», remetendo o leitor para a história das «Duas nuvens furiosas em pleno Verão».

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O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Brasil do Senado Federal sobre as fontes de recursos da seguridade social. Conclui que os trabalhadores contribuíram mais do que os capitalistas no financiamento tributário da seguridade social no governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

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Dissertação de mest. em Gestão Cultural, Univ. do Algarve, 1998

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This work was originated through the results of the analysis of the services for the needs of people with disabilities that were permitted by the physical space of two schools of the municipality of Natal/RN. The general objective/goal was to subsidize the elaboration of alternatives for the planning of environments that could be used by any person. The study used the empirical research through the adoption of a multimethod approach including: (i) technical visits oriented by the NBR 9050, (ii) contact with users that have reduced mobility (visually impaired and wheelchair or crutch users) through escorted travels and interviews, and (iii) interview with school managers. The evidence from the research, even though with significant development of laws that guarantee people with disabilities their right to citizenship, the physical environment of our schools still present with many obstacles that prevent the mobility of people with disabilities which proves their lack of readiness to accommodate them. Therefore, the actions taken to address the accessibility has been the adoption of temporary solutions that makes the adaptation more difficult, adds obstacles and reinforces the undesirable segregation, however still very present in our society. Finally, there is the indication that in order to achieve the spatial configuration that promotes social contact and integration in between the persons with different physical status, it is necessary to completely comprehend the activities developed in each space, from the conception of the equipment to the individual learning needs, having in mind creating environments that stimulates the execution of the tasks in an independent manner without the assistance of others. The inclusion regarding attention to accessibility in the decision making process, directed to the arquitectural and urban project, would decrease the constant need to redevelop and adapt spaces, and should be definitely incorporated as an important component in the production of space

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Os diferentes indicadores demográficos acentuam o envelhecimento em todo o mundo, na Europa e particularmente, nos países industrializados. Assistimos a um período de contenção generalizada da natalidade e mortalidade, o que levará a uma população de maior idade. O desenvolvimento tecnológico e económico dos países proporcionou, entre outras, a melhoria da alimentação, das condições sanitárias e das técnicas da medicina, com consequente aumento da qualidade de vida e da longevidade. A “revolução grisalha” também se deu em Portugal! (Carrilho, 1993 cit por Dias,I, 2008) e o país seguiu essa tendência. O exercício físico regular, quando associado a uma dieta e a outros comportamentos de saúde, pode aumentar a expectativa de vida do idoso. As autarquias locais, face à sua relação de proximidade às populações e às suas responsabilidades públicas, têm um papel fundamental no sentido de melhorar a qualidade de vida aos seus cidadãos. Neste estudo, num universo de 308 municípios e numa amostra de 111 no total de 1500 questionários, procuramos avaliar a qualidade percebida pelos idosos dos programas municipais de atividade física, e indagar as dimensões. A análise preliminar leva-nos a pressupor que os programas perseguem as recomendações necessárias para que os idosos possam sentir benefícios físicos e sociais no sentido da bemestar e autonomia geral. Nomeadamente, as dimensões “Variedade” e “Recursos Humanos” foram as mais fortes e a dimensão “Aspectos Gerais”, parecem–nos evidenciar os aspetos mais fracos. A qualidade percebida pelos idosos destes programas, nos municípios portugueses é de uma forma geral positiva.

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INTRODUÇÃO: O crescimento demográfico, em particular das cidades, o aumento da escolarização e da qualidade de vida das populações, bem como a diminuição do tempo de trabalho e uma maior consciência social da importância da actividade física conducente a um completo bem-estar tisico, social e psicológico, levaram a que, a partir da segunda metade do século XX, novos valores se começassem a considerar, criando condições para um significativo aumento dessa mesma prática na ocupação dos tempos livres e para uma crescente diversificação das modalidades desportivas praticadas. Esta nova mentalidade relacionada com a actividade física e desportiva, começou a dissipar a força do desporto enquanto espaço somente de competição, apenas praticado pelos mais dotados, assistindo-se a uma democratização da sua prática, associada ao prazer da participação, bem como aos ideais do corpo. É perante este fenómeno de apropriação da prática da actividade física e desportiva na ocupação dos tempos livres, que o desporto passou a ocupar um importante papel no dia-a-dia das diferentes comunidades, verificando-se uma enorme diversificação de actividades, tomando as instalações desportivas tradicionais, incluídas nos aglomerados populacionais, insuficientes para satisfazer a procura destes novos desportistas, ocorrendo um progressivo aumento de busca de novos espaços, convertendo cada vez mais a natureza em instalações desportivas. Nesta tese designada Contributos para a Gestão Integrada das Instalações Desportivas Municipais da Sub-Região do Baixo Alentejo procuraremos identificar os diferentes tipos de instalações desportivas, nomeadamente, os grandes campos, pequenos campos, salas de desporto, pistas de atletismo, piscinas, entre outros, através da construção e grandes requalificações ocorridas, dar a conhecer a propriedade e gestão, assim como que distribuição se verifica por sector, estabelecer a relação entre a área desportiva coberta e descoberta, que utilização se constata nas principais instalações desportivas municipais através da sua taxa de ocupação, identificando-se os diferentes horários de funcionamento e/ou utilização, bem como a regulamentação existente que enquadra o respectivo funcionamento; dar a conhecer os projectos de curto/médio prazo relativamente a construção/remodelação de instalações ou espaços de actividade física; identificar a estrutura orgânica dos diferentes serviços municipais de desporto, assim como os objectivos gerais que estabelecem para a estrutura; identificar o número de clubes e associações que promovem a actividade física e desportiva, formal e informal, considerando-se o tipo de actividade por esses promovida; conhecer os projectos de actividade física pontual e regular, quer aquela promovida pelo município, quer a promovida pelo movimento associativo. Estes indicadores permitirão efectuar uma leitura correcta da rede de instalações desportivas existentes, facilitando o planeamento e a gestão de acordo com as reais necessidades de prática desportiva das populações e propor a implementação de projectos e actividades a desenvolver. As propostas apresentadas devem ser entendidas como princípios orientadores de uma acção convergente dos parceiros sociais com diversas perspectivas da mesma realidade. Esta Tese de Mestrado só foi possível concretizar-se com a participação efectiva de um conjunto de parceiros, nomeadamente, a AMBAAL e as diferentes Câmaras Municipais da Sub Região do Baixo Alentejo, através dos diferentes técnicos responsáveis pela área do desporto.

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Tendência relativamente recente na gestão urbana, a abertura de canais institucionais para acolher demandas de atores de diferentes segmentos da sociedade civil organizada tem sido apresentada como uma alternativa à forma tradicional de formulação e implementação de políticas públicas baseada na preponderância quase absoluta de órgãos estatais.Em grandes aglomerações urbanas que envolvam várias municipalidades além de outros níveis de governo, isso se reflete no estabelecimento de instâncias de gestão metropolitana integrada que incorporem as especificidades locais, a partir de formatos institucionais que buscam incentivar, por diferentes meios, a cooperação entre os diversos poderes locais envolvidos.Um dilema verificado refere-se à opção por uma estratégia que privilegie uma coordenação mais eficaz através de instâncias centrais no âmbito metropolitano, ou outra que procure promover uma gestão menos hierarquizada e calcada na discussão, onde os atores institucionais estejam sujeitos a condições semelhantes e que seja aberta à participação de representantes da sociedade civil organizada.O artigo visa discutir, a partir da comparação entre experiências recentes nos contextos brasileiro e francês, as possibilidades de se conjugar elementos de coordenação/integração e participação em ações metropolitanas, enfocando os desafios político-institucionais a serem superados, assim como aqueles referentes à participação de atores não institucionais no processo.

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A saúde do trabalhador é um campo da Saúde Pública que procura fazer intervenção da relação saúde-doença não só das pessoas, mas também dos trabalhadores de modo especial. Considera-se o trabalho como eixo da organização de uma vida social, sendo assim, fator determinante das condições de saúde/vida com intenção de tornar o trabalho, processo produtivo, como promotor de saúde. Assim o objetivo deste trabalho foi elaborar um projeto de intervenção para contribuir na implantação de ações de saúde dos trabalhadores municipais de Candeias. Foi ainda realizada uma revisão bibliográfica com a finalidade de identificar as evidências já publicadas sobre o tema, possíveis de serem aplicadas na prática. A elaboração do projeto de intervenção tem a finalidade de iniciar uma proposta de trabalho para implantar ações de saúde do trabalhador na atenção básica e criar estratégias de promoção à saúde dos trabalhadores formais municipais da cidade de Candeias.

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O objetivo deste trabalho foi elaborar um projeto de intervenção organizacional nas escolas municipais de Murici para implantação de práticas educativas de saúde. Para elaboração desta proposta foi necessário fazer um diagnostico situacional, pesquisar nas bases de dados sobre os assuntos relacionados e elaboração do plano de ação, utilizando-se o Planejamento Estratégico Situacional. O problema escolhido foi " Falta de apoio dos profissionais da saúde e da educação em relação ao Programa Saúde na Escola". O mesmo apresenta os seguintes nós críticos:NC1: ausência de recursos para apoio dos profissionais irem à escola;NC2: falta de programação eficiente das atividades desenvolvidas na escola;NC3: falta de apoio de alguns profissionais da educação com o programa saúde na escola; NC4: ausência da continuidade de atendimento do escolar assistido. Nos quais foram elaboradas operações desses problemas; identificação dos recursos críticos, foi feita a análise de viabilidade e o plano operativo. Espera-se que as equipes de saúde junto com as escolas possam planejar juntas as atividades desenvolvidas no âmbito escolar, possibilitando uma visão mais ampla da saúde, saindo da visão tradicional e biológica para uma saúde mais de promoção e prevenção.

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Este trabalho teve como objetivo melhorar a atenção à saúde bucal de escolares residentes da área de cobertura de uma Unidade Básica de Saúde, município de Campo Formoso/BA. A Intervenção foi desenvolvida no período de três meses na Unidade de Saúde da Família de Caraíbas. Participaram escolares entre seis e 12 anos, matriculados nas unidades escolares da área de cobertura da UBS. Foram cadastrados, na ficha espelho e planilha de coleta de dados, 151 escolares dos 214 matriculados nas unidades escolares. As ações foram realizadas na Escola José Joaquim de Santana e Escola Antônio Carlos Magalhães. Os eixos pedagógicos que nortearam as ações da intervenção foram: Monitoramento e avaliação; Organização e gestão do serviço; Engajamento publico e Qualificação da pratica clinica. Dentre as ações planejadas vale ressaltar as que atingiram percentual importante, como exame bucal com finalidade epidemiológica, escovação dental supervisionada, aplicação tópica de flúor e orientações nutricionais, sobre higiene bucal e cárie dentaria, que alcançaram 100% dos escolares cadastrados. Mais da metade destes escolares realizaram a primeira consulta odontológica e tiveram o tratamento dentário concluído.Verificou-se que a intervenção teve um impacto positivo sobre a comunidade, melhorando as condições de saúde bucal deste grupo populacional e conscientizando pais e escolares sobre a importância da saúde bucal.

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O presente trabalho foi elaborado a partir de pesquisa bibliográfica em material escrito na língua portuguesa, com a finalidade de analisar a importância do crescente número da população infantil que está acima do peso ideal. Todavia, já se sabe que isto se tornou um problema de saúde pública e que apresenta caráter multifatorial. No bairro São João no município de Buritis - Minas Gerais foi observado, através do levantamento realizado pelo Programa Saúde da Família (PSF) em junho de 2012, que de 361 crianças examinadas na rede pública de ensino, 100 apresentaram alteração no Índice de Massa Corporal (IMC), ou seja, apresentaram obesidade, instigando a realização do plano de ação voltado para o enfretamento do problema. Assim, este estudo objetivou elaborar um plano de ação com vistas á diminuição da obesidade infantil encontrada em escolares do bairro. A pesquisa apontou que o número de crianças obesas é alarmante e continua crescendo de forma descontrolada, em todo Brasil. A unidade de saúde e a escola têm papel fundamental ao modelar as atitudes e comportamentos das crianças sobre atividade física e nutrição. Deve-se dar atenção à prevenção com desenvolvimento de estratégias preventivas para todas as idades, tendo início preferencial na infância

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A cárie dentária é uma doença comum que se constitui um problema de saúde pública causada por diversos fatores, e um destes fatores é o consumo de açúcar, que associados às questões biológicas do meio bucal contribuem para o seu desenvolvimento. Suas sequelas são significativas nas pessoas acometidas. Este estudo objetivou propor um plano de ação para a conscientização sobre a importância de uma dieta adequada para a saúde bucal dos alunos das escolas municipais de Cana Verde/MG. Para o embasamento científico foi realizada uma pesquisa em artigos publicados no período de 1998 a 2012. O levantamento bibliográfico ocorreu na Biblioteca Virtual em Saúde, na base de dados caracterizados como Literatura Latino-Americana em Ciências de Saúde (LILACS) e na Scientifc Electronic Library Online (SciELO). Foram utilizados os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): "cárie dentária e açúcar" e "educação em saúde bucal", "educação em saúde" e "criança". Também foram pesquisadas teses, dissertações e livros publicados nesse período, no sentido de aprofundar aspectos relacionados ao tema. O estudo mostrou que a cárie dentaria é um problema comum de saúde pública e um dos fatores contribuinte é a dieta rica em açúcar, e para mudar esta realidade implantou-se um plano de ação com enfoque educativo visando melhorar e levar promoção e prevenção em saúde bucal

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Purpose:1) To check self-knowledge and needs for orientation among regular class teachers working with low vision students; 2) To gather information to assist the training on visual deficiency of regular class teachers. Methods: A survey was conducted for the academic year of 1999 among those teachers working in public schools, Campinas/SP/Brazil, of which 11 were municipal and 9 state schools, respectively 79.0% and 90.0% of these schools. A self-administered questionnaire was used as data collection instrument. Results: The sample was composed of 50 teachers with a regular class experience averaging 20 years. Most of them, 94.0%, said that they had no specific preparation in the area of low vision. Only 18 teachers declared to have received some kind of information/orientation in order to work with their low vision students and of those only 15 teachers mentioned the kind of orientation received. The whole group of 50 declared interest in receiving information. From the information/orientation requested 66.0% mentioned extended working class materials, 50.0% visual performance and eye disease of their students and 46.0% visual acuity/visual field. Conclusion: It was detected that teachers of regular classes received none or little information about their low vision students but demonstrated interest in its obtention. It was also shown that those teachers are not prepared to work with visually impaired children.