A África na ordem internacional do século XXI: mudanças epidérmicas ou ensaios de autonomia decisória?

No artigo se propõem novos conceitos acerca do lugar da África na ordem internacional que se desenha no início do século XXI. O avanço gradual do processo de democratização dos Estados nacionais, a performance econômica satisfatória associado ao crescimento econômico generalizado no continente, bem como certa elevação de confiança política das elites, vêm contribuindo para o fortalecimento da capacidade decisória dos governantes no seio das opções disponíveis no sistema internacional que se desenha. O caso de Moçambique é utilizado para justificar o argumento central do artigo.

Argentina y Brasil en la Política Internacional: regionalismo y Mercosur (estrategias, cooperación y factores de tensión)

Este artículo analiza la política de Brasil y Argentina en relación a los procesos de integración y cooperación regionales, en particular hacia el Mercosur. Se hace previamente una reflexión teórica sobre la regionalización o regionalismo, luego se presenta someramente el Mercosur para en seguida abordar las respectivas políticas exteriores. En Sudamérica el Mercosur coexiste hoy con otras dos iniciativas. Como nuevos escenarios de regionalización aparecen, desde diciembre de 2004 la Unasur (Unión Sudamericana de Naciones) como esquema de cooperación y concertación liderado por Brasil y, desde la misma época, ALBA (Alternativa Bolivariana de Integración) promovida por el presidente Chávez como proyecto contrario al Mercosur, al cual considera "neoliberal".

Política externa planejada: os planos plurianuais e a ação internacional do Brasil, de Cardoso a Lula (1995-2008)

Analisando as orientações estratégicas dos últimos quatro planos plurianuais - 1996-1999, 2000-2003, 2004-2007 e 2008-2011, no artigo, revela-se como a política externa tem sido incorporada no planejamento federal e qual o papel concedido ao setor externo nas estratégias de desenvolvimento empreendidas pelos governos Cardoso e Lula. Demonstra coerência entre a política externa planejada e a efetivamente empreendida, explicitando as diferenças entre as estratégias adotadas e as linhas de ação externa priorizadas.

Ordem e Justiça na sociedade internacional pós-11 de Setembro

Neste artigo, visa-se a analisar como a abordagem da Escola Inglesa tem examinado a política internacional do pós-11 de Setembro. Em primeiro lugar, analisa-se alguns desenvolvimentos sobre a questão da justiça dentro da Escola, principalmente o destaque à concepção solidarista da sociedade internacional. Posteriormente analisa-se como a Escola Inglesa pode nos ajudar a entender alguns dos principais desafios que a atual unipolaridade impõe à sociedade internacional. Destaca-se os limites de uma ordem baseada na imposição e chama-se a atenção para a questão da legitimidade e do fortalecimento das instituições internacionais.

Gulliver na Amazônia e as aventuras do indigenismo nas Relações Internacionais

Este artigo discute as políticas de proteção dos povos indígenas e a epístola do ecologismo dos excluídos nos países amazônicos. Aborda a Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas e a Resolução da Assembléia Geral da ONU que qualifica os efeitos das mudanças climáticas como uma ameaça à segurança internacional. Ambas levam a uma construção cognitiva por parcerias pela justiça social. O texto relembra a invasão de terras pela desordenada imigração. Descortina o potencial analítico oferecido pelo estudo das relações internacionais para aclarar perspectivas tanto da mitigação das mudanças climáticas por meio da Responsabilidade de Proteger (R2P) quanto do convívio das maiorias excluídas com as minorias indígenas protegidas.

Intenções versus desempenho: o Brasil na política externa portuguesa (1976-2007)

Partindo dos eixos orientadores da política externa portuguesa no pós-25 de Abril de 1974, o artigo visa compreender o enquadramento do Brasil nas opções da política externa portuguesa, centrando-se na análise dos programas dos Governos Constitucionais, nas visitas oficiais, no investimento português no Brasil e na influência da imigração brasileira na política externa. Pretendemos mostrar que, apesar das alterações exigidas pela democratização portuguesa, a relação com o Brasil subsistiu embora tenha prevalecido a retórica e o simbolismo sobre as concretizações práticas.

Cooperação técnica internacional: aportes teóricos

Induzidos por uma mudança estrutural na dinâmica da sociedade internacional, muitos municípios, por meio do exercício da chamada paradiplomacia ou diplomacia federativa, vêm elaborando instrumentos de gestão municipal para captar recursos via experiências de Cooperação Técnica Internacional (CTI). Nesse contexto, o objetivo deste artigo é mapear conceitualmente o fenômeno de CTI, visando a facilitar sua compreensão e suas consequências práticas para a sociedade brasileira.

A Rodada Doha, as mudanças no regime do comércio internacional e a política comercial brasileira

Este trabalho tem como objetivo discutir os atuais desafios do multilateralismo tradicional no comércio, visíveis nos impasses da Rodada Doha, diante das novas realidades do comércio internacional globalizado, caracterizado pela dispersão e fragmentação da produção sob a lógica das cadeias de valor globais (CVG). O artigo discute a forma em que essas transformações estão desafiando pressupostos tradicionais do sistema multilateral de comércio e as negociações da Rodada Doha. Tomando o caso do Brasil como exemplo, o artigo argumenta que o descompasso entre a agenda negociadora e as novas realidades do comércio internacional reside nos próprios países-membros da OMC que, em sua maioria, ainda não pautam suas políticas comerciais e suas estratégias de inserção internacional por essas novas dinâmicas do comércio internacional. Por fim, o trabalho mostra que a política comercial brasileira durante a última década esteve desalinhada com essa nova realidade ao dar demasiada ênfase às formas tradicionais de negociação comercial, deixando de considerar as modificações essenciais ocorridas nos padrões de comércio na esteira do processo de globalização.

Países em desenvolvimento em uma ordem internacional em transformação: coalizões e soluções de disputas na OMC

Este artigo analisa a atuação dos países em desenvolvimento (PEDs) no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como o impacto dessa atuação na dinâmica da organização. A análise é articulada a partir de dois aspectos: as coalizões envolvendo PEDs e a participação desses países no Órgão de Solução de Controvérsias (OSC). Os autores concluem que o recurso a mecanismos institucionais constitui a principal estratégia dos PEDs para aumentar sua capacidade relativamente aos países desenvolvidos (PDs). Nesse sentido, os PEDs têm atuado dentro da estrutura de comércio existente, buscando adaptá-la a seus interesses. Esses países lograram criar e manter coalizões na OMC, apesar de sua diversidade econômica e política. Quanto à sua participação no OSC, ainda que o número de painéis abertos por PEDs tenha aumentado, essas disputas ainda concentram-se em um número pequeno de PEDs - principalmente Brasil e Índia.

Chacal ou Cordeiro? O Brasil frente aos desafios e oportunidades do Sistema Internacional

Este artigo analisa as configurações da política externa brasileira pós-2002 para relacionar os ganhos e perdas com as mudanças estruturais do sistema internacional. O intuito e realizar um balanço das capacidades materiais do Brasil, assim como dos seus desafios e oportunidades, a partir das categorias propostas por Randall Schweller. Chacal ou Cordeiro? Como se comporta o Brasil num sistema internacional em transição e quais podem ser as consequências? Ou seja, atua como chacal na busca de ganhos relativos ao seguir o ator mais revisionista (China), e como cordeiro na associação direta com a potência unipolar.

Estrategias de «quodlíbet» en el escenario internacional contemporáneo: las acciones de India, Brasil y Sudáfrica (IBSA) en los ámbitos multilaterales

Frente al cada vez más complejo sistema internacional contemporáneo, se plantea la necesidad de crear nuevas herramientas conceptuales que contribuyan a una mejor comprensión de la realidad mundial. En este contexto, se otorga especial relevancia al fortalecimiento de una perspectiva propiamente latinoamericana introduciendo la noción de estrategia de quodlíbet con el objetivo de analizar la creciente y multifacética presencia de los poderes emergentes en los ámbitos decisorios globales.

O provedor de justiça europeu e a democratização das instituições comunitárias

O artigo visa a analisar as questões da cidadania europeia e do deficit democrático das instituições supranacionais. Nesse sentido, aborda a instituição do Provedor de Justiça Europeu. Trata-se de um indivíduo nomeado pelo Parlamento Europeu com a função de, quer por iniciativa própria quer baseado em queixas que lhe tenham sido apresentadas por cidadãos e residentes europeus, investigar e proceder a inquéritos sobre irregularidades na atuação dos órgãos comunitários, bem como emitir recomendações com o fim de corrigir os casos de má administração e violação aos direitos humanos por ele detectados. O objeto de atuação do Provedor de Justiça Europeu é o exercício da atividade política e a prestação dos serviços públicos, em âmbito comunitário. Trata-se um canal de acesso da cidadania aos órgãos de poder político, controlando a má atuação das instituições ou organismos comunitários e a violação de direitos, com amplos poderes de supervisão no intuito maior que é a persecução do direito fundamental a uma boa administração.

A Política Externa Brasileira em relação ao Fundo Monetário Internacional durante o Governo Lula

Este artigo tem como objetivo analisar a política externa do governo Lula em relação ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Por meio de pesquisa bibliográfica e documental dos pronunciamentos oficiais do presidente, do chanceler e dos ministros das finanças entre 2003 e 2010, os autores articulam as dimensões doméstica e sistêmica desse campo da política externa, discutindo as estratégias adotadas pelo governo na relação com o FMI.