Cotas para negros na universidade : uma análise da constitucionalidade em confronto com o princípio da igualdade recepcionado pela Constituição Federal de 1988

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Souza".

A Constituição de 1988

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Constituição Brasileira de 1988 : monista ou dualista?

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

O § 3º do artigo 5º da Constituição Federal : retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle da Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Univrsidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Marcus Faro de Castro".

Constituição e instabilidade institucional

Aula inaugural dos cursos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1 de abril de 1997

A Constituição, a CLT e o FGTS / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena. --

Inclui notas bibliográficas.