Micro-Crédito em Cabo Verde e sua Contribuição para o Fomento do Empreendedorismo

Esta pesquisa consiste num estudo sobre o micro-crédito em Cabo Verde, no âmbito do fomento do empreendedorismo, na perspectiva de geração de emprego e rendimentos, com a finalidade de complementar o mercado de trabalho no fomento de empregos e criação de empreendimentos sustentáveis. Procura-se compreender e analisar a dinâmica dos empreendimentos económicos financiados no sector do micro-crédito, na ilha de Santiago, a partir da observação empírica da sua estrutura organizacional. Uma vez que, mudanças económicas sentidas nas últimas décadas foram marcadas pela lógica excludente do mercado capitalista, com marcas profundas de degradação do aparelho do Estado a nível social, pelo aumento do desemprego e da precarização do trabalho, nesse contexto, os empreendimentos procuram, de certa forma, completar o vazio deixado, na medida em que esta poderá ser a via para incentivar as camadas mais pobres das populações a criarem os seus próprios negócios. Nessa prespectiva, as micro-empresas desempenham um papel fundamental na promoção do emprego, inovação, criação de rendimentos e no desenvolvimento económico e social. As fundamentações práticas baseiam-se no estudo feito junto à OMCV, onde analisou-se trabalho desenvolvido pela OMCV no que toca as políticas e os programas de micro-crédito que vem desenvolvendo ao longo da sua actividade, destacando os beneficiários do programa de micro-crédito da OMCV. É oportuno análisar o micro-crédito como ferramenta de fomento ao empreendedorismo. Ampliar os serviços de micro-crédito como uma pirâmide social visa atingir as desigualdades e exclusão social, factores que contribuem para o crescimento e desenvolvimento económico. A inclusão social através do empreenndedorismo, tem sido objecto de estudo nas económias capitalistas, visando desenvolver o empreendedorismo como das alternativas para o crescimento e desenvolvimento económico. Neste sentido, o micro-crédito pode ser um instrumento de amplo alcance às comunidades de baixa rendimento, na promoção de mudanças sociais. Por fim, são deixadas algumas considerações e uma conclusão acerca do trabalho efectuado.

Relançamento da Cultura de Bananeira e Diversificação da Agricultura na Ilha de Santiago

A fruticultura tem um elevado valor socioeconómico em Cabo Verde, desempenhando um papel fundamental na dieta alimentar das populações. A cultura de bananeira na Ilha de Santiago em meados dos anos noventa, sofreu imenso com os efeitos da seca, que associada à utilização de técnicas de cultivo não adequadas, conduziu ao abandono de várias áreas de produção, sobretudo no Município de Santa Cruz. Igualmente nos últimos anos o aparecimento e propagação de novas doenças e pragas tem constituindo um entrave ao desenvolvimento da cadeia produtiva de frutas para o abastecimento do mercado interno e criação de condições futuras para atender o mercado turístico. Nesta sequência surgiu o projeto no montante total de 600 mil euros, sendo o financiamento da União Europeia de 500 mil euros e a contribuição do Governo de Cabo Verde de 100 mil euros. O referido projeto, com a duração de dois anos foi implementado pelo INIDA em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Rural , sendo o Município de Santa Cruz a principal zona de atuação . O projeto tem por objetivo contribuir para a melhoria das condições de sustentabilidade alimentar e nutricional das populações rurais, visando a diminuição da insegurança alimentar e redução da pobreza rural.

Comissão Nacional do Codex Alimentarius - Manual de Procedimentos

Em 1963, num programa conjunto entre a FAO e a OMS, foi criada a Comissão do Codex Alimentarius, cuja designação foi herdada do latim, que significa “Código Alimentar”. Esta Comissão tem como principais objetivos a proteção da saúde dos consumidores, a garantia da existência de práticas leais no comércio dos produtos alimentares e a coordenação dos trabalhos de normalização na área alimentar, empreendidos tanto pelas estruturas governamentais como não-governamentais, nos diferentes países membros. O Codex Alimentarius é um Órgão intergovernamental que integra 186 Estados Membros, abrangendo também a União Europeia – organização de integração económica regional – e também os seus órgãos subsidiários. As normas produzidas pelo Codex Alimentarius, os códigos, as diretivas e outras recomendações são de referência mundial para os consumidores, fabricantes, comerciantes e Autoridades Competentes que fazem o controlo dos géneros alimentícios. Deste modo, a participação de um país nos trabalhos da Comissão do Codex Alimentarius e a utilização dos documentos aprovados por essa instância, trazem benefícios em diversas vertentes. Todos os paises membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) devem respeitar o estabelecido nos acordos de OTC - Obstáculos Técnicos ao Comércio e de SPS - Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, acordos estes que fazem referência às normas do Codex. Estas normas são utilizadas para avaliar as medidas e regulamentos nacionais, no sentido de assegurar que não constituem barreiras ao comércio. Outro benefício é que permitem a publicação de legislações atualizadas e de acordo com exigências internacionais, que visam a melhoria da segurança dos alimentos consumidos pela população. Cabo Verde é membro da Comissão do Codex Alimentarius desde Abril de 1981, sendo que o Ponto de Contato do Codex (PCC) foi suportado até o ano de 2007, pelo antigo Ministério do Ambiente e Agricultura (MAA), atual Ministério de Desenvolvimento Rural (MDR). Atualmente, a Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) assegura esta função. Em Julho de 2012 foi criada, através do Decreto-Lei nº19/2012, a Comissão Nacional do Codex Alimentarius (CNCA). A CNCA é o Órgão Consultivo do Governo sobre as questões ligadas ao Codex Alimentarius e Fórum de debate e de formulação das posições e respostas nacionais às propostas e/ou à política do Codex Alimentarius. Este órgão é dotado de autonomia técnica e cientifica. No âmbito da implementação da CNCA, foi desenvolvido o presente Manual, que contém instrumentos de apoio à gestão da CNCA. Este é composto pelo Regimento interno desta Comissão, assim como um conjunto de procedimentos, que têm por objetivo auxiliar a sua organização e funcionamento. O Procedimento de “Designação de delegados nacionais para representarem o País nas reuniões da Comissão do Codex Alimentarius e seus órgãos subsidiários” visa orientar os membros da CNCA sobre o processo de constituição das Delegações Nacionais que irão participar nas reuniões da Comissão do Codex Alimentarius, delineando as suas responsabilidades antes, durante e depois de cada reunião. O Procedimento para a “Preparação e aprovação da posição nacional” pretender ajudar na formulação de uma posição nacional para um determinado tema a ser discutido numa reunião da Comissão do Codex Alimentarius, de modo que Cabo Verde tenha uma posição definida em relação ao tema em questão. O Procedimento de “Organização e circulação de informação processual no seio da CNCA” tem como objetivo apresentar um conjunto de orientações relativas à organização da documentação referente ao Codex e à circulação de informação e/ou documentação no seio das estruturas do Codex em Cabo Verde (CNCA, PCC).

Gravidez Na Adolescência e Evasão Escolar:Estudo do Caso -Escola Secundária na Cidade da Praia

Considera-se que a gravidez na adolescência é um dos fatores que influencia na evasão escolar. O objetivo do presente estudo foi de identificar o perfil das adolescentes que passaram pelo processo de gravidez e compreender a evasão escolar. Trata-se de um estudo qualitativo e exploratório-descritivo que permitiu analisar aspetos relacionados com a gravidez na adolescência, tais como comportamentais, perfil sócio demográfico económico, educacional e problemas decorrentes da maternidade. Os dados foram coletados por meio de entrevistas com as adolescentes e por meio de documentos oficiais de registo da vida escolar das mesmas. Os documentos referidos são anuários estatísticos, formulários de matrículas, de transferências, dados estatísticos e demais documentos que possuem informações das alunas e das características do referido estabelecimento de ensino. Nas entrevistas foi utilizado um roteiro semiestruturado com perguntas abertas e fechadas, levantando-se dados sobre a idade, escolaridade, composição familiar, situação económica, evasão escolar e suas consequências para o desenvolvimento social, económico e cultural com adolescentes que abandonaram a escola, a fim de saber os motivos que levaram-nas a engravidar e abandonar a escola, bem como a maneira que a escola trabalhou a educação sexual durante o período em que estudavam, os sentimentos e as perspetivas de vida. Concluiu-se que a gravidez na adolescência foi um fator que transformou a vida das adolescentes requerendo outras responsabilidades que não só a de estudante, e de acordo com o contexto elas priorizaram a maternidade.

Auditoria interna como factor de promoção da qualidade do serviço educativo – sua aplicação no controlo dos sumários na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde

Este trabalho aborda a auditoria como um meio para a promoção da qualidade de ensino praticado na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, tendo como referências os resultados das análises efectuadas aos sumários. De referir que, para esse efeito, tivemos que partir de extracto amostral de 25% dos 16 cursos de graduação que vêm sendo ministrados, procurando fazer jus à metodologia inicialmente escolhida que, para além da pesquisa bibliográfica, inclui, igualmente, o tratamento estatístico dos dados recolhidos. No tocante à recolha, ao tratamento e à análise dos dados, recorremos a duas abordagens, isto é, a abordagem quantitativa e a abordagem qualitativa. Na verdade, a abordagem quantitativa aparece já no momento do extracto da amostra; todavia, passa a estar mais evidenciada depois de termos elaborado grelhas que, com efeito, nos permitiram recolher e, consequentemente, fazer o tratamento dos dados relacionados com o cumprimento da carga horária e dos itens apontados nos programas pelo docente de cada disciplina, bem como no que toca ao cumprimento das exigências formais exigidas pela UniPiaget, com auxílio dos programas Excel e SPSS versão 11.0 for Windows.

EXIGENCIAS FUNCIONAIS E ESTRUTURAIS DOS PAVIMENTOS. Estudo sobre a execução da estrada Ribeira Brava – Tarrafal, São Nicolau.

O presente trabalho, de carácter científico, insere-se no âmbito do trabalho de memória da licenciatura que todos os estudantes da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde (UniPiaget de Cabo Verde), após concluído o plano curricular devem cumprir com vista à obtenção do grau de licenciado em Engenharia de Construção Civil. Em face disto, propusemo-nos trabalhar o tema “Exigências funcionais e estruturais dos pavimentos”, cujos propósitos previamente definidos levaram a escolha de uma metodologia que se enquadra uma investigação basicamente prática e do tipo quantitativo. Nos nossos dias, os pavimentos rodoviários e aeroportuários tem uma enorme utilização e importância. Os pavimentos estão constituídos por matérias heterogéneos cujas propriedades dependem das propriedades individuais dos seus constituintes e o tipo de solo de fundação, bem como da sua compatibilidade. Quanto à constituição, assume-se que é uma mistura devidamente proporcionada de materiais inertes (finos e grossos), devidamente compactados ligados entre si pelo ligante betuminoso, e no caso dos pavimentos rígidos pela pasta de cimento + agua, e eventualmente, poderá ainda conter adjuvantes que entram na mistura em quantidades muito pequenas. Acrescenta-se que o comportamento dos pavimentos depende bastante quer das solicitações que lhes são impostas e do seu número (que no caso das estradas é em geral elevadíssimo), quer de outros factores tais como a capacidade de suporte dos solos de fundação, características dos materiais utilizados. Em termos de organização, este trabalho está estruturado em três capítulos: no primeiro capítulo, apresentámos o motivo da escolha deste tema, os objectivos e a metodologia que pretendemos utilizar; o limite de nosso trabalho, no segundo, fizemos pesquisas/consultas, revisões bibliográfica e documental visando uma abordagem teórica dos pavimentos, fases de estudo para a implementação do pavimento, preparação das fundações do pavimento, composição do betão betuminoso, aplicação e tratamento do betão betuminoso; no terceiro, análises da aplicação das normas em Cabo Verde, Por último, apresentamos as conclusões. A realização deste trabalho científico permitiram-nos entender claramente a dimensão deste tipo de análise, suas abordagens e limitações. Durante a investigação e com base nas metodologias quantitativas, observámos os tipos e a constituição dos betões betuminosos para os pavimentos rodoviários, aeroportuários e a sua aplicação em Cabo Verde.

Economia Solidária e Redução da Pobreza no Concelho de Santa Catarina de Santiago.

O presente trabalho monográfico que se intitulado “Economia Solidária e Redução da Pobreza no Concelho de Santa Catarina” enquadra-se no âmbito do grau da licenciatura em Serviço Social realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. As pessoas estão se organizando sob princípios democráticos, autogestionários e solidários para produzir determinados bens, oferecer serviços ou obter crédito colectivamente, como alternativa para gerar trabalho e renda e consequentemente reduzir a pobreza. Trata-se da denominada “economia solidária”, cujos princípios são opostos aos do modo de produção capitalista. Em sua maioria, os empreendimentos económicos solidários surgem nas camadas mais pobres e excluídas da população. Assim, essas organizações enfrentam dificuldades de toda ordem para serem criadas, legalizadas e desenvolvidas até atingir viabilidade económica e visibilidade social. O estudo pretende conhecer o papel das organizações que actuam na área da economia solidária em Santa Catarina de Santiago e os seus contributos para o desenvolvimento comunitário. Para que se possa alcançar os objectivos preconizados, utilizou-se a metodologia quantitativa e qualitativa, no tratamento dos dados, relação, comentário e análise dos dados e das informações. O presente trabalho de investigação propõe evidenciar a influência da economia solidária no desenvolvimento sustentável do concelho de Santa Catarina de Santiago, e tem como objectivo analisar a contribuição das organizações que actuam na área da economia solidária no concelho de Santa Catarina de Santiago e identificar os principais constrangimentos ao desenvolvimento do concelho de Santa Catarina de Santiago. Das análises das avaliações feitas, das informações das entrevistas feitas aos sujeitos da pesquisa, chegou-se a conclusão de que a economia solidária contribui para a redução da pobreza.

A Pensão dos Idosos e a Protecção na Velhice Caso dos Idosos de Santa Catarina de Santiago

Para a realização do presente trabalho, intitulado“A Pensão dos Idosos e a Protecção na Velhice” Caso dos Idosos de Santa Catarina de Santiago, analisou-se a problemática da 3ª idade, as dificuldades enfrentadas no dia-a-diados idosos em Santa Catarina, as vulnerabilidades, o tratamento que lhes é dado no seio familiar, no meio social, assim como o impacto que a pensão social tem nas suas vidas. Foi utilizado a metodologia de recolha documental, bem como a análise e tratamento de dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, Câmara Municipal de Santa Catarina, Instituto Nacional de Previdência Social, Centro de Desenvolvimento Social e Centro Nacional de Pensão Social. Realizou-se ainda entrevistas, com base num guião semi-estruturado e laborado para o efeito. Este estudo realça a realidade dos pensionistas de Santa Catarina, tantoos do regimecontributivo como os do regime não contributivo. A maioria dos idosos usufruem de umapensão, em que no regime geral temos 130 pessoas que recebem através do INPS, 64 delesrecebem uma pensão por velhice, cerca de 14 pessoas recebem uma pensão por invalidez, 51 pessoas recebem uma pensão de sobrevivência e apenas uma tem uma pensão complementar.Temos cerca de 1.614que são pensionistas de convenção, (trabalhadores migrantes), e um total de 2.054 pensionistas, pertencente ao regime não contributivo. A discussão e análise dos resultados confirmam as hipóteses, concluindo que as políticas sociais que sustentam a pensão dos idosos têm tido um forte impacto na família e na sociedade ajudando a combater a pobreza, exclusão e desigualdades sociais, melhorando a qualidade de vida destes e dando-lhes mais segurança e protecção.

Abandono e solidão na terceira idade: caso de São Vicente

O abandono e solidão na terceira idade: o caso de São Vicente é um tema cujo estudo foi desenvolvido com idosos institucionalizados em contexto de abandono familiar e sua relação com a solidão, com idade igual e superior a 65 anos. Este estudo foi realizado nos Lares do Centro de Desenvolvimento Social e da Cruz Vermelha, situados em São Vicente, no período compreendido entre Março e Setembro de 2015 com o principal objetivo de estudar a situação do abandono de idosos em São Vicente e sua relação com a solidão na Terceira Idade. É um estudo do tipo qualitativo/interpretativo, o instrumento usado foi a entrevista semi-estruturada, para verificar se existe situações de abandono e solidão nos idosos institucionalizados nos referidos lares. Participaram no estudo 10 idosos residentes em São Vicente, sendo cinco (5) do género masculino e cinco (5) do género feminino e também as duas (2) coordenadoras dos respetivos lares. Os dados recolhidos, afirmam que existe situações de abandono e solidão na terceira idade nos idosos institucionalizados nos lares em São Vicente. Neste estudo observa-se ainda que estes fenómenos afetam tanto as mulheres quanto os homens idosos que se encontram institucionalizados. Os resultados sugerem que os fenómenos de Abandono e Solidão na Terceira Idade em idosos de São Vicente - Cabo Verde é um problema que merece ser conhecido e analisado com estudos mais abrangentes, e assim intervir sobre esse tipo de fenómeno que sem dúvida reduz a qualidade de vida dos idosos.

Relatório de Estágio. Plataforma das ONG's

Serve a presente para apresentar em termos sumários o relatório final de estágio do curso de Ciência Política e Relações Internacionais, realizado na Plataforma das ONG´s sob orientação do Senhor delegado Marco António da cruz Silva e supervisão da Dr.ª Risanda Soares, apresentando de forma sucinta as actividades realizados ao longo do estágio. Em relação ao estudo de caso o relatório aborda a temática Cooperação entre ONG´s e Universidades: Estratégias de Mobilização de Recursos Internacionais para o Desenvolvimento, realizado na Plataforma das ONG´s sendo este o local escolhido para a realização do estágio. Desta forma propomos responder o objetivo principal deste estudo que é até que ponto as parcerias entre as ONG´s e as universidades podem ser consideradas uma estratégia de mobilização de recursos internacionais para o desenvolvimento social. O presente estudo tem entre outros objetivos, analisar as possibilidades de parcerias entre as ONG´s e as universidades na ilha de São Vicente, e evidenciar a importância da cooperação entre esses sectores no desenvolvimento social. Para a realização desse estudo utilizou-se a metodologia com enfoque qualitativo, recorrendo assim a analise e discussão das informações obtidas através das entrevistas aplicadas aos sujeitos de pesquiza e ainda baseou-se num pequeno estudo de documental na referida área. Embora seja uma temática pouca explorada esperamos que esse estudo venha incentivar o desenvolvimento de novos estudos, no que concerne a cooperação entre ONG´s e Universidades na estratégia de mobilização de recursos para o desenvolvimento.

Estratégias de comunicação em situação poliádica de creche

Tendo em vista a importância das experiências iniciais, em termos de responsividade e sincronicidade nas interações com o meio, com amplas repercussões nos terrenos cognitivo, social e afetivo, o presente trabalho objetivou investigar as possibilidades da creche como contexto interacional. 62 crianças de um a três anos, de cinco creches diferentes, metade delas proveniente de creches privadas e as demais de creches públicas, foram observadas em seus ambientes naturais de brinquedo, nas creches, em três sessões de dez minutos cada, tomadas em dias diferentes. Amostras de episódios interativos entre adultos e crianças foram examinados qualitativamente, buscando identificar os parceiros das interações e os modos pelos quais criança e adultos situam-se no conjunto das interações. Os resultados dessa análise sugeriram que o adulto, além das esperadas estratégias de comunicação individual ou coletiva, emprega comumente uma terceira estratégia básica de comunicação, aqui denominada comunicação articulada, com alternância de alvos e articulação, inclusive temática, entre os alvos. Nesse padrão, o adulto estende as interações que ocorrem com um indivíduo para outros, amplificando o episódio interativo, criando inter-relações entre temas e indivíduos. Esses resultados são discutidos em termos da inadequação da oposição situação diádica versus poliádica, que costuma ser empregada para comparar os contextos de criação em ambientes familiar ou coletivo.

O uso de escalas de avaliação de ambientes na educação infantil

Embora a ECERS tenha sido amplamente utilizada para orientar a melhoria de programas de educação infantil, relativamente pouco tem sido relatado sobre sua aplicação prática. Este artigo explora as qualidades que tornaram a ECERS útil em programas que atendem crianças de diferentes culturas e origem socioeconômica nos Estados Unidos e em outros países. A ECERS inclui indicadores para avaliar as três necessidades básicas comuns a todas as crianças: proteção da saúde e segurança, apoio e orientação para desenvolvimento social/emocional e estímulos de linguagem e desenvolvimento cognitivo. A escala é usada em diferentes países, culturas e idiomas, utilizando diferentes currículos, com apenas pequenos ajustes. A fim de assegurar a comparabilidade estão disponíveis materiais de treinamento, protocolos para prática de campo e requisitos para traduções. São descritos o uso das escalas na Quality Rating and Improvement Systems nos Estados Unidos, assim como sua utilização internacional generalizada.

Efeitos de longo prazo da educação infantil: evidências e política

Nas últimas décadas, acumularam-se evidências que relacionam a experiências das crianças na educação infantil com resultados de longo prazo no desenvolvimento infantil. A oferta da educação infantil depende dos contextos social e econômico dos países, o que leva a uma grande diversidade das políticas adotadas entre eles. Utilizam-se dados internacionais para evidenciar os benefícios de longo prazo que resultam da educação infantil de boa qualidade, enfatizando-se especialmente os dados do Reino Unido. Mostra-se que há benefícios para o desenvolvimento social, cognitivo e educacional, com consequências não somente individuais, mas para toda a sociedade. Os dados internacionais mostram que a boa qualidade da educação infantil é parte essencial da infraestrutura para se obter o desenvolvimento de longo prazo nos Estados modernos.

Cegueira congénita na construção da realidade psicossocial em contexto escolar

Com este trabalho visamos aos seguintes objetivos: caracterizar as representações mentais que as crianças cegas congénitas constroem acerca da sua integração social no ensino básico da escola regular e caracterizar as representações mentais que os alunos visuais constroem acerca da integração social das crianças cegas no mesmo contexto. O enquadramento teórico procurou relacionar o desenvolvimento social e a cegueira, explorando o papel a ser desempenhado pelos cuidadores adultos e pelos pares no desenvolvimento social das crianças cegas, nomeadamente em contexto escolar. Metodologicamente, optámos por um design de estudos de caso múltiplos, recorrendo a entrevistas, conversas informais e questionário sociométrico. Os resultados sugerem que a cegueira não se constitui como o único fator responsável pela posição sociométrica dos seus portadores, não obstante os caminhos para a integração social escolar se revelarem ainda pouco amadurecidos.

Polissacarídeos da biodiversidade brasileira: uma oportunidade de transformar conhecimento em valor econômico

A brief comment about general characteristics of polysaccharide was presented. Brazilian trade of polysaccharides was obtained from the "Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior" - Brazil. A list of these products was prepared and their price and amount analyzed in the period of 1998-2007. Some chemical properties and application of polysaccharides from our biodiversity was described. In this review they were classified by origin, in vegetal (exudate, seed, fruit, seaweed), animal and bacteria source. There is a trade deficit that can be reverted if part of the accumulated scientific knowledge was used to promote the national economic development in the field.