998 resultados para Brasil. Assembléia Geral Legislativa. Câmara dos Deputados, 1887
Resumo:
O propósito deste trabalho é examinar possíveis ganhos de bem-estar provenientes de arranjos comerciais entre Brasil e China sob a ótica de um modelo de equilíbrio geral computável, o chamado “modelo GTAP” (sigla para Global Trade Analysis Project). Com base em uma descrição extensiva das estruturas econômicas e comerciais dos países e das Vantagens Comparativas de cada um deles, é possível simular acordos preferenciais de comércio e analisar os resultados de bem-estar por meio da medida de Variação Equivalente. Outro aspecto referente ao comércio sino-brasileiro que pode ser avaliado pela medida de bem-estar é o desalinhamento cambial dos dois países e as consequências deste para as transações comerciais entre ambos. Utilizando o mesmo ferramental anteriormente citado, o trabalho busca avaliar o impacto de tal desalinhamento no bem-estar dos países, uma vez que o câmbio seja corrigido via ajuste tarifário.
Resumo:
A primeira parte de nosso trabalho, tem como objetivo, o estabelecimento das premissas para perfeita compreensão do tema. Visto que, pretendemos abordar um dado modelo de órgão dirigente, incumbe, previamente, referenciar este modelo ao gênero organizacional em que esta inserido. Todos os dias, em vários pontos do país, indivíduos comuns de alguma comunidade, reúnem-se como membros de órgãos colegiados responsáveis por organizações sem fins lucrativos (Igrejas, Hospitais, Clubes, etc.), impregnados daquilo a que se poderia chamar uma versão moderna do "planejamento" de "Platão". Nesta categoria, pretendemos estudar especificamente, as "Messas Administrativas", responsáveis pela gerência das chamadas (Santa Casas de Misericórdia).
Resumo:
Este trabalho procura estudar a relação causal entre vitória nas eleições estaduais para deputado e contratos adquiridos por empresas doadoras de campanha. A amostra utilizada foi um conjunto de dados das eleições de 2006 para deputado estadual de oito estados brasileiros e os contratos estaduais recebidos pelas empresas doadoras. Para identificar o efeito foi aplicado o método de regressão descontinuada em eleições decididas por pequena margem de votos. Os resultados mostraram que a relação entre vitória e contratos existe e é significativa a 1%. É esperado que uma vitória eleitoral retorne R$ 1.095.617 sob a forma de contratos estaduais durante os mandatos dos candidatos eleitos. Esse valor é expressivo dado que o valor médio de doações é de R$ 13.568. Além disso, o efeito foi encontrado para candidatos pertencentes ao partido do governo e da coalizão, sugerindo que parte dos gastos diretos do governo é destinada para montagem de coalizão na Assembléia Legislativa Estadual. Os resultados se mantêm observando o efeito por ramo de atividade das empresas doadoras e quando o intervalo de margem percentual de votos é reduzido para 25%.
Resumo:
A utilização de modelos de equilíbrio geral computável, nos últimos anos, tem sido um dos principais instrumentos utilizado por economistas para melhor entender as consequências macroeconômicas da privatização dos sistemas de seguridade social. Algumas aplicações já têm sido realizadas para a economia americana, chilena e colombiana. A natureza desses modelos é tratada em regimes de repartição ou sistemas de capitalização. O objetivo deste artigo é verificar, através da aplicação de um modelo de equilíbrio geral com 55 gerações superpostas, as conseqüências macroeconômicas e sobre o bem-estar social da privatização da seguridade social no Brasil, considerando diversos níveis de capitalização. Os resultados nos indicam que, de forma geral, a transição para sistemas mais capitalizados é Parelo-Superior. Outro resultado encontrado é o de que dependendo da forma que se fmancie a transição ou do grau de capitalização considerado pode não existir equilíbrio nesta economia.
Resumo:
O objetivo deste trabalho foi investigar os determinantes do financiamento político em deputados federais. A partir da análise da carreira, da produtividade e da reputação dos deputados federais, buscou-se compreender possíveis critérios que indiquem, de um lado, o que as empresas têm levado em consideração na escolha dos parlamentares e, por outro lado, entender quais são os parlamentares que têm retribuído de maneira mais efetiva os investimentos recebidos de empresas e setores econômicos. A análise empírica foi dividida em três momentos: o primeiro verificou os cargos ocupados pelos deputados federais; o segundo investigou a produtividade; e o terceiro explorou a reputação do candidato. Em relação a carreira do deputado federal, o cargo legislativo mostrou-se significativo e um fator atrativo para as empresas financiadoras. Em relação à produtividade do parlamentar, a produtividade do deputado federal durante a 53ª legislatura mostrou-se importante para o financiamento político. Já a variável reputação, não demonstrou resultado significativo. A principal contribuição do estudo é o financiamento corporativo com análise na produtividade do parlamentar, ou seja, monitorando os projetos de lei e projetos de lei complementar que o candidato produz durante o exercício na legislatura. Essa pesquisa explorou uma parte inédita no campo da Estratégia Política e, além disso, alcançou êxito em demonstrar resultados que se mostraram significativos, abrindo espaço para pesquisas futuras que investiguem esse processo racional de financiamento político por empresas privadas.
Resumo:
O artigo trata, fundamentalmente, da análise do Projeto de Lei do Senado nº 6004 de 2013 à luz do conceito da ideologia concurseira. O cerne do trabalho passa pelo entendimento da diferença entre sistemas ideológicos existentes no âmbito acadêmico e pela compreensão dos pressupostos republicanos que guiaram o raciocínio da Administração Pública na determinação de um modelo de seleção de funcionários. O referido projeto de lei surge neste cenário tendente a suprimir lacuna legislativa de regramento específico dos concursos públicos no âmbito federal, no entanto, reproduzindo a ideologia concurseira. Informa o embate o Relatório de Pesquisa “Processos Seletivos para a Contratação de Servidores Públicos: Brasil, o País dos Concursos?”, realizada pela FGV Direito Rio em parceria com a Universidade Federal Fluminense, fruto da iniciativa “Pensando o Direito” da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
Resumo:
A pedido do EL PAÍS, a equipe do Monitor de Temas, ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Análises de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas, fez um levantamento sobre a audiência e os assuntos mais abordados no Dia D de Dilma. Entre o meio dia de domingo e a mesma hora da segunda-feira, levantaram quase três milhões de menções relacionadas ao impeachment e na maioria deles, o nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se sobressaía. Em seguida, Dilma, Temer, golpe e impeachmentday apareceram entre as maiores quantidades de publicações.
Resumo:
The seaweed Gracilaria domingensis is a common species in the coast of Rio Grande do Norte. This species lives in the intertidal zone, where colour strains (red, green and brown) co-occur during the whole year. Seaweeds that live in this region are exposed to daily changes and to the rhythm of the tide. During the low tide they are exposed to dissection, hiper-or hipo-osmotic shock, high temperatures and high irradiance. The aim of this study was to analyze whether the pigment and protein content of the colour strains of G. domingensis is affected by some environmental parameters in a temporal scale. The seaweeds were collected during 10 months in the seashore of Rio do Fogo (RN). The total soluble proteins and the phycobiliprotein were extracted in phosphate buffer and the carotenoids were analyzed by a standardized method through HPLC-UV. The pigments analysis showed that phycoerithrin is the most abundant pigment in the three strains. This pigment was strongly correlated with nitrogen and the photosynthetically active radiation. Chlorophyll presented higher concentrations than carotenoids during the whole, but the ratio carotenoid/chlorophyll-a was modified by incident radiation. The most abundant carotenoid was ß-carotene and zeaxanthin, which had higher concentrations in the higher radiation months. The concentration increase of zeaxanthin in this period indicated a photoprotective response of the seaweed. The three strains presented a pigment profile that indicates different radiation tolerance profile. Our results pointed that the green strain is better adapted to high irradiance levels than the red and brown strains
Resumo:
Guaraíras lagoon, located in Tibau do Sul in the eastern littoral of Rio Grande do Norte (Brazil), presents a permanent connection to the sea, which guarantees the occurrence of a rich biodiversity, which includes the autochthonous shrimp species Litopenaeus schmitti, Farfantepenaeus subtilis and Farfantepenaeus brasiliensis. In spite of being subject to a strong human intervention in the last decade, mainly related to the installation of shrimp (Litopenaeus vannamei) farms, the lagoon is still scarcely studied. The present study aims at characterizing the populations of the three autochthonous penaeid shrimp species inhabiting Guaraíras, taking into consideration their abundance and seasonal distribution in the inflow channel of Primar System of Organic Aquaculture (Tibau do Sul, Rio Grande do Norte, Brazil). Twelve monthly samples were carried out from May 2005 to April 2006 with the aid of a circular cast net in the inflow channel, which is daily supplied with water from Guaraíras. Sampling months were grouped in trimesters according to the total pluviosity, thus comprising four trimesters. Water salinity was monitored twice a week and temperature values registered on a daily basis at noon, during the study period. The daily pluviosity data from the municipality of Tibau do Sul were supplied by Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). Collected shrimp were identified, weighted, measured and sexed. L. schmitti specimens (0.2 g to 17.8 g) were distributed in 1.3 g weight classes intervals. From the eighth sampling month (December 2005) onwards, males were classified into three categories, in accordance with the development of their petasm: (a) rudimentary petasm, (b) partially formed petasm, and (c) completely formed petasm. Among the ecological variables, rainfall showed the greatest dispersion (s.d.=187.74Rainfall and abundance of L. schmitti were negatively correlated (r = -0.85) whereas its abundance and water salinity were positively correlated (r = 0.63). Among 1,144 collected individuals, 1,127 were L. schmitti, 13 were F. subtilis and 4 were F. brasiliensis, which corresponded to 98.51%, 1.14% and 0.35% of the total of collected individuals. L. schmitti occurred in 100 % of all samples. Differently, the presence of F. subtilis and F. brasiliensis was restricted to 33% and 17% of the collected samples, respectively. The present study confirmed the occurrence of L. schmitti, F. brasiliensis and F. subtilis in Guaraíras. However, this lagoon seems to be primarily inhabited by juvenile Litopenaeus schmitti. The population of L. schmitti analysed showed a seasonal pattern of distribution. In general, in the months of high salinity and absence of rain, the number of individuals was higher than in the wet months. Further studies on the reproductive biology and ecology of L. schmitti, F. brasiliensis and F. subtilis may elucidate questions referring to the abundance, period, and phase of occurrence of these shrimp genera in Guaraíras. Finally, the risks associated to the establishment of L. vannamei in the lagoon provide a novel outlet for studies in this biotope
Dos movimentos sociais às funções institucionais: a Consolidação de uma geração política em Sergipe.
Resumo:
This study was presented to the Post-Graduation Program in Social Sciences at UFRN as part of the requisites for obtaining the title of Master in Social Sciences. It describes the results of the research From social movements to the institutional functions: the consolidation of a generation . Its main objective is to describe the history of a political generation that emerged from the social movements, in the 80 s, in Sergipe, and that nowadays occupies the main governmental positions in the State s political scenario. As its specific objectives, the research described the emerging of social movements in the 80s in Sergipe; it found in the social movements in Sergipe, in the 80s, the beginning of the history of a new political generation, and described the consolidation of this new political generation in institutional positions as the expression of a new group of power in Sergipe s politics. Among the social movements that gained visibility in that period and that projected their leadership into the political scenario of Sergipe, this study highlights: the students movement, teacher s movement, bank clercks movement, miners movement, and rural workers movement. It utilized as methodology the research in sites, magazines, and the use of testimonies from semi-structured interviews. The main leadership of the five movements that were analyzed is, nowadays, governing the state, administering the capital s city hall, and performing legislative work at the Legislative Assembly of Sergipe, and at the Chamber of City Councilmen of Aracaju. This study described the political history of the main leadership of that generation of militants and organizers of social movements, and of left party groups in Sergipe, highlighting that their consolidation in the political scenario of the State meant the consolidation of a new group of power in Sergipe s politics.
Resumo:
One of the greatest challenges of demography, nowadays, is to obtain estimates of mortality, in a consistent manner, mainly in small areas. The lack of this information, hinders public health actions and leads to impairment of quality of classification of deaths, generating concern on the part of demographers and epidemiologists in obtaining reliable statistics of mortality in the country. In this context, the objective of this work is to obtain estimates of deaths adjustment factors for correction of adult mortality, by States, meso-regions and age groups in the northeastern region, in 2010. The proposal is based on two lines of observation: a demographic one and a statistical one, considering also two areas of coverage in the States of the Northeast region, the meso-regions, as larger areas and counties, as small areas. The methodological principle is to use the General Equation and Balancing demographic method or General Growth Balance to correct the observed deaths, in larger areas (meso-regions) of the states, since they are less prone to breakage of methodological assumptions. In the sequence, it will be applied the statistical empirical Bayesian estimator method, considering as sum of deaths in the meso-regions, the death value corrected by the demographic method, and as reference of observation of smaller area, the observed deaths in small areas (counties). As results of this combination, a smoothing effect on the degree of coverage of deaths is obtained, due to the association with the empirical Bayesian Estimator, and the possibility of evaluating the degree of coverage of deaths by age groups at counties, meso-regions and states levels, with the advantage of estimete adjustment factors, according to the desired level of aggregation. The results grouped by State, point to a significant improvement of the degree of coverage of deaths, according to the combination of the methods with values above 80%. Alagoas (0.88), Bahia (0.90), Ceará (0.90), Maranhão (0.84), Paraíba (0.88), Pernambuco (0.93), Piauí (0.85), Rio Grande do Norte (0.89) and Sergipe (0.92). Advances in the control of the registry information in the health system, linked to improvements in socioeconomic conditions and urbanization of the counties, in the last decade, provided a better quality of information registry of deaths in small areas
Resumo:
The thesis has as object of study the autobiographical memmorials. The general objective is to describe the history of the memmorial as an academic tradition of higher education in Brazil. Considered a hybrid genre, memmorials are known for focusing on life stories from a scientific perspective. The investigation revolves around three intertwined branches: History of Education, educational practices and language usages, which allow us to conduct a dialogue with multiple theoretical-methodological references with a view to supporting our analyses. The corpus used for the analysis was made up of 40 autobiographical memmorials, distributed as follows: 16 academic memmorials, dated from 1935 to 1970; 07 academic memmorials, dated from 1980 to 2007; and 17 formation memmorials, dated from 1995 to 2000. In this corpus, we also included official documents, which relate to legislation contained in edicts, resolutions, ordinances, regulations, which we used with a view to: 1) getting to know and understanding the big picture of higher education regulation in Brazil and the aspects related to the higher education teaching career; 2) investigating the text of memmorials in the light of the injunctive discourse characteristic of the edicts and resolutions in which they were based. The analysis of the memmorial supported by the legislation which regulates it allowed us to reconstitute the image of the professor throughout 80 years in the Brazilian public university. For this purpose, the study was conducted in the theoretical-methodological perspective of the (auto)biographical research in Education and of the sociolinguistic studies on discourse genres and discursive traditions. The investigations reveal the memmorial as an academic genre in which the professor's academic-professional history and the history of the higher education teaching career in Brazil intertwine. Anchored in the Bakhtinian perspective on discourse genres, according to which the memmorials evolve and become more complex as their contexts of usage also evolve and become more complex themselves, the results of our analyses allowed us to correlate genre changes to the sociohistorical context and to its usage as an educational practice in the university, in the decades under study. Therefore, the analyses showed that these self-writings: go from latent subjectivity to pure objectivity from the 1930s to 1960s; they show total annulment of the subject from the 1960s to the 1970s; they reappear in the 1980s, having Professor Magda Soares' memmorial as perspective; they expand and diversify from the 1990s onwards, taking on a formative role and a perspective of future as well. So far as language usages are concerned, we investigated the relationship of the subject with the language, especifically the manifestation of alterity on the discursive tissue of the memmorials. In this branch, the analyses pointed to the influence of the authoritative discourse on the formation of the professor and of the injunction and reinventing discourses on the authorship process. Therefore, the autobiographical memmorial reveals itself as a specific expression of the Brazilian academy's cultural sphere and allows us to confirm the hypothesis that each memorial tackles a singular-plural situation, by presenting a dialectical articulation between private and public, according to the institutional structures, in which and with which the professor has already formed him/herself and with which he/she dialogues
Resumo:
This paper treats confessional printings as a non formal space for the female education. It reflects on the importance of the woman s role to the diffusion of Protestantism in general, and its Presbyterian trend in particular, besides commenting on the proliferation of printings at the First Republic and its relation with education. In this study, Brazilian Northeastern is seen as a relevant space to the diffusion of Protestantism in Brazil; especially on what concerns the relations between Rio Grande do Norte and Pernambuco. Thereby some fountains were fundamental, as the confessional printings, that is, newspapers, magazines, prospects and other materials recollected in archives located in Natal/RN and Recife/PE, and São Paulo. It was also provided a brief incursion on Portuguese confessional printings kept in Oporto, PT. New Cultural History was chosen as theoretic-methodological guide, franchising ways inside the history of book and reading with the help of concepts like Interdependence, Social Configuration (ELIAS, 1993, 1994) and Representation (CHARTIER, 1990), considering that the survey worked out culture-manufactured products that is, intentional materials. It is well known that publishing, or better, the dissemination of printed material used to be associated to Protestants missionary practices since Reform began and, as what concerns the investigated period, in Portuguese and Brazilian lands indistinctly. Printing material in general books, booklets, fragments, as well as the press itself played a central role in divulging reformed ideas, their social options and the means of being and intervening in the world. In this regard, the confessional printings established themselves as an educative, although non schooled, informal space, but, all considered, relevant, seen that they dialogue with another important demand of that social group: formal, literate education. Because it dealt with the diffusion of a printed culture supported by the written word, it required of that group a different modus operandi: formal education. The first letters schools at first, then the high schools later represented spaces established for the circulation of printing material in order that they should be read, divulged and comprehended. This survey intends at last to take a look at Protestantism which, in this context of self-affirmation, reserved a specific place to woman by working out a non formal educational proposal disseminated by printing material. Three models were highlighted in the reformed proposal: Christian education in itself, household education, whose references of motherhood and care towards the neighbor were present and, at last, education to the public space, with emphasis on the practice of teaching. This study also offers a brief dialogue between Brazil and Portugal because, when some periodic printing, book or something like that got to be published in one margin of the Atlantic Ocean, the other margin surely was affected by that feat, received it, divulged it, corroborating the argument in support of the circulation of these printings. It was not only the same language that survived in both maritime coasts; some protestant specificities also crossed out along that sea