Como id��ias se transformam em reformas: um estudo comparativo das mudan��as educacionais orientadas pelo desempenho nos estados brasileiros

A disserta����o enfoca o debate sobre o processo de constru����o de um determinado desenho de reforma, especificamente, o processo por meio do qual ideias semelhantes de orienta����o pelo desempenho se transformaram em diferentes reformas. Essas ideias estiveram presentes em in��meras reformas disseminadas recentemente nos estados brasileiros, principalmente, na Educa����o. A necessidade de melhoria do desempenho governamental, de ajuste fiscal e a baixa accountability foram os principais impulsos para a realiza����o das reformas nos estados brasileiros. Na Educa����o, a ado����o das reformas ocorreu pelo baixo desempenho dos alunos nas avalia����es internacionais e nacionais e, al��m disso, sua dissemina����o foi influenciada por uma s��rie de atores e institui����es, como organismos internacionais, Governo Federal, f��runs federativos e organiza����es da sociedade civil. Apesar da dissemina����o desse tipo de reforma nas redes estaduais de ensino, seus desenhos s��o diversos. Para entender quais s��o as vari��veis que influenciam os desenhos das reformas, foi revisada e sistematizada a literatura de Políticas P��blicas e de Ci��ncia Política que busca explicar essa problem��tica e foram realizados question��rios e entrevistas qualitativas com os respons��veis pelas reformas nos estados escolhidos e analistas da política educacional. Verificou-se, portanto, que a trajet��ria da pr��pria política �� um elemento fundamental para entender esse processo.

Origens coloniais das institui����es brasileiras

Esta disserta����o revisita o debate sobre o papel das institui����es e da educa����o no desenvolvimento econ��mico. Utilizando vari��veis hist��ricas dos estados brasileiros, encontraram-se evid��ncias de que o capital humano �� bastante mais relevante que as institui����es na determina����o da renda per capita, e inclusive h�� indica����o de que o n��vel de educa����o precede a forma����o das institui����es.

Tend��ncias e ciclos comuns entre consumo e renda e a import��ncia relativa dos choques permanentes e transit��rios : uma an��lise dos dados agregados brasileiros

Neste trabalho buscamos evid��ncias, para o caso brasileiro, da Hip��tese da Renda Permanente. Primeiro, investigamos a exist��ncia de tend��ncias e ciclos comuns entre as s��ries de consumo e renda per capita. Ent��o, usando o resultado de co-movimentos entre as vari��veis decompomos cada s��rie em tend��ncia e ciclo, atrav��s dos modelos de componentes n��o observados de Harvey (1989). Por fim, usando os modelos de vetores autorregressivos, decompomos a vari��ncia dos erros de previs��o, seguindo a metodologia de Blanchard e Quah (1989), com o objetivo de avaliarmos a import��ncia relativa dos choques permanentes e transit��rios para as varia����es do consumo. Os resultados apontam que as inova����es permanentes s��o respons��veis pela maior parte das varia����es no consumo. Este resultado embora rejeite a Hip��tese da Renda Permanente, indica que o consumo responde pouco a varia����es transit��rias na renda, ou seja, os choques tempor��rios t��m pouca import��ncia para o consumo.

Tr��s ensaios sobre guerra fiscal e incentivos estaduais para a industrializa����o

A disputa por investimentos privados, empreendida por governos locais, �� um fen��meno comum em pa��ses federativos, sendo a oferta de incentivos fiscais, como a redu����o de impostos, instrumentos corriqueiramente utilizados. De tal forma, correntes te��ricas postulam que esta disputa se assemelha a um modelo de concorr��ncia perfeita, em que os eleitores buscam fixar resid��ncia nas localidades que lhes oferecem a cesta de impostos e servi��os p��blicos que est��o mais pr��ximas de seus desejos. Alguns autores, entretanto, se op��em a este ponto de vista, alegando que tal concorr��ncia leva a uma redu����o do bem-estar social dado pela baixa arrecada����o tribut��ria resultante. Deve-se destacar o fato de que, de uma forma geral, este conflito resulta do desejo de se promover o desenvolvimento econ��mico local, justificando-se a oferta de benef��cios fiscais pela atra����o de empresas que, por sua vez, fomentam o emprego nas localidades onde se instalam. Assim, nesta tese, optou-se por analisar alguns aspectos relacionados �� guerra fiscal no Brasil, sendo, em primeiro lugar, realizado um exerc��cio econom��trico sobre externalidades fiscais entre os estados brasileiros, sendo constatados ind��cios da competi����o tribut��ria quando se considera a arrecada����o de ICMS como um todo e em setores espec��ficos, notadamente o comercial. Em seguida, no segundo cap��tulo, foi avaliado se a política de incentivos fiscais ao setor industrial do Cear�� contribui efetivamente para a gera����o de empregos no Estado, concluindo-se que os resultados positivos s��o limitados a ind��stria cal��adista. Finalmente, no terceiro cap��tulo, �� abordado se esta política cearense �� uma pork barreling, isto ��, as transfer��ncias do setor p��blico estadual para o privado resultam do apoio eleitoral dado ao partido que ocupou o Executivo Estadual no per��odo de 1990 a 2006. Os resultados encontrados sugerem a exist��ncia de uma elasticidade positiva entre o volume de incentivos fiscais concedidos e a vota����o nos candidatos do PSDB ao cargo de governador.

As duas faces da Petrobr��s: a persistente din��mica da empresa estatal no arranjo institucional brasileiro

A presente disserta����o analisar�� a persistente din��mica da Petr��leo Brasileiro S.A. ��� Petrobras ��� no arranjo institucional brasileiro. O objetivo �� identificar se essa perman��ncia foi acompanhada de mudan��as na estrutura macro e microjur��dica da empresa estatal que promoveram a sua adapta����o ��s altera����es da rela����o Estado e mercado promovidas por reformas institucionais. O trabalho parte do pressuposto de que, na recente evolu����o hist��rica brasileira, quatro correla����es de for��as promoveram reformas jur��dicas que alteraram a rela����o Estado e mercado em quatro diferentes per��odos: (i) da Era Vargas ao governo Juscelino Kubitschek; (ii) do golpe militar ao processo de redemocratiza����o; (iii) do governo Fernando Collor ao t��rmino do governo Fernando Henrique Cardoso; e (iv) do in��cio do governo Lula at�� o momento da elabora����o deste trabalho. Para desenvolver esse precedente, o primeiro cap��tulo analisar�� o modo e a intensidade da interven����o direta do Estado no setor produtivo para identificar as caracter��sticas da rela����o Estado e mercado nos per��odos. Os cap��tulos subsequentes se deter��o �� an��lise da estrutura da Petrobras na esfera microjur��dica ��� organiza����o societ��ria ��� e macrojur��dica ��� articula����o da empresa estatal com outros agentes p��blicos e privados ��� em cada um dos quatro per��odos delimitados no cap��tulo anterior. O segundo cap��tulo descrever�� institucionalmente a Petrobras durante seus primeiros dez anos. O terceiro cap��tulo identificar�� as mudan��as institucionais promovidas na empresa estatal durante o regime militar. O quarto cap��tulo dispor�� sobre as altera����es jur��dicas na Petrobras promovidas pela Reforma do Estado. Por fim, o quinto cap��tulo tratar�� das mais recentes mudan��as institucionais da empresa estatal decorrente da descoberta da vasta reserva de petr��leo denominada pr��-sal.

Produ����o descentralizada de medicamentos essenciais no Instituto de Tecnologia em Farmacos do Estado do Rio de Janeiro: um diagnostico estrategico de sua implementa����o

Nesta disserta����o procura-se discutir a política de descentraliza����o da assist��ncia fanna-.;��utica no que diz respeito �� produ����o e a distribui����o de medicamentos. Para tanto, efetuou-se um estudo de caso em Far-Manguinhos / FIOCRUZ analisando sua estrutura organizacional e administrativa, assim como as estrat��gias utilizadas para implementar o processo de descentraliza����o preconizado pelo SUS. Usou-se como referencial te��rico artigos cl��sicos que contextualizam a realidade do setor farmac��utico nacional e mundial. O estudo se desdobra atrav��s da evolu����o política do setor da sa��de no Brasil, com ��nfase na política de medicamentos adotada a partir da cria����o da Central de Medicamentos - CEME, at�� a atualidade. Ao final s��o feitas algumas sugest��es que poder��o nortear outras discuss��es sobre assist��ncia farmac��utica no Brasil.

Tayloring Brazil: a system dynamics model for monetary policy feedback

The thesis introduces a system dynamics Taylor rule model of new Keynesian nature for monetary policy feedback in Brazil. The nonlinear Taylor rule for interest rate changes con-siders gaps and dynamics of GDP growth and inflation. The model closely tracks the 2004 to 2011 business cycle and outlines the endogenous feedback between the real interest rate, GDP growth and inflation. The model identifies a high degree of endogenous feedback for monetary policy and inflation, while GDP growth remains highly exposed to exogenous eco-nomic conditions. The results also show that the majority of the monetary policy moves during the sample period was related to GDP growth, despite higher coefficients of inflation parameters in the Taylor rule. This observation challenges the intuition that inflation target-ing leads to a dominance of monetary policy moves with respect to inflation. Furthermore, the results suggest that backward looking price-setting with respect to GDP growth has been the dominant driver of inflation. Moreover, simulation exercises highlight the effects of the new BCB strategy initiated in August 2011 and also consider recession and inflation avoid-ance versions of the Taylor rule. In methodological terms, the Taylor rule model highlights the advantages of system dynamics with respect to nonlinear policies and to the stock-and-flow approach. In total, the strong historical fit and some counterintuitive observations of the Taylor rule model call for an application of the model to other economies.

Desenvolvimento do ensino, na ��rea de sa��de da Universidade Federal do Maranh��o: (1919-1966)

Este trabalho originou-se de uma preocupa��ao maior de contribuir, com algo realmente significativo, para a Universidade Federal do Maranh��o. Para tant��, estabelecemos par��metros, que nos fornecessem subs��dios na elabora����o do objeto proposto. Inicialmente, procuramos definir uma postura te��rica metodol��gica que melhor se adaptasse, na compreens��o dos interesses de uma classe hegem��nica. No segundo cap��tulo fizemos uma retrospectiva hist��rica dos acontecimentos que marcaram o Ensino Superior no Brasil, com o cuidado de deixar bem claro o predom��nio de uma classe dominante, interferindo na constitui����o da Universidade brasileira. N��o temos a pretens��o de esgotar todas as vari��veis que atingiram direta ou ind1retamente o ensino, mas acreditamos fornecer alguns elementos que, no futuro, servir��o de base para uma maior reflex��o em torno de problemas t��o significativos. No terceiro cap��tulo, procuramos analisar a Política Edu cacional Brasileira, selecionando alguns t��picos por considerarmos mais adaptados ao nosso estudo. Esta escolha foi bastante criterio sa, pelo volume de publica����o existente, aliada a um conte��do subs tancioso. No quarto cap��tulo, haja vista o nosso objetivo, utiliza mos, tamb��m, como par��metro, a política Nacional de Sa��de, direcio nada como tem sido at�� hoje, a atender uma popula����o que a fortale ��a como classe dominante, ao mesmo tempo, selecionando mecanismos _falaciosos para a manuten����o do seu mercado de trabalho. No quinto cap��tulo, procuramos reconstruir o surgimento dos Cursos da ��rea de Sa��de, da Universidade do Maranh��o, tomando como pano de fundo as contradi����es de uma institui����o que busca en contrar sua identidade, mas �� limitada, a n��vel Nacional, a uma Po l��tica de Educa����o e Sa��de e, a n��vel regional, a disputa pela hegemonia, tendo em vista os interesses de grupos e n��o de uma socie dade ��� Na ��ltima parte, a t��tulo de conclus��o, procuramos responder as quest��es por n��s levantadas no primeiro cap��tulo, ap��s a an��lise de todo conte��do desenvolvido.N��o nos esquecemos, tamb��m, de caracterizar, em cada cap��tulo, as condi����es do contexto s��cio-pol��tico-econ��mico do Pa��s, em cada per��odo analisado, proporcionando-nos uma vis��o dial��tica dos acontecimentos em pauta .

A p��s-gradua����o em medicina: expectativas de mestres e mestrandos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro

O tema desta disserta����o, expectativas dos mestres e mestrandos em medicina foi analisado atrav��s do estudo da p��s-gradua����o da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Situando o problema procedeu-se a uma revis��o bi biogr��fica centrada em dois pontos: a p��s-gradua����o e a pr��tica medica. Para orientar o estudo da p��s-gradua����o realizou-se uma resenha da educa����o de n��vel superior no Brasil, do desenvolvimento de a����es em prol da ci��ncia e tenologia no campo de investiga����o e da pesquisa. Frentes que se abrem, paralelamente, palmilhando caminhos separados e que paulatinamente se v��o reunir no ambiente universit��rio, no momento da instala����o dos cursos de p��s-gradua����o, com ��nfase voltada para a forma����o do docente-pesquisados. A p��s-gradua����o da UFRJ, na ��rea da Medicina, foi discutida de forma mais detida por motivos de interesse do trabalho.

O processo de abertura de capital de empresas catarinenses

Este estudo buscou descrever e discutir o processo de abertura de capital de empresas catarinenses, atrav��s de sua narrativa hist��rica, suas vantagens e desvantagens, e a influ��ncia das ag��ncias governamentais de fomento em todo esse processo. Foram pesquisados dois grupos empresariais, o Grupo Perdig��o e o Grupo Weg, empresas que nasceram e se desenvolveram no Estado de Santa Catarina. A revis��o da literatura e dos fundamentos te��ricos foi centrada no estudo sobre o mercado de capitais no Brasil, política de fomento industrial praticada pelo governo do Estado de Santa Catarina, t��picos gerais ligados �� evidencia����o e �� an��lise econ��mico-financeira de empresas. Os resultados obtidos proporcionaram uma an��lise mais detalhada do processo de abertura de capital dessas empresas e sua confronta����o com o determinado pela literatura pertinente. Al��m disso, o estudo apresenta recomenda����es ao governo estadual, no sentido de possuir mecanismos que possam fomentar o crescimento industrial e alerta aos administradores de empresas com potencial para abertura de capital, que estudem todo o processo pelo qual passaram essas companhias. Finalmente, o presente trabalho apresenta diversas sugest��es para o desenvolvimento de outras pesquisas nesta ��rea.

Em busca da esquerda esquecida: San Tiago Dantas e a Frente Progressista

O presente trabalho analisa a trajet��ria do pol��tico e intelectual petebista San Tiago Dantas, buscando situ��-lo como o ide��logo de um projeto trabalhista. Sua filia����o ao PTB de Minas Gerais, em 1955, ocorreu gra��as �� interven����o de Jo��o Goulart, a despeito da hesita����o dos correligion��rios mineiros. Em um partido dominado por ga��chos, a ascens��o deste carioca, deputado federal por Minas Gerais, foi bastante surpreendente, mas facilmente explic��vel. Primeiro, apesar de despossu��do de capital pol��tico relevante, destacou-se rapidamente pelo seu capital intelectual. Em segundo lugar, a entrada de San Tiago Dantas viria a preencher um v��cuo no partido, ap��s as mortes, em 1955, de Alberto Pasqualini e Lucio Bittencourt, dois ide��logos do trabalhismo. Diferentemente de Bittencourt que confrontava crescentemente a lideran��a de Jango e, mais parecido, nesse ponto, com Pasqualini, Dantas ter�� o papel de desenvolver um corpo doutrin��rio para o trabalhismo que se aproximasse das perspectivas políticas do grupo janguista, ao qual se filiou. Para isso, foi importante a aquisi����o do Jornal do Commercio, no in��cio de 1957. Por meio deste, San Tiago contribuiu para difundir e renovar o trabalhismo, usando-o como ve��culo de propaganda das ideias nacionalistas, desenvolvimentistas e distributivistas. Por essas raz��es, tornou-se estrat��gico para o partido e, principalmente, para o grupo janguista o ingresso de Dantas. Entre o final da d��cada de 1950 e in��cio da d��cada de 1960, o trabalhismo elaborado por San Tiago Dantas foi a refer��ncia principal deste grupo janguista, rivalizando com o trabalhismo de Fernando Ferrari e Leonel Brizola, que disputavam com Jango a lideran��a do partido. O trabalhismo de San Tiago Dantas era uma proposta de renova����o da sociedade, pela defesa de um amplo programa de reformas comprometido com as institui����es democr��ticas. Acredito, portanto, na import��ncia do estudo de seu trabalhismo para nos ajudar a compreender um pouco melhor o contexto pol��tico que precede o golpe civil-militar de 1964. Se, nos ��ltimos anos, a literatura especializada avan��ou bastante no entendimento de que a queda da democracia brasileira foi resultado de um momento pol��tico de radicaliza����o, penso ser relevante destacar a exist��ncia de alternativas políticas aos extremismos de esquerda e de direita. Neste sentido, a an��lise da trajet��ria política de San Tiago Dantas, sua proposta trabalhista e a forma����o da Frente Progressista s��o exemplos de uma cultura política de esquerda, trabalhista, reformista e democr��tica, presente no Brasil naquele momento, que, embora minorit��ria e vencida, n��o deve ser esquecida.

Avan��os e desafios na gest��o municipal do SUS: um retrato das contrata����es de pessoas e servi��os no Estado de S��o Paulo

O papel dos munic��pios na garantia da provis��o de servi��os de sa��de no ��mbito do Sistema ��nico de Sa��de �� crescente, sendo cada vez mais necess��rio repensar novas formas de financiamento e apoio para fortalecer uma gest��o mais eficiente e racional. Esse trabalho vem no sentido de identificar como os munic��pios est��o garantindo essa provis��o, dentro de um cen��rio de restri����o or��ament��ria imposto pelos limites com despesas de pessoal. A metodologia conta com uma primeira abordagem explorat��ria dos gastos municipais, que revelaram impactos, sendo o principal o aumento das despesas com terceiros ap��s a aprova����o da Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir dessa an��lise foi elaborada uma amostra representativa dos munic��pios do Estado de S��o Paulo, para detectar como eles conduzem a execu����o da política de sa��de, por meio de entrevistas e de levantamento de informa����es sobre as formas de contrata����o de pessoas e servi��os no ��mbito municipal, ambas recolhidas junto a gestores municipais. Os resultados refor��am a necessidade de investimentos que contemplem as desigualdades intermunicipais e o questionamento no estabelecimento de limites iguais em realidades totalmente desiguais.

State���society cycles and political pacts in a national���dependent society: Brazil

The history of independent Brazil may be divided into three major state���society cycles, and, after 1930, five political pacts or class coalitions can be identified. These pacts were nationalist; only in the 1990s did the Brazilian elites surrender to the neoliberal hegemony. Yet, since the mid-2000s they have been rediscovering the idea of the nation. The main claim of the essay is that Brazilian elites and Brazilian society are ���national���dependent���, that is, they are ambivalent and contradictory, requiring an oxymoron to define them. They are dependent because they often see themselves as ���European��� and the mass of the people as inferior. But Brazil is big enough, and there are enough common interests around its domestic market, to make the Brazilian nation less ambivalent. Today Brazil is seeking a synthesis between the last two political cycles ��� between social justice and economic development in the framework of democracy.