A face inconstitucional do novo marco regulatório do petróleo

A descoberta do pré-sal motivou intensa atividade legislativa que alterou o regime sob o qual o petróleo é explorado no Brasil. Neste contexto, foram instituídas mudanças na distribuição das participações governamentais, notadamente no que se refere ao pagamento dos royalties e participações especiais aos Estados e Municípios produtores de petróleo. Representantes de alguns destes Estados, insatisfeitos frente ao novo marco regulatório, ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI nº 4.917, ADI nº. 4.916, ADI nº. 4.492 e ADI nº. 4.920) perante o Supremo Tribunal Federal, questionando, em suma, a violação ao pacto federativo, ao ato jurídico perfeito, ao direito adquirido, à segurança jurídica e ao princípio da isonomia.

Avaliação de performance de organizações não-governamentais: contribuições da teoria do valor público

As organizações não-governamentais têm adquirido um papel cada vez mais relevante na abordagem de questões relacionadas ao desenvolvimento social. Com o aumento do fluxo de recursos tanto públicos quanto privados para elas teve impulso também a demanda por avaliações mais rigorosas dos custos e dos benefícios gerados por suas atividades. No entanto, diversos são os motivos que tornam complexa a avaliação de performance de ONGs. Ao longo dos anos, diversas metodologias e abordagens foram desenvolvidas e adaptadas no intuito de incorporar e dar respostas a tais complexidades. Uma dessas abordagens é a do Public Value Scorecard, adaptada por Mark Moore, em 2003. O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre tal abordagem, elucidando suas contribuições e limitações e os desafios de sua aplicação para a avaliação de ONGs e de suas iniciativas.

Sistemas de gestão para resultados no setor público: intersecções entre política, governança e desempenho nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo

A gestão para resultados (GpR) tem adquirido importância crescente nos municípios brasileiros, assumindo diferentes funções no interior das organizações públicas. No entanto, implementação de sistemas de GpR no setor público pode vir acompanhada de novos problemas oriundos da complexidade da mensuração de resultados em ambientes expostos ao escrutínio social e político. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar de forma crítica os sistemas de GpR implantados nas prefeituras de Rio de Janeiro e São Paulo, visando a estabelecer, com base na teoria, conexões entre as diferentes funções exercidas pelos sistemas de GpR e as disfunções vivenciadas pelos gestores públicos no cotidiano. Para tanto, foram mapeadas, com base na teoria, as diferentes funções desempenhadas pelos sistemas de GpR e separadas em três macrocategorias: desempenho, governança e política. A partir dessa categorização, foram delimitadas as possíveis disfunções da GpR relacionadas com as intersecções dessas diferentes macrocategorias. Com base nas categorias teóricas estabelecidas, foram coletados dados sobre a GpR nas duas prefeituras, com destaque para a entrevista de 12 gestores e 3 representantes da sociedade civil. Os achados de pesquisa permitiram demonstrar que a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou um sistema de GpR voltado principalmente para a melhoria do desempenho, ao passo que São Paulo focou nas funções relacionadas à macrocategoria da governança. Em relação às disfunções, o Rio de Janeiro apresentou indícios de definição tecnocrátia das metas e gaming interno, ao passo que a Prefeitura de São Paulo esteve marcada por gaming externo, miopia e lock-in. Os resultados permitiram identificar ainda outras variáveis relevantes para o estudo das disfunções da GpR, como a cultura política, o envolvimento do prefeito no sistema, a entrada na agenda do tema da GpR, o grau de institucionalização do sistema de GpR. Os resultados demonstram que as diferentes funções assumidas por esses sistemas estão correlacionadas com as disfunções. O capítulo final explora essas possibilidades de correlações.

Aprofundando a reflexão sobre os conteúdos em Ciências Naturais

Partindo do pressuposto que a ciência é uma produção humana, os conceitos trabalhados nessa área se dão a partir de modelos, ou seja, quando estamos em contato com a realidade interagimos com o mundo e, dessa forma, criamos modelos para explicar o que observamos ou sentimos. Portanto, podemos afirmar que os modelos são criados para explicar aquilo que percebemos do mundo. É nesse sentido que quando pensamos em transposição didática levamos em conta o conhecimento científico e escolar, ou seja, de que maneira o professor irá transmitir o saber científico na escola e como esse irá seguir a lógica escolar. É nesse contexto que a criança passa a ter o conceito para si, sendo necessário que ela exerça uma reflexão diante do conhecimento adquirido. Podemos afirmar que o conceito é criado para interpretar a nossa relação com o mundo.

Modelo Atômico Mecânico Quântico

O material apresenta uma animação para melhor compreensão do Modelo Atômico Mecânico Quântico. O objetivo é propiciar a visualização dos níveis e subníveis de energia dos elétrons, para assim, aprimorar o conhecimento adquirido pelo aluno.

Centro Cívico e Cultural de Santa Clara: Universo de Memórias João Carlos Abreu: Da Realidade à Virtualidade

Situado num edifício do séc. XIX, o Centro Cívico e Cultural de Santa Clara – Universo de Memórias João Carlos Abreu foi adquirido pelo Governo Regional em 2002, para acolher todos os bens doados à Região Autónoma da Madeira, por João Carlos Nunes Abreu. Este Centro Cívico e Cultural é responsável pela manutenção e exposição ao público do espólio doado, estando também vocacionado para acolher e desenvolver acções de carácter cultural. Dispõe de um jardim, de uma Casa de Chá e de um Auditório. Encenado como um “caleidoscópio”, o “Universo de Memórias João Carlos Abreu” é um repositório de memórias construídas ao longo da sua vida de jornalista, viajante, poeta, escritor, político, actor e artista, com passagem por diversos países. Institucionalmente falando, este é um espaço relativamente recente, criado “de raíz” para acolher, expor e divulgar colecções pertencentes a uma só pessoa. Desta forma, iniciaremos este estudo com uma abordagem aos factores que constituem a realidade da Instituição – política de funcionamento, colecções albergadas, aspectos relevantes da vida do doador e espaço físico. Na segunda parte, o nosso trabalho irá recair sobre a componente virtual da Instituição sob o ponto de vista da utilização das novas tecnologias. Abordaremos,sucintamente, o ciberespaço e o mundo da Internet e culminaremos o estudo com a elaboração do site oficial do Centro Cívico e Cultural de Santa Clara – Universo de Memórias João Carlos Abreu que permitirá potenciar o acesso à Instituição de forma mais ampla, fazendo com que esta ultrapasse as suas próprias fronteiras físicas. Pretende-se que este site seja, acima de tudo, dinâmico de maneira a envolver o visitante, fidelizando-o e consequentemente fazendo com que este queira passar da virtualidade à realidade visitando o espaço físico.

Robótica educacional: uma metodologia educacional no estudo de funções de 7º ano

O presente estudo foi baseado na introdução de robots no ensino da Matemática, mais propriamente no desenvolvimento da aprendizagem de tópicos e conceitos matemáticos em contexto de sala de aula. Os robots foram utilizados como elementos mediadores entre o aluno e a Matemática. A introdução da robótica na educação é aplicada com o objectivo de aumentar o rendimento e o grau de aprendizagem dos alunos. Este método de ensino é designado de Robótica Educacional ou Pedagógica. A investigação recaiu sobre o estudo das funções de 7º ano de escolaridade sendo desenvolvido em duas turmas. Seguindo uma metodologia qualitativa, procurarei descrever, analisar e compreender a actividade desenvolvida pelos alunos ao longo da realização das tarefas. O estudo foi baseado em três tarefas, uma de carácter introdutório e as outras duas recaindo sobre a noção de função e conceito de proporcionalidade como função. O desenvolvimento de tarefas através da utilização de robots desencadeou em grande parte dos alunos uma maior motivação e cooperação, levando ao que muitos autores chamam de conhecimento como construção. Este conhecimento é adquirido pelo aluno por meio de um trabalho activo de acção e reflexão. Os conceitos trabalhados são aprendidos de uma forma significativa e dificilmente será esquecida ao longo do seu percurso escolar.

Avaliação e validação de instalações interativas para museus

Desenhar e avaliar experiências interativas digitais para museus, são processos complexos que requerem muita atenção, sobretudo nos aspectos que contribuem para que a mesma seja uma experiência de aprendizagem rica e cativante. Por outro lado, a avaliação de instalações interativas em museus é uma tarefa muito exigente devido à interseção de múltiplos campos de pesquisa, como a interação humano computador, design e multimédia, museologia, estudo de audiências e outros. Neste projeto foi criada uma plataforma com dez parâmetros específicos que permite avaliar e guiar o desenho de instalações interativas, concebidos especificamente para museus. A conceção da plataforma foi baseada em métodos e princípios de avaliação de usabilidade atuais, bem como na literatura sobre museologia. Seguidamente foi refinada de forma iterativa e, por fim, foi validada através de um estudo de longo prazo, sobre a interatividade do em todos os museus interativos da Ilha da Madeira. Além disso, e em paralelo com a criação desta plataforma de avaliação, foi criada, desenhada e desenvolvida uma instalação interativa cujo objetivo principal seria oferecer uma experiência de visita ao museu completamente diferente do que os visitantes estão habituados, na Madeira. Foi instalada na Casa-Museu Frederico de Freitas e apresentou um feedback muito positivo por parte dos visitantes do museu, que afirmaram ter gostado da experiência e ter adquirido algum conhecimento sobre a história e cultura da Madeira. A criação desta instalação permitiu aplicar a plataforma de avaliação criada, de forma iterativa ao longo de todo o processo de design e desenvolvimento, guiando e apoiando todas as fases e tomadas de decisão. Os resultados obtidos enfatizam a importância de adotar a plataforma proposta para futuras pesquisas sobre avaliação museus interativos. Além disso, demonstram a utilidade desta plataforma no design e desenvolvimento de instalações interativas que, por sua vez, revelaram ter um impacto positivo na integração nos museus da Região.

O clube de robótica da Escola de Santa Cruz: um estudo de caso

A pesquisa que na presente investigação nos propusemos desenvolver, foi indagar de que modo um clube de robótica poderia proporcionar experiências inovadoras na aprendizagem dos seus participantes. Um ambiente desta natureza, onde os alunos planificam, constroem e programam robôs, envolve dinâmicas interativas capazes de proporcionar aos aprendizes experiências de aprendizagem assentes em teorias como o construtivismo e o construcionismo, tendo por isso, repercussões na forma como o conhecimento é adquirido. Para averiguar a forma como cada participante se envolvia, utilizava o seu conhecimento e o partilhava no grupo para a consecução de um produto final, efetuouse um estudo de caso de natureza qualitativa com abordagem etnográfica, numa escola básica e secundária do conselho de Santa Cruz. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a observação participante, entrevistas e análise documental. Durante oito meses, observamos e registamos de modo a podermos apreender este contexto de aprendizagem. Após análise e triangulação dos dados, concluímos que neste ambiente, os aprendizes desenvolvem destrezas e atitudes que lhes permitem avançar patamares no seu conhecimento, proporcionando a construção de novos conceitos científicos, assim como habilidades e competências importantes para as interações sociais e culturais de cada indivíduo e do grupo. Pudemos então depreender que ambientes onde se constroem robôs como elementos mediadores do processo ensino aprendizagem são potenciadores de inovação na forma como o conhecimento é construído.

Relatório de estágio apresentado à Universidade da Madeira para obtenção do grau de mestre em Ciências da Educação-Educação Sénior

O presente relatório refere-se ao estágio realizado no Lar Vila Assunção da Fundação Mary Jane Wilson, em São Gonçalo, na Região Autónoma da Madeira. O estágio é a unidade curricular que conclui o Mestrado em Ciências da Educação-Educação Sénior da Universidade da Madeira. O Lar Vila Assunção é uma IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social), direcionado para as pessoas idosas do sexo feminino. Neste contexto educacional (Lar), numa fase preliminar ou diagnóstica realizámos atividades em diversas áreas, temáticas e domínios, bem como em diferentes espaços de ação, no sentido de observarmos as capacidades e potencialidades dos idosos. Além das atividades, aplicámos um questionário com o objetivo de conhecer as características e os interesses de cada um dos idosos. Estes dados, no seu conjunto, permitiu estruturar o projeto de estágio propriamente dito. Após as reflexões sobre as atividades e a análise da recolha de dados do questionário, elaborámos um Projeto que se dividiu em duas áreas ou sub-projetos: “Ler + Cultura” e “Prática de Atividade Física”. Foi necessário fazer uma revisão de literatura sobre a temática do envelhecimento e as áreas específicas de forma a aprofundarmos os conteúdos significativos. Usámos em ambos os sub-projetos uma metodologia colaborativa e cooperativa que facilitou a entreajuda dos idosos, que naturalmente se apresentavam com níveis de envelhecimento diferentes. Esperemos que o conhecimento adquirido neste estágio possa contribuir para futuras práticas/reflexões e pesquisas sobre o idoso institucionalizado, refletindo-se, desta forma, na melhoria da sua qualidade de vida.

Reabilitação de pontes rodoviárias de betão armado

Cada vez mais na atualidade a reabilitação de obras de arte é de grande importância. Muitas dessas estruturas apresentam degradações e problemas estruturais consideráveis, no qual necessitam urgentemente de ações de reparação e de reforço para garantir um nível de segurança. Em Portugal só se deu uma maior importância à conservação e a reabilitação em obras de arte após a um colapso de uma ponte no concelho de Castelo de Paiva que levou à perda de vidas humanas. Este trabalho preocupa-se a dar a conhecer os vários tipos de patologias que poderão ocorrer na vida de uma ponte, desde da fase conceção e projeto até a fase de serviço, com o intuito de poder sensibilizar para futuras construções de pontes. De forma esquemática apresentam-se os diferentes tipos de inspeções, ensaios e monitorização, cujo através destes, consegue-se acompanhar o estado de conservação e o aparecimento de eventuais anomalias, que possam implicar possíveis restrições ao tráfego ou até mesmo o encerramento. De modo a poder garantir as condições de segurança e durabilidade das pontes de betão armado, ilustram-se algumas soluções e técnicas de reparação e de reforço, salientando que estas soluções e técnicas dependem da natureza e grau das anomalias, da necessidade ou não de manter a circulação de veículos e de fatores técnicos e económicos. De modo a poder exemplificar alguns aspetos importantes, nomeadamente, conservação, patologias, reparação e reforço estrutural, abordam-se duas obras de arte de Portugal Continental (um viaduto e uma ponte) que foram sujeitas a intervenções devido ao seu estado de degradação e a problemas estruturais. Por fim, apresentam-se algumas obras de arte pertencentes à Região Autónoma da Madeira (RAM) onde foram detetadas alguns problemas. Neste sentido, expõem-se algumas soluções às patologias abordadas no contacto visual, de forma a expor o conhecimento adquirido ao longo deste trabalho.

Relatório de estágio com vista à obtenção do grau de mestre em Educação Pré-escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

Este documento expõe o relatório de estágio realizado no âmbito do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1 º Ciclo do Ensino Básico. Neste documento, além da apresentação dos aspetos mais relevantes da prática pedagógica desenvolvida numa turma do 2 º ano na Escola Básica do 1º Ciclo com Pré de São Martinho e na classe de pré-escolar realizado na Escola Básica do 1º Ciclo com Pré Visconde Cacongo ambas localizadas no Funchal, são abordadas as diretrizes implementadas que contribuíram para a realização da prática pedagógica. O desenvolvimento destas práticas teve como pilar todo o conhecimento adquirido ao longo dos quatro anos que precedem a intervenção pedagógica e uma atitude reflexiva constante que caracterizou todo o meu desempenho durante esta viagem que durou 200 horas, cheias de experiências ricas e inesquecível.

Prática Investigativa: experimentando o mundo da microbiologia

Dentro de uma imagem construtivista a experimentação apresenta características peculiares, como o uso de conhecimentos prévios, dialogo, reflexão, problematização, interdisciplinaridade, e relações ao cotidiano, apresentando-se como uma atividade de investigação, em que o aluno deve refletir, discutir, explicar e relatar, caracterizando assim uma investigação científica Este trabalho tem como objetivo promover aprendizagem significativa do conteúdo de microbiologia, considerado um conteúdo abstrato, através de atividades empíricas se utilizando do método por investigação, desmistificando a informação de que microrganismos são apenas agentes patogênicos ao focar ecologia e importância econômica de alguns desses seres, e sensibilizando quanto à importância da higienização correta dos alimentos ingeridos crus. Abordagem foi realizada no 2º ano do ensino médio em uma escola pública, conveniada ao PIBID/UFRN/Biologia. Concretizada pela aplicação de duas atividades experimentais baseadas na problematização: “Agora eu vi, realmente existem!” e “Comer, comer para poder crescer”. Os experimentos foram realizados em aulas diferentes e caracterizam-se em sensibilização da higienização de alimentos consumidos crus, e análise da função e importância econômica de alguns microrganismos. A exposição do estudante a um problema em que ele pode vivenciar no se dia-a-dia o encoraja a envolver-se no seu próprio processo de aprendizagem, além de orientá-lo a aplicar o conhecimento adquirido em situações práticas, desenvolvendo desta forma habilidades especificas que possibilitem a continuidade de sua educação. Concluímos então que utilização de atividades experimentais realizadas pelo método de investigação gera aprendizagem de procedimentos e atitudes, além da aprendizagem de conceitos/conteúdos.

Centros históricos e desenvolvimento urbano: um estudo comparativo entre os programas Monumenta no Brasil e Polis em Portugal

Both the end of the twentieth century and the beginning of the twenty-first century have been characterized as a period of major political, economic, social and cultural transformations. Two of the major consequences of the political-economical crisis of the end of last century are the restructuring of capitalist production, and the consolidation of neoliberalism as a worldwide phenomenon. This new world political-economical scenario has influenced, in a dialectic way, the contemporary urban development. In that sense, "new" spatial processes and new paradigms in both urban management and urban planning have gained shape. In this context of urban transformations, the central areas of western cities, also known as historic centers, are being increasingly (re)valued. Since the Second World War, the historic centers urban areas which have great infrastructure and symbolic relevance had been undergoing a process of evasion of population and activities, undeniably linked to the neglect of government authorities. However, in recent decades, the question of historic centers rehabilitation has acquired a growing interest, academically and in political agendas. The object of this dissertation is to focus on how the government of each Brazil and Portugal has dealt with the issue of historic center rehabilitation through programs of urban rehabilitation

A arte de conduzir-se pelo ensino de teatro: realidades e ficções de alunos-diretores em Camarão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior