A convergência entre a proteção ambiental e a proteção da pessoa humana no âmbito do direito internacional

A proteção ambiental está conectada à proteção do ser humano, o que implica na busca de interfaces entre os dois regimes, sendo esse o objetivo do presente artigo. A convergência entre meio ambiente e direitos humanos será esboçada a partir das origens do direito internacional ambiental, prosseguindo pela análise dos instrumentos internacionais, tentando-se evidenciar que ambos os sistemas representam um interesse comum da humanidade.

The influence of nationalism in Mercosur and in South America: can the regional integration project survive?

The article discusses if nationalism is getting in the way of regional integration through a Brazilian prism due to Brazil’s pivotal role in regional integration in Mercosur and South America.

O horizonte regional do Brasil e a construção da América do Sul

No artigo se procura demonstrar que o horizonte regional do Brasil delimitou-se, nos últimos anos, pela América do Sul, tendo se respaldado por uma séria de ações que operacionalizam a retórica diplomática e vão além da esfera econômico-comercial. A pesquisa aponta, entretanto, que a América do Sul ainda é uma região em construção e iniciativas como a do Brasil podem fortalecer esse processo.

O Direito Internacional repensado em tempos de ausências e emergências: a busca de uma tradução para o princípio da não-indiferença

O presente artigo consiste na tentativa de buscar um traço comum às experiências africana e brasileira em relação àquele que vem sendo chamado, nas relações internacionais contemporâneas, Princípio da Não-Indiferença. A escolha se justifica por se tratar de um Princípio jovem, que enseja a revisão de alguns dos conceitos clássicos do Direito Internacional Tradicional, tais como a Não-Intervenção e a Soberania, carecendo, portanto, de teorização e reflexão que ampare sua aplicação.

A nova agenda internacional de segurança põe a democracia brasileira em risco?

Agenda Internacional de Segurança mudou após o fim da Guerra Fria. Surgiram novas ameaças, frequentemente domésticas, que vão de encontro às tradicionais teorias de segurança. Este artigo analisa documentos oficiais produzidos por atores nacionais e internacionais. É possível concluir que existem incentivos políticos e jurídicos para a participação de militares em atividades policiais. Essa participação, contudo, pode apresentar riscos para a democracia.

As estratégias de cooperação Sul-Sul nos marcos da política externa brasileira de 1993 a 2007

O objetivo do artigo é analisar as duas vertentes da cooperação sul-sul adotadas pela política externa brasileira entre 1993 e 2007. Por um lado, o artigo examina a política externa brasileira em face da América do Sul: o Mercosul e a cooperação sul-americana em termos mais gerais que, dentro do arco das atuações externas do país, é o tipo de cooperação sul-sul identificada como prioritária. Por outro lado, dedicará também algumas reflexões para a cooperação do Brasil com outros países considerados emergentes e system-affecting, em outros continentes, como é o caso da África do Sul, Índia, China e, em diferente medida, da Rússia.

Quatro temas fundamentais do pensamento neoconservador em política externa

A partir da utilização de diversos textos escritos pelos seus participantes, este artigo procurou identificar os elementos fundamentais que compõem o pensamento neoconservador em política externa. O critério de seleção dos temas ora apresentados foi baseado em dois fatores principais: sua relevância e sua continuidade ao longo do tempo.

A Amazônia Caribenha

A economia informal no Brasil ligando esse país à Guiana, ao Suriname, à Venezuela e à Guiana Francesa permite pensar numa Amazônia brasileiro-caribenha. O Suriname e a Guiana, essa última sede do CARICOM, convivem com fluxos migratórios de garimpeiros brasileiros fugitivos do desemprego. A economia clandestina dá o seu tom à geopolítica cultural e é mais eficiente, que a diplomacia, em estimular a aproximação entre os países caribenhos.

O Brasil diante da dinâmica migratória intra-regional vigente na América Latina e Caribe: tendências, perspectivas e oportunidades em uma nova era

O artigo explora as contribuições brasileiras na dinâmica migratória intra-regional vigente entre países da América Latina e Caribe. A dinâmica migratória intra-regional inclui as diásporas e os fluxos de brasileiros residentes nos países vizinhos e suas contrapartes latino-americanas e caribenhas residentes no Brasil. Verifica-se que o Brasil é o quinto emissor e quarto receptor de migrantes intra-regionais.

O México como aliado dos EUA no projeto de integração das Américas

O artigo sugere que, nas duas últimas décadas, os governos mexicanos vêm adotando medidas políticas e econômicas amplamente afinadas com o modelo de integração econômica das Américas proposto pelos EUA. A adesão incondicional ao Nafta e o empenho para consolidar os projetos do Corredor Biológico Mesoamericano e do Plano Puebla-Panamá são exemplos fundamentais dessa estratégia.