Enfermedad mental, crimen y dignidad humana. Un estudio sobre la «medida de seguridad» en Brasil

¿La «medida de seguridad» en Brasil actúa como un instrumento de violación de la dignidad de las personas que cometieron crímenes y que sufren algún trastorno mental? Para contestar esta pregunta, la obra empieza por analizar las tensiones existentes entre las concepciones sobre la locura, y expone los modelos de control social que justificaron la historia de segregación de estos sujetos. La dignidad humana, en esta investigación, se articula a partir de la concepción individualista de Kant y de la relacional de Hannah Arendt, estableciendo una base teórica donde ambas dimensiones de dignidad se complementan para conseguir el desarrollo pleno, el reconocimiento y el respeto de la dignidad humana en el ámbito jurídico. La obra problematiza, además, la visión teórico-dogmática detrás de la medida de seguridad como mecanismo de control en el derecho penal, y analiza críticamente su aplicación en contrapunto con el respeto a los derechos humanos. Finalmente, estudia el parámetro jurídico para el tratamiento digno a los enfermos mentales autores de delito, a partir de las normas de los sistemas global e interamericano de protección de los derechos humanos, de las disposiciones de la Constitución brasileña, de las normas pertinentes de ese país, de la jurisprudencia del órgano de control constitucional, el Supremo Tribunal Federal de Brasil, además del aporte de la Corte Constitucional de Colombia.

Resiliência no trabalho contemporâneo: promoção e/ou desgaste da saúde mental

Este estudo teórico resgata a concepção processual e contextual de resiliência, a qual compreende esse fenômeno enquanto relação complexa entre indivíduo e ambiente na produção de fatores de risco e no provimento de fatores protetores da subjetividade do indivíduo, buscando aplicá-la à realidade organizacional, haja vista que o mundo do trabalho contemporâneo demanda uma força de trabalho específica, qual seja, o trabalhador flexível, polivalente, sujeito a mudanças - portanto, um trabalhador resiliente. A partir dessas considerações, realiza-se um processo de reflexão sobre as situações em que a resiliência pode ser promotora de saúde mental, bem como acerca dos contextos que contribuem para o processo de adoecimento do trabalhador, buscando aventar possibilidades de atuação do profissional psicólogo diante de um contexto de trabalho adverso, considerando-se que o principal objetivo dessa atuação profissional é garantir a proteção/promoção da saúde e qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Efeitos do turno fixo sobre a saúde mental em operadores de petróleo :um estudo de caso em dois ativos produção da Petrobrás

Un conjunto de cambios viene siendo implantado en la Petrobrás procurando que sus unidades de negocios resulten más modernas y competitivas para atender las necesidades del mercado. Dentro de esta perspectiva, un nuevo régimen de trabajo, denominado turno fijo , ha sido implantado en dos activos de producción de la provincia de Rio Grande do Norte. Tal situación originó varios reclamos de los petroleros y, consecuentemente, el interés del SINDIPETRO-RN en obtener una evaluación más precisa de las consecuencias de los mismos. Este estudio, realizado a partir de la demanda sindical de esos trabajadores, ha tenido como objetivo central analizar los efectos del turno fijo sobre la salud mental de los operadores de producción, actualmente lotados en los referidos activos. El estudio ha sido realizado con 39 operadores que representan el 82,9% de la población objeto de este estudio. La muestra ha sido homogénea en cuanto al género, grado de instrucción, edad y tiempo de servicio en la compañía, lo que ha posibilitado un mayor control de las variables y un estudio comparativo entre los dos activos. Para el desarrollo del estudio, se han aplicado los siguientes instrumentos de colecta de datos: una escala de medida probada y validada (QSG-12), un cuestionario abierto, entrevistas individuales y una ficha socio-demográfica. Las respuestas del cuestionario abierto han sido categorizadas mediante la aplicación de análisis de contenido. Los resultados de ese tratamiento y las respuestas del QSG-12 han sido registradas en la forma de banco de datos del SPSS for Windows (Statical Package for social sciense for Windows) para luego procederse con el desarrolllo de los análisis estadísticos. Los principales resultados encontrados en el estudio han sido que la mitad de los participantes de la muestra han presentado resultados de deteriorización de la autoeficacia más elevado que 1,44 (un una escala de 0 a 3) y, en tensión emocional y depresión, el resultado es más elevado que 1,67; la mayoría se da cuenta del aumento de carga de trabajo, revela acentuado sufrimiento con el distanciamiento de la familia, y 58,8% presenta enfermedades psicosomáticas crónicas. La percepción de los operadores sobre el turno fijo e el análisis de éste, conforme el modelo vitamínico de Warr, conducen a la conclusión de que el turno fijo es uno de los factores que está influyendo negativamente en la salud mental de esos trabajadores

Empresa social e economia solidária: perspectivas no campo da inserção laboral de portadores de transtorno mental

O processo da reforma psiquiátrica requer a implementação de políticas públicas que garantam a inserção laboral de portadores de transtorno mental. Para tal, é necessário que o trabalho seja compreendido como promotor de autonomia, de emancipação e de cidadania. O objetivo deste estudo é refletir acerca de concepções teóricas relacionadas à inserção social pelo trabalho, a fim de explorar o campo da inclusão de portadores de transtorno mental no mundo do trabalho. Foram escolhidos os conceitos de empresa social e de economia solidária como fundamentais para o estudo. Na empresa social, o sujeito é entendido como ser social, enfocando-se seu processo de formação no sentido da emancipação. Na economia solidária, objetiva-se o desenvolvimento de uma forma de economia mais justa que tem como característica a igualdade e a solidariedade. Sugerimos que a discussão desses conceitos possa contribuir para embasar a implantação de projetos de inclusão social pelo trabalho.

Transtornos mentais comuns e uso de psicofármacos: impacto das condições socioeconômicas

OBJETIVO: Avaliar a influência das condições socioeconômicas na associação entre transtornos mentais comuns, uso de serviços de saúde e de psicofármacos. MÉTODOS: Estudo transversal populacional conduzido na cidade de Botucatu, SP, com amostragem probabilística, estratificada e por conglomerados. Foram realizadas entrevistas domiciliares com 1.023 sujeitos de 15 anos ou mais de idade, entre 2001 e 2002. Transtorno mental comum foi avaliado utilizando o Self Reporting Questionnaire (SRQ-20). O uso de serviços foi investigado com relação à quinzena anterior à entrevista e uso de psicotrópicos, nos três dias anteriores. Utilizou-se regressão logística para análise multivariável, considerando o efeito do desenho. RESULTADOS: No total da amostra, 13,4% (IC 95%: 10,7;16,0) procuraram serviços de saúde na quinzena anterior à entrevista. A procura de serviços de saúde se associou ao sexo feminino (OR=2,0) e à presença de transtorno mental comum (OR=2,2). Na amostra 13,3% (IC 95%: 9,2;17,5) referiram ter usado ao menos um psicotrópico, destacando-se os antidepressivos (5,0%) e os benzodiazepínicos (3,1%). Na análise multivariável, sexo feminino e presença de transtorno mental comum mantiveram-se associados ao uso de benzodiazepínicos. Renda per capita mostrou-se direta e independentemente associada ao uso de psicofármacos, conforme aumento da renda. CONCLUSÕES: Menor renda associou-se à presença de transtorno mental comum, mas não ao uso de psicotrópicos. A associação entre transtorno mental comum e uso de psicotrópicos e maior renda reforça a hipótese da existência de iniqüidades no acesso à assistência médica na população estudada.

Transtorno mental: dificuldades enfrentadas pela família

Utilizando uma metodologia qualitativa (entrevistas abertas, desenho-estória e análise temática) identificamos e analisamos 4 categorias (descompasso temporal, culpa, conflitos e perdas) presentes no discurso de mães (e uma irmã) de pacientes psiquiátricos do Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) de Ribeirão Preto/SP, e avaliamos sua importância conforme o objetivo de se entender a dinâmica da relação entre serviço de saúde mental, paciente psiquiátrico e sua família.

Além das portarias: desafios da política de saúde mental

O presente trabalho pretende analisar algumas portarias da Política Nacional de Saúde Mental implementadas no país no período de 1990/2006, pois elas se constituíram em importantes dispositivos para induzir mudanças do modelo assistencial na Saúde Mental. Aponta-se para os documentos mais relevantes e destacam-se suas consequências e problemas para a construção da atenção psicossocial. Ao final, conclui-se que o avanço da Reforma Psiquiátrica brasileira não pode ficar descolado de ações no interior do SUS. Dessa forma, os gestores de saúde, ao lado dos demais segmentos da sociedade, passaram a ser atores importantes na utilização dos recursos contidos na nova legislação de fato voltados para a construção de um novo modo de cuidado na saúde mental que possibilite o reposicionamento do sujeito no mundo, considerando-se sua dimensão subjetiva e sociocultural.

Ensayos sobre el financiamiento de la seguridad social en salud: los casos de Estados Unidos, Canadá, Argentina, Chile y Colombia

Incluye Bibliografía

Objetivos de desarrollo del milenio: la progresión hacia el derecho a la salud en América Latina y el Caribe

Incluye Bibliografía

La reforma de salud en Nicaragua

Incluye Bibliografía

Reformas al sistema de salud en Chile: desafíos pendientes

Incluye Bibliografía

Evolución de la equidad en el sistema colombiano de salud

Incluye Bibliografía

El sector privado en el sistema de salud de Costa Rica

Incluye Bibliografía

Reformas del sistema de salud en Venezuela (1987-1999): balance y perspectivas

Incluye Bibliografía

Reformas recientes en el sector salud en Centroamérica

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