"Tradizione romanistica" e principi generali del diritto: Il dibattito italiano tra Otto e Novecento

Il presente lavoro verte sul ruolo svolto dal diritto romano e – più in generale – dalla “tradizione romanistica” all'interno del sistema giuridico nazionale posteriore alla codificazione civile del 1865. L'attenzione è rivolta principalmente all'art. 3 delle Disposizioni preliminari del Codice del 1865 con il suo riferimento ai 'principi generali del diritto' e, dunque, all'analogia iuris. La prima parte dello studio si concentra sull'analisi di alcune voci della scienza giuridica italiana tra Otto e Novecento, nei loro diversi approcci – laddove riscontrabili – rispetto allo studio e al recupero (in chiave moderna) del diritto romano. La seconda parte è invece dedicata all'esame della prassi giudiziaria e, più specificamente, delle Corti di Cassazione. In questa fase si persegue un duplice obiettivo: da un lato, verificare se, ed eventualmente in che misura, il diritto romano possa ancora svolgere un ruolo nella (moderna) giurisprudenza di legittimità; dall'altro, valutare la concreta possibilità, prospettata da una parte della scienza giuridica, di ricorrere in Cassazione per impugnare una sentenza asseritamente contraria ai principi generali del diritto sanciti dall'art. 3 co. 2 delle Preleggi. L'analisi prende dunque le mosse dal contenuto delle singole decisioni della Cassazione, per poi passare all'esegesi dei frammenti di volta in volta richiamati; infine, si concluderà con un'operazione di sintesi volta a valutare, per ciascun caso, la coerenza (giuridica) del ragionamento analogico.

Uso de fosfatos com diferentes relações flúor: fósforo na alimentação de poedeiras semipesadas na fase de produção

Um experimento foi conduzido para verificar os efeitos de diferentes relações flúor:fósforo (F:P) na dieta sobre o desempenho e as concentrações de cálcio, fósforo, magnésio e flúor na tíbia de poedeiras comerciais semipesadas. Foram utilizadas 160 galinhas poedeiras, distribuídas em delineamento inteiramente casualizado, com quatro tratamentos (fontes de fósforo com diferentes relações flúor:fósforo - 1:40; 1:60; 1:80; 1:100) e cinco repetições de oito aves. No final do experimento, foram abatidas duas aves de cada repetição para coleta da tíbia e análise dos teores de flúor, cálcio, fósforo e magnésio. As relações flúor:fósforo não afetaram o consumo de ração, a produção de ovos, a conversão alimentar, o peso dos ovos e a gravidade específica. Entretanto, a porcentagem de casca e a espessura da casca foram menores quando a relação F:P foi de 1:100. Apesar da ausência de efeitos na produção de ovos, verificou-se redução de 7,3; 5,4 e 9,8% na produção entre as aves que receberam ração com a maior relação F:P (1:100) em comparação àquelas alimentadas com as rações com as relações de 1:40; 1:60 e 1:80, respectivamente. A deposição óssea de flúor reduziu e a de magnésio aumentou nas aves alimentadas com a ração contendo as maiores relação de F:P. As fontes de fósforo, nas relações fluor:fósforo de 1:40 a 1:80, podem ser utilizadas em dietas para poedeiras comerciais, pois não afetam o desempenho e a qualidade da casca dos ovos.

Fontes de metionina em rações formuladas com base em aminoácidos totais ou digestíveis para frangas de reposição leves e semipesadas

Foram conduzidos dois experimentos com o objetivo de avaliar a utilização de duas fontes de metionina (em pó ou líquida) em rações formuladas com base em aminoácidos digestíveis ou totais para frangas de reposição leves e semipesadas, nas fases inicial (de 1 a 6 semanas de idade) e de crescimento (de 11 a 16 semanas de idade). Em cada experimento, foram utilizadas 384 aves distribuídas em delineamento inteiramente ao acaso, em esquema fatorial 2 × 2 × 2, composto de duas linhagens (Hy-Line W36 e Hy-Line Brown), duas fontes de metionina (HMTBA - 88% e DL-Metionina - 99%) e dois critérios de formulação da dieta (aminoácidos totais e digestíveis), totalizando oito tratamentos, cada um com seis repetições de oito aves. Foram avaliados os consumos de ração, proteína bruta e energia metabolizável, o peso e ganho de peso corporal e a conversão alimentar das aves. Não houve interação entre os fatores para nenhuma das variáveis estudadas. As aves da linhagem Brown apresentaram maior consumo de ração, peso corporal e ganho de peso. As fontes de metionina e os critérios de formulação de ração não influenciaram as características de desempenho. As aves das linhagens W36 e Brown da linhagem Hy-Line apresentam diferentes perfis de desenvolvimento corporal. A metionina em pó (DL-metionina - 99%) ou a líquida (HMTBA - 88%), assim como os critérios de formulação de ração (aminoácidos totais ou digestíveis) proporcionam desempenho semelhante em aves de reposição.

Desempenho e rendimento de carcaça de frangos de corte alimentados com dietas contendo subprodutos do arroz formuladas com base nos conceitos de proteína bruta e ideal

Foi conduzido um experimento para avaliar a utilização de subprodutos do arroz em dietas formuladas com base nos conceitos de proteína bruta e ideal para frangos de corte de 1 a 42 dias de idade. Foram utilizados 720 pintos machos de 1 dia de idade da linhagem "Hybro", em delineamento inteiramente ao acaso, em esquema fatorial 3 × 2, composto de três dietas (sem subprodutos, farelo de arroz integral e quirera de arroz) e dois conceitos de formulação de rações (proteína bruta e ideal), totalizando seis tratamentos e quatro repetições de 30 aves. O ganho de peso, o consumo de ração e a conversão alimentar foram avaliados aos 21 e 42 dias e as características de carcaça aos 42 dias de idade. As aves alimentadas com dietas formuladas pelo conceito tradicional (baseado na proteína bruta) apresentaram melhor conversão alimentar e menor taxa de deposição de gordura abdominal.

Composição química, valores de energia metabolizável e aminoácidos digestíveis de subprodutos do arroz para frangos de corte

Dois experimentos foram conduzidos para determinar a composição química, os valores de energia e os coeficientes de digestibilidade dos aminoácidos, do farelo de arroz integral (FAI) e da quirera de arroz (QA). No primeiro estudo, foram utilizadas 144 aves, com 21 dias de idade, machos, linhagem Cobb, que tiveram suas excretas totalmente coletadas para determinação da energia metabolizável aparente (EMA) e energia metabolizável aparente corrigida (EMAn). O delineamento experimental foi inteiramente casualizado, com três tratamentos e seis repetições, com oito aves cada. No segundo experimento, foi utilizado o método de alimentação forçada para a determinação dos coeficientes de digestibilidade dos aminoácidos. O delineamento foi inteiramente casualizado, com dois alimentos e um jejum e seis repetições com um galo cada. Os valores de MS, PB, EE, FB, EMA e EMAn foram, respectivamente, para FAI: 88,6%; 11,8%; 15,3%; 10,2%; 2968kcal kg-1 e 2804kcal kg-1 e para QA: 93,5%; 9,1%; 0,73%; 0,45%; 3338kcal kg-1 e 3239kcal kg-1. Os valores médios encontrados dos coeficientes de digestibilidade de aminoácidos essenciais e não essenciais foram, respectivamente, de 75,9% e 73,9%, para FAI, e 77,9% e 76,5%, para QA. Embora tenham apresentado níveis inferiores de energia, FAI e a QA podem ser utilizados nas rações de aves em substituição ao milho, uma vez que tiveram níveis maiores de proteína bruta e aminoácidos digestíveis.

Inbreeding levels in Northeast Brazil: strategies for the prospecting of new genetic disorders

A new autosomal recessive genetic condition, the SPOAN syndrome (an acronym for spastic paraplegia, optic atrophy and neuropathy syndrome), was recently discovered in an isolated region of the State of Rio Grande do Norte in Northeast Brazil, in a population that was identified by the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) as belonging to the Brazilian communities with the highest rates of "deficiencies" (Neri, 2003), a term used to describe diseases, malformations, and handicaps in general. This prompted us to conduct a study of consanguinity levels in five of its municipal districts by directly interviewing their inhabitants. Information on 7,639 couples (corresponding to about 40% of the whole population of the studied districts) was obtained. The research disclosed the existence of very high frequencies of consanguineous marriages, which varied from about 9% to 32%, suggesting the presence of a direct association between genetic diseases such as the SPOAN syndrome, genetic drift and inbreeding levels. This fact calls for the introduction of educational programs for the local populations, as well as for further studies aiming to identify and characterize other genetic conditions. Epidemiological strategies developed to collect inbreeding data, with the collaboration of health systems available in the region, might be very successful in the prospecting of genetic disorders.

PENCALC: a program for penetrance estimation in autosomal dominant diseases

We present a computer program developed for estimating penetrance rates in autosomal dominant diseases by means of family kinship and phenotype information contained within the pedigrees. The program also determines the exact 95% credibility interval for the penetrance estimate. Both executable (PenCalc for Windows) and web versions (PenCalcWeb) of the software are available. The web version enables further calculations, such as heterozygosity probabilities and assessment of offspring risks for all individuals in the pedigrees. Both programs can be accessed and down-loaded freely at the home-page address http://www.ib.usp.br/~otto/software.htm.

Níveis de fósforo disponível e tamanho de partícula do fosfato bicálcico na dieta de poedeiras comerciais de 24 a 58 semanas de idade

Um experimento foi conduzido para verificar o efeito de níveis de fósforo e do tamanho de partícula do fosfato bicálcico na dieta de poedeiras comerciais na fase de produção. Utilizou-se um delineamento experimental inteiramente casualizado, em esquema fatorial 2 × 3 com dois tamanhos de partícula do fosfato (fino e granulado) e três níveis de fósforo disponível (0,28; 0,38 e 0,48%), totalizando seis tratamentos, cada um com cinco repetições de oito aves. As dietas experimentais foram isoproteicas, isocalóricas e isocálcicas. O consumo de ração, a produção de ovos, a massa de ovos, a conversão alimentar, a porcentagem de casca, a gravidade específica e os teores de cinzas, cálcio, fósforo e magnésio nos ossos não foram afetados pelas dietas. Dietas contendo fosfato bicálcico (fino ou granulado) e 0,28% de fósforo disponível atendem às exigências de fósforo de galinhas poedeiras semipesadas de 24 a 58 semanas de idade.

Fosfatos com diferentes relações flúor: fósforo na alimentação de frangos de corte

Um experimento foi conduzido com o objetivo de verificar os efeitos de diferentes relações flúor:fosforo na alimentação sobre o desempenho de frangos de corte. Foram utilizados 1.000 pintos de corte de 1 dia distribuídos em um delineamento inteiramente casualizado, com quatro tratamentos e cinco repetições de 50 aves por boxe. Os tratamentos consistiram de quatro fontes de fósforo com relações flúor:fósforo de 1:40, 1:60, 1:80 e 1:100. O experimento foi dividido em três fases experimentais: 1 a 21, 22 a 42 e 43 a 49 dias de idade. Em cada fase, avaliou-se o consumo de ração, o ganho de peso e a conversão alimentar. Ao final do experimento, foram abatidas duas aves de cada repetição para coleta da tíbia e de músculos do peito para análise das concentrações de flúor, cálcio, fósforo e magnésio desses tecidos. As relações flúor:fósforo avaliadas não afetaram o desempenho dos frangos de corte. A deposição óssea de flúor é proporcional à sua concentração na dieta, no entanto, a elevação dos níveis de flúor da dieta não influencia sua deposição nos músculos.

Modeling Two-Oscillator Circadian Systems Entrained by Two Environmental Cycles

Several experimental studies have altered the phase relationship between photic and non-photic environmental, 24 h cycles (zeitgebers) in order to assess their role in the synchronization of circadian rhythms. To assist in the interpretation of the complex activity patterns that emerge from these ""conflicting zeitgeber'' protocols, we present computer simulations of coupled circadian oscillators forced by two independent zeitgebers. This circadian system configuration was first employed by Pittendrigh and Bruce (1959), to model their studies of the light and temperature entrainment of the eclosion oscillator in Drosophila. Whereas most of the recent experiments have restricted conflicting zeitgeber experiments to two experimental conditions, by comparing circadian oscillator phases under two distinct phase relationships between zeitgebers (usually 0 and 12 h), Pittendrigh and Bruce compared eclosion phase under 12 distinct phase relationships, spanning the 24 h interval. Our simulations using non-linear differential equations replicated complex non-linear phenomena, such as ""phase jumps'' and sudden switches in zeitgeber preferences, which had previously been difficult to interpret. Our simulations reveal that these phenomena generally arise when inter-oscillator coupling is high in relation to the zeitgeber strength. Manipulations in the structural symmetry of the model indicated that these results can be expected to apply to a wide range of system configurations. Finally, our studies recommend the use of the complete protocol employed by Pittendrigh and Bruce, because different system configurations can generate similar results when a ""conflicting zeitgeber experiment'' incorporates only two phase relationships between zeitgebers.

A comparative study of GERIPA ethanol with other fuels

The GERIPA project aimed at generating renewable energy integrated with food production has led to a beneficial option for producing ethanol and electricity. Ethanol has economic, social and environmental potential. Considering just the first one, Brazil consumes 39 billion litres per year-L(D)/yr of diesel oil, 18% of it being imported. The Federal Government has a recovery programme for the soybean agribusiness aimed at soybean biodiesel (SBD) production in which a 10% addition to diesel has been proposed. This 10% involves producing 10.7 million L(SB)/d. Soybean bio-diesel production is not self-sustainable and such proposal could require an annual subsidy of up to US$1.33 billion. Soybean plantations would need about 10 to 12 times more land than is necessary for sugarcane plantations to produce the same equivalent thermal energy (ETE). Sixty-seven GERIPA projects (GP) producing 80,000 litres of ethanol per day (GP80) could be set up with the sum of US$1.33 billion; this would substitute current Brazilian biodiesel demand by 4.28%, adding the some value for each new subsidiary. Considering ETE, ethanol-GP cost would be 37% to 50% below that for a litre of SBD on account of its raw material (RM) and region. The diesel cycle`s thermal efficiency (eta(1)) yield is around 50% and that of the Otto cycle engine eta(1) is around 37%. The cost per km driven (CKD) by substituting SBD for ethanol-GP80 would thus indicate an 18% minimum and 59% maximum cost reduction for vehicle engines.

Polydnavirus particle proteins with similarities to molecular chaperones, heat-shock protein 70 and calreticulin

Multipartite nucleic acid-containing virus-like particles, known as polydnaviruses, are special structures produced by female parasitoid wasps to deliver wasp components into the body of their host at oviposition. The particles confer protection for the developing parasitoid by passive and active means. Although several genes expressed from the circular DNA of these particles have been identified from various host-parasitoid systems, there is not much known about the structural proteins of these particles. Here we report on two genes encoding Cotesia rubecula particle proteins with similarities to molecular chaperones, calreticulin and heat-shock protein 70.

Characterization of a novel protein with homology to C-type lectins expressed by the Cotesia rubecula bracovirus in larvae of the lepidopteran host, Pieris rapae

Polydnaviruses are essential for the survival of many Ichneumonoid endoparasitoids, providing active immune suppression of the host in which parasitoid larvae develop. The Cotesia rubecula bracovirus is unique among polydnaviruses in that only four major genes are detected in parasitized host ( Pieris rapae) tissues, and gene expression is transient. Here we describe a novel C. rubecula bracovirus gene (CrV3) encoding a lectin monomer composed of 159 amino acids, which has conserved residues consistent with invertebrate and mammalian C-type lectins. Bacterially expressed CrV3 agglutinated sheep red blood cells in a divalent ion-dependent but Ca2+-independent manner. Agglutination was inhibited by EDTA but not by biological concentrations of any saccharides tested. Two monomers of similar to14 and similar to17 kDa in size were identified on SDS-PAGE in parasitized P. rapae larvae. The 17-kDa monomer was found to be an N-glyscosylated form of the 14-kDa monomer. CrV3 is produced in infected hemocytes and fat body cells and subsequently secreted into hemolymph. We propose that CrV3 is a novel lectin, the first characterized from an invertebrate virus. CrV3 shows over 60% homology with hypothetical proteins isolated from polydnaviruses in two other Cotesia wasps, indicating that these proteins may also be C-type lectins and that a novel polydnavirus lectin family exists in Cotesia-associated bracoviruses. CrV3 is probably interacting with components in host hemolymph, resulting in suppression of the Pieris immune response. The high similarity of CrV3 with invertebrate lectins, as opposed to those from viruses, may indicate that some bracovirus functions were acquired from their hosts.