Continuidade e descontinuidade administrativa em governos locais: fatores que sustentam a ação pública ao longo dos anos

Esta dissertação estuda a questão da continuidade e descontinuidade de políticas públicas em governos municipais. Apesar do tema ser muito presente na fala e no cotidiano de gestores, pesquisadores, servidores públicos e jornalistas, há poucos estudos que realmente aprofundem como se dão esses fenômenos. Os poucos trabalhos realizados apontam primeiro para o paradoxo democrático da questão ¿ ainda que a descontinuidade seja normalmente considerada indesejável, ela é um dos pressupostos básicos da alternância de poder que a rotina democrática requer. Além disso, há quem aponte que os dois fenômenos possam estar mais ligados do que numa análise superficial. Por último, alguns estudos sugerem que possa haver mais continuidade do que o senso comum levaria a crer, ainda que as explicações para essa realidade ainda estejam pouco elaboradas. É nesta direção que o presente trabalho pretende contribuir. O objetivo principal desta pesquisa foi avançar na compreensão dos fatores que favorecem a continuidade de ações públicas em governos locais no Brasil. Neste sentido, a parte teórica do trabalho incluiu uma revisão de modelos de políticas públicas uitilizados como lente teórica à observação da pesquisa empírica. Também foram revistos alguns textos sobre o local e suas políticas de desenvolvimento, priorizados como objetos de estudo desta dissertação. Foram então realizados três estudos de caso de diferentes políticas de desenvolvimento local. As iniciativas estudadas foram escolhidas a partir do banco de experiências do Programa Gestão Pública e Cidadania, selecionando projetos realizados em cidades com mais de 200 mil habitantes e que já tenham passado por pelo menos três eleições municipais. Os casos estudados foram o Programa de Coleta Seletiva de Lixo de Embu (SP), o Programa de Produção Associada com Garantia de Renda Mínima de Jundiaí (SP) e a Instituição Comunitária de Microcrédito Portosol de Porto Alegre (RS). As análises apontam para a existência de pelo menos quatro fatores que favorecem a continuidade de iniciativas públicas em governos locais. Em primeiro lugar, notou-se a importância de que se desenvolvam ações intencionais para tanto. Além disso, são igualmente importantes fatores técnicos e políticos. Por último, sugere-se que a inserção do projeto ou instituição em coalizões consistentes é benéfico à sua continuidade.

Modelo para avaliação de desempenho do sistema de saúde municipal com foco nas ações da saúde materno-infantil da atenção básica por meio de indicadores sociais

O presente trabalho aborda o desempenho dos sistemas municipais de saúde, tendo como foco a saúde materno-infantil. Com o objetivo de apontar as possíveis fragilidades dos sistemas de saúde, especificamente daqueles em que a Atenção Primária (AP) é a principal ou exclusiva estratégia de atuação da gestão municipal, foi criado um modelo teórico de avaliação dos indicadores de saúde, denominado de ADS. Aplicado às cidades com população entre 14 mil e 35 mil habitantes, onde o sistema de saúde se baseia exclusivamente na política de AP, esse modelo foi construído por meio da técnica de consenso, com a formação de um grupo de 12 especialistas na área de saúde coletiva para definição e validação de critérios para análise dos sistemas. Testado na cidade de Iati, localizada no Agreste Meridional e distante 282 quilômetros da capital pernambucana, o ADS apontou fatores ambientais e socioeconômicos abaixo da média, além de vulnerabilidades da assistência materno-infantil que influenciam negativamente a situação de saúde do município. A avaliação verificou ainda desempenho insatisfatório no que diz respeito ao acompanhamento das crianças e gestantes por meio de consultas médicas (efetividade); assistência à criança (continuidade); cobertura de consultas em crianças e imunização de gestantes (acesso aos serviços da Atenção Primária); produtividade das ações realizadas pelos profissionais de saúde (eficiência) e capacidade de investigação dos óbitos infantis, qualidade dos registros e controle da sífilis em gestantes (vigilância à saúde). Também foi observada baixa alocação de investimentos em saúde em combinação com a carência de recursos humanos e materiais para prestar os serviços. Ao final da pesquisa, foi possível constatar a viabilidade de aplicação do modelo para planejamento das auditorias, avaliando o desempenho dos indicadores de saúde no âmbito municipal.

Unidades técnico-científicas da Polícia Federal: um estudo de caso do processo de descentralização da perícia criminal federal

Este estudo buscou identificar e analisar como foi planejado e executado o processo de descentralização da perícia criminal federal, bem assim, identificar a razão para os desvios havidos entre o planejamento e a implementação e as consequências advindas. Uma revisão da teoria precedeu a análise dos dados, obtidos através de pesquisa de campo constituída por oito entrevistas, sendo cinco entre os planejadores e executores do processo de descentralização, e três com os responsáveis por unidades descentralizadas. O planejamento do processo de descentralização foi realizado por equipes intermediárias do escalão dirigente do Departamento de Polícia Federal. Conforme levantamento empreendido por esses idealizadores, constatou-se uma alta demanda por assistência pericial em investigações conduzidas em cidades afastadas das capitais dos estados, onde residia o único centro forense disponível em cada unidade da federação. A distância do local da demanda para as capitais e a limitada capacidade de atendimento das unidades estaduais prevenia o atendimento tempestivo das requisições, situação que, por vezes, comprometia toda a eficácia da investigação policial. A par dessas constatações e tendo sido identificadas as principais especialidades requeridas, o volume de solicitações, a infraestrutura local disponível e outras características associadas à demanda e aos seus locais de origem, foram delimitados requisitos para a identificação de cidades que receberiam unidades técnico-científicas e delimitação das características dessas unidades. Os parâmetros fixados para dimensionar as unidades descentralizadas, como requisitos de infraestrutura, recursos humanos e equipamentos, acabaram por ser flexibilizados durante o processo de implementação devido à insuficiência de recursos financeiros para a implementação concebida. Como resultado, houve instalação de unidades incompletas; com corpo técnico carente das expertises requeridas; com infraestrutura física inadequada; em localidades não previstas; sem os laboratórios e equipamentos necessários. Os empecilhos indicados sinalizam que o plano foi estabelecido sem a análise precisa das forças e fraquezas, oportunidades e desafios que impactariam a sua execução. A ausência do envolvimento da alta administração da Polícia Federal pode explicar parte das deficiências encontradas no processo. Embora a descentralização tenha melhorado as condições para a atuação das equipes de investigação, diversas deficiências ainda precisam ser suprimidas para garantir melhor efetividade da assistência da perícia. Conclui-se pela necessidade de uma completa revisão do processo de descentralização da estrutura pericial, a fim de se identificar os ajustes necessários para o aprimoramento das condições de operação das unidades técnico-científicas descentralizadas.

O uso de tecnologia biométrica para o combate à fraude e a melhoria da gestão de pessoas no serviço público

Este trabalho teve como objetivo analisar o uso da biometria no serviço público como forma de redução das oportunidades de fraudes e melhoria da gestão de pessoas na administração pública. Para isso, foi feita uma comparação semiestruturada da experiência internacional e um estudo de caso aprofundado do projeto Identidade Funcional, desenvolvido pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. As lições mais importantes, derivadas destas experiências, estão refletidas em um modelo de projeto para formação de uma base biométrica capaz de garantir a integridade do cadastro de pagamento dos salários e benefícios de previdência da administração pública. O modelo tomou por referência a prefeitura de Duque de Caxias, porém foi estruturado de modo a ser viável em municípios do mesmo porte.

Cidades desejáveis e o impacto de iniciativas verdes para torná-las possíveis

O presente trabalho trata do impacto de iniciativas verdes para o aprimoramento do desenvolvimento urbano, com o objetivo de discorrer sobre algumas opções para melhoria e ampliação de áreas verdes no município de São Paulo, verificando seu impacto na cidade e no alcance de benefícios de forma transversal. A metodologia utilizada foi uma breve revisão de conceitos em evidência para modelagem de cidades desejáveis e de seus pontos de conexão, assim como das definições e experiências relativas a algumas iniciativas verdes que possam ser aplicadas no curto e médio prazo com efetivo impacto positivo nas cidades. A análise tem como norte a situação atual e as perspectivas tangíveis à realidade do município de São Paulo, concluindo-se que atualmente há um esforço no sentido da concretização de políticas sustentáveis, projetos que podem ser otimizados em benefício da qualidade da cidade e da vida de seus cidadãos.

Evolution of the landscape of Madeira Island: long-term vegetation dynamics

The aim of this thesis was to evaluate historical change of the landscape of Madeira Island and to assess spatial and temporal vegetation dynamics. In current research diverse “retrospective techniques”, such as landscape repeat photography, dendrochronology, and research of historical records were used. These, combined with vegetation relevés, aimed to gather information about landscape change, disturbance history, and vegetation successional patterns. It was found that landscape change, throughout 125 years, was higher in the last five decades manly driven by farming abandonment, building growth and exotic vegetation coverage increase. Pristine vegetation was greatly destroyed since early settlement and by the end of the nineteenth century native vegetation was highly devastated due to recurrent antropogenic disturbances. These actions also helped to block plant succession and to modify floristical assemblages, affecting as well as species richness. In places with less hemeroby, although significant growth of vegetation of lower seral stages was detected, the vegetation of most mature stages headed towards unbalance between recovery and loss, being also very vulnerable to exotic species encroachment. Recovery by native vegetation also occurred in areas formerly occupied by exotic plants and agriculture but it was almost negligible. Vegetation recovery followed the successional model currently proposed, attesting the model itself. Yet, succession was slower than espected, due to lack of favourable conditions and to recurrent disturbances. Probable tempus of each seral stage was obtained by growth rates of woody taxa estimated through dendrochronology. The exotic trees which were the dominant trees in the past (Castanea sativa and Pinus pinaster) almost vanished. Eucalyptus globulus, the current main tree of the exotic forest is being replaced by other cover types as Acacia mearnsii. The latter, along with Arundo donax, Cytisus scoparius and Pittosporum undulatum are currently the exotic species with higher invasive behaviour. However, many other exotic species have also proved to be highly pervasive and came together with the ones referred above to prevent native vegetation regeneration, to diminish biological diversity, and to block early successional phases delaying native forest recovery.

Jovens terena na cidade de Campo Grande (MS) Política e geração

Research with indigenous in urban context are gaining steam in recent years, particularly with the intensification of migration resulting from problems such as lack of land for subsistence. However, in relation to Terena, subjects in this study, the contemporary anthropological research aimed at residents in cities still are not privileged, especially to youth. Thus, the dissertation has as main objective the discussion around some axes, among them indigenous youth Terena ethnicity politics, - indigenous movement - and racism. These themes appeared during fieldwork where privileged six trajectories of young Terena who migrated to Campo Grande (MS) and have different ways to mean the city and experiencing everyday life

Espaços especiais em Natal (moradia e meio ambiente): um necessário diálogo entre direitos e espaços na perspectiva de proteção aos direitos fundamentais na cidade contemporânea

Some protected special spaces on behalf of fundamental rights to the environment and the housing at the city of Natal are fragile by facing actions and attempts to suppress and changing (or omission in the implementation) of standards in furtherance of those rights at the local level, which seems to reflect a situation that goes beyond the context of the city. Based on integrated approach of the housing rights and the environment and its protection of special spaces on the field of fundamental rights, the thesis seeks to understand the weaknesses that affect the legal state duty under the realization/implementation of fundamental rights to the environment and housing in cities, focusing on the issues of flexibility of the founding legislation of special spaces to the detriment of the attributes they protected and the lack of implementation of the legal system that allows their effectiveness. So, it looks initially to understand the environment and housing rights and their special protected areas in the brazilian legal system, looking forward the evolution of its legal protection, as well as the weaknesses that emerge in the field of their effectiveness. Analyzing the trajectory of the environment and housing rights and their special protected areas in Natal, considering its standards, attributes, protection indicators, weaknesses and negative evidence within its legal protections and their enforcement by state entity, this thesis proposes to verify the existence of forms to confronting the weaknesses founded in the maintenance of legal protection and its implementation. At this point it discusses the legal basis and safeguard instruments of protection, especially within the juridical field, as part of a (re)discussion about issues of legislative and administrative discretion in the face of objective legal state duty to realization/implementation of fundamental rights in the urban space. With all these issues together the thesis does not ignore the scenario where the dividing line between public and private (economic) are becoming ever more tenuous in the field of state action and where the city stands as a special commodity to the reproduction of real estate, according to the interests of capitalist logic

De repente, tudo mudou de lugar: refletindo sobre metamorfose urbana e gentrificação em Mossoró-RN

This study aims at solidifying the theoretical bases to provide, above all, an explanation for this phenomenon which currently happens, with a scenario of social, political, economic and cultural transformations worldwide in medium cities. Nevertheless, because it has different dimensions from its transformation axes, gentrification comes with change, but also with the introduction of a new purpose in the space using and occupation, outlining in this context the identity of places from the formation of centralities with the presence of flows with social and economic dynamicsThe current forms of geographic space appropriation show the directions of the senses and ideological profile which recreates the meanings and uses of content and materials from descriptions of a historical past. However, today there is an economic context in the urban space which refers to a search of strategies for change, i.e., the acquisition of parameter aimed at meeting the demands of the relationship between capital and labor, which ends up overriding some actions for the specification of the transformation methods within the urban space to be explained by new needs and also by the agents from the value adding to their interests and investments. Thus, we assume that the appreciation/gentrification of urban spaces may or may not result from the building of a public space, since the dialogic structure as a place of political interaction externalize conflicts and disagreements in general; it keeps segregating spaces. As new spaces are transformed, the access to them tends to happen with particular restriction, whereas some places like parks, shopping malls, high-rise and horizontal condos are the scene for major professional and family events. In this context, the gentrification process is used to designate interventions in the urban environment, in certain city spaces which are considered central to public and private investments. A historical place is permitted to be presented as a scenario, a stage full of attractions, through the transformation process. Studying gentrification consists of an analysis of the underlying interests in the transformation of these areas, and especially of the assessment of the interest level in the private sector to partner in order to modify the landscape. Gentrification results from the transformation processes of capital, which influences the efforts and investments application in order to establish and achieve optimal economic growth, focusing on a location socio-culturally centered in the urban space. Thus, the urban social structure develops in the light of some questions that relate not only the cities growth but also environmental conditions it provides in cities like Mossoro, State of Rio Grande do Norte, Brazil 2005 a 2011.

O jingle e outras práticas culturais dos vendedores de rua de Aracaju/SE

This masters dissertation constitutes in a mapping with base in a field research carried in the streets of commercial center and adjacencies of the Aracaju city, capital of Sergipe state, located in Brazilian‟s Northeast. This is a study about the jingle and others social practices found in the day-by-day of streets by the streets sellers. There is a clear intention of consider the pregão singed by sellers of the street how a jingle that is produced, transmitted and accepted in a means social, characterized how cultural manifestation study. Thus, this ethnography aims to observe the use of the jingle and other cultural practices carried out by street vendors, showing how they are produced, disseminated and consumed in everyday life, as a way to do it. These practices that occur in cities since ancient times continue to occur in all Brazilian cities, including the capital cities, although in some cases, some of them such as the jingle, they get more scarce. Specifically aimed at rescuing the memory of these cultural practices, considering them as "tactics" of practitioners, a resistance of street vendors, individuals, "ordinary" real "anonymous wanderers" in the face of pressure from a dominant force and uneven. In this perspective, the present study is based on the theories of Certeau (1990, 1996) and Coradini (1995) on daily life in the cities, seeking to demonstrate how street vendors engage in a "diverted", subversive, selling its products, creating and using the jingle and other similar relationships that are part of common culture, introducing itself as "ways of doing" that are appropriate or re-appropriated, consumed or accepted in joints over time and within the "anthropological urban spatiality

Estimativa do número de frutos por amostragem de parte da copa em laranjeiras

Estudou-se um método objetivo para a estimativa do número de frutos em pomares de laranja baseado na contagem dos frutos em ramos de 5 cm de diâmetro. Foram realizados levantamentos em laranjeiras durante três safras, obtendo-se o número de frutos produzidos em um ramo terminal, tomado ao acaso, bem como o número total na árvore. Consideraram-se nove estratos, constituídos pelas cultivares de laranja-doce, Hamlin, Pêra, Natal e Valência (as duas últimas analisadas conjuntamente) e três faixas etárias (três a cinco, seis a 10 e mais que 10 anos de idade). Foram ajustados modelos de regressão linear para o número total de frutos da árvore em função do número de frutos no ramo, obtendo-se coeficientes de determinação variando de 0,79 a 0,94. Com exceção da cultivar Hamlin, verificou-se coincidência entre as curvas das faixas etárias correspondentes. Esses resultados permitem estimar a produção média de frutos em um pomar de laranja, com base em amostragem de ramos com tamanho fixo, com precisão satisfatória, sem o uso de métodos de amostragem mais laboriosos e onerosos.

Virulência de Aphanocladium album (Preuss) Gams e Verticillium lecanii (Zimm.) Viégas (Deuteromycotina: Hyphomycetes) para o Percevejo-de-renda da seringueira, Leptopharsa heveae (Drake & Poor) (Hemiptera: Tingidae)

The lace bug, Leptopharsa heveae is an insect that causes serious damage on rubber trees. In laboratory condition, the strains of Verticillium lecanii (ARSEF 6430, 6431 e 6432) and Aphanocladium album (ARSEF 6433) were tested on third-and fifth-instar nymphs and adults of L. heveae to evaluate their virulence using 2.4 x 10(5) and 2.4 x 10(7) conidia/mL. The bioassays were carried out using Petri dishes whose inner bottoms were covered with damp filter papers. Each Petri dish contained five insects and one rubber tree leaflet. The plates were covered with PVC film to provide high relative humidity, maintained at 26 +/- 0.5 degrees C and a photophase of 14 hours. The Probit analysis was calculated from mortality date of insects killed by fungi. In the highest concentrations, ARSEF 6430 was more virulent for third instar nymphs, and the LT50 was 1.9 days. For the fifth instar, the strains ARSEF 6430, 6433 and 6432 showed similar virulence with LT50 of 2.6, 2.6 and 3.2 days, respectively. For adults, ARSEF 6431 was the most virulent strain with the LT50 recorded at 2.0 days. The smallest concentration did not always cause more than 50% mortality.

Life cycle and behaviour of the predaceous mite Cunaxatricha tarsospinosa (Acari: Prostigmata: Cunaxidae)

Life cycle and behaviour of Cunaxatricha tarsospinosa Castro & Den Heyer from rubber trees in Brazil were studied, with Tenuipalpus heveae Baker offered as prey. The study was conducted at 25.4 +/- A 0.2A degrees C, 83 +/- A 5% RH and 12:12 h L:D photophase. The egg stage was the longest immature stage, lasting 17.1 +/- A 1.3 days (mean +/- A SE); total juvenile development was completed in 33.2 +/- A 2.8 days. Lifetime fecundity was 12.0 +/- A 2.2 eggs. Intrinsic rate of population increase was low, suggesting that T. heveae may not be a good prey for the predator. All specimens of C. tarsospinosa collected in the field for this study were females, no males were found. Concurrently, only females were obtained in the laboratory. This seems to be the first report of thelytokous parthenogenesis for cunaxids. Similar to earlier reports for some Cunaxinae and Coleoscirinae, prey were captured when predators were actively searching for them.

Ocorrência e flutuação populacional de Chrysopidae (Neuroptera) em áreas de plantio de Pinus taeda (L.) (Pinaceae) no sul do Paraná

The lacewings are very voracious predators of aphids. The objective of this research was to evaluate the occurrence of adult chrysopids in areas of Pinus reforestation where the giant conifer aphid Cinara spp. (Hemiptera: Aphididae) is causing severe damages. A total of 47 specimens were collected during one year and identified as: Chrysoperla externa (Hagen, 1861), Leucochrysa (Nodita) intermedia (Scheneir, 1851) and Leucochrysa (Nodita) vieirana (Navás, 1913). The captures in the area where the plants were one year old represented about 75% of the adults probably due to the high Cinara infestation on the trees in this area. The chrysopids were recorded mostly during the summer, possibly influenced by temperature.

Enraizamento de estacas herbáceas de quatro clones de umezeiro (Prunus mume Sieb. et Zucc.) durante o inverno ameno, em Jaboticabal-SP

Estudos realizados no Brasil com o umezeiro (Prunus mume Sieb. et Zucc.) relatam promissoras perspectivas de utilização desta espécie como porta-enxerto para pessegueiro e nectarineira, em função de sua rusticidade, adaptação ao inverno brando, compatibilidade com Prunus persica, redução do vigor das plantas e melhoria da qualidade dos frutos. Entretanto, em função da propagação por sementes, tem sido observadas diferenças de vigor entre as plantas, resultando em pomares muito heterogêneos. Assim, o presente estudo teve por objetivo estudar o enraizamento de estacas herbáceas de quatro clones de umezeiro (Clones 02, 05, 10 e 15) durante o inverno ameno, em Jaboticabal-SP. O experimento foi conduzido entre os meses de junho e agosto, sendo avaliado aos 70 dias após a estaquia. Pelos resultados obtidos, foi possível concluir que é viável a propagação dos clones estudados por enraizamento de estacas herbáceas durante o inverno. Foram observadas diferenças entre os clones quanto à porcentagem de enraizamento, porcentagem de estacas com calo, número e comprimento das raízes. No conjunto das variáveis analisadas, os melhores resultados foram obtidos com os Clones 10 e 15.