Direito de recesso e respectivo valor de reembolso em companhias

Direito de recesso e valor de reembolso em companhias devem ser interpretados conjuntamente. São duas faces da mesma moeda. A aferição do valor de reembolso, conforme previsto no artigo 45 e respectivos parágrafos da Lei 6.404/1976, não é necessariamente feita pelo valor de patrimônio líquido da companhia. Ali se estabelece apenas um piso, no caso de previsão estatutária sobre o tema. No caso de silencia estatutário, há uma lacuna quanto ao critério de aferição do valor de reembolso. A melhor interpretação é uma interpretação sistemática e finalística da norma, no sentido de que o valor das ações a serem reembolsadas deve ser o valor mais próximo do real. Atualmente, na maioria dos casos, o valor econômico é o que melhor representa o real valor de uma companhia e, portanto, em caso de silencia estatutário, deveria prevalecer como critério de aferição do valor de reembolso. Como fundamentos deste raciocínio, utiliza-se do conceito e função do direito de recesso em companhias, suas características, principalmente a taxatividade de suas hipóteses e possibilidade de reversão da decisão motivadora do recesso, seu histórico legislativo, mormente as influências políticas e econômicas na definição de suas hipóteses. O trabalho analisa, também, como seu elemento de sustentação, a jurisprudência e aborda o entendimento da Comissão de Valores Mobiliários. Ainda como forma de justificar e fundamentar o raciocínio desenvolvido no presente trabalho, os conceitos de eficiência e valor justo e sua possível e pacífica convivência são abordados no item que trata de uma visão de Direito e Economia sobre o tema. Por fim, faz-se uma análise de como, na prática, as companhias de capital aberto tem se comportado com relação a esta questão, por meio da análise de todos os estatutos das companhias listadas na "BMF/BOVESPA" na primeira quinzena de janeiro de 2015.

Higher salaries, more teaching, better performance? The effects of the introduction of the minimum salary for teachers in Brazil

De acordo com a literatura empírica, há fortes evidências de que, após o controle de características socioeconômicas dos alunos, a qualidade dos professores é o fator mais importante para explicar o desempenho do aluno em testes padronizados. No entanto, não há consenso sobre como sistemas públicos de ensino podem melhorar a qualidade dos professores. Será que o pagamento de salários mais elevados a professores da rede pública impactam a qualidade dos professores nas escolas públicas? O Governo Federal brasileiro introduziu, em 2009, piso salarial nacional para os professores de escolas públicas, provocando um perceptível aumento exógeno dos salários dos professores municipais. O principal objetivo desta tese é avaliar os impactos de curto prazo da elevação linear e incondicional do salário do professor na qualidade da educação. Devido à ausência de dados secundários sobre o valor do salário-base de professores entre 2008 e 2013, tivemos que realizar um levantamento com as Secretarias Municipais de Educação para reunir informação sobre a estrutura da carreira docente e sobre os salários-bases nesse período. Com base em nossa pesquisa de campo, o primeiro capítulo investiga a conformidade dos sistemas municipais de ensino ao piso salarial nacional para professores de redes públicas. Encontramos que fatores não observáveis/observados são determinantes para explicar a variabilidade salarial verificada entre os municípios e o cumprimento da lei, o que embasa nossa estratégia de identificação com base em métodos de diferença em diferenças, combinados com pareamento com base em escore de propensão. O segundo capítulo centra-se na estimativa do impacto da elevação dos salários dos professores sobre a proficiência dos alunos de 5º ano do ensino fundamental municipal. De acordo com estes resultados, o aumento salarial incondicional não gerou uma expansão da proficiência escolar dos alunos, pelo menos no curto prazo. Embora não tenham sido detectados impactos na aprendizagem dos alunos, alguns mecanismos de transmissão do aumento salarial para melhores resultados educacionais podem já ter sido ativados. Assim, o principal objetivo do terceiro capítulo é avaliar o impacto dos aumentos de salário sobre a qualidade dos professores atuais e dos potenciais futuros professores. Avaliamos o impacto de aumentos de salário sobre o desempenho dos professores no ENADE, uma proxy de sua qualidade, e sobre a atratividade dos cursos de ensino superior associados à carreira docente. Essa atratividade é medida por meio da qualidade dos que entram nos respectivos cursos superiores, de acordo com seu desempenho no Enem. Neste último capítulo, aplicamos modelo de Tripla-Diferenças visando controlar dois tipos de potenciais fatores de confusão: (i) mudanças no desempenho dos professores (potenciais futuros professores) entre grupos de municípios, que foram submetidos ao tratamento e os que não foram tratados, que nada têm a ver com a política; e (ii) as alterações no desempenho de todos os professores (alunos) que vivem no município em que houve a elevação salarial devido à introdução da lei. As estimativas obtidas indicam que a elevação salarial gerou efeitos leves sobre a qualidade dos professores e sobre a atratividade dos cursos relacionados à carreira docente.

Space dependency of chemical attributes in an area with sugarcane plantation in Pereira Barreto, SP

The behavior of the chemical attributes is directly influenced by superficial flow and water movement inside the soil. This work aimed to study the space dependency of chemical attributes in an area with sugarcane plantation in Pereira Barreto, SP. An area of 530.67 hectares was mapped using an equipment of Global Positioning System and obtaining a Digital Elevation Model. A set of 134 soil samples were collected every seven hectares in the depths of 0-0.25 m and 0.80-1.00 m. The pH, organic matter (OM), Ca, Mg, K, BS, CEC and base saturation (BS) were analyzed. All the chemical attributes presented similar behavior in the superficial and subsuperficial layer of the soil, which provided better visualization and definition of the homogeneous tillage zones.

Emprego de redes neurais artificiais supervisionadas e não supervisionadas no estudo de parâmetros reológicos de excipientes farmacêuticos sólidos

In this paper artificial neural network (ANN) based on supervised and unsupervised algorithms were investigated for use in the study of rheological parameters of solid pharmaceutical excipients, in order to develop computational tools for manufacturing solid dosage forms. Among four supervised neural networks investigated, the best learning performance was achieved by a feedfoward multilayer perceptron whose architectures was composed by eight neurons in the input layer, sixteen neurons in the hidden layer and one neuron in the output layer. Learning and predictive performance relative to repose angle was poor while to Carr index and Hausner ratio (CI and HR, respectively) showed very good fitting capacity and learning, therefore HR and CI were considered suitable descriptors for the next stage of development of supervised ANNs. Clustering capacity was evaluated for five unsupervised strategies. Network based on purely unsupervised competitive strategies, classic "Winner-Take-All", "Frequency-Sensitive Competitive Learning" and "Rival-Penalize Competitive Learning" (WTA, FSCL and RPCL, respectively) were able to perform clustering from database, however this classification was very poor, showing severe classification errors by grouping data with conflicting properties into the same cluster or even the same neuron. On the other hand it could not be established what was the criteria adopted by the neural network for those clustering. Self-Organizing Maps (SOM) and Neural Gas (NG) networks showed better clustering capacity. Both have recognized the two major groupings of data corresponding to lactose (LAC) and cellulose (CEL). However, SOM showed some errors in classify data from minority excipients, magnesium stearate (EMG) , talc (TLC) and attapulgite (ATP). NG network in turn performed a very consistent classification of data and solve the misclassification of SOM, being the most appropriate network for classifying data of the study. The use of NG network in pharmaceutical technology was still unpublished. NG therefore has great potential for use in the development of software for use in automated classification systems of pharmaceutical powders and as a new tool for mining and clustering data in drug development

Ideais formativos de homem da emissora de Educação Rural de Caicó (Rio Grande do Norte, 1963-1978)

Under the aegis of the third diocese bishop of Caicó, Dom Manuel Tavares de Araújo, the Broadcasting Station of Rural Education of that city was founded, in May 1 s" 1963 with the ideal of being then an educational city, preferentially for youths and adults, rural meu and women of the arca of Seridó in Rio Grande do Norte state. In the year of its 40th birthday (2003), we began the investigation of that radio station choosing as study object its educational and formative programming, in the inc1usion of the first fifteen years of its existence (1963-1978), period that reaches the official inauguration of the Radio Station and the end of the bishopric of its fOllllder as Bishop of Caicó. Elucidating and showing Man's formative ideaIs longed by that Catholic educational broadcasting station, underlying to its radiophonic programming, such as the idealization for it reached, is the objective of this Doctorate work. It was considered pertinent to discover the guidelines that historically have permeated the Social Doçtrine of the Catholic Church addressing its aggiornamento, especially in what concerns to the employment of the modern ways of communication for the distance with the aim of evangelizing and educating. In arder to understand the ideaIs of the investigated educational Radio, we have delimited the research to the thematic Catholic Church, means of social communication and base education. In face of the study object and the aim to be reached it was appealed, methodologically, to the notion of cultural action present in Certeau (1995), and to the understanding of educational formation backgrounded fIam the modern thinkers that discuss it. Such frame references have allowed us to analyze in a wider spectrum tl)e programming broadcasted on the air by the sound wavys of that educ(itional Çatholic Radio, as well as, the very acts of cultural idealizations that has orientated it in its foundations. The thesis here defended is that. the Radio, at procJaiming itself as a broadcasting station of rural education directed preferably to the rural sertanejo countrymen, without neglecting its admitted ends, has surpassed them in its overall range. It was identified an articulate approach of its programmatic modules with the guid,elines emanateq from the Catholic Teaching about the use of the. means of social communication. At conceiving, establishin,g and executing an ec1ectic programmatic and div,ersified grating, the Rural Radio of Caicó has transcended to a strict human-Christian formation to request the development of the human, spiritual and cQrporaldimensions, jointly. With suchprogramming, it addressed to the seridoenses as real meu and women inserted in the "sertanej.o" environment with effective structural and existential problems of alI types, induding the hunger, the thirst, the syndical organization, the cQoperativism, the colIective modero work and the absence of universalizing school education. Its radiophonic transmissions, I}lled by the demands of an enlarged, open, dialogic and responsible communication, wheneIllbracing dedicated modules to religious and catechetical emissions, to the entertainment, to the radiojoumalism, to the country root culture, and to the school education of b se for the modality of the School and of the radiophonic classes, subsumed to ideaIs that longed for the formation of a multifaceted and pluridimensional sertanejo Man; of men and women that, without abjuring the Catholicism, were able to understand, to dialogued and to live together with the general demands of a society in progressive mutation, whose economical, social, cultural and educational demands it IDade themselves to be felt through the sertão potiguar of the Serido region, equal way of the intemationalized world

Efeito do silício na preferência para oviposição de Bemisia tabaci biótipo B (Genn.) (Hemiptera: Aleyrodidae) em plantas de feijão (Phaseolus vulgaris L.)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Repercussões da terapia comunitária no processo de trabalho na estratégia saúde da família: um estudo representacional

The Community Therapy (CT) is in a practice of therapeutic effect and may also be considered as a technology takes care of the therapeutic procedure group, whose purpose is to promote health, prevent illness, developed within primary care in mental health. In this study we sought to understand the social representations of health professionals who work with the Community Therapy, on use of the Family Health Strategy (FHS) in the city of Joao Pessoa. This is a field research with a qualitative view Moscovician Theory of Social Representations, held with seven professionals of the FHS, therapists of Community Health District II. The empirical data were obtained by carrying out two thematic therapies in April 2009, which were wheeled CT. It was used as a technique for analyzing the collective subject discourse, and the data presented through graphs, charts, maps, pictures and graphics and arranged in three stages: Subjects of the study, characterizing the study participants; Social Representations of Therapist Community presenting and discussing the social representations of therapists community studied on CT, and Consequences of Community Therapy at the Family Health Strategy, discussing the meanings attributed by the study participants about changes in FHS. Meanings were attributed to the CT by the therapists studied originated from the speeches, songs, drawings and constructed, and that presented by schematic illustration show the relation between the representations: life, listening, faith / light, change, transformation. The web, symbol of CT, appeared on the images constructed by the representatives of the study and represents the formation of bonds that allows the construction of social support networks that strengthen relationships among community. In the study, proved by professionals who have the meanings about the changes in the work process from the introduction of CT, and shown that the change took place within a more welcoming attitude on the part of professionals, the relationship between Team members had no significant changes, explained by the low compliance of team members to the CT in relation to the user front, the bond was strengthened, and this involved strengthening the role of the therapist community. It is recognized, thereby transforming the character of CT in building links with users, requiring, however, that the team is viewed as offering therapeutic services, not the professional therapist. Therefore, the CT for being a new phenomenon in health services and community belonging, it fits like a novelty which affects the construction of a representation dispute. Still, can contribute to the reorganization of mental health care in line with the new model of mental health care advocated by the Psychiatric Reform.

Influência do ácido indolbutírico no enraizamento de estacas apicais e basais de caramboleira (Averrhoa carambola L.) sob condições de nebulização intermitente

A produção de mudas de caramboleira é um dos fatores limitantes à expansão comercial da cultura, devido ao tempo que estas levam para serem formadas e iniciarem a produção. Uma boa alternativa pode estar na otimização dos métodos de propagação vegetativa, através de estudos relativos aos processos e fatores envolvidos no enraizamento de estacas. Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de estudar o enraizamento de estacas apicais e basais de caramboleira, tratadas com ácido indolbutírico (IBA), em condições de nebulização intermitente. Estacas apicais e basais de caramboleira foram coletadas de ramos de plantas-matrizes da cultivar B-10 e submetidas à aplicação de cinco concentrações de IBA (0; 1.000; 3.000; 5.000 e 7000 mg.L-1), em imersão por 10 segundos, para avaliar a capacidade de sobrevivência, enraizamento e número médio de raízes/estaca. Posteriormente, as estacas foram colocadas em caixas de madeira contendo vermiculita média como substrato e mantidas em casa de vegetação, sob nebulização intermitente, durante 70 dias. O delineamento experimental utilizado foi em esquema fatorial 2 x 5, com 4 repetições e 10 estacas/parcela. As estacas apicais obtiveram melhores resultados para porcentagem de sobrevivência (49,26%), enraizamento (34,84%) e número médio de raízes (20,51), mostrando-se superiores às basais. O uso de IBA não influenciou em nenhuma das variáveis analisadas.

Small relief shape variations influence spatial variability of soil chemical attributes

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Nitrogênio e potássio em bananeira via fertirrigação e adubação convencional-atributos químicos do solo

Realizou-se um experimento em Pindorama (SP), no qual se avaliaram os efeitos da fertirrigação e da adubação convencional com N e K em alguns atributos químicos de solo sob cultivo com bananeira, durante dois ciclos de produção. Avaliaram-se a disponibilidade e a movimentação de nutrientes (P, K, Ca e Mg) no perfil do solo, bem como outros atributos químicos (matéria orgânica, acidez e saturação por bases), por meio de amostragens realizadas na implantação do experimento e ao final do primeiro e segundo ciclos de produção. Os principais efeitos dos tratamentos foram no pH do solo e no teor de K+ trocável. A adubação, tanto aplicada via fertirrigação como na forma convencional, implicou incrementos na acidez do solo, principalmente até 20 cm de profundidade. Observou-se que o impacto da adubação via fertirrigação no pH do solo foi proporcional à dose. A adubação convencional também causou decréscimo no pH, especialmente na região mais próxima das plantas, refletindo o efeito da aplicação localizada dos fertilizantes. A aplicação de adubo sólido na superfície do solo determinou significativo acúmulo de K nas camadas até 20 cm e na região mais próxima ao pseudocaule das plantas. Os efeitos da adubação via fertirrigação foram mais difusos, visto que os adubos são espalhados numa área de solo maior do que a coberta pela adubação convencional.

Dimensionamento do número de amostras para avaliação da fertilidade do solo

The determination of the amount of sample units that will compose the sample express the optimization of the workforce, and reduce errors inherent in the report of recommendation and evaluation of soil fertility. This study aimed to determine in three systems use and soil management, the numbers of units samples design, needed to form the composed sample, for evaluation of soil fertility. It was concluded that the number of sample units needed to compose the composed sample to determination the attributes of organic matter, pH, P, K, Ca, Mg, Al and H+Al and base saturation of soil vary by use and soil management and error acceptable to the mean estimate. For the same depth of collected, increasing the number of sample units, reduced the percentage error in estimating the average, allowing the recommendation of 14, 14 and 11 sample in management with native vegetation, pasture cultivation and corn, respectively, for a error 20% on the mean estimate.

Sistema de supervisão aérea baseado em navegação visual para detecção de anomalias em instalações de petróleo e gás

This work deals with the development of a prototype of a helicopter quadrotor for monitoring applications in oil facilities. Anomaly detection problems can be resolved through monitoringmissions performed by a suitably instrumented quadrotor, i.e. infrared thermosensors should be embedded. The proposed monitoring system aims to reduce accidents as well as to make possible the use of non-destructive techniques for detection and location of leaks caused by corrosion. To this end, the implementation of a prototype, its stabilization and a navigation strategy have been proposed. The control strategy is based on dividing the problem into two control hierarchical levels: the lower level stabilizes the angles and the altitude of the vehicle at the desired values, while the higher one provide appropriate references signals to the lower level in order the quadrotor performs the desired movements. The navigation strategy for helicopter quadrotor is made using information provided by a acquisition image system (monocular camera) embedded onto the helicopter. Considering that the low-level control has been solved, the proposed vision-based navigation technique treats the problem as high level control strategies, such as, relative position control, trajectory generation and trajectory tracking. For the position control we use a control technique for visual servoing based on image features. The trajectory generation is done in a offline step, which is a visual trajectory composed of a sequence of images. For the trajectory tracking problem is proposed a control strategy by continuous servovision, thus enabling a navigation strategy without metric maps. Simulation and experimental results are presented to validate the proposal

Alterações em propriedades do solo adubado com composto orgânico e efeito na qualidade das sementes de alface

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Construção e controle inteligente de um manipulador robótico com dois graus de liberdade

The present work shows the development and construction of a robot manipulator with two rotary joints and two degrees of freedom, driven by three-phase induction motors. The positions of the arm and base are made, for comparison, by a fuzzy controller and a PID controller implemented in LabVIEW® programming environment. The robot manipulator moves in an area equivalent to a quarter of a sphere. Experimental results have shown that the fuzzy controller has superior performance to PID controller when tracking single and multiple step trajectories, for the cases of load and no load

Arquitetura de Software para Barcos Robóticos

We propose in this work a software architecture for robotic boats intended to act in diverse aquatic environments, fully autonomously, performing telemetry to a base station and getting this mission to be accomplished. This proposal aims to apply within the project N-Boat Lab NatalNet DCA, which aims to empower a sailboat navigating autonomously. The constituent components of this architecture are the memory modules, strategy, communication, sensing, actuation, energy, security and surveillance, making these systems the boat and base station. To validate the simulator was developed in C language and implemented using the graphics API OpenGL resources, whose main results were obtained in the implementation of memory, performance and strategy modules, more specifically data sharing, control of sails and rudder and planning short routes based on an algorithm for navigation, respectively. The experimental results, shown in this study indicate the feasibility of the actual use of the software architecture developed and their application in the area of autonomous mobile robotics