Gestão pública em saúde: fundamentos básicos de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os conceitos essenciais e procedimentos necessários para realização das licitações, práticas de elaboração de editais de licitação e contratos administrativos.

Gestão pública em saúde: práticas e elaboração de editais de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o desenvolvimento prático do processo licitatório, as etapas e fases da licitação, apresentando elementos necessários ao bom funcionamento do órgão, no que se refere à compras governamentais.

Gestão pública em saúde: contratos administrativos

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta as características dos contratos administrativos, a formalização dos contratos administrativos e as cláusulas essenciais dos contratos administrativos, além da gestão dos contratos.

Gestão pública em saúde: a Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os fundamentos, conceitos e origens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transparência, controle e fiscalização, bem como prestação de contas da gestão.

Gestão pública em saúde: controle, fiscalização e transparência na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta conceitos importantes sobre finanças públicas, endividamento e transparência nos gastos públicos, destacando as naturezas de despesas utilizadas pelo gestor para executar o que foi previsto no orçamento.

Gestão pública em saúde: os limites da LRF e os crimes de responsabilidade fiscal

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda aspectos importantes a respeito dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as possíveis sanções e vedações previstas ao administrador público em caso de irregularidades, fortalecendo a obrigatoriedade dos gestores públicos exercerem suas atividades com responsabilidade fiscal, de forma mais controlada e de modo a não desequilibrar as contas públicas, sob pena de serem responsabilizados criminalmente.

Gestão pública em saúde: os desafios da avaliação em saúde

Texto que compõe o curso Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde, Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os desafios para a institucionalização da avaliação e os mecanismos já implementados nessa perspectiva, além do monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS como possibilidade de aprimorar o processo de elaboração, o conteúdo e o uso do Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão. Aborda também as iniciativas recentes do Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa em torno da qualificação dos processos e da prática do monitoramento e da avaliação da gestão do SUS.

Atendimento aos trabalhadores rurais da colheita de café na Unidade de Saúde Cachoeirinha em Córrego Danta - MG

A dificuldade em oferecer assistência médica gratuita e de qualidade a todos os brasileiros, conforme prevê a Constituição Federal é um dos desafios da saúde pública no Brasil. Na unidade de saúde Cachoeirinha, localizada em Córrego Danta/Minas Gerais, o atendimento aos trabalhadores diminui consideravelmente no período da colheita de café, o que ilustra essa dificuldade. Em razão disso, este artigo pretende investigar a viabilidade de se implantar um projeto para intervenção neste cenário. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o assunto e elaborado um plano de ação, seguindo o modelo PES - Planejamento Estratégico Situacional proposto pela Universidade Federal de Minas Gerais, para execução na unidade supracitada. Em um primeiro momento, foi realizado um breve estudo sobre as garantias e os direitos dos trabalhadores, mais especificamente sobre os trabalhadores rurais. Para tanto foram utilizados livros, artigos científicos obtidos em bancos de dados como SCIELO e LILACS, além de manuais de inquéritos do Ministério da Saúde, testes e dissertações. Os descritores utilizados foram: saúde do trabalhador, saúde da população rural, direito à saúde. Foi utilizada literatura em língua portuguesa, compreendendo, principalmente, o período de 1998 a 2013. Em seguida foi caracterizada a comunidade em que está situada a unidade de saúde e por fim, foram analisadas as estratégias para a ação proposta. Concluiu-se que a garantia constitucional de acesso aos serviços de saúde para todos os brasileiros ainda não se verificou na prática e que o atendimento aos trabalhadores rurais da comunidade estudada está aquém do esperado; portanto, é preciso conscientizar a população sobre a importância da adoção de hábitos mais saudáveis e de se cuidar preventivamente da saúde e, principalmente, deve-se criar um horário alternativo para o atendimento dos trabalhadores que atuam na colheita de café, a fim de ampliar o atendimento a essa população

Plano de ação: práticas corporais e exercício físico para o trabalhador da saúde do Centro de Saúde Mantiqueira

Através de uma estimativa rápida realizada no Centro de Saúde (CS) Mantiqueira em que foram coletados dados pertinentes à situação ergonômica dos trabalhadores da área da saúde identificou-se a prevalência de queixas de dores em três ou mais regiões corporais. Com o objetivo de minimizar os problemas relacionados aos riscos ergonômicos no ambiente de trabalho e ao estilo de vida sedentário elaborou-se um plano de ação denominado Projeto Práticas Corporais e Exercício Físico no CS Mantiqueira. Este plano de ação é uma intervenção junto aos funcionários do Centro de Saúde (CS) Mantiqueira através do incentivo à prática do exercício físico. Será disponibilizada dentro da jornada de trabalho 30 minutos três vezes por semana para as práticas de exercícios de força, flexibilidade entre outras práticas corporais como dança e jogos recreativos além da realização de palestras periódicas com diversos profissionais da saúde abordando temas relacionados ao projeto. Como resultado espera-se minimizar os problemas de queixa de dor, aumentar a quantidade de exercício semanal estimulando-os a um estilo de vida fisicamente ativo e melhorar a qualidade de vida desses trabalhadores dentro e fora da jornada laboral. Beneficia-se, portanto os trabalhadores, o equipamento de saúde e a população atendida por ter profissionais menos sobrecarregados com as tensões diárias, mais dispostos, mais saudáveis, prestando um serviço de melhor qualidade.

Saúde dos adolescentes: um estudo de base populacional em Campinas, São Paulo, Brasil

We estimated the prevalence of chronic diseases and other health problems reported by adolescents in relation to social and demographic variables and nutritional status. This cross-sectional population-based survey analyzed data from the Health Survey in Campinas, São Paulo State, Brazil, 2008. We used descriptive statistics and associations between variables with the chisquare test. Prevalence of chronic diseases among adolescents was 19.17%, with asthma showing the highest prevalence (7.59%), followed by heart disease (1.96%), hypertension (1.07%), and diabetes 0.21%. Prevalence rates were 61.53% for health problems, 40.39% for allergy, and 24.83% for frequent headache or migraine. After multivariate analysis using Poisson regression, the factors associated with chronic disease were age 15 to 19 years (PR = 1.38), not attending school (PR = 1.46), having children (PR = 1.84), and obesity (PR = 1.54). Female gender (PR = 1.12) was statistically associated with health problems. The study illustrates that adolescence is a life stage in which chronic disease and health problems can occur.

Análise das diferentes manifestações de cultura quanto aos cuidados em saúde bucal em moradores de região rural ribeirinha em Rondônia, Brasil

Esse estudo avaliou as práticas populares nos cuidados com a saúde bucal decorrentes de patologias como a cárie dentária, doença periodontal, entre outras, no distrito de Tabajara, Estado de Rondônia, Brasil, tendo em vista que o folclore é muito presente na cultura popular, sendo considerado um fato social e cultural, ao mesmo tempo atingindo e influenciando os cuidados quanto à saúde bucal. Realizou-se um estudo quanti-qualitativo, sendo a amostra composta por catorze mulheres e seis homens. O instrumento de pesquisa compreendeu um questionário, com questões objetivas e subjetivas, sendo os dados analisados sob a forma descritiva. Observou-se um baixo nível de conhecimento em aspectos relacionados à saúde bucal nas pessoas analisadas, bem como uma variedade de métodos alternativos para "tratamento" e "prevenção" de afecções bucais. Concluiu-se que há necessidade de um conhecimento mais aprofundado da população-alvo dos programas em saúde, haja vista que introduzem, quase sempre, mudanças culturais, e para que sejam construtivos e não desintegradores, devem levar em conta a estrutura sociocultural da comunidade onde serão executados.

Formação de profissionais de saúde no Brasil: uma análise no período de 1991 a 2008

Estudo conduzido com o objetivo de contribuir para o planejamento e implementação de políticas de qualificação profissional no campo da saúde. Foram analisados 14 cursos de graduação da área da saúde: biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, no período de 1991 a 2008. Dados sobre número de ingressantes, taxa de ocupação de vagas, distribuição de concluintes por habitante, gênero e renda familiar foram coletados a partir dos bancos do Ministério da Educação. Para o curso de medicina, a relação foi de 40 candidatos por vaga nas instituições públicas contra 10 nas privadas. A maioria dos ingressantes era composta por mulheres. A região Sudeste concentrou 57% dos concluintes, corroborando o desequilíbrio de distribuição regional das oportunidades de formação de profissionais de saúde e indicando a necessidade de políticas de incentivo à redução dessas desigualdades.

Dor nos dentes e gengivas e fatores associados em adolescentes brasileiros: análise do inquérito nacional de saúde bucal SB-Brasil 2002-2003

Estimou-se a prevalência de dor nos dentes e gengivas e fatores associados em adolescentes brasileiros de 15 a 19 anos de idade. Foram utilizadas informações de 16.126 adolescentes participantes do levantamento epidemiológico nacional de saúde bucal - SB Brasil 2002-2003. O desfecho foi o relato de dor nos dentes e gengivas nos últimos seis meses. As variáveis exploratórias foram: renda per capita, escolaridade, condição de estudo, sexo, cor da pele, idade, localização geográfica da residência, tipo de serviço odontológico utilizado pela última vez, tempo decorrido da última consulta odontológica, índice CPO-D e seus componentes, cálculo dentário e o índice de estética dental. Foram realizadas análises brutas e múltiplas utilizando a regressão de Poisson. A prevalência da dor de dentes e gengivas foi de 35,6% (IC95%: 34,8-36,4). A prevalência de dor foi maior nas meninas, naqueles pertencentes a famílias com baixa renda per capita, nos não estudantes e estudantes de escola pública e naqueles com baixa escolaridade para a idade. Indivíduos que apresentaram altos níveis de cárie e cálculo dentário também apresentaram maiores prevalências do desfecho. A dor nos dentes e gengivas em adolescentes pode ser considerada um problema relevante em saúde pública sugerindo a necessidade de ações preventivas e de promoção da saúde.

Autopercepção da saúde bucal em idosos e fatores associados em Campinas, SP, 2008-2009

OBJETIVO: Descrever a autopercepção de saúde bucal em idosos e analisar fatores sociodemográficos e clínicos associados. MÉTODOS: Estudo transversal com 876 participantes em amostra representativa de idosos (65 anos ou mais) de Campinas, SP, em 2008-2009. Os exames odontológicos seguiram critérios padronizados pela Organização Mundial da Saúde para levantamentos epidemiológicos de saúde bucal. A autopercepção da saúde bucal foi avaliada pelo índice Geriatric Oral Health Assessment Index (GOHAI). Os indivíduos foram classificados segundo características sociodemográficas, odontológicas e prevalência de fragilidade biológica. O estudo de associações utilizou análise de regressão de Poisson; a análise considerou os pesos amostrais e a estrutura complexa da amostra por conglomerados. RESULTADOS: A média de idade dos indivíduos foi de 72,8 anos; 70,1% eram mulheres. A proporção de indivíduos com mais de 20 dentes presentes foi 17,2%; 38,2% usavam prótese dentária total em ambos os arcos; 8,5% necessitavam desse recurso em ao menos um arco dentário. Em média, o índice GOHAI foi elevado: 33,9 (máximo possível 36,0). Manter 20 dentes ou mais, usar prótese total nos dois arcos, não necessitar desse tratamento, não apresentar alterações de mucosa oral e não apresentar fragilidade biológica foram os fatores significantemente associados com melhor autopercepção de saúde bucal (p < 0,05). CONCLUSÕES: A avaliação de autopercepção em saúde bucal permitiu identificar os principais fatores associados a esse desfecho. Esse instrumento pode contribuir para o planejamento de serviços odontológicos, orientando estratégias de promoção em saúde voltadas à melhora da qualidade de vida das pessoas desse grupo etário.

Saúde e capacidade para o trabalho de eletricitários do Estado de São Paulo

Apesar dos elevados riscos à saúde e capacidade para o trabalho dos eletricitários, há carência de estudos sobre o tema no Brasil. O objetivo desse estudo é identificar o perfil de saúde e capacidade para o trabalho de eletricitários de São Paulo. Foi feito um estudo transversal junto a 475 trabalhadores de uma empresa do setor eletricitário. A coleta de dados foi por meio de questionários sobre capacidade para o trabalho, estado de saúde, estresse no trabalho, atividade física, dependência ao tabaco e ao álcool. A consistência interna das escalas foi avaliada usando o coeficiente alfa de Cronbach. Foi feita análise descritiva por meio das médias, desvios-padrão, valores mínimos e máximos dos escores e proporções para as variáveis qualitativas. O estado de saúde dos trabalhadores apresentou pontuação elevada nas dimensões analisadas, com médias entre 72,8 a 91,2 (escore de 0,0 a 100,0 pontos). A capacidade para o trabalho teve pontuação elevada, com média de 41,8 (escore de 7,0 a 49,0 pontos). Concluiu-se que os trabalhadores da população de estudo apresentaram elevados padrões do estado de saúde e da capacidade para o trabalho. Sugere-se o desenvolvimento de estudos longitudinais para avaliar relações causais e a existência de efeito do trabalhador sadio.