Assistência odontológica pública e suplementar no município de São Paulo na primeira década do século XXI

Na primeira década do século XXI registra-se a ocorrência de dois movimentos importantes no âmbito da assistência odontológica pública e privada no Brasil: a entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal e o vigoroso crescimento na oferta de serviços odontológicos suplementares. Analisou-se a ocorrência desses fenômenos no município de São Paulo, mediante a busca de dados nos documentos oficiais e nas bases eletrônicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de consulta à literatura científica. No período estudado, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, com base em indicadores como a Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e a Cobertura Populacional Potencial, verificaram-se percentuais que caracterizam baixa assistência pública e uma situação de grande distanciamento do princípio constitucional do acesso universal aos cuidados odontológicos. O crescimento do número de beneficiários de serviços suplementares, por meio de planos exclusivamente odontológicos e de outros planos foi expressivo em igual período, correspondendo a uma importante ampliação da cobertura populacional nesta modalidade assistencial. Constata-se que, comparativamente ao quadro geral nacional, a situação do município de São Paulo revela precariedade no acesso à assistência odontológica pública, com reduzida oferta de serviços a adultos e idosos. Considerando, ainda, as limitações do mercado de serviços suplementares para prover assistência odontológica para todos os brasileiros, reforça-se a necessidade de continuidade e expansão do Brasil Sorridente, que é a expressão programática da Política Nacional de Saúde Bucal.

QUALIDADE AMBIENTAL DE ÁREAS VERDES: ANÁLISE SONORA DA PRAÇA DA LUZ – SÃO PAULO

A proposta deste artigo é questionar a qualidade ambiental das áreas verdes inseridas no contexto urbano de uma grande cidade. Primeiro, apresenta-se o papel dos parques e praças públicas na cidade contemporânea, ou seja, como esses espaços são benéficos para a população, e de que forma podem melhorar a qualidade de vida. É necessário compreender a importância desses locais para os habitantes, e com esse intuito, busca-se analisar os aspectos que agregam qualidade a um espaço verde. Depois apresenta-se um breve histórico do Jardim da Luz, que se tratada área verde mais antiga da cidade de São Paulo. Através da descrição de sua história, pode-se perceber a mudança da compreensão do papel das áreas verdes para a cidade, e as mudanças no meio de utilização da mesma. Dentre todos os aspectos ambientais que podem caracterizar uma área verde, este artigo irá se aprofundar no impacto dos ruídos urbanos sobre a mesma. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMC), “a poluição sonora é hoje, depois da poluição do ar e da água, o problema ambiental que afeta o maior número de pessoas” (LACERDA, 2005). Em razão da abrangência do problema, é necessário pesquisar formas de avaliar corretamente as paisagens sonoras urbanas, e seu impacto na qualidade de vida da população. Por essa razão, demonstra-se como avaliar acusticamente os espaços públicos, através da comparação dos resultados obtidos em medições in loco com sonômetros com os critérios para avaliação de áreas verdes propostos pela metodologia de avaliação de Antônio Pedro Carvalho, professor na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Portugal.

As cadeiras extintas da Academia de Direito de São Paulo

A Academia de Direito de São Paulo, fundada em 1827 por Decreto Imperial, em toda a sua jornada de grade disciplinar evoluiu em consonância aos necessários procedimentos, caminhando na construção de uma tutela doutrinal e jurisprudencial, atendendo não-só a sociedade como, também, à correta busca de uma nação voltada à segurança no intuito de assegurar uma democracia plena de Direito. Desde a criação dos cursos jurídicos não há uma cadeira em seu currículo - incluso as extintas por decretos governamentais - que não fosse de suma importância no período de sua vigência, a exemplo da intitulada Hygiene Publica lecionada por Augusto Cezar de Miranda Azevedo, Catedrático por Decreto de 21 de março de 1891, dando origem ao Direito Sanitário atualmente vinculado à Medicina, área de Saúde Pública, ou Direito Nacional e Direito Natural, dando margem ao Direito do Estado e à Introdução à Ciência do Direito. A Cadeira de Direito das Gentes, inicialmente inserida em parceria ao Direito Natural, deu margem ao Direito Internacional Público lecionada por José Maria Avelar Brotero, em 1828, tornando-se, na História da Academia de Direito como das mais importantes disciplinas da grade curricular.

Estratégias para implementar o acesso aberto na Universidade de São Paulo

Objetivo: Compartilhar a experiência da construção da política e do repositório institucional da USP, a partir da descrição das distintas e complexas estratégias desenvolvidas para a mudança de paradigma e inserção da universidade no cenário atual do acesso aberto.

Repositório Institucional em uma Universidade Pública Brasileira: a experiência da Universidade de São Paulo

A experiência com a construção de um Repositório e uma Política Institucional de Acesso Aberto à Produção Técnico-Científica, Artística e Didática da Universidade de São Paulo (USP) é o desafio apresentado neste trabalho. Tendo em vista que a USP ocupa posição de liderança na América Latina conforme ranking internacional de produção científica, congrega 5.732 docentes e mais de 80 mil alunos de graduação e pós-graduação, e tem seu sistema de informação composto por 43 bibliotecas distribuídas em diferentes campi na capital e em diversas cidades do interior do estado de São Paulo, foram necessárias múltiplas e complexas estratégias para a mudança de paradigma e inserção no cenário atual do acesso aberto. Dentre elas, podem ser citadas a composição de grupo multiplicador composto de professores e bibliotecários, criação de espaço de referência cobrindo temas diversificados sobre o acesso aberto, workshop e palestras diversas realizadas em variados campi e bibliotecas, fórum aberto para discussão do acesso aberto na USP e elaboração de carta de intenções em fase de assinatura e endosso pela comunidade uspiana. Paralelo a essas atividades, que buscaram o envolvimento da comunidade, ocorreu também à implantação do repositório institucional a partir de projetos piloto em três unidades de ensino e pesquisa das áreas de exatas, biológicas e humanidades. Tais estratégias são descritas e demonstram o estágio de desenvolvimento do projeto e sua trajetória de implantação.

Gestão do empréstimo unificado nas bibliotecas da Universidade de São Paulo

Apresenta a implantação do empréstimo unificado nas Bibliotecas do Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de São Paulo (SIBiUSP), coordenado pelo Grupo de Gestão do Empréstimo Unificado. Introduz o cenário inicial das bibliotecas da Universidade, destacando a autonomia para definir políticas locais. Descreve as iniciativas isoladas que culminaram com unificação da política do empréstimo utilizada por todas as bibliotecas. Estabelece comparação entre os procedimentos adotados antes e depois da implantação e conclui relatando os benefícios obtidos pelos 138 mil usuários das bibliotecas USP e na padronização de procedimentos e rotinas adotadas pelas bibliotecas em seus 1,7 milhões de empréstimos domiciliares.

Diferenças e Desigualdades nas Creches da Zona Leste da Cidade de São Paulo : Um estudo comparativo das condições de trabalho e operação dos CEI diretos e CEI conveniados

The present study conducted an analysis on policies for early children education in the city of Sao Paulo, establishing a comparison between the callled Direct Early Children Education Centers and the Contracted ones. Within this comparison, we find data extremely different on the two ways of managment listed above, regarding hours of teacher training, their rights and gains, the worked hours and amount of professionals involved in each of them. The results demonstrate that, although there are the same responsabilities in both situations, the rights concerning them are completely distinct

Diferenças e Desigualdades nas Creches da Zona Leste da Cidade de São Paulo : Um estudo comparativo das condições de trabalho e operação dos CEI diretos e CEI conveniados

The present study conducted an analysis on policies for early children education in the city of Sao Paulo, establishing a comparison between the callled Direct Early Children Education Centers and the Contracted ones. Within this comparison, we find data extremely different on the two ways of managment listed above, regarding hours of teacher training, their rights and gains, the worked hours and amount of professionals involved in each of them. The results demonstrate that, although there are the same responsabilities in both situations, the rights concerning them are completely distinct

Diferenças e Desigualdades nas Creches da Zona Leste da Cidade de São Paulo : Um estudo comparativo das condições de trabalho e operação dos CEI diretos e CEI conveniados

The present study conducted an analysis on policies for early children education in the city of Sao Paulo, establishing a comparison between the callled Direct Early Children Education Centers and the Contracted ones. Within this comparison, we find data extremely different on the two ways of managment listed above, regarding hours of teacher training, their rights and gains, the worked hours and amount of professionals involved in each of them. The results demonstrate that, although there are the same responsabilities in both situations, the rights concerning them are completely distinct