A gestão de resíduos da construção civil: iniciativas na bacia hidrográfica Tietê-Jacaré e uma proposta para o município de Bauru (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas e o meio ambiente: o desafio da avaliação e monitoramento

O objetivo do desenvolvimento sustentável vem sendo buscado no Brasil desde a década de 1980, por ocasião da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981). De lá para cá, e após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra, diversas políticas ambientais têm sido elaboradas sobre temas, desdes os mais tradicionais e clássicos (recursos florestais, recursos hídricos), até os mais recentes (resíduos sólidos, remueração de serviços ambientais). Este trabalho se propõe a apontar, descrever, sistematizar e selecionar alguns dos principais parâmetros que devem ser considerados, dentro de uma leitura predominantemente econômica, para efeitos de se avaliar e monitorar as políticas públicas na área ambiental. Como hipótese principal, defende-se que é possível indicar critérios que possam orientar a avaliação e acompanhamento das políticas públicas ambientais por parte dos distintos segmentos da sociedade e segundo diversos interesses específicos. Pretende-se utilizar o método indutivo para fins de se estabelecer uma conclusão que confirme ou afaste a hipótese principal deste trabalho. Foram identificados, ao final, alguns dos principais parâmetros que poderiam auxiliar, os segmentos da sociedade direta ou indiretamente envolvidos em determinado tema ambiental, a discutir, avaliar e monitorar os instrumentos de comando e controle, econômicos e outros consoante propostos para a implantação de um política pública ambiental.

Diagnóstico e proposição de medidas para o controle das perdas de água no sistema de abastecimento de Guaratinguetá

Over the past two years, Brazil has been facing a major water crisis in its history and the state of Sao Paulo is the one that has been going through worst difficulties. In this scenario, all water users should do everything possible so that the consumption of water resources is carried out in a sustainable manner. In this context, the companies responsible for the public water supply must increase the efficiency of water resource management. It is indispensable combating losses in the public supply system. When there is a non-visible leak in a pipe, the wastewater volume can be high, but in this case, the water returns to nature and continues to participate in the hydrological cycle. The economic loss corresponds to the value added to the product water, which includes the intrinsic costs of exploration, processing and distribution. This damage results in a reduced availability of financial resources of sanitation companies to invest in environmentally friendly solutions. This study aimed to diagnose the water distribution system in the city of Guaratinguetá (SP), held by the Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá (SAEG), to propose measures to combat water loss. Among the proposed measures, there is the monitoring of losses, planning for replacement of old pipes and company awareness as a whole in relation to combat water losses

Áreas de preservação permanente (APP) na sub-bacia hidrográfica do córrego do Marimbondo, Jales (SP): um estudo das condições ambientais

This work aimed to carry out a study of the environmental conditions of the Permanent Preservation Areas (PPAs) in the sub-basin of Marimbondo Stream in the city of Jales (SP), through remote sensing techniques and taking as the basis Brazilian environmental legislation, the Forest Code Federal Law Nº 12,651/2012. Permanent Preservation Areas are inserted intrinsically improved conditions in the quantity and quality of water in the areas of springs and along water bodies in rural properties. Therefore, we also carried out studies on the new Forest Code compared to the old Federal Law Order no. 4771/1965 and the observation of its application in the area of sub-basin as well as carrying out the simulation. The results of this research allowed toverify the need for direct implementation of the monitoring measures with the Forest Code, and this water management tool in Brazil, which will ensure sustainable management practices of land use and land cover, with direct benefits to water production, mainly for public supply. Also there was a greater need for involvement by the public actors, the Basin Committee of the São José dos Dourados and the municipal government of Jales, in order to truly act aimed at the protection and maintenance of the water body Stream Wasp

Diagnóstico e proposição de medidas para o controle das perdas de água no sistema de abastecimento de Guaratinguetá

Over the past two years, Brazil has been facing a major water crisis in its history and the state of Sao Paulo is the one that has been going through worst difficulties. In this scenario, all water users should do everything possible so that the consumption of water resources is carried out in a sustainable manner. In this context, the companies responsible for the public water supply must increase the efficiency of water resource management. It is indispensable combating losses in the public supply system. When there is a non-visible leak in a pipe, the wastewater volume can be high, but in this case, the water returns to nature and continues to participate in the hydrological cycle. The economic loss corresponds to the value added to the product water, which includes the intrinsic costs of exploration, processing and distribution. This damage results in a reduced availability of financial resources of sanitation companies to invest in environmentally friendly solutions. This study aimed to diagnose the water distribution system in the city of Guaratinguetá (SP), held by the Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá (SAEG), to propose measures to combat water loss. Among the proposed measures, there is the monitoring of losses, planning for replacement of old pipes and company awareness as a whole in relation to combat water losses

Áreas de preservação permanente (APP) na sub-bacia hidrográfica do córrego do Marimbondo, Jales (SP): um estudo das condições ambientais

This work aimed to carry out a study of the environmental conditions of the Permanent Preservation Areas (PPAs) in the sub-basin of Marimbondo Stream in the city of Jales (SP), through remote sensing techniques and taking as the basis Brazilian environmental legislation, the Forest Code Federal Law Nº 12,651/2012. Permanent Preservation Areas are inserted intrinsically improved conditions in the quantity and quality of water in the areas of springs and along water bodies in rural properties. Therefore, we also carried out studies on the new Forest Code compared to the old Federal Law Order no. 4771/1965 and the observation of its application in the area of sub-basin as well as carrying out the simulation. The results of this research allowed toverify the need for direct implementation of the monitoring measures with the Forest Code, and this water management tool in Brazil, which will ensure sustainable management practices of land use and land cover, with direct benefits to water production, mainly for public supply. Also there was a greater need for involvement by the public actors, the Basin Committee of the São José dos Dourados and the municipal government of Jales, in order to truly act aimed at the protection and maintenance of the water body Stream Wasp

CONFLITOS TERRITORIAIS, RELAÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE AMBIENTAL NO AGROHIDRONEGÓCIO CANAVIEIRO NO PONTAL DO PARANAPANEMA (SP)

Essa pesquisa tem como objetivo a análise do conflito pela terra no Pontal do Paranapanema (Estado de São Paulo, Brasil), considerando a disputa pelos recursos hídricos e a degradação da saúde ambiental na área denominada do agrohidronegócio canavieiro. Os resultados da pesquisa indicam que a expansão do cultivo da cana nessa região está provocando o agravamento da saúde dos trabalhadores. Por outro lado, a pesquisa também procura identificar modelos alternativos ao projeto hegemônico de desenvolvimento regional baseado na matriz agrohidroenergética. Para isto, a pesquisa tem como interlocutores diversos tipos de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o Movimento dos Atingidos por Barragem, além de lideranças sindicais.

A importância das áreas ripárias para a sustentabilidade hidrológica do uso da terra em microbacias hidrográficas

Zonas ripárias são áreas de saturação hídrica, permanente ou temporária, cuja principal função é a proteção dos recursos hídricos de uma microbacia. Essa pesquisa comparou a adequação do uso do solo de dois cenários de planejamento agrícola de uma microbacia: o cenário convencional, representando o método usualmente empregado, que apenas considera as classes de capacidade de uso da terra, e o cenário hidrológico, que inclui a delimitação e avaliação das zonas ripárias. Um estudo de caso foi realizado na Microbacia do Ribeirão São João (3.656 ha), no município de Mineiros do Tietê (São Paulo, Brasil). Mapas de Classe de Capacidade de Uso da Terra e de Adequação do Uso do Solo foram elaborados, utilizando o Sistema de Informação Geográfica (SIG), para a construção dos cenários convencional e do proposto. Excluindo a Área de Preservação Permanente (APP), o cenário convencional indicou que 59,0% da área destinada à agricultura está adequadamente utilizada, 28,2% está subutilizada e 2,6% está sobreutilizada. O cenário proposto ou hidrológico, com inclusão da identificação da zona ripária (24,9% da microbacia) mostrou que muitas áreas que, no cenário convencional, possuem pouca restrição para o cultivo intensivo, como as classes II e III, são zonas ripárias, de sensibilidade hidrológica. Existem dentro dos limites da zona ripária 38,9% de classe de capacidade de uso III e 49,5% de classe IV. O planejador, desconsiderando a zona ripária, pode colocar em risco áreas vitais que, se degradadas, representam danos para a saúde e resiliência da microbacia.

Acesso à água para consumo humano e aspectos de saúde pública na Amazônia Legal

A região da Amazônia Legal no Brasil apresenta desafios quanto ao acesso à água para sua população, mesmo com grande abundância de recursos hídricos. Este estudo tem como objetivo explorar condicionantes de acesso à água para consumo humano, considerando aspectos ambientais, socioculturais e de infraestrutura. Para isso, analisam-se: a precária cobertura por saneamento básico na região, por meio de macroindicadores; e estudos de caso em distintas escalas espaciais: comunidade indígena; cidade de pequeno porte, comunidades ribeirinhas, e uma cidade de grande porte, Manaus, maior centro urbano da Amazônia Pan-Amazônica. Por fim, empreende-se uma discussão interdisciplinar sobre as dificuldades de acesso a água no âmbito da saúde pública, explorando a importância de aspectos que se manifestam de modo evidente nas escalas espaciais.

Argentina frente al aprovechamiento de la Cuenca del Plata

El Derecho Internacional distingue, dentro de los recursos naturales, aquellos que son propios de cada Estado, los que pertenecen a la comunidad internacional, y aquellos que son compartidos entre dos o más países. El presente trabajo está dedicado al estudio de la posición argentina frente al aprovechamiento de uno de los principales recursos de la última categoría: los ríos internacionales, concretamente los que conforman la Cuenca del Plata. En el primer capítulo se exponen sistematizadamente las distintas teorías formuladas sobre el uso de las aguas de ríos internacionales, y la regulación jurídica respectiva, con el objeto de conformar un marco teórico que ilumine el análisis del caso particular que nos ocupa. El segunda capítulo contiene una descripción de la Cuenca del Plata y de los ríos integrantes, y la enumeración de las obras ejecutadas y proyectadas por los Estados-Cuenca. El último capítulo hace referencia a los efectos del aprovechamiento de la Cuenca. Los impactos ambientales de muchas proyectos de desarrollo de cuencas han sido muy costosos. Los resultados negativos adquieren diversas formas. Es necesario crear un estado de conciencia acerca de la necesidad de lograr soluciones equilibradas al complejo problema que afecta las intereses de los cinco países americanos que conforman la Cuenca del Plata. Argentina, fundamentalmente, se ha visto perjudicada por la actitud de Brasil, quien opera en forma inconsulta, prescindiendo de la jurisprudencia internacional y de los acuerdos suscriptos. Prevenir el deterioro del medio m ambiente y defender el legítimo derecho de usar los recursos propios es una obligación ética, no sólo presente, sino hacia nuestra posteridad.

Análisis de la evolución de los factores naturales y antrópicos de los eventos hídricos -inundaciones y sequías- desde una teoría social del riesgo

Se presentan aquí los resultados alcanzados hasta ahora en un proyecto de investigación que se lleva adelante en el Centro de Investigaciones Geográficas de la Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación de la UNLP, Argentina. El problema de la emergencia hídrica (por inundaciones o por sequías) se ha considerado a menudo, de manera fragmentaria, dando un tratamiento desigual a cada una de las dimensiones componentes del riesgo. Se intenta identificar indicadores de peligrosidad, exposición, vulnerabilidad e incertidumbre que permitan evaluar el riesgo hídrico a la vez que explorar procedimientos de detección no convencionales dado la falta de información actualizada y confiable sobre esta problemática. Asimismo, la evaluación de la incidencia de los instrumentos normativos en materia de uso y ocupación del suelo (regulación y control) respecto de las modificaciones operadas en las dinámicas naturales del agua y de los recursos hídricos superficiales es fundamental, en la medida que las limitaciones en el estado del conocimiento y las indeterminaciones jurisdiccionales y administrativas, así como normativa. (Incertidumbre técnico-científica e Incertidumbre político-administrativa) inciden negativamente en la capacidad de la sociedad implicada para resolver conflictos ambientales y territoriales

Análisis de la evolución de los factores naturales y antrópicos de los eventos hídricos -inundaciones y sequías- desde una teoría social del riesgo

Se presentan aquí los resultados alcanzados hasta ahora en un proyecto de investigación que se lleva adelante en el Centro de Investigaciones Geográficas de la Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación de la UNLP, Argentina. El problema de la emergencia hídrica (por inundaciones o por sequías) se ha considerado a menudo, de manera fragmentaria, dando un tratamiento desigual a cada una de las dimensiones componentes del riesgo. Se intenta identificar indicadores de peligrosidad, exposición, vulnerabilidad e incertidumbre que permitan evaluar el riesgo hídrico a la vez que explorar procedimientos de detección no convencionales dado la falta de información actualizada y confiable sobre esta problemática. Asimismo, la evaluación de la incidencia de los instrumentos normativos en materia de uso y ocupación del suelo (regulación y control) respecto de las modificaciones operadas en las dinámicas naturales del agua y de los recursos hídricos superficiales es fundamental, en la medida que las limitaciones en el estado del conocimiento y las indeterminaciones jurisdiccionales y administrativas, así como normativa. (Incertidumbre técnico-científica e Incertidumbre político-administrativa) inciden negativamente en la capacidad de la sociedad implicada para resolver conflictos ambientales y territoriales

Consecuencias del déficit hídrico en viñedos de zonas cálidas y estrategias de riego en función de los objetivos de la producción de uva

El uso eficiente de los recursos hídricos es una preocupación global, que aparece como uno de los temas prioritarios en la agenda de la próxima Cumbre de la Tierra (Río+20), que se celebrará en junio en Brasil; el agua será enfocada en la Cumbre desde el punto de vista de la ?Gestión Integrada de los Recursos Hídricos?, esto es, un proceso que promueve la gestión y desarrollo coordinado del agua, la tierra, los recursos relacionados con estos y el ambiente, con el fin de maximizar el bienestar social y económico equitativamente, sin comprometer la sustentabilidad de los ecosistemas vitales. Esta ?Gestión Integrada? cobra mayor relevancia, si cabe, ante el hecho de que hoy en día hay 7.000 millones de personas que alimentar en el planeta y se prevé que habrá otros 2.000 millones más para el año 2050. Si tenemos en cuenta que del total de la superficie de cultivo en el Mundo, el 17 % son regadíos y proporcionan el 40 % de los alimentos, esta demanda de alimentos implicará consumir productos que hagan un uso menos intensivo de agua y producir más alimentos, de mejor calidad, con menos agua.

O DISCURSO AMBIENTAL JORNALÍSTICO, POLÍTICO E EMPRESARIAL EM ÂMBITO LOCAL: uma proposta de análise

Esta tese tem como tema principal o discurso ambiental local. Trata-se de uma proposta de análise, que pode ser aplicada a este tipo de discurso em qualquer localidade, e um estudo de caso, que aplicou a análise proposta na tese. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a informação local sobre meio ambiente veiculada por meio dos discursos jornalístico, político e empresarial, estabelecendo relações históricas, sociais e ideológicas do discurso ambiental que permeiam as três áreas em questão. A metodologia incluiu três fases: pesquisa bibliográfica e revisão de literatura sobre os principais conceitos levantados no trabalho; levantamento de discursos locais disponíveis na mídia para análise no estudo de caso; análise dos discursos a partir de protocolo elaborado com base na Análise do Discurso de linha francesa. O estudo de caso traz a análise do discurso ambiental no município de Frutal-MG, onde hoje estão em andamento várias pesquisas e projetos na área ambiental. A principal conclusão do trabalho confirma a hipótese da pesquisa de que a informação ambiental fruto dos discursos político, jornalístico e empresarial em âmbito local tem caráter predominantemente situacional, mercadológico e propagandístico, pouco focada em conscientizar e educar e com ênfase em interesses comerciais e eleitorais e na resolução de problemas emergenciais.