A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem : a convenção européia dos direitos do homem

Inclui notas bibliográficas

A Função clássica do federalismo de proteção das liberdades individuais

Bibliografia

A Proteção a criança nas constituições brasileiras 1824 a 1969

Inclui notas bibliograficas e bibliografia

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental / Eduardo Biacchi Gomes, Bettina Augusta Amorim Bulzico. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais / Fábio Martins de Andrade. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclore / Patricia Pereira Tedeschi. --

Inclui bibliografia.

A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBT / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. --

Inclui bibliografia.

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.

Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre a proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativa.

Traduzido por Istvan Vajda, Patricia Zimbres e Vanira Tavares.

Projeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas no mundo.

Traduzido por Istvan Vajda, Patricia Zimbres e Vanira Tavares.

Proteção jurídica das embalagens / Carlos Alberto Bittar. --

Trabalho apresentado no "Seminário Internacional sobre Embalagem, Design e Marketing", promovido em São Paulo, em 2.7.87, pela Unesco e imagem latino-americana.

A Proteção da Propriedade Intelectual dos Programas de Computador

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

A proteção contra a despedida imotivada no direito comparado / Leonardo Greco. --

Convenção OIT n. 158.