Parceria Público-Privada (PPP): análise do mérito de projetos do setor saúde no Brasil

O presente trabalho tem como objetivo compreender a análise do mérito de projetos de PPP, com ênfase no setor saúde. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa de natureza exploratória, com levantamento bibliográfico e documental, entrevistas com os principais stakeholders e análise de projetos. Foram estudados, também, modelos nacionais e internacionais de análise de mérito – Value for Money. O VFM apresenta como principais parâmetros a discussão sobre contratos baseados em resultados, competição, transferência de risco para a iniciativa privada, inovação e divisão de responsabilibidades. São três seus elementos básicos: economia, eficácia e eficiência. Porém, a obtenção de economia e eficiência não tem valor se a eficácia (garantia de que uma determinada atividade alcance os resultados desejados) não for observada. Os resultados apontam que a utilização de PPP está, progressivamente, se tornando mais freqüente no setor saúde no Brasil. No entanto, essas parcerias necessitam de amadurecimento e aperfeiçoamento administrativo, técnico, gerencial e político. Com isso, pretende-se contribuir para o maior conhecimento e entendimento da PPP como uma nova modalidade institucional para a gestão da saúde, documentando um momento ainda inicial desse processo e apresentando as dimensões mais críticas para o sucesso da sua implantação no setor saúde no Brasil.

Estudo da concessão do benefício de auxílio-saúde e a teoria dos jogos

Por ano são gastos mais de R$ 15 bilhões de reais entre os benefícios de auxílio-saúde emitidos pelo INSS e os custos para viabilizar o processo. São realizadas, em torno de 7 milhões de pericias, das quais mais de 2 milhões tem resultado contrário por parte do médico perito. O objetivo deste trabalho é realizar uma leitura do processo de concessão de benefícios de auxílio-saúde pelo INSS sob a ótica da Teoria dos Jogos, com a análise da estrutura das interações entre segurado e perito com o INSS e os incentivos indesejados resultantes desta estrutura. Sendo que o segurado é incentivado a buscar o benefício mesmo sem ter, de fato, a necessidade. Resultando num aumento na quantidade de perícias realizadas por ano, diminuindo sua qualidade e eventualmente concedendo benefícios desnecessários. O perito, por sua vez, se defronta com uma atividade de alta complexidade e não dispõe do tempo necessário para uma análise cautelosa. Além disso, tem o incentivo a, em momentos de incerteza, conceder o benefício mesmo que o segurado não se enquadre corretamente nos requisitos necessários. Isto pode ocorrer, dentre outros fatores, devido ao tempo disponibilizado ao perito para analisar o caso com a atenção necessária não ser suficiente. Uma vez traçado o paralelo com a Teoria dos Jogos e os problemas de Common Pool Resources (CPR), é feita uma pesquisa nessa literatura em busca de maneiras de mitigar problemas similares ao pesquisado. Este paralelo também traz a possibilidade de pesquisar a literatura de Market Design acerca do redesenho da estrutura de mercados, com intuito de corrigir e desenvolver estes mercados. Estudos recentes apresentaram resultados positivos, sendo indicado, portanto, para trabalhos futuros, a implementação desta metodologia para o processo de concessão de benefícios de auxílio-saúde.

Presença da FGV-EAESP na formação de administradores para a área da saúde: resultados de 30 anos de trabalho

O trabalho busca conhecer e analisar as atividades da FGV-EAESP na formação, geração e divulgação de conhecimentos e prestação de serviços na área de gestão de saúde no Brasil, desde o primeiro curso de especialização em administração hospitalar e de sistemas de saúde por ela realizado em 1975. A institucionalização da área, com a criação do Centro de Estudos de Gestão e Planejamento em Saúde, a definição de uma linha de pesquisa produtiva junto à pós-graduação, a regularidade no oferecimento de programas de educação continuada são abordados, bem como o perfil dos alunos e a inserção profissional dos ex-alunos.

Programas de compliance anticorrupção no contexto da Lei 12.846/13: elementos e estudo de caso

Com o fenômeno da globalização, verificou-se o aumento do volume de transações comerciais entre os países, bem como da concentração de poder econômico das organizações empresariais. Esse aumento das operações comerciais e, consequentemente, do montante de dinheiro nelas envolvido, criou ambiente mais favorável à corrupção. Pelo fato de a corrupção trazer prejuízos à ordem econômica mundial e ao sistema democrático, a comunidade mundial passou a demandar um regime de intervenção estatal maior no seu combate, principalmente a partir dos anos 90. O combate à corrupção se deu por meio dos compromissos assumidos pelos países, que assinaram Convenções nesse sentindo. O presente estudo abordou os reflexos negativos da corrupção na economia e sociedade brasileiras, e os instrumentos internacionais que foram adotados pelo país numa tentativa de diminuí-la. Tratou-se, ainda, do sistema legislativo brasileiro de combate à corrupção e dos aspectos da Lei nº 12.846/13, chamada de lei anticorrupção. Ponto importante do estudo foi a análise da possibilidade de redução das sanções trazida pela referida Lei nº 12.846/13, pela existência dos "mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denuncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta", ou seja, os "programas de Compliance". Procurou-se analisar as implicações jurídicas da adoção de programas de Compliance anticorrupção, quais os elementos daquilo que pode ser considerado um programa efetivo com base nos parâmetros internacionais, se esses elementos podem ser eficientes e em que medida no combate à corrupção. Por fim, foi realizada uma pesquisa na companhia Localiza Rent a Car S/A, empresa locadora de veículos, a fim de verificar quais elementos constam do seu programa e se possuem os elementos tidos como mínimos e essenciais extraídos das referências internacionais e nacionais.

Hospitais e programas de qualidade no estado de São Paulo

A área da Administração em Saúde tem uma visão e uma prática relativas à qualidade diferentes daquelas observadas na indústria. Este artigo apresenta levantamento realizado em amostra de 159 hospitais do estado de São Paulo, no segundo semestre de 1999, quanto à implantação ou não de iniciativas de qualidade. Foram estudados hospitais públicos, filantrópicos, não filantrópicos e universitários. Dos 97 hospitais que responderam à pesquisa, 23% afirmavam ter alguma iniciativa desse teor. Os 77%, cuja resposta foi negativa, atribuíam essa decisão aos custos dos programas, à demora na obtenção de resultados e à falta de necessidade. Muitos dos que apresentaram iniciativas indicaram pouco controle sobre os custos incorridos e outros tipos de conseqüências. Quase todos os que responderam positivamente informaram monitorar seus indicadores gerenciais.

Produtos e processos inovadores para organizações de saúde: análise de patentes no campo da biotecnologia

Este trabalho buscou compreender como ocorre a dinâmica de desenvolvimento e proteção da propriedade intelectual para os testes e medições utilizados na investigação ou análise de materiais para câncer, analisando para tanto dados de três décadas de pedidos de patentes depositados no Brasil. O estudo mostrou que o esforço inovador, incorporado nos produtos e processos incorporados nos pedidos analisados, é proveniente de organizações baseadas em países mais industrializados. O estudo revelou que o elevado clockspeed ocorre simultaneamente a um maior número de parcerias estratégicas, cujos resultados de proteção da propriedade intelectual no país abrem possibilidades estratégicas para as empresas nacionais.

Aptidão física associada à saúde e fatores psicossociais: diferenças entre praticantes de ginástica rítmica, desportos colectivos e não praticantes do sexo feminino, dos 9 aos 15 anos

Esta dissertação contempla dois estudos e possui como objetivos: (1) estudar a relação entre a participação desportiva, aptidão física (AptF), atividade física (AF) e sedentarismo e (2) determinar a influência do apoio parental, dos pares e da autoeficácia nos níveis de AF geral e organizada. Participaram em ambos os estudos 240 raparigas, com idades entre os 9 e 15 anos, 71 praticantes de ginástica rítmica (GR), 87 de desportos coletivos (DC) e 82 não praticantes (NP). As participantes foram avaliadas na altura, peso, perímetro da cintura e pregas de adiposidade tricipital e geminal. A AptF foi avaliada através da bateria de teste FitnessGram (Cooper Institute, 2010). A AF (Crocker et al., 1997), atividades sedentárias (ASed), a maturação sexual (Tanner, 1962), o apoio parental e dos pares (Prochaska et al., 2002) e a autoeficácia (Motl et al., 2000) foram avaliados através de questionários. Principais resultados: (1) independentemente do grupo de participação desportiva constataram-se reduzidos níveis de AF e de AptF; as ginastas apresentam níveis de AptF e de AF mais elevados comparativamente às NP (p<0,05) e praticantes de DC (p>0,05), não se registando diferenças nas ASed (p>0,05). (2) Verificou-se diferenças no apoio social (parental e dos pares) e na autoeficácia, entre as NP com as praticantes de DC (p<0,05) e com as praticantes de GR (p<0,05). As ginastas reportaram, em média, níveis mais elevados de apoio social (parental e dos pares) e de autoeficácia. Através da regressão linear múltipla, constata-se que níveis mais elevados de apoio parental e dos pares estão associados a níveis de AF mais elevados (p>0,05), sendo que 9,8% da variabilidade dos níveis de AF é explicado pelo apoio parental e 4,1% pelo apoio dos pares. Este trabalho reforça a necessidade de elaboração de programas de intervenção que potencializem a AF, e que devem contemplar estratégias de apoio social e promoção da autoeficácia.

O idoso e as ações sociais em prol desse grupo etário: um estudo sobre a qualidade de vida na Terceira Idade e o Projeto Saúde e Cidadania na Melhor Idade

The present study regards an applied qualitative social research (descriptive) which approaches the matter between old age and Brazilian social actions performed in social projects, aiming a qualified life and citizenship for this group of age. The objective of the study is to evaluate the contribution of Project Health and Citizenship in Old Age regarding social actions from the government directed to old age individual treatment for life quality improvement. The theoretical fundamentals of this work is, in a first moment, about old age and certain existing theories about aging process, as well as the differences and perspectives that come up throughout this process. In a second moment, some reflections are developed about the relation between life quality and leisure regarding old age, with the conception and historical rescue about these questions, as well as the evidence of leisure as an instrument of well-being feasibility and a better life quality in old age. Then the study contextualizes Brazilian government treatment to old age individuals, cutting off the Constitution of Republic from 1988 and some social attitudes taken by the government in a try to reach this specific group. Finally, the study presents the Project Health and Citizenship in Old Age , as a social program which belongs to extension activities from Federal Center of Technological Education of Rio Grande do Norte (CEFET-RN), which aims old age treatment and their citizenship and life quality. After the application of a semi-structured interview using the technique of Analysis of content for the Analysis and Discussion of Results, it is possible to conclude that the Project Health and Citizenship in Old Age fulfils its objective regarding contribution, through offered leisure activities, for old age well-being and life quality improvement. Hence, on this regard, it is possible to observe the importance and value of government actions, social projects and programs assisting old age individuals, for they are able to provide this group the opportunity to live out activities that allow their citizenship and socialization, regarding well-being and life quality improvement.

Avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor em crianças na rede básica de saúde utilizando o teste de Denver II: identificação de fatores de risco materno

Alterations in the neuropsychomotor development of children are not rare and can manifest themselves with varying intensity at different stages of their development. In this context, maternal risk factors may contribute to the appearance of these alterations. A number of studies have reported that neuropsychomotor development diagnosis is not an easy task, especially in the basic public health network. Diagnosis requires effective, low-cost, and easy - to-apply procedures. The Denver Developmental Screening Test, first published in 1967, is currently used in several countries. It has been revised and renamed as the Denver II Test and meets the aforementioned criteria. Accordingly, the aim of this study was to apply the Denver II Test in order to verify the prevalence of suspected neuropsychomotor development delay in children between the ages of 0 and 12 months and correlate it with the following maternal risk factors: family income, schooling, age at pregnancy, drug use during pregnancy, gestational age, gestational problems, type of delivery and the desire to have children. For data collection, performed during the first 6 months of 2004, a clinical assessment was made of 398 children selected by pediatricians and the nursing team of each public health unit. Later, the parents or guardians were asked to complete a structured questionnaire to determine possible risk indicators of neuropsychomotor development delay. Finally the Denver II Developmental Screening Test (DDST) was applied. The data were analyzed together, using Statistical Package for Social Science (SPSS) software, version 6.1. The confidence interval was set at 95%. The Denver II Test yielded normal and questionable results. This suggests compromised neuropsychomotor development in the children examined and deserves further investigation. The correlation of the results with preestablished maternal risk variables (family income, mother s schooling, age at pregnancy, drug use during the pregnancy and gestational age) was strongly significant. The other maternal risk variables (gestational problems, type of delivery and desire to have children) were not significant. Using an adjusted logistic regression model, we obtained the estimate of the greater likelihood of a child having suspected neuropsychomotor development delay: a mother with _75 4 years of schooling, chronological age less than 20 years and a drug user during pregnancy. This study produced two manuscripts, one published in Acta Cirúrgica Brasileira , in which an analysis was performed of children with suspected neuropsychomotor development delay in the city of Natal, Brazil. The other paper (to be published) analyzed the magnitude of the independent variable maternal schooling associated to neuropsychomotor development delay, every 3 months during the first twelve months of life of the children selected.. The results of the present study reinforce the multifactorial characteristic of development and the cumulative effect of maternal risk factors, and show the need for a regional policy that promotes low-cost programs for the community, involving children at risk of neuropsychomotor development delay. Moreover, they suggest the need for better qualified health professionals in terms of monitoring child development. This was an inter- and multidisciplinary study with the integrated participation of doctors, nurses, nursing assistants and professionals from other areas, such as statisticians and information technology professionals, who met all the requirements of the Postgraduate Program in Health Sciences of the Federal University of Rio Grande do Norte

A saúde psíquica de quem faz saúde: uma análise crítica sobre a humanização direcionada ao profissional de saúde

It is noticeable that pressure, tension and overwork are frequent in health professionals routine. The work related to the ward area demands deep attention and surveillance. Because of that, it is essential to have a specific look at the humanization directed at health professionals, considering that taking care of other human beings is the essence of their job. This study has analyzed the psychic health levels, as well as the stress health professionals are submitted to, providing a debate about the humanization in 06 public hospitals (03 of them awarded by actions of humanization, and 03 not awarded) in Rio Grande do Norte state, Brazil. A study with 126 active health professionals (doctors, nurses, psychologists, nutritionists and social workers) in ward areas in their respective institutions was carried out. The thesis presented, with multi-disciplinary characteristic, counted on the support of statisticians (to calculate samples and data analysis), psychologists, social workers and administrators (linked to the human resources sector in each hospital). A cross-sectional study was performed, taking into consideration both quantitative and qualitative factors. The tools used for that were a semistructured questionnaire with socio-demographic characteristics, work and humanization; Lipp's Stress Symptoms Inventory for Adults (ISSL), and the Goldberg s General Health Questionnaire (QSG). The workers are predominantly women (84,9%), married (54,8%), between 46 and 55 years old (40,5%), working in the same institution for more than 20 years (22,2%), and between 16 and 20 years (20,6%), respectively. They work 40 hours a week (71,4%) and have multiple jobs (61,9%). Although most of these individuals global psychic health is in a good level, there are a significant number of people that is gradually getting worse concerning psychic stress (F1) showed by QSG (54,7%), and stress showed by ISSL(42,1%). Observing the categories, nurses (41,5%). Nutritionists (20,8%), doctors and social workers (18,9%), were among the most affected. About general health (F6), 63% of the awarded hospitals and 70% of the not awarded ones, presented good health levels (ranging from 5 to 50%). It was also noticed that, in the groups mentioned above, 25 and 20% respectively, were inserted in scores between 55 to 90%, what means that they are in worsening phase. The fact that the hospital is awarded or well recognized doesn t interfere in health professionals stress level and in their psychic health. Through what was heard from these individuals, it was possible to verify that they know little about humanization, once few of them identify or know that the service they offer is in an adoption process by Ministerial Policies. It was also detected the necessity of developing actions aimed at worker s health. Such results showed the importance of have more investments in programs that are directed to workers well-being, because they deal with other people s health and it is known that it is difficult for them to offer high-quality assistance if there are not suitable physical, psychological and material conditions to help them develop their jobs. As a warning, it is fair to say that investments in actions that provide humanized care to health professionals, mainly concerning preventive care for their health and life quality in their work

Aptidão física relacionada à saúde de escolares Norte- Rio-Grandenses

O sedentarismo é cada vez mais acentuado entre os adolescentes em todo o mundo. Objetivou-se neste estudo analisar o estado nutricional e a aptidão física de escolares norte-rio-grandenses. Participaram 2065 sujeitos, selecionados aleatoriamente (Masc = 1066, Fem = 999) (Natal n=1158; Mossoró n= 312; Lajes n= 231), divididos em três grupos etários pelos estágios maturacionais: 10 a 12 anos, 13 a 14 anos e _ 15 anos. Foi avaliada a composição corporal (IMC, dobras cutâneas tríceps e subescapular); o hábito alimentar (questionário de prevalência do consumo por grupo alimentar); o índice de atividade física (questionário Baeck) e o nível de aptidão física (testes do salto em distância, flexibilidade, resistência abdominal e cardiovascular). Utilizando-se a estatística descritiva, testes de médias pela análise dos intervalos de confiança, o teste de Kruskall-Wallis, teste t, o Qui2 e o coeficiente de contingência. Encontraram-se diferenças significativas com p < 0001 na distribuição do índice de massa corporal (n = 1701); Região Leste Potiguar (RLP) com excesso de peso e obesidade de 16,8 % e 15,2 %, a Região Oeste 16,3% e 9,6 % e a Região Central 10,4 % e 3,9 %, com as escolas privadas contribuindo significativamente na prevalência dessas variáveis nas RLP e ROP com p < 0,003 e p < 0,001 respectivamente. O hábito alimentar demonstrou que 98,3% dos sujeitos consomem alimentos do grupo das massas 98,3%; cereais 97,7%; laticínios 94,7%; frutas 92,3%; gorduras 88,3% e as hortaliças 61,6%, não havendo diferenças significativas no consumo alimentar entre o tipo de escolas e gênero (n = 300). No índice de atividade física habitual há diferenças entre esses respectivos extratos: 2,65±0,78 e 2,81±0,80 (p < 0,014) e 2,89±0,82 e 2,57±0,78 (p < 0,001), com as práticas de atividades esportivas, programas de exercícios físicos e lazer ativo mais significativo em escolas privadas 2,85 ± 1,06 e 3,37±1,26 (p < 0,001) em prol do sexo masculino com 3,47±1,24 e 2,75±1,03 (p <0,001). Resistência abdominal ( =19) e força de membros inferiores ( =128,5 cm) foram classificadas como muito fraco , a flexibilidade ( =26,9 cm) razoável e resistência geral ( =1439 m) como bom . Conclui-se que o hábito alimentar e o baixo índice de atividade física habitual influenciam negativamente os índices da aptidão física relacionada à saúde dos escolares, com menor incidência em instituições privadas em função das práticas esportivas. Este estudo apresenta relação de interface multidisciplinar, tendo o seu conteúdo uma aplicação nos campos da Medicina, Nutrição e Educação Física

Avaliação do cuidado na estratégia saúde da família em metrópoles do nordeste brasileiro

Objective: To evaluate the implementation of the Family Health Strategy (FHS) in Brazilian cities of the Northeast, expanding coverage, analyzing the progress, challenges and innovations. Methods: Multicentric Evaluation Research, Studies Baselines in urban centers, using as a case study method. Selected cases of Aracaju, being capital, advanced coverage with extended team, and Fortaleza, capital coverage incipient and minimal staff. In Fortaleza, purposive sample of 11 Units Primary (APS), 03 managers, 53 professionals and 109 users. In Aracaju, 09 units of APS, 02 managers, 36 professionals, and 90 users. Structured interviews for managers, and structured to professionals and users. Descriptive analysis focusing on the political and institutional dimensions, organization and comprehensive care. Results: There was consensus that the ESF is the preferred port users and acts as inducing changes in care. In the case of Fortaleza, the specificities were: care protocols and community activities aimed at chronic conditions (100%) , with greater participation of doctors and nurses (93%) ; conjunction with more complex services, but the teams reported difficulties with the examination center and experts, the long waits and poor access to local services were the main difficulties reported by users., As innovative practice, the therapeutic group of elderly caregivers mentioned by respondents; There was intersectoral initiatives and teams 87 % of users have participated in meetings about health problems. In the case of Aracaju, care protocols were directed to the lines of care and formulated locally, 85 % coverage of the population with FHS counterpart local financing; employees hired by public tender; 70 % of teams with expertise in public health center for continuing education acting; democratization in management; access technologies, welcoming and computerization in different integrated networks, and evaluation matrix. Conclusions: The ESF has promoted access to health care and inclusion of disadvantaged populations. Different perceptions and practices in the organization of care, with distinct trajectories of reorganization. In the case of Fortaleza, predominance of model programs valuing older, with evidence of advances in care practices and teamwork, but restricted to primary care practices and incipient in public policy perspective. In Aracaju, had network integration with technologies related to the family, in which the ESF is consolidated as public policy. It can be argued that the XII APS expanding coverage, exhibited efficacy, despite the challenges inherent to the different degrees of implementation

Programas de exercícios físicos e níveis de biomarcadores inflamatórios em mulheres com distúrbios metabólicos: uma revisão sistemática

Uma grande quantidade de informações dá suporte à relação existente entre inatividade física e processos inflamatórios latentes em distúrbios metabólicos. O objetivo deste trabalho foi acessar criticamente o corpo de evidências existentes na literatura sobre a associação entre programas de exercícios físicos e os níveis de biomarcadores inflamatórios em mulheres entre 18 e 82 anos de idade. Foram realizadas buscas bibliográficas sistemáticas usando as bases de dados PubMed Medline, Cochrane Central Register of Controlled Trials, Web of Science, LILACS e SciELO de publicações entre janeiro de 1993 e janeiro de 2012 usando os seguintes termos: inflamação, citocinas, exercícios, treinamento físico, treinamento aeróbico, treinamento cardiovascular, treinamento de força, treinamento contra resistência, treinamento intervalado, reabilitação cardíaca e gerenciamento/modificação terapêutica de estilo de vida. Do total de estudos incluídos na revisão, três deles reportaram mudanças não significativas nos níveis de biomarcadores inflamatórios, um estudo documentou um aumento nos biomarcadores e 12 estudos reportaram decréscimos nos níveis de biomarcadores inflamatórios associados com exercício. Características secundárias do estilo de vida, como trabalho físico extenuante e fumo, afetaram os níveis de biomarcadores inflamatórios. Intervenções integrativas incluindo dieta, exercício aeróbico moderado (60% a 80% da frequência cardíaca máxima ou 50% a 60% do VO2Máx), treinamento contra resistência em circuito (8 a 10 exercícios, 8 a 12 repetições), aconselhamento e educação voltados para a saúde, usados conjuntamente, se apresentaram como possíveis estratégias efetivas na melhoria nos níveis de biomarcadores inflamatórios em mulheres

Práticas clientelistas e dádivas como estratégias de hegemonia política: uma análise sobre o campo da saúde em Mossoró-RN

The reality experienced by many families and individuals who seek and require the services of the Unified Health System - SUS, the relationships between users, health professionals, and political representatives, establishes the core of the issue that guides the choice and interest of this study concerning the prominence of clientelist practices and gifts that permeate the health field. The research is based on the analysis and reflection of the intrinsic relationship between the health and political fields. It analyses the health field and its relationship with the dynamics and developments of the local political scenario relating it to the implementation of the Family Health Program and Community Health Agents Program (PACS/PSF health programs) in the city of Mossoró, State of Rio Grande do Norte which refers to the period 1991-2010; and falls into a methodological perspective of qualitative approach. The methodological tools and techniques used were based on semi-structured interviews, direct observation of the field, journalistic texts and documentary sources. The construction and questioning of the object of the research were based on theoretical contributions from authors discussing the social field and symbolic power: Bourdieu (2005); clientelist relationships and gifts from asymmetric exchanges: Rouland (1997), Lanna (1995), Martins (1999), Carvalho (1999), Diniz (1982); exercise of hegemony and political strategy from authors who analyse this subject: Gramsci (1995), Coutinho (1981), and Gruppi (1978). Furthermore, the research has established dialogues with authors who address the dynamics of Brazilian politics such as Baquero (2001) and Weffort (1993). The collected data were subjected to qualitative content analysis. The results showed that with the implementation of the PACS/PSF programs in the aforementioned city, the health field has established itself as a key scenario for the exercise of political hegemony of the factions that dominate this socio-political context, resizing clientelist practices, however, without modifying the power structures within this social scenario