TECNOLOGIAS SOCIAIS NO ALTO SERTÃO PARAIBANO E TERRITORIALIDADES CAMPONESAS: NOVAS DINÂMICAS NA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO DO MUNICICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, BRASIL.

As tecnologias sociais estão presentes em escala global e diferenciam-se por regiões a partir do momento em que as especificidades locais exigem inovações que se adéquam as caracterísitcas sócio-econômicas, naturais e culturais de cada região. Essa estratégia também ocorre no Nordeste brasileiro, principalmente, em sua região semiárida. É preciso desenvolver tecnologias para uma melhor harmonia da sociedade com a natureza.

GESTÃO COMPARTILHADA E COMUNITÁRIA EM ÁREAS PROTEGIDAS: REFLEXÕES NO VALE DO RIBEIRA (SÃO PAULO, BRASIL)

Como assegurar os direitos das populações camponesas não somente de participarem do planejamento e gestão em áreas protegidas (unidades de conservação conforme denominação brasileira), mas das decisões sobre os rumos desses territórios, ou mesmo gerirem seus próprios territórios? Estas são algumas das questões deste projeto de doutorado, aprofundamento teórico de dissertação de mestrado (Marinho, 2006; Marinho & Furlan, 2008). O projeto abarca o tema da governança em áreas protegidas que vem se consolidando sob a ótica do ordenamento ecológico e territorial, e a partir da análise de estudos de caso em duas comunidades no Vale do Ribeira (São Paulo, Brasil). O tema governança é polissêmico (Ramirez et al, 2006), com significados diversos conforme ideologias políticas (Irving et al., 2006). A pesquisa se desenvolve a partir da pluralidade teórico-metodológica, buscada como fundamento para lidar com o tema cultura e natureza (Furlan, 2000), utilizando a técnica de “história de vida” (Becker, 1994) e de pesquisa documental e a observação participante (Foote Whhyte, 2005). As análises resultantes nessas áreas de estudo poderão ser comparadas com experiências em outras regiões e países, identificando e subsidiando políticas públicas e aprimorando instrumentos de gestão de áreas protegidas e a interação com espaços rurais.

ATIVIDADE PESQUEIRA NO DISTRITO DE ACUPE (Bahia-Brasil) E AS MUDANÇAS TERRITORIAIS A PARTIR DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DA CARCINICULTURA

O presente trabalho busca analisar e compreender como se dá a produção do espaço no Distrito de Acupe, em Santo Amaro (Bahia - Brasil), cuja atividade principal é a pesca artesanal e as principais mudanças ocorridas, a partir da implantação de empreendimentos de cultivo de camarão em viveiro. Na perspectiva de entender o espaço geográfico em sua totalidade, busca-se analisar as contradições da produção do espaço por pescadores artesanais e carcinicultores. Em Acupe, pode-se observar através da relação dos territórios terra e água a materialização das contradições existentes entre os diferentes agentes que se apropriam do espaço.

EVOLUCAO DA CONCEPCAO DE NATUREZA E RELAÇÃO HOMEM/MEIO: ANALISE DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMERICA LATINA

O estabelecimento de Unidades de conservação é hoje um recurso usual quando se busca a proteção de ambientes naturais tidos como possuidores de grandes valores ecológicos. Esta, porém, não é uma prática recente. Tratando-se de América Latina, o primeiro parque nacional foi criado no México, em 1894. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo compreender as formas históricas de manejo de unidades de conservação no contexto latino americano, percebendo, através da análise de suas diferentes tipologias a evolução da concepção de natureza. O manejo também permite delinear as diferentes formas do homem perceber e se relacionar com a natureza, seja este relacionamento de forma direta ou indireta. “[...] o planeta e a comunidade humana se confundem num todo único. A presença do homem é um fato em toda a face da Terra, e a ocupação que não se materializa é, todavia, politicamente existente.” (SANTOS, 2008, p. 99). Sendo assim, as distintas formas de “ocupação política” mediatizada pelo contexto das unidades de conservação são também um foco deste trabalho. Para tanto, lança-se mão das noções de preservacionismo e conservacionismo bem como daquelas relacionadas à relação homem natureza (num contexto de áreas protegidas), focando no manejo como a principal destas.

DINÂMICA DA OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO EM COMUNIDADES DO PARANÁ DO ARANAPÚ, NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ-AM/ BRASIL

A pesquisa objetivou fazer uma reflexão acerca da ocupação e utilização do espaço de comunidades localizadas no Rio Aranapú, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Esta RDS está situada na confluência dos rios Solimões, Japurá e Auti-Paraná, no Médio Solimões, com extensão de 1.124.000 ha. Constitui-se na primeira experiência brasileira em implantar em área de várzea, um conjunto de ações que objetivam conciliar a conservação da biodiversidade com a melhoria da qualidade de vida das populações que habitam a área. Por estarem localizadas em ambiente de várzea, essas comunidades adaptam seu modo de vida às modificações da natureza, ou seja, à subida e descida do nível da água do rio, a cada seis meses. A pesquisa está pautada numa discussão que remete ao entendimento da dinâmica de ocupação do espaço de acordo com as duas estações bem definidas na região: cheia e seca. Para isso utiliza-se de abordagem geográfica referente ao espaço geográfico, visto que a produção ocorre conforme o desenvolvimento de tais áreas de ocupação. Baseia-se nos referenciais nacionais e internacionais da Educação Ambiental para a gestão participativa, uma vez que entre os fatores mais significativos para fixação das comunidades nessa região está a presença abundante de recursos naturais.

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BUSCA DA SUSTENTABILIDADE NO ASSENTAMENTO PACIÊNCIA EM UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS, BRASIL

Um dos principais desafios deste século é estabelecer o desenvolvimento de uma sociedade sustentável na qual os recursos naturais sejam usados racionalmente e a ação antrópica sobre o meio seja reduzida. O Assentamento Paciência, localizado no município de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, possui características geográficas interessantes que nos permitem pensar a Educação Ambiental em um âmbito local. Composto por 26 famílias que sobrevivem basicamente da agricultura familiar de hortifrutigranjeiros, o assentamento possui deficiências na preservação de seus recursos naturais e com isso, a Educação Ambiental é um fator importante para que a comunidade entenda a dinâmica natural do meio e aprenda a preservá-lo. As bases metodológicas para este estudo partiram da visão da Ecopedagogia que, segundo Gadotti (2000), propõe a aprendizagem a partir da vida cotidiana e com isto a promoção de um ponto de vista ecológico que tem o desafio permanente de se reconstituir. Com isso, nos procedimentos metodológicos desta pesquisa procuramos a inserção e a participação da comunidade na busca da sustentabilidade e para isso, a Educação Ambiental, através de palestras e oficinas, resulta na formação do sujeito ecológico e na conscientização voltada para a preservação dos recursos naturais do assentamento, propiciando a possibilidade de um desenvolvimento sustentável.

DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A DELIMITAÇÃO DA ZONA DE AMORTECIMENTO DE UM SETOR DO PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA SECCIONADO PELA RODOVIA FERNÃO DIAS (BR- 381), SÃO PAULO, BRASIL

A delimitação da zona de amortecimento de um setor do Parque Estadual da Cantareira, seccionado pela rodovia Fernão Dias (BR-381), foi elaborado com base na integração dos estudos de uso da terra e fragilidade ambiental. Também foram utilizados os instrumentos de planejamento territorial e as legislações de cunhos ambiental e urbano incidentes na área de estudo. A Zona de Amortecimento engloba remanescentes florestais expressivos e áreas com reflorestamentos situados, predominantemente, em terrenos com Fragilidade Potencial Alta. De maneira geral, as áreas urbanizadas ou em processo de expansão urbana localizadas nos limites ou próximos ao Parque, foram incluídas na zona de amortecimento com o intuito de evitar o adensamento da ocupação e o parcelamento ainda maior do solo urbano. Quanto aos campos antrópicos/pastagem situados em áreas de preservação ambiental deverão ser promovidas medidas para a recuperação da vegetação nativa. As pedreiras ativas e os aterros sanitários foram mantidos na zona de amortecimento com o propósito de intensificar o controle de suas atividades altamente impactantes ao meio ambiente. Este trabalho procura desenvolver metodologia e estabelecer critérios ambientais e legais que possibilitam delimitar a zona de amortecimento de unidades de conservação, sobretudo aquelas sujeitas a pressões provocadas pela expansão urbana.

OCUPAÇÃO SUSTENTÁVEL DO ENTORNO DO PARQUE DO SUMIDOURO

A preservação ambiental ganhou respaldo a partir do momento que a degradação do meio ambiente passou a interferir na qualidade de vida humana. Para controlar os danos gerados na natureza foram criados os parques. No Brasil a criação de um parque implica no isolamento das comunidades que antes ocupavam as suas áreas. Como não ocorre um processo de envolvimento, mas de isolamento as reservas naturais são ilegítimas frente aqueles que vivem no seu entorno. O Parque Estadual do Sumidouro sofre com essa falta de legitimidade e é o objeto de estudo desse trabalho. O objetivo da pesquisa realizada é demonstrar como o sucesso de uma ação de preservação ambiental depende da educação ambiental e de políticas sociais que promovam a participação da comunidade de forma sustentável. A fundamentação da pesquisa foi feita baseada na legislação e autores da área. Para o resultado alcançado foram utilizadas técnicas exploratórias, descritivas e explicativas, mediante métodos de pesquisa de trabalho de campo e bibliográfica.

NOS CAMINHOS DA RAPOSA SERRA DO SOL (RORAIMA): A REGIÃO, FORMAS DE CONTEMPLAÇÃO, USOS E APROPRIAÇÕES

O objetivo deste trabalho é desenvolver uma análise regional contribuindo às formas de contemplação, usos e apropriações da paisagem do Território Indígena da Raposa Serra do Sol, por meio de desdobramentos fundamentados nos contextos sociais, culturais, econômicos e geográficos de uma área caracterizada por inconsistências e incertezas. O estudo, focado no nordeste do Estado de Roraima, abrange os municípios de Normandia, Uiramutã e Pacaraima, na região da tríplice fronteira Brasil - República Cooperativa da Guiana (ex Guiana Inglesa) - República Bolivariana da Venezuela. A área territorial é de 1.747.465 ha. Nessa perspectiva, tomou-se aqui a leitura da categoria geográfica ‘região’ e o trabalho empírico, buscando entender as limitações e necessidades de definição fundiárias das terras do Estado roraimense. Estas dificultam o delineamento de ações sob a ótica da preservação/conservação da natureza e cultura do norte brasileiro. Enfim, tais apontamentos não são específicos da região a ser considerada neste estudo, assim como também não o são suas implicações carregadas de contradições, uma vez que essas relações e entrelaçamentos são vistos e abordados em outras partes do mundo globalizado

POLITICAS PÚBLICAS E ORDENAMENTO TERRITORIAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DOS LAGOS, RIO DE JANEIRO

O objetivo desse trabalho é o ordenamento territorial em área de proteção ambiental, analisando o processo de ocupação a partir da ação de promotores imobiliários numa área natural protegida por lei. Nos últimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobiliários, dinamizado pelo turismo. A procura por locações para veraneio provocou rápida expansão de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupação ameaça ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questões: 1) Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? 2) Qual o papel do Estado nesse processo? 3) As leis que regem as políticas de conservação ambiental são interdependentes? 4) Há conflitos de competências? A coleta de informações ocorreu através de análise documental, de imagens de satélite, trabalhos de campo, visitas técnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ação desses agentes na área em estudo, suas competências e geração de mapa de uso do solo.

UMA RELEITURA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: AS INTERVENÇÕES NO ESPAÇO RURAL NA REGIÃO DO SUDOESTE BAHIA-BRASIL

As políticas de “Desenvolvimento Regional” promovem ações que objetivam assegurar melhorias na condição de vida do cidadão, ajustes na organização econômica, conservação e preservação do meio ambiente. Embora caracterizadas como Políticas de Desenvolvimento Regional, estas ações se apresentam voltadas para o alívio da pobreza e muitas vezes possuem data limite para serem concluídas, e não finaliza com o problema das desigualdades regionais. A pesquisa apresenta caráter investigativo, com abordagem metodológica que avalia aspectos econômicos e sócio-ambientais, numa análise crítica do conjunto do espaço geográfico em estudo. Realiza-se uma leitura da realidade para avaliação das ações voltadas para o desenvolvimento regional em áreas rurais, considerando as ações implementadas nos últimos oito anos. A partir da análise dos dados, o trabalho consta de eixos: o primeiro acerca de políticas públicas de desenvolvimento regional e inserção da região Nordeste neste contexto. O segundo aborda o Estado da Bahia no contexto da questão regional em face à atuação das diferentes políticas de desenvolvimento regional, no terceiro a discussão sobre a concepção, formulação e implementação de programas de desenvolvimento regional. Analisar-se-á as condições sócio-econômicas da população das áreas rurais do Sudoeste da Bahia, a gestão dos programas de desenvolvimento regional e seus desdobramentos.

Mercado de cadeias curtas na pecuária familiar: um processo de relocalização no território Alto Camaquã no sul do Rio Grande do Sul/Brasil.

O objetivo deste artigo é estudar um caso de relocalização alimentar e formação de cadeias curtas em dado local no sul do Rio Grande do Sul, por meio da venda de cordeiro por pecuaristas familiares do território Alto Camaquã. Para tanto, o caso analisado envolveu uma experiência em curso da construção de mercados da pecuária familiar, em específico de produção e comercialização da carne de cordeiro. O mercado da carne de cordeiro dos pecuaristas familiares recebe destaque por consistir em uma estratégia de revalorização da procedência de origem dos alimentos, destacando a construção de cadeias curtas nas formas estratégicas elaboradas entre produtores e consumidores para o estabelecimento de relações de comercialização dos produtores, construindo, desse modo, um processo de revalorização de um lugar e de um produto. Sendo assim, a venda local por pequenos produtores representa, entre tantos significados, um comprometimento de preservação da comunidade, da tradição, de conhecimento tácitos, entre outros valores não mercantis.

PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR EM UBERLÂNDIA-MG, BRASIL

A presente pesquisa procurou criar uma metodologia específica de trabalho para a agricultura familiar buscando aumento da produtividade e conservação ambiental, com ênfase na qualidade e quantidade da água utilizada nas suas atividades. O ponto central é a participação efetiva dos agricultores no sentido de destacar a importância da preservação ambiental através de ações como recomposição das Áreas de Preservação Permanente, tratamento dos efluentes domésticos, atividades de educação ambiental, recuperação das áreas degradadas, dentre outras. A metodologia foi aplicada em bacias hidrográficas, uma vez estas estão representadas na própria municipalidade através de seus conselhos. A metodologia destaca convênios com os órgãos públicos, empresas privadas e as instituições de ensino envolvidas para a solução das demandas levantadas pelos agricultores. O resultado positivo desta metodologia está na participação da comunidade envolvida, nas decisões a serem tomadas e na responsabilidade sobre elas. As bases metodológicas partem da visão da Ecopedagogia, que propõe a aprendizagem a partir da vida cotidiana e com isto a promoção de um ponto de vista ecológico que tem o desafio permanente de buscar a sua sustentabilidade.

ANÁLISE GEOECOLÓGICA DO LITORAL LESTE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, CEARÁ - BRASIL

Objetivou-se a interpretação das características geoambientais e dos processos e elementos que condicionam as relações entre natureza e sociedade da área referente ao litoral leste do município de Aquiraz, Ceará, Brasil. Através da análise e monitoramento da qualidade ambiental, fundamentada por um estudo interdisciplinar, onde foi possível desenvolver uma análise que levasse ao diagnostico referente à qualidade e aos problemas ambientais, visando apresentar alternativas para um melhor manejo e ocupação racional. O embasamento metodológico que serviu como alicerce da pesquisa, baseou-se no estudo geoecológico da paisagem, onde se delimitam unidades paisagísticas superiores e suas feições locais, estabelecendo-se as escalas de análise de 1:30.000. Foram elaborados mapas que especificamente delimitam as unidades de feições geoambientais das áreas de estudo representando-as através de cartas temáticas, tendo como base a interpretação de sensores remotos (fotos aéreas/imagens de satélites) e levantamentos de campo. Realizou-se um diagnóstico integrado onde se representam cartograficamente e através de quadros-síntese, os principais problemas, limitações e potencialidades, para que a partir dos mesmos, venham a serem efetivadas algumas propostas, sugeridas como resultado dessa pesquisa, visando assim, implementar medidas mitigadoras dos impactos ambientais. 

ANÁLISE AMBIENTAL DAS ILHAS DO APARA E ITAÇUCÊ, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, SÃO PAULO, BRASIL

Muitos sítios de reprodução de aves marinhas insulares na costa do Estado de São Paulo, apesar de serem pontos críticos para a conservação ambiental, não são protegidos integralmente, estando expostos a ameaças que incluem desde o furto de ovos das aves e incêndios criminosos a maus tratos à fauna e flora local.O presente trabalho realizou a análise ambiental de duas ilhas costeiras recentemente protegidas pela legislação ambiental que constituem colônias de aves marinhas ameaçadas de extinção no litoral paulista (Itaçucê e Apara, no município de São Sebastião), e comparou-as com outra abrangida por unidade de conservação da natureza desde 1977 (Ilha da Prainha, no Parque Estadual da Ilhabela).A partir dos levantamentos e observações em campo e da pesquisa bibliográfica, verificou-se que as ilhas que não são protegidas sofrem grandes perturbações na flora e nas colônias de aves marinhas (Sterna hirundinacea, Thalasseus sandvicensis eurygnatha e Thalasseus maximus, sendo que T. maximus procria exclusivamente no Estado de São Paulo e também é considerada ameaçada segundo a lista federal). Observou-se que após a criação de uma unidade de conservação é necessário o desenvolvimento da gestão e do manejo e uma fiscalização rigorosa e efetiva.