1000 resultados para Prefeituras municipais - Aspectos ambientais


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A simulação, como ferramenta de suporte à tomada de decisão, tem sido utilizada nas mais variadas áreas do conhecimento e especialmente no projeto e dimensionamento de plantas de produção. Em geral, os simuladores para sistemas de produção consideram variáveis relativas à quantidade, tipo e disposição física de máquinas, quantidades dos estoques intermediários, e aos tempos de produção sem, no entanto, considerar os tempos reais do trabalho do ser humano envolvido no processo, apesar de a mão de obra humana ser largamente empregada nestes sistemas, afetando diretamente a sua produtividade. Uma das possíveis razões disto é a complexidade dos fatores que influenciam na produtividade do ser humano, que varia em função de fatores ambientais, fisiológicos, psicológicos ou sociais. Normalmente, os sistemas de simulação da produção representam o trabalhador humano da mesma forma como representam uma máquina, uma ferramenta ou um equipamento, cuja previsibilidade é bem maior. Esta dissertação avalia a questão humana em um simulador bastante utilizado comercialmente, e evidenciou que os fatores ergonômicos são capazes de alterar significativamente os resultados de uma simulação, justificando o desenvolvimento de rotinas computacionais capazes de representar o elemento humano e suas interações com o sistema, de forma mais fidedigna.

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O trabalho se propoe a analisar a forma pela qual o sistema tributário brasileiro atual proporciona recursos para as ad ministrações municipais. Partiu-se de aspectos teóricos da concepção de um si& tema tributário, as funções que ele exerce, sua influência política, social e econômica. Esta abordagem teórica foi considerada em sua aplicação ao sistema tributário brasileiro em todos aqueles aspectos. Ao analis?ra participação relativa das diversas esferas de go verno na divisão dos recursos tributários fica constatada suaconcen tração em poder da União. Trata-se, no entanto, de um processo que recua ao início da República, ou até antes. Ver.ifica-se também que nunca a participação dos municípios foi tão expressiva como agora, desde que computadas as transferências. As ~inculações, a que aapli caça0 dos recursos provenientes de algumas delas estão sujeitas, com prometem a autonomia pretendida pelos municípios, conforme assegur~ da pela Constituição. A seguir,o estudo procura verificar até que ponto os municípios exploram devidamente o potencial de impostos que são de sua competência, havendo algumas evidências que existe ainda margem de manobra. Na última parte, o esquema de distribuição das duas principais fontes de transferências, FPM e rCM, é analisado no sentido de se levantar de que forma certos municípios ou extratos de municípios são mais ou menos beneficiados. Também neste campo algumas melhorias poderão ser introduzidas. Como conclusão, verifica-se que a concentração bene" ficia os municípios de menor porte, onde as fontes de recursos proprios, mesmo amplamente exploradas, não são suficientes nara o aten dimento das necessidades mínimas. E a carga tributária já é bastante pesada para admitir elevações substanciais das receitas que venham a incrementar as transferências ou as receitas locais. A solução parece residir numa racionalização das des pesas e numa melhor definição dos encargos cometidos a cada esfera de governo, conciliando-os com uma adequada distribuição das receitas.

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Esta dissertação trata inicialmente de questões relativas ao papel das políticas públicas voltadas à modernização da agricultura nos contextos internacional e brasileiro. Com efeito, procurou-se evidenciar como foram concebidos os processos de modernização agrícola assentados no produtivismo. A propósito, os problemas sócio-ambientais gerados por estas políticas propiciaram o início do debate sobre a multifuncionalidade da agricultura. No caso brasileiro, a contestação das políticas de modernização conservadora da agricultura chegando levou ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo público-alvo, os agricultores familiares, estiveram, em grande medida, alijados até então das políticas públicas modernizantes. Num segundo momento, chamou-se a atenção para a emergência da noção de multifuncionalidade da agricultura, particularmente no que ela pode vir a transformar os rumos do desenvolvimento rural brasileiro, além da questão da produção. Traçando paralelos com o debate da multifuncionalidade, dedicou-se um capítulo sobre a evolução das concepções em torno da propriedade fundiária: de um direito irrestrito à sua função sócio-ambiental. Na atualidade, a incorporação de demandas ambientais reorientaram essa discussão. Por outro lado, a dissertação permite também discutir o lugar do Conselho de Desenvolvimento Rural (CMDR) de Roca Sales, a partir de uma interpretação fundada nas lógicas de seu funcionamento. Destacou-se a dependência do conselho em relação a programas estaduais e federais cuja alocação de recursos exige a caução dos conselheiros do desenvolvimento rural. Enfim, procurou-se discutir as representações sociais dos atores locais, de alguma maneira implicados no conselho, sobre a agricultura e o mundo rural. Notadamente, tentou-se examinar em qual medida as preocupações com o desenvolvimento rural consideram funções não produtivas da agricultura, principalmente nas dimensões da: reprodução socioeconômica das famílias; promoção da segurança alimentar da sociedade e das próprias famílias rurais; manutenção do tecido social e cultural e preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Nesse sentido, puderam-se apreender nas visões dos atores locais percepções que se aproximam dos fundamentos da noção de multifuncionalidade da agricultura, principalmente quando relacionados à temas como: agroindustrialização familiar, diversificação, profissionalização do agricultor, segurança alimentar, autoconsumo e turismo rural. Com efeito, as preocupações com o desenvolvimento rural revelam propensões dos atores locais em considerar as funções não mercantis da agricultura.

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Nesta dissertação, analiso como se dá a "fabricação" das identidades de educadores/as ambientais em um curso de formação continuada oferecido a professores/as da rede municipal de ensino de Porto Alegre, RS. Valho-me, para efetuar tais análises, do referencial teórico propiciado principalmente pelos estudos culturais. Inspirada por teorizações, discussões e reflexões desse campo teórico, busquei problematizar as representações culturais que foram acionadas durante o referido curso, enfatizando seu caráter produtivo. Dentre essas, focalizo especialmente os modos como foram representadas questões relacionadas ao consumo e à globalização, as quais sintonizam com outros discursos que pretendem se opor aos modelos de desenvolvimento vigentes nas sociedades contemporâneas. Nessa perspectiva, desenvolvida durante o curso investigado, a educação ambiental consistiria em um meio de esclarecer os sujeitos e de auxiliá-los a escapar das estratégias de manipulação engendradas, principalmente, pelos meios de comunicação. Também saliento uma outra representação cultural praticada na atividade pesquisada - a vertente da educação ambiental definida como "ecoalfabetização" Destaco que os desdobramentos produzidos por essa modalidade de educação ambiental buscam promover uma nova leitura da "natureza", ressaltando, sobretudo, o seu equilíbrio e harmonia. Dedico-me, ainda, a analisar narrativas por meio das quais as professoras que participaram do curso, bem como outros/as professores/as que foram apontados como "modelos" de educadores/as ambientais, se "(auto)-fabricam", articulando aspectos de suas identidades docentes com representações culturais que usualmente caracterizam os/as educadores/as ambientais. A partir dessas narrativas, ponho em destaque alguns atributos de educadores/as ambientais enfatizados por esses/as professores/as, tais como a necessidade de que todo/a educador/a seja um educador/a ambiental e a importância de que os/as educadores/as ambientais sejam perfeitos "testemunhos" dos princípios que preconizam.

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Esta dissertação examina a relação entre o efeito das despesas na esfera infantil e fundamental municipais, propiciados pelos valores advindos do Fundef e Fundeb, e os resultados das eleições municipais. Para isto, utilizam-se os valores investidos pelos municípios brasileiros por estes fundos nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008 e os resultados das eleições municipais realizadas nos anos de 2000, 2004 e 2008, levando em conta os resultados em âmbito partidário e dos candidatos. Os resultados sugerem que os municípios que (pelos fundos citados) despendem mais em educação infantil e fundamental apresentam maior probabilidade de reeleição partidária ou do candidato. O resultado permite confirmar a existência de avaliação do eleitorado municipal manifestada pelo do voto (electoral accountability), para estas despesas.

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In the social-historical moment we live in, it is each time more evident the necessity of the people to learn to deal with the environment in conscientious way, taking care of themselves properly through it. In this direction, considering the school as a place where children, young and adolescents spend great part of their time, this work had as objective to examine the perception of school environment for students, professors and employees of two schools in João Pessoa city - Centro Estadual Experimental de Ensino-Aprendizagem Sesquicentenário and Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Presidente Emílio Garrastazu Médici (Experimental State Center of Learning-teaching Sesquicentenário and Basic and High State School Education Emilio Garrastazu Médici President). From the presupposed that the environments in which and with which people live reflect their daily practices, the field work searched to identify the social-environmental practices that characterize the relation of these users with the school and, from this understanding, to infer some of their concerns regarding the environment as a whole. To analyze the use of the available physical space in the two institutions it was opted the use of the After-Occupation Evaluation, one of the approaches that feed the process of building production or built set, rescuing aspects related to its use, operation and maintenance. Besides analyzing diverse school environments (such as classroom circulations/accesses, library, pedagogical and sportive spaces) in relation to the environmental comfort and the perceptions of the main users of the schools (pupils, professors and employees), the dissertation tried to inquire the care (ambient education) of these users with the school space. In general, it was verified that the two schools have evaluations and perceptions really different for four reasons: (i) management of the schools; (ii) the users perception; (III) localization of schools and (IV) feeling of place, territoriality and appropriation

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In complex federal systems as that found in Brazil, which provides simultaneous attributions to of the Union, States and Cities in many aspects, the definition of performance limits of each of these entities, in procedural or material aspect, generates many (positive and/or negative) competence conflicts, bringing insecurity to general administered. Environmental licensing is one of the most important instruments of environmental management, seeking the realization of the fundamental right to an ecologically balanced and sustainable development. Despite its importance, the environmental licensing has not been more effective due the conflict related to the authority to regulate regardind environmental law. This essay will analyze the structure of competence distribution for conducting the environmental licensing processes, the conflict between laws, the performance of the municipal environmental agencies, the cooperation between the licensing agencies and the future about the additional regulatory law of article 23 of Federal Constitution

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A conformação do desenvolvimento propugnado pela Constituição Federal de 1988 como objetivo fundamental da república, certamente perpassa pela racionalização das questões energéticas e pela diversificação da matriz nacional enquanto estratégia de aprovisionamento. O desenvolvimento energético em toda a sua complexidade deve ser alicerçado não em uma relação de contraposição à sustentabilidade, mas cooperativismo normativo e de projetos sociais que objetivam a melhorias para a população nestes dois seguimentos. O advento das energias renováveis nesse contexto se consolida como uma alternativa viável, apesar do tratamento dado pela Lei Maior ao tema ter sido apenas com relação à geração em pequena escala. A interpretação sistemática dos postulados da ordem econômica e as exigências da sociedade estimulam o aproveitamento dos potenciais renováveis em escala comercial e regional, além do fortalecimento nos segmentos de autoprodução e produção independente. Dentre as energias tratadas como prioritárias neste contexto, a eólica revela-se como carecedora de aprofundamento das estruturas dogmáticas de sua positivação, que envolve um vasto manancial de regras pulverizadas na regulação econômica do setor elétrico e no controle ambiental. Esta textura submete os empreendimentos elioelétricos aos instrumentos da política nacional do meio ambiente e às determinações do poder concedente dos serviços de energia elétrica, responsável pela pormenorização da geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, independentemente da fonte primária utilizada no processo de transformação. Tratar destas questões com o compromisso na formulação de raciocínios críticos e propositivos, especialmente acerca de temas como a liberdade energética e controle de mercado, é imperioso para superar juridicamente as limitações presentes inclusive no discurso da delimitação de marcos normativos adequados. Havendo vantagens ambientais, tecnológicas e comerciais na exploração da energia cinética do vento como propulsora do desenvolvimento no modelo civilizatório estabelecido, cumpre também ao Estado dar a sua contribuição setorial na forma de incentivos, desburocratização e aprimoramento do modelo concorrencial. O estudo adota os métodos histórico-evolutivo, dialético e sistêmico de abordagem, encarando as hipóteses formuladas no aspecto das consequências multilaterais que as soluções encontradas apontam, exigindo que a estabilização de expectativas sociais por parte do ordenamento jurídico não ignorem o sentido material cognitivamente aberto do desenvolvimento. Hodiernamente, a perspectiva de desenvolvimento energético alia tendências econômicas e tecnológicas em favor das fontes alternativas mais eficientes, revelando a energia eólica como uma representante adequada em termos pragmáticos de normatização e preservação ambiental

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The scarcity of occurrence records of culicid species, transmitting insects of etiologic agents for arboviruses, protozoan diseases and philarioses, and lack of information about their interactions with the forest environment make the Caatinga one of the most unknown biomes in Brazil. The aim of this study was to identify culicid species in a conservation unit located in a preserved area of the Caatinga and the possible associations with local abiotic factors, as well as characterize the natural and artificial ecotopes present in the Caatinga of Rio Grande do Norte state. The Ecological Station of Serido (ESEC-Seridó) is a Caatinga Conservation Unit located in a rural area of Rio Grande do Norte. The hot and dry climate of the Caatinga, along with a short rainy season, favor the adaptation and resistance of plants, resulting in completely distinct landscapes over the course of the year. The study took place over the course of one year, with monthly collections between 10h-12h, 14h-16h and 18h-20h. Adult mosquitoes were collected in a forest area using a manual suction trap with human bait as attractant at the three times and a Shannon trap for night collections. During the rainy season ovitraps were randomly distributed at different sites. The different capture sites were observed and photographed. Immature and adult insects captured were taken to the laboratory for identification. Of the 5081 insects collected in human-bait and Shannon traps, 75% were Mansonia wilsoni. In addition, Aedeomyia, Aedes, Anopheles, Coquillettidia, Culex, Haemagogus, Mansonia and Psorophora were identified. Of the 92 Haemagogus eggs found, 71 were collected on the banks of a reservoir. Mosquito larvae were found and photographed in an artificial breeding site of a neighboring rural area. Humidity had the greatest influence on culicid density in the Caatinga. Rain was important in the appearance of Haemagogus, Anopheles, Aedes and Psorophora. Temperature had a negative influence on Anopheles triannulatus. The occurence of important vector species of diseases in a little known preserved area of the Caatinga as well as environmental and sociocultural questions are factors that favor the emergence of transmitting insects, making these areas potential subject to the resurgence of diseases

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The conservation of natural resources is essential and constitutes the main subject of many researches, which characterize important aspects concerning the environmental alterations in the ground, water, landscape and socioeconomic information. This study aimed to investigate the anthropogenic input of heavy metals in the environment, in the area of the Parelhas dump site and in part of the Seridó River and to determine the concentration of heavy metals in the sediments. This can result in risk to the environment and human health. In addition, we sought to establish the socioeconomic profile of rural communities adjacent to Seridó River and to comprehend the perception of these dwellers about the changes in the places they live. The area of this study is located in the city of Parelhas/RN, in the centralsouthern part of the State, in the micro-region of the Oriental Seridó. This area comprehends the place where the dump site is located, next to RN 086, the Caldeirão dam, the Quintos river called by local citizens Caldeirão creek and part of Seridó river, perpetuated by the Boqueirão dam, which crosses the city and it includes the rural communities of Almas, Domingas, Sussuarana II and Colonos. Regarding the study with bottom sediments, the samples were collected and taken to the laboratory of geochemistry, where they were dried, sieved, weighted and submitted to weak acid attack. The analysis of heavy metals was held by Atomic Absorption Spectrophotometer - Flame AAS. We applied 23 closed questionnaires constituted by 38 questions to collect informations in the rural communities, oriented to establish the socioeconomic profile and the environmental perception of the participants. The participants were distributed in the communities of Almas (1), Domingas (2), Sussuarana II (10) and Colonos (10). Most of them presented similar socioeconomic profiles. They are from 45 to 60 years old and live in these localities for 20 to 30 years or more. The families are composed by 3 or 4 people; the agriculture is the main activity, livestock is the secondary and 48% of them earn the minimal wage. Regarding the environmental perception, the participants can realize some changes in vegetation, soil, water and landscape. People living longer in the community, and with more years of experience on the local reality can perceive the depletion of the soil, pastures and changes in the landscape. These changes portray how the place was previously and what it represents today. The perception of these changes, besides the environmental ones, includes others concerning the increasing number of dwellers in the last years, as well as the number of houses. The changes happened through activities developed by the dwellers over the years, including agricultural practices, livestock, grass planting and even the cultivation of cotton. The study provided the acquisition of new data about the environmental reality of this region. It can subsidize the definition of public policies that can be implemented from the perspective of conservation of water resources and of the coexistence and survival of man in the semi-arid

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A produção de leite no sistema orgânico tem despertado o interesse dos produtores rurais, pelo aumento de consumo de produtos naturais. Estudaram-se os aspectos citológicos e microbiológicos do leite no sistema orgânico de produção em quatro propriedades no município de Botucatu, SP, utilizando métodos como CMT, exame microbiológico das amostras positivas, contagem de células somáticas (CCS/mL de leite) e Contagem de Unidades Formadoras de Colônias (UFC de microrganismos mesófilos/mL de leite) em amostras individuais de leite em animais com pelo menos um teto positivo ao CMT. Foi também realizado a CCS/mL de leite e UFC/mL de leite, e exame microbiológico de amostras de leite do conjunto (tanque) de cada propriedade. Das 150 glândulas mamárias examinadas, 66 (44,00%) amostras foram positivas ao CMT, com isolamento de Corynebacterium bovis em 37,90%, Staphylococcus aureus (18,20%), S. epidermidis (15,20%), Streptococcus uberis (3,00%) e S. dysgalactiae (3,00%), e isolamento de mais de um agente bacteriano em 7,60% das amostras. Os valores de CCS/mL das amostras do leite de conjunto estiveram dentro dos limites de normalidade em três das quatro propriedades (< 400x10³), por outro lado considerando a UFC/mL em três das quatro propriedades observou-se altos índices (8,5x10(5); 1,5x10(6); 4,1x10(5)). Obteve-se o isolamento de microrganismos ambientais, como Escherichia coli e Pseudomonas aeruginosa, sugerindo a contaminação do leite durante ou após a ordenha, o que reforça a importância de atividades de educação sanitária para obtenção higiênica do leite.

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L'article présente les résultats finaux de l'enquête inter-institutionnelle qui a eu pour objet d'analyser la nature et les conséquences de partenariats conclus entre des secteurs privés et des gouvernements municipaux de la métropole de São Paulo pour le service de l'éducation à la maternelle et à l'enseignement élémentaire. La période a correspondu aux années 1996 à 2006, sachant que la perception d'une augmentation des responsabilités des municipalités pour l'offre éducationnelle, suite à la municipalisation de l'enseignement élémentaire, pourrait stimuler la sous-traitance de l'offre et la privatisation de l'éducation municipale. L'étude présente des tendances en relation avec trois modalités de partenariat: subvention publique pour l'offre de places en institutions privées de l'éducation élémentaire; acquisition de systèmes privés de l'enseignement et recours à des cabinets de conseil privés pour la gestion de l'éducation municipale. Les tendances perçues dans l'analyse indiquent que les actuelles relations entre les sphères publiques et privées dans le champ de l'éducation, suite à la décentralisation survenue dans le secteur, représentent un mouvement dans le sens de sa privatisation.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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A proposta de controle social instituída pela constituição abriu perspectivas para uma prática democrática ímpar no setor saúde. O Sistema Único de Saúde utiliza o Conselho Municipal de Saúde (CMS) como meio de cumprimento do princípio constitucional da participação da comunidade para assegurar o controle social sobre as ações e serviços de saúde do município. O CMS tem competência para examinar e aprovar as diretrizes da política de saúde, para que sejam alcançados seus objetivos. Ao atuar na formulação de estratégias, o Conselho pode aperfeiçoá-las, propor meios aptos para sua execução ou mesmo indicar correções de rumos. em Botucatu (SP), o CMS existe desde 1992 e nossa proposta foi analisar a participação dos conselheiros e sua representatividade. Para esse propósito, utilizamos uma abordagem qualitativa que permitisse uma aproximação e o conhecimento daquela realidade. Os resultados mostraram, entre vários aspectos, que, em média, metade dos conselheiros titulares e um terço dos suplentes comparecem às reuniões. Além de interessados, esses conselheiros trazem reivindicações ou sugestões do grupo que representam, considerando boa a repercussão dessas reivindicações, porém nem sempre obtêm respostas satisfatórias, pois algumas decisões são tomadas fora do âmbito do conselho; percebem dificuldade de integração entre os serviços de saúde; a própria organização das reuniões dificulta a participação e, muitas vezes, a reunião apenas aprova pacotes ministeriais que devem ser implementados. Ouvir os conselheiros permitiu levantar problemas que precisam ser enfrentados e, com isso, fazer avançar o processo democrático, ou seja, um desafio para a vida.

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Visando a refletir sobre diferentes formas de pensar e fazer dos psicólogos que atuam na Educação Municipal, participamos da Comissão de E-ducação do CRP-06/subsede de Assis e entrevistamos psicólogas aí envolvidas. Verificamos que suas ações - condicionadas ao modelo político-ideológico ado-tado pela gestão municipal e pela formação acadêmica recebida - caracterizam-se por práticas tradicionais e/ou compartilhadas por outros profissionais, que não vêm contribuindo para a reversão do quadro de produção do fracasso escolar. Assim, consideramos urgente a revisão dos aspectos relativos à formação dos psicólogos, às práticas atualmente implementadas e ao engajamento dos órgãos dessa classe para a consolidação de uma psicologia mais comprometida com a cidadania.