As estratégias de política externa na construção do Brasil emergente: uma análise do período de Lula da Silva, 2003-2010

O presente trabalho de investigação estuda a estratégia de política externa brasileira enquanto causa para a emergência internacional do Brasil. Pretendemos compreender em que medida as opções de política externa determinaram a emergência internacional do Brasil durante o período dos Governos de Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). A emergência internacional é aqui entendida enquanto uma atitude de aumento do protagonismo internacional do país e da influência das decisões e do desenho do sistema internacional. Ao mesmo tempo tentou verificar-se se essa emergência ocorreu em simultâneo com a ascensão do Brasil a um novo estatuto na hierarquia dos Estados no sistema internacional, tendo em conta o seu objectivo de contribuir para uma ordem multipolar. A nossa investigação, sustentada pelas abordagens Realista Neoclássica e Construtivista, partiu da premissa de que as estratégias de política externa do Brasil têm sido marcados por uma tendência para projectar a influência internacional do Brasil, e que, com Lula da Silva, a recuperação de uma política externa assertiva e pragmática contribuiu para o sucesso dessas tentativas. Por conseguinte, a capacidade do Brasil em criar condições de estabilidade interna (redução da pobreza e crescimento económico) e regional terão estado também na base da sua projecção internacional. Simultaneamente, a reorganização do sistema internacional a par da rentabilização das oportunidades, e uma nova postura na formulação da política externa pelos actores responsáveis, formam o puzzle que permitiu dar continuidade e consolidar, durante os dois mandatos de Lula, ao percurso de ascensão do Brasil no sistema internacional. A investigação permitiu-nos retirar quatro conclusões essenciais: i) é indiscutível o peso da variável actores na emergência internacional do Brasil enquanto resultado de política externa; ii) a região não foi determinante na emergência internacional do país, mas influenciou, indirectamente, essa aspiração ao permitir que o Brasil se projectasse como um interlocutor válido e como uma Potência Regional; iii) a estratégia desenvolvida com as Grandes Potências não determinou a emergência internacional do Brasil e iv) as dimensões Sul-Sul e Multilateral da estratégia externa do Brasil tiveram um efeito directo na emergência internacional do país ao tornarem possível a actuação autónoma e independente do país. Em síntese, o revisionismo que caracterizou a política externa do Brasil não foi feito por confrontação com os Estados Unidos (ou com a União Europeia), pelo contrário, com ambos os actores se manteve uma relação assertiva. Foi ainda possível verificar a existência não apenas de uma política externa assertiva, mas também reactiva e personalizada, o que pode ser característico dos Estados que estão no «meio», os quais serão provavelmente menos imunes às características dos contextos e dos actores, do que os que estão no topo da hierarquia.

A crise política da Província de Goiás e o movimento separatista do Norte no período da independência do Brasil, 1820-1824

Dissertação de mestrado em História

Política e poder na enfermagem gerontológica no Brasil

O presente estudo teve como objetivo identificar as atividades políticas implementadas pela enfermagem gerontológica no Brasil, para sua consolidação como especialidade no atendimento ao idoso, no período de 1970 a 1996. Trata-se de um estudo descritivo-qualitativo, com abordagem histórica, que utiliza a história oral temática e que se realizou com catorze enfermeiras pioneiras na área. As categorias encontradas foram: 1. Organização política da área; e 2. Relação da área com o Estado. Os resultados identificam como exemplos de atividades políticas: a realização das jornadas brasileiras, com objetivo de agregar pesquisadores interessados na temática; criação do Departamento Científico de Enfermagem Gerontológica; e a participação efetiva da enfermagem na elaboração de políticas públicas no país. A especialidade tem consciência da relevância política para sua construção e vem empreendendo esforços para alcançar reconhecimento como área do conhecimento na equipe multidisciplinar de atendimento ao idoso.

Contradições da política ambiental por meio de incentivos financeiros: os casos do ICMS ecológico e da CFEM nos municípios do Quadrilátero Ferrífero (Minas Gerais, Brasil)

A partir do levantamento dos valores recebidos pelos municípios situados na região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, em decorrência do ICMS Ecológico, repassado pelo Estado e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) recebida da União, este artigo relativiza o potencial do ICMS Ecológico para incentivar os municípios mineradores a criarem ou apoiarem unidades de conservação (UCs) em seus territórios. Nesta discussão, trazem-se à tona avaliações técnicas e acadêmicas sobre a qualidade da proteção ambiental realizada nas UCs ali situadas e destacam-se os conflitos de interesses entre a mineração e a proteção ambiental na região. Por fim, conclui ser necessário aprimorar o ICMS Ecológico em Minas Gerais e propõem-se medidas para tornar a conservação ambiental mais interessante economicamente para os municípios.

Uma contribuição ao debate em torno da eficácia da política monetária e algumas implicações para o caso do Brasil

A contribution to the debate on the efficacy of monetary policy and some implications in the case of Brazil. The main opposition between Keynesian and Classic monetary theories is defined by the former's proposition of money non-neutrality in the long period. According to Keynes, it is not possible to describe a monetary economy's long period position without first specifying the monetary policy it is adopting. The policy is described by the choice of the short-term interest rate which exerts an important determining influence on the long term rate and, therefore, on real investment decisions. Based on this reasoning, inflation target monetary policy regimes are criticized, in particular the one adopted in post-1999 balance of payments crisis Brazil because of its deleterious impact on investment and growth.

Pluriatividade e política pública: o caso do Sul do Brasil

The growth of contingent of pluriactive farm families (pluriactivity) has increasingly been accepted as important in reducing rural poverty and unemployment since at least two decades in the EU and very recently in Brazil. This paper supports that, differently from the EU, in the South Brazil, region of modern capitalist agriculture, it is hard to the pluriactivity to grow through the years, and in order for it to increase the public policies, it must be led mainly to avoid the exclusion of the small farms, their gradual abandonment of the traditional agricultural activities, and not only to offer them non agricultural occupations.

Alternativa de política educacional para o Brasil: School Accountability

An alternative to the education policy in Brasil: School accountability. This paper examines the school accountability (SA) policies adopted in the US. Significant impacts on the quality of education occur when the SA incorporates a set of sanctions and rewards to schools based on their students' performance. In comparison with other policies, it is also more efficient. Potential problems of adopting the SA (bias toward cognitive ability, gaming and difficulty in measuring the school contribution) can be overcome. The analysis suggests that the SA should be considered as an alternative to improve the quality of education in Brazil.

Política fiscal anticíclica, crise financeira internacional e crescimento econômico no Brasil

This study analyzes the long run equilibrium relationship and causality between economic growth and public expenditure in Brazil covering the period 1980-2008. The empirical results of the Granger causality test in a multivariate framework have shown up the importance of public investments not only to face the adverse effects of the international financial crisis, but also in stimulating the economic growth. Also, the results indicate the need of controlling the growing path of other current expenditure, social security and public debt.

Crise e industrialização no Brasil entre 1929 e 1954: a reconstrução do Estado Nacionale a política nacional de desenvolvimento

RESUMOO texto analisa os principais efeitos decorrentes da política econômica de defesa do café e do extraordinário esforço de industrialização desencadeado pelo Estado Nacional entre 1929 e 1954. Distingue o desenvolvimentismo do I e II governo Vargas (30-45 e 51-54), contrapondo-o à frustrada tentativa de retorno liberal de Dutra (46-50). Destaca o importante esforço de reconstrução do Estado e da introdução de instrumentos de controle da política econômica nacional, materializados pelo extraordinário trabalho da Assessoria Econômica da Presidência (51-54), criada por Vargas, onde pontificaram nomes de grandes brasileiros como Rômulo de Almeida, Ignácio Angel, Jesus Soares Pereira, Cleanto Paiva Leite e Tomás P. Acioli Borges, verdadeiros artífices de nossos principais projetos e planos de desenvolvimento de então.

O enigma da política industrial no Brasil

RESUMOAo longo dos últimos 10 anos, o governo brasileiro lançou vários planos para promover a inovação da indústria e reforçar sua competitividade a nível nacional. No entanto, os resultados têm se mostrado pobres devido às distorções criadas por alguns instrumentos herdados da época da substituição de importações, tais como altas tarifas sobre bens intermediários e de máquinas, regras de conteúdo local e proteção antidumping. Este artigo destaca o papel desempenhado por esses instrumentos usando dois exemplos: investigações antidumping e uma regra de conteúdo local peculiar que só existe no Brasil, o chamado Processo Produtivo Básico (PPB).

Desindustrialização e o investimento em infraestrutura como instrumento conciliador de uma política industrial base no Brasil

RESUMOO fraco desempenho da indústria brasileira no período pós-crise de 2008 retomou o debate em torno da necessidade de um esboço de política industrial. Por conseguinte, e dadas as suas características, o investimento em infraestrutura se apresenta como uma alternativa conciliadora e eficiente na tarefa de devolver a competitividade a este setor. Este trabalho tem como objetivo aprofundar o debate sobre a questão da desindustrialização da economia brasileira e contribuir para a discussão sobre a funcionalidade do investimento em infraestrutura como instrumento de política industrial, enfatizando seu caráter conciliador no que chamamos aqui de uma política industrial base.

Política cambial no Brasil: um esquema analítico

RESUMOEsse artigo trata da política cambial no Brasil a partir de um enfoque centrado na institucionalidade do mercado de câmbio brasileiro. O objetivo é avaliar como essa institucionalidade condiciona as políticas de câmbio no Brasil e, em particular, como a especulação opera nessa institucionalidade. Defende-se a ideia de que o mercado de câmbio brasileiro é particularmente permeável à especulação financeira e, por isso, uma política cambial mais adequada ao desenvolvimento econômico depende da regulação do mercado de câmbio e, em particular, do mercado de derivativos.