Real cedula de S.M. y señores del Consejo : por la qual se manda observar, guardar y cumplir el Tratado de Paz y Amistad concluido entre el Rey Nuestro Señor y el Principe Regente de Portugal

Com certificado de cópia original.

Tratado de paz, e de amizade entre as coroas de Portugal, e de Hespanha :assinado em Badajoz pelos plenipotenciarios do Principe Regente, e de Sua Magestade Catholica em 6 de junho de 1801, e ratificado por ambos os soberanos

Em 1783 houve a ampliação do Tratado de Aliança, como estava previsto no seu artigo XVII e temos, do texto que não foi impresso, um magnífico manuscrito contemporâneo, de quatorze páginas.

Repertorio das ordenações, e leys do reyno de Portugal novamente correcto : accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas ordenações, e com hum novo index no fim delle das materias das collecções, que se ajuntárão aos livros da ordenaçaõ novamente impressa : illustrado com copiosas remissões dos doutores, concordia das ordenações, leys extravagantes, decretos reaes, e assentos da relação, que se tem expedido, e feito desde a nova compilação das ordenações, e com muitas notas de casos praticos, e arestos, que deixarão apontados nas suas ordenações alguns grandes ministros deste reyno

Sob pé de imprenta: "Com as licenças necessarias, e privilegio real".

Codigo Philippino, ou, Ordenações e leis do Reino de Portugal : recopiladas por mandado d'El-Rey D. Philippe I

As Ordenações Filipinas resultaram da reforma feita por Felipe II da Espanha (Felipe I de Portugal), ao Código Manuelino, durante o período da União Ibérica. Continuou vigindo em Portugal ao final da União, por confirmação de D. João IV. Até a promulgação do primeiro Código Civil brasileiro, em 1916, estiveram também vigentes no Brasil. Blake informa que esta é a primeira edição brasileira deste código.

Tratado de alliança defensiva entre os muito altos, e poderosos senhores Dona Maria Rainha de Portugal, e Dom Carlos III, Rei da Hespanha : assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima, e Catholica, em onze de março de 1778, e ratificado por ambas as Magestades

Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1862. v. 7, p. 386.

Documentos officiaes relativos à negociação do tractado entre Portugal e a Gram Bretanha para a supressão do trafico da escravatura : mandados imprimir por ordem da Camara dos Senadores

O Parlamento Britânico adotou, em 1840, uma lei proposta por Lord Palmerston, autorizando os navios de guerra britânica a "capturar, em todos os mares as embarcações que, com bandeira portuguesa, se empreguem ou sejam suspeitas de empregar-se no tráfico da escravatura". O Visconde de Sá Bandeira, que havia negociado com o governo inglês vários acordos e projetos de tratados, escreveu um livro sobre o assunto, onde há informações históricas importantes não só a respeito da escravidão nas colônias portuguesas como nas inglesas, nas dinamarquesas, francesas, espanholas e nos Estados Unidos. O presente exemplar é autografado pelo autor.

Utilização de indicadores de resultados para a avaliação da qualidade em hospitais de Agudos : mortalidade hospitalar após cirurgia de revascularização do miocárdio em hospitais brasileiros

Não tem sido frequentes no Brasil estudos de avaliação da qualidade dos serviços de saúde. Tem sido adotado entendimento de qualidade como o grau em que processo de assistência aumenta a probabilidade de resultados favoráveis e diminui a probabilidade de resultados desfavoráveis, dado o estado do conhecimento médico. Indicadores de resultados de efeitos adversos do processo de assistência costumam ser empregados e, entre eles, para aquelas condições e procedimentos onde óbitos ocorrem com frequência, estão as taxas de mortalidade hospitalar. Entre esses procedimentos inclui-se a cirurgia de revascularizaçäo do miocárdio. Apesar de frequentes na literatura, particularmente norte-americana, não há estudos de escala realizados no Brasil. Para estudos deste tipo bases de dados administrativas tem sido empregadas. No Brasil recentemente tem sido exploradas as potencialidades dos bancos de dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (SIH-SUS) em diversos estudos. Como há registro de óbitos hospitalares no sistema é possível utilizá-lo para a obtenção de dados sobre mortalidade hospitalar. Os bancos de dados do SIH-SUS de 1996 a 1998 foram integrados e as variáveis disponíveis no banco obtido examinadas quanto a possibilidade de inclusão do estudo descritivo de características da cirurgia coronária no país. Foram identificadas aquelas variáveis que poderiam ser utilizadas para proceder algum grau de ajuste de risco para os casos atendidos pelos diferentes hospitais. Para que se obtivesse uma comparação do comportamento do ajuste obtido com essas variáveis com modelos mais completos que incorporassern mais variáveis, inclusive variáveis clínicas, foram estudadas para o mesmo período, as internações realizadas no Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, utilizando dados de banco específico do Serviço de Cirurgia Cardíaca. Além do estudo descritivo foram desenvolvidos para os casos deste hospital modelos de regressão logística incorporando variáveis pré-operatórias e com as variáveis disponíveis no SIH-SUS para avaliar as diferentes capacidades de ajuste de risco. Após a escolha de um modelo de risco com maior capacidade de ajuste, foram calculadas as taxas de mortalidade hospitalar e obtidos os valores de taxas esperadas após o ajuste de risco. Os hospitais forma ordenados de acordo com as razões entre as taxas observadas e esperadas e identificados aqueles hospitais que apresentavam razões estatisticamente significativas superiores e inferiores a média nacional. Estudou-se também o efeito do volume de casos sobre a mortalidade hospitalar. Foram obtidas informações de 41.989 cirurgias codificadas como cirurgia coronária com circulação extracorpórea realizadas em 131 hospitais brasileiros, em 22 unidades da federaçâo. A taxa anual por 100000 habitantes foi de 8,7 para o Brasil, com São Paulo apresentando taxa de 16,6. Para efeitos de comparação a taxa em anos em torno de 1997 foi de 144,5 nos EUA, 54,4 no Canadá, 90,0 na Austrália e 31,5 em Portugal. A taxa de mortalidade no período foi de 7,2 % (EUA, 2,8%; Canadá, 2,5%: França, 3,2%). A maioria de pacientes operados foi do sexo masculino (67,5%) e a idade média foi de 59,9 anos.

Part I. Energy straggling of ^4He below 2.0 MeV in Al, Ni, Au and Pt. Part II. Studies of the Ti-W metallization system on Si

Part I.

In recent years, backscattering spectrometry has become an important tool for the analysis of thin films. An inherent limitation, though, is the loss of depth resolution due to energy straggling of the beam. To investigate this, energy straggling of ⁴He has been measured in thin films of Ni, Al, Au and Pt. Straggling is roughly proportional to square root of thickness, appears to have a slight energy dependence and generally decreases with decreasing atomic number of the adsorber. The results are compared with predictions of theory and with previous measurements. While Ni measurements are in fair agreement with Bohr's theory, Al measurements are 30% above and Au measurements are 40% below predicted values. The Au and Pt measurements give straggling values which are close to one another.

Part II.

MeV backscattering spectrometry and X-ray diffraction are used to investigate the behavior of sputter-deposited Ti-W mixed films on Si substrates. During vacuum anneals at temperatures near 700°C for several hours, the metallization layer reacts with the substrate. Backscattering analysis shows that the resulting compound layer is uniform in composition and contains Ti, Wand Si. The Ti:W ratio in the compound corresponds to that of the deposited metal film. X-ray analyses with Reed and Guinier cameras reveal the presence of the ternary Ti_xW_(1-x)Si₂ compound. Its composition is unaffected by oxygen contamination during annealing, but the reaction rate is affected. The rate measured on samples with about 15% oxygen contamination after annealing is linear, of the order of 0.5 Å per second at 725°C, and depends on the crystallographic orientation of the substrate and the dc bias during sputter-deposition of the Ti-W film.

Au layers of about 1000 Å thickness were deposited onto unreacted Ti-W films on Si. When annealed at 400°C these samples underwent a color change,and SEM micrographs of the samples showed that an intricate pattern of fissures which were typically 3µm wide had evolved. Analysis by electron microprobe revealed that Au had segregated preferentially into the fissures. This result suggests that Ti-W is not a barrier to Au-Si intermixing at 400°C.

Kinetic investigations of heterogeneously catalyzed reactions on the Ru(001) and Pt(110)-(1x2) surfaces

The initial probabilities of activated, dissociative chemisorption of methane and ethane on Pt(110)-(1 x 2) have been measured. The surface temperature was varied from 450 to 900 K with the reactant gas temperature constant at 300 K. Under these conditions, we probe the kinetics of dissociation via trapping-mediated (as opposed to 'direct') mechanism. It was found that the probabilities of dissociation of both methane and ethane were strong functions of the surface temperature with an apparent activation energies of 14.4 kcal/mol for methane and 2.8 kcal/mol for ethane, which implys that the methane and ethane molecules have fully accommodated to the surface temperature. Kinetic isotope effects were observed for both reactions, indicating that the C-H bond cleavage was involved in the rate-limiting step. A mechanistic model based on the trapping-mediated mechanism is used to explain the observed kinetic behavior. The activation energies for C-H bond dissociation of the thermally accommodated methane and ethane on the surface extracted from the model are 18.4 and 10.3 kcal/mol, respectively.

The studies of the catalytic decomposition of formic acid on the Ru(001) surface with thermal desorption mass spectrometry following the adsorption of DCOOH and HCOOH on the surface at 130 and 310 K are described. Formic acid (DCOOH) chemisorbs dissociatively on the surface via both the cleavage of its O-H bond to form a formate and a hydrogen adatom, and the cleavage of its C-O bond to form a carbon monoxide, a deuterium adatom and an hydroxyl (OH). The former is the predominant reaction. The rate of desorption of carbon dioxide is a direct measure of the kinetics of decomposition of the surface formate. It is characterized by a kinetic isotope effect, an increasingly narrow FWHM, and an upward shift in peak temperature with Ɵ_T, the coverage of the dissociatively adsorbed formic acid. The FWHM and the peak temperature change from 18 K and 326 K at Ɵ_T = 0.04 to 8 K and 395 K at Ɵ_T = 0.89. The increase in the apparent activation energy of the C-D bond cleavage is largely a result of self-poisoning by the formate, the presence of which on the surface alters the electronic properties of the surface such that the activation energy of the decomposition of formate is increased. The variation of the activation energy for carbon dioxide formation with Ɵ_T accounts for the observed sharp carbon dioxide peak. The coverage of surface formate can be adjusted over a relatively wide range so that the activation energy for C-D bond cleavage in the case of DCOOH can be adjusted to be below, approximately equal to, or well above the activation energy for the recombinative desorption of the deuterium adatoms. Accordingly, the desorption of deuterium was observed to be governed completely by the desorption kinetics of the deuterium adatoms at low Ɵ_T, jointly by the kinetics of deuterium desorption and C-D bond cleavage at intermediate Ɵ_T, and solely by the kinetics of C-D bond cleavage at high Ɵ_T. The overall branching ratio of the formate to carbon dioxide and carbon monoxide is approximately unity, regardless the initial coverage Ɵ_T, even though the activation energy for the production of carbon dioxide varies with Ɵ_T. The desorption of water, which implies C-O bond cleavage of the formate, appears at approximately the same temperature as that of carbon dioxide. These observations suggest that the cleavage of the C-D bond and that of the C-O bond of two surface formates are coupled, possibly via the formation of a short-lived surface complex that is the precursor to to the decomposition.

The measurement of steady-state rate is demonstrated here to be valuable in determining kinetics associated with short-lived, molecularly adsorbed precursor to further reactions on the surface, by determining the kinetic parameters of the molecular precursor of formaldehyde to its dissociation on the Pt(110)-(1 x 2) surface.

Overlayers of nitrogen adatoms on Ru(001) have been characterized both by thermal desorption mass spectrometry and low-energy electron diffraction, as well as chemically via the postadsorption and desorption of ammonia and carbon monoxide.

The nitrogen-adatom overlayer was prepared by decomposing ammonia thermally on the surface at a pressure of 2.8 x 10^(-6) Torr and a temperature of 480 K. The saturated overlayer prepared under these conditions has associated with it a (√247/10 x √247/10)R22.7° LEED pattern, has two peaks in its thermal desorption spectrum, and has a fractional surface coverage of 0.40. Annealing the overlayer to approximately 535 K results in a rather sharp (√3 x √3)R30° LEED pattern with an associated fractional surface coverage of one-third. Annealing the overlayer further to 620 K results in the disappearance of the low-temperature thermal desorption peak and the appearance of a rather fuzzy p(2x2) LEED pattern with an associated fractional surface coverage of approximately one-fourth. In the low coverage limit, the presence of the (√3 x √3)R30° N overlayer alters the surface in such a way that the binding energy of ammonia is increased by 20% relative to the clean surface, whereas that of carbon monoxide is reduced by 15%.

A general methodology for the indirect relative determination of the absolute fractional surface coverages has been developed and was utilized to determine the saturation fractional coverage of hydrogen on Ru(001). Formaldehyde was employed as a bridge to lead us from the known reference point of the saturation fractional coverage of carbon monoxide to unknown reference point of the fractional coverage of hydrogen on Ru(001), which is then used to determine accurately the saturation fractional coverage of hydrogen. We find that ƟSAT/H = 1.02 (±0.05), i.e., the surface stoichiometry is Ru : H = 1 : 1. The relative nature of the method, which cancels systematic errors, together with the utilization of a glass envelope around the mass spectrometer, which reduces spurious contributions in the thermal desorption spectra, results in high accuracy in the determination of absolute fractional coverages.

Modelando evolução por endossimbiose

Nesta dissertação é apresentada uma modelagem analítica para o processo evolucionário formulado pela Teoria da Evolução por Endossimbiose representado através de uma sucessão de estágios envolvendo diferentes interações ecológicas e metábolicas entre populações de bactérias considerando tanto a dinâmica populacional como os processos produtivos dessas populações. Para tal abordagem é feito uso do sistema de equações diferenciais conhecido como sistema de Volterra-Hamilton bem como de determinados conceitos geométricos envolvendo a Teoria KCC e a Geometria Projetiva. Os principais cálculos foram realizados pelo pacote de programação algébrica FINSLER, aplicado sobre o MAPLE.

Estudo preliminar da determinação de amônio por cromatografia de íons e sua remoção em lixiviados de resíduos sólidos utilizando argilas

A quantidade de resíduos gerados tem crescido rapidamente, sendo maior que a taxa de crescimento populacional, indicando um aumento na geração per capita. Este fato torna preocupante a maneira como é realizada a disposição final de resíduos e o impacto ambiental gerado com isso. Dentre os impactos está a produção de chorume, um poluente de elevada carga orgânica com altas concentrações de amônio e forte coloração, produzido pela decomposição química e microbiológica dos resíduos sólidos depositados em um aterro. Em locais de destino como aterros sanitários, este chorume é drenado para tratamento a fim de não impactar o local onde foi implantado o aterro. Porém, no Brasil, em grande parte dos casos, este tratamento não acontece, deixando o ambiente mais suscetível à contaminação. Este trabalho teve como finalidade determinar a quantidade de amônio presente em amostras de chorume do aterro de Gramacho no Rio de Janeiro, utilizando a cromatografia de íons para a sua quantificação, além de estudar a remoção de amônio por processos de adsorção em materiais como argilominerais. As amostras de chorume in natura apresentaram valores de pH em torno de 8,0 e concentrações de amônio entre 1665,0 e 2788,8 mg.L-1. Nas amostras analisadas após a destilação do chorume foram encontrados valores de pH entre 8,6 e 9,7 e concentrações de amônio de até 6362,3 mg.L-1, verificando que a maior concentração deste íon é arrastada nos primeiros 50 mL da destilação. Os testes de adsorção obtiveram um potencial de remoção de até 47 % do total de amônio. A metodologia aplicada se mostrou eficiente para determinação de amônio, uma vez que o tratamento prévio minimiza a ação de interferentes. Os baixos valores de remoção de amônio reforçam a necessidade de maior aprofundamento deste estudo, o que seria uma alternativa interessante para minimizar a ação deste poluente no meio ambiente

A monarquia portuguesa na obra de Alexandre Herculano

A pesquisa A Monarquia Portuguesa na Obra de Alexandre Herculano analisa a construção do modelo ideal de monarca por Alexandre Herculano, com especial ênfase na produção histórica em que os monarcas portugueses foram retratados com maior riqueza de detalhes e analisados de forma mais criteriosa. A pesquisa se dá a partir da conjuntura histórica portuguesa marcada pelo estabelecimento do Estado Liberal e pelos debates entre os diferentes grupos políticos em que a participação dos intelectuais é um ponto relevante. No tocante a Alexandre Herculano, o envolvimento do autor em diversas polêmicas e articulações políticas é uma evidência da importância e da atuação da intelligentsia na sociedade portuguesa do século XIX. Ao lado da conjuntura histórica na qual a obra de Herculano foi produzida, o universo conceitual forjado pelo autor com fundamento nos pressupostos teóricos e políticos também foi contemplado, pois o modelo de monarca construído pelo autor foi elaborado a partir deste universo conceitual que, conforme os pressupostos teóricos empregados nesta pesquisa atuam e interferem nos debates contemporâneos à obra.

O dilatar da nação: a dimensão do político na historiografia de Alexandre Herculano (1839-1850)

Este trabalho se propõe analisar a construção da obra de Alexandre Herculano como historiador, que teve início com a publicação de inúmeros artigos no jornal O Panorama e na Revista Universal Lisbonense. Nesses textos, procuramos perceber as reflexões iniciais que levaram a um projeto de maior fôlego intelectual, a História de Portugal, publicada em um momento de emergência das nacionalidades e da formação das consciências nacionais. Nesse sentido, procuramos perceber como Herculano concebeu a sua história analisando sua trajetória como historiador/político em meio às graduais transformações sociais que ocorriam em Portugal à sua época. Assim, propusemo-nos pensar o Alexandre Herculano político em constante diálogo com a conjuntura daquele período, tendo como referência a sua atuação social e a sua intervenção textual no processo então em curso.