Contribuição da formação continuada na melhoria da prática docente : uma perspectiva de professores da Rede Municipal de Aracaju

Esta pesquisa, cujo referencial metodológico é predominantemente de cunho qualitativo, com participação ativa do pesquisador e dos sujeitos abordados, teve como objetivo identificar os fatores que motivam os educadores a buscarem a continuidade da formação profissional e qual a contribuição dessa continuidade para o desenvolvimento de competências reflexivas, autônomas, críticas, políticas e humanas, e o aperfeiçoamento de sua prática pedagógica. A metodologia utilizada foi a pesquisa de campo e bibliográfica, contemplando a aplicação de questionários, entrevistas e observações participantes em sala de aula, junto a 58 educadores de duas escolas da rede pública municipal de educação de Aracaju. Trata-se de um estudo de caso. Os dados da pesquisam revelaram que os esforços esparsos e fragmentados que têm assinalado a formação continuada oferecida pelos órgãos próprios do sistema educacional tendem a ser superados por um modelo formativo centrado nas necessidades da própria escola, desde a disponibilidade de recursos materiais, tecnológicos e humanos até as metodologias de ensino e de aprendizagem. Conclui tendo a escola como o espaço formativo por excelência de educadores e educandos.

Educação ambiental – caminhos traçados e práticas escolares na Escola Municipal Raimundo Ribeiro de Souza no Município de Jacundá – Pará

O presente trabalho objetivou realizar um estudo sobre as práticas escolares desenvolvidas na Escola Raimundo Ribeiro de Sousa no Município de Jacundá, no Estado do Pará, para perceber o modo como a Educação Ambiental vem sendo trabalhada pelos professores e alunos do Ensino Fundamental. Para tanto, utilizou-se instrumentos como entrevistas e questionários com os professores que trabalham na escola, com destaque para os projetos que envolvem a Educação Ambiental com as principais atividades desenvolvidas, as experiências vivenciadas, os materiais utilizados, as metodologias empregadas, e os parceiros nessas atividades, bem como identificou-se as concepções de Educação Ambiental presente no cotidiano dos professores. A pesquisa caracterizou-se como sendo de cunho qualitativo. Pôde-se constatar que a Educação Ambiental vem sendo incorporada pela escola de maneira fragmentada, superficial, isolada e descontínua, portanto, contribuindo pouco para uma educação escolar que almeje ser crítica, transformadora e emancipatória em relação ao meio ambiente.

A práxis docente no 1º ano do ensino fundamental : realidades e desafios : um estudo realizado em duas escolas da Rede Pública Municipal de Manaus

Investigar a práxis docente no contexto escolar nos permite uma reflexão sobre os tipos de estruturas de aprendizagem utilizadas na educação e suas implicações para o conhecimento, visto que dentre os aspectos do conceito de práxis que trazem contribuições significativas para a área educacional está a concepção de que a práxis busca o movimento, a transformação e, por isso é essencialmente dinâmica. Esta proposta de investigação aborda especialmente a prática educativa desenvolvida no 1º ano do ensino fundamental, buscando detectar as concepções que a fundamentam no processo de ensino aprendizagem da criança de seis anos que se encontra em estágio inicial de escolarização, caracterizando-se, dessa forma, em uma pesquisa de natureza empírica e de caráter descritivo com uso da abordagem qualiquantitativa. O estudo foi organizado em quatro capítulos: o primeiro faz referência à trajetória do ensino fundamental no Brasil; o segundo é um breve estudo sobre a história e contextos da formação de professores; o terceiro faz uma análise da práxis docente no cotidiano escolar; e o quarto capítulo descreve os motivos que levaram à pesquisa e a metodologia construída para a coleta, análise e discussão dos dados obtidos, permitindo-nos refletir se a práxis docente no primeiro ano do ensino fundamental em escolas da rede pública de Manaus é condizente com o perfil da criança de seis anos.

Estratégias de inclusão educacional desenvolvidas com alunos surdos na rede pública municipal do Recife-PE

Este estudo aborda as Estratégias de Inclusão Educacional Desenvolvidas com Alunos Surdos na Rede Pública Municipal do Recife-PE, tendo como questão norteadora: de que maneira as Escolas investigadas, da RPA 3, da rede pública municipal do Recife, vem trabalhando numa perspectiva inclusiva com alunos surdos inclusos nas salas regulares? Nesse sentido, procurou-se abordar as mais recentes literaturas acerca dos temas em destaque: inclusão educacional, exclusão, prática pedagógica, ensino regular e alunos surdos, a fim de compreendermos a realidade da qual nos propomos estudar. Quanto ao objetivo que se pretendeu alcançar foi o de compreender que tipo de estratégias professores da rede pública municipal do Recife utilizam no fazer pedagógico com alunos surdos para ressignificação da prática pedagógica. O estudo foi desenvolvido com base na abordagem qualitativa, utilizando-se como técnica de coleta de dados a observação direta e a entrevista semiestruturada, A análise dos dados partiu dos discursos de Bardin, através do método análise de conteúdo. Os autores que subsidiaram o estudo foram: Mantoan (2005), Dorziat (2009), Lacerda (2010), Skliar (1998), Sassaki (2003), Sanches (2001), Santos (2005), Richardson (1985), Minayo (1994) e outros. Os resultados revelam que os docentes, em sua maioria, apresentam lacunas na sua formação, na perspectiva de um trabalho pedagógico diferenciado, no ensino junto aos alunos surdos inclusos na sala de aula regular. Estes, ainda, não estão preparados para trabalhar com as especificidades dos alunos surdos, excluindo-os das atividades vivenciadas no processo educativo, negligenciando a utilização da sua primeira língua. Também, evidenciam a falta de qualidade da escola inclusiva, que não privilegia a aprendizagem e o desenvolvimento intelectual e cultural do surdo, pois, são obrigados a conviver, na maioria das vezes, com a cultura oralista.Conclui-se que é preciso que espaços sejam abertos para que os surdos possam participar na construção e tomada de decisões políticas, no que se refere a sua educação.

Síndrome de burnout e valores de vida nos Bombeiros Sapadores da Câmara Municipal de Coimbra

Os valores de vida são um assunto cada vez mais investigado, dado assumirem influência nas atitudes e comportamentos em contexto laboral. As consequências do burnout refletem impactos marcantes quer na pessoa quer na organização. Assim, este estudo procurou identificar os valores cristalizados na função de bombeiro, uma das mais visadas pelo burnout, com o propósito de compreender em que medida podem contribuir para neutralizar e/ou atenuar os riscos psicossociais, em sede daquela síndrome, e desta forma gerar condições de defesa em termos profissionais e pessoais. O estudo, com aplicação do Maslash Burnout Inventory (MBI) e do Life Values Inventory (LVI), foi concretizado na Companhia de Bombeiros Sapadores da Câmara Municipal de Coimbra numa amostra de 84 bombeiros. Os principais resultados foram níveis baixos nas dimensões Exaustão Emocional e Despersonalização e níveis moderados na dimensão Realização Profissional, o que veio confirmar a literatura nomeadamente no que refere à Síndrome de Burnout neste tipo de amostra. Os resultados apontam para uma relação condicionante entre os valores de vida e o burnout.

Incentivos fiscales para la protección del medio ambiente a nivel municipal en el Ecuador (tasas)

Parte del análisis conceptual de medio ambiente, con el propósito de velar por su tutela por parte de los municipios que como gobiernos locales en el Ecuador, en uso de su poder tributario pueden expedir ordenanzas orientadas al establecimiento de tasas e incentivos de carácter ambiental, para cuyo efecto, se analizan las disposiciones de la Constitución Política, de la Ley Orgánica de Régimen Municipal, la Ley de Gestión Ambiental y la Ley Especial de Descentralización del Estado y de Participación Social. A continuación, se analiza que son las tasas ambientales y sus fines extrafiscales, y se realiza un estudio de algunos tipos de ordenanzas ambientales, expedidas por los municipios, que fijan tasas, a fin de establecer si cumplen con los principios que informan el régimen tributario, de acuerdo con la normatividad vigente y el criterio de la doctrina especializada. Finalmente, se determina que son los incentivos fiscales de tipo ambiental, y se cumple una revisión de algunos de aquellos fijados por los gobiernos municipales en el Ecuador, mediante ordenanzas.

Régimen jurídico tributario municipal aplicable al fideicomiso mercantil en el caso ecuatoriano

La tesis trata de determinar cual es el régimen jurídico tributario municipal aplicable al fideicomiso mercantil en el caso ecuatoriano, y cuales son las situaciones jurídicas que gravan a la actividad fiduciaria con los distintos impuestos municipales. Consta de tres capítulos, en los cuales se trata sobre las generalidades, características, definición, naturaleza y clasificación del fideicomiso mercantil; casos en los cuales el fideicomisos mercantil está sometido a imposición en los impuestos de transferencia de dominio, alcabala y utilidad; y, determinar si el fideicomiso mercantil es sujeto pasivo de los impuestos de patente municipal y el 1.5 por mil sobre los activos totales.

Gestión cultural para la recuperación de espacios patrimoniales de la cultura. Estudios de caso: Teatro Municipal de Lima y Teatro Bolívar de Quito

El propósito del presente trabajo es elaborar un estudio que sirva como guía para los profesionales que están incursionando en el ámbito de la gestión cultural. Esta guía aborda dos temas centrales: el primero consiste en difundir la importancia de la conservación del patrimonio arquitectónico y el segundo indagar, dentro del ámbito de la gestión cultural, cuáles son las estrategias y herramientas que se utilizan para recuperar la estructura física de dicho patrimonio así como sus usuarios. El primer tema contiene la documentación internacional que se ha producido en torno al patrimonio construido, desde una perspectiva arquitectónica: cómo es concebido, su valoración y criterios técnicos para su conservación, así como su inserción en la sociedad a la que pertenece. Este trabajo pretende, además, mostrar a los gestores culturales de distintas disciplinas los tipos de intervención arquitectónica que se deben tener en cuenta para la conservación del patrimonio, con la finalidad de no agredir al monumento y no quitarle con ello los valores culturales que posee. El segundo tema contiene información acerca de la labor de gestión cultural desarrollada con la finalidad de recuperar dos espacios patrimoniales concretos: el Teatro Municipal de Lima y el Teatro Bolívar de Quito. Es éste un análisis comparativo a nivel regional que busca conocer la planificación de las acciones desde los tres sistemas que participan en la gestión: el primer estudio de caso muestra los criterios empleados desde el Estado hasta su transformación en organización mixta; el segundo estudio de caso muestra, en cambio, el proceso realizado desde el sector privado hasta su conversión en organización mixta. Ambos procesos evidencian no sólo distintas estrategias sino también distintos actores sociales que marcan su característica impronta.

Análisis de la constitucionalidad del poder tributario municipal contemplado en la actual Ley Orgánica de Régimen Municipal

Esta tesis se orienta al análisis del poder tributario municipal, su reconocimiento en el marco de la Constitución Política de la República del Ecuador que define sus límites y efectos. En este contexto, tiene como propósito evidenciar a la luz de la actual Ley Orgánica de Régimen Municipal, el ejercicio del poder tributario, sus implicaciones y eventuales desbordamientos que derivan en el cuestionamiento de la constitucionalidad de ciertas disposiciones de esta ley, como la de poder modificar mediante ordenanza impuestos municipales. Modificación que implica bajo el justificativo de estimular actividades productivas, culturales, educativas, deportivas y de beneficencia, la reducción de hasta un 95 por ciento de los valores a pagar por tales impuestos. Se analiza los principios de reserva de ley y de legalidad al tenor de las prescripciones constitucionales vigentes, complementado con un desarrollo doctrinario que refleja la postura de estos principios frente al ejercicio del poder tributario municipal y a los elementos del tributo. Se enfoca igualmente la teoría de estímulos tributarios, el proceso político-jurídico que plasmó las reformas a la Ley Orgánica de Régimen Municipal y, finalmente el análisis de la constitucionalidad o no de la norma de la LORM antes referida, en tanto se verifique si excede o no los límites del poder tributario municipal reconocidos por nuestra Carta Política.

Cerca del Amanecer. Participación política de las mujeres a partir de la implementación de la Ley de Cuotas en el ámbito municipal en Bolivia

El presente artículo hace un balance de los resultados de la participación política de las mujeres a partir de la implementación de la Ley de Cuotas en el ámbito municipal en Bolivia. Los aspectos a ser abordados son la ampliación de la participación política femenina y las condiciones de inserción política en el país. Para este propósito, se presenta previamente una reflexión teórica inicial acerca de la dicotomía público/privado como mecanismo de exclusión de las mujeres de la esfera política; y, un breve análisis del marco normativo y el contexto internacional en el que se plantea la Ley de Cuotas en Bolivia.

La autonomía municipal en el Ecuador: concepto y su evolución histórica. Análisis desde el punto de vista constitucional y legal

El propósito de esta investigación es desentrañar el verdadero sentido y alcance de la autonomía municipal en el Ecuador a fin de -evitar- caer en equívocos o interpretaciones alejadas completamente de la verdad. Para lograr aquello nos retrotraemos al análisis de las Cartas Políticas y su confrontación con las leyes de régimen municipal vigentes, limitándonos -en estrictosentido a los preceptos constantes en la Carta Política de 1945 y desarrollo legal. Vale decir que es de suma importancia conocer los cambios que históricamente se han dado en la institucionalidad municipal y observar como han influenciado en la autonomía municipal. En este sentido identificamos dos grandes etapas: la primera que tiene que ver con la Ley de Régimen Municipal expedida por la Junta Militar en el año de 1966; y, la segunda que versa fundamentalmente sobre las reformas expedidas por el Congreso Nacional y que están vigentes desde septiembre de 2004. Para cumplir con estos cometidos en el Capitulo I, comenzamos por averiguar algunos antecedentes del municipio, los principales conceptos y definiciones que históricamente se han vertido. Así mismo nos detenemos en el análisis del concepto de autonomía municipal para lo que recurrimos al invalorable aporte que nos trae la doctrina, caracterizando lo que es la autonomía como una garantía institucional, como norma y principio constitucional; en el Capitulo II considerando el marco legal y constitucional observamos la evolución histórica de la autonomía municipal; y , en el Capitulo III analizamos la Constitución de 1998 y la reforma legislativa vigente desde septiembre de 2004, haciendo hincapié en desentrañar el calificativo que se dio a los organismos municipales como entes que gozan de “plena autonomía”. Consideramos que la evolución histórica de la autonomía municipal ha sido significativa y muy importante, empero no es suficiente por lo que los organismos locales deben en comunidad de intereses marchar hacia el fortalecimiento y desarrollo de la institucionalidad municipal.

El poder tributario municipal en el Ecuador

El poder tributario, como capacidad jurídica del Estado para imponer tributos y como expresión genuina de su soberanía, tiene nuevas implicaciones que surgen del reconocimiento constitucional de este atributo en otras instancias distintas al poder legislativo. En esta obra se analiza la potestad tributaria normativa, al desarrollo doctrinario y su alcance en el marco de la Constitución de la República del Ecuador, que conduce imperativamente al tratamientodel principio de reserva de ley y su incidencia en el aspecto tributario municipal, ámbito en torno al cual se pretende verificar si la normatividad plasmada en la Ley Orgánica de R´pegimen Municipal revela desbordamiento en el ejercicio de esta prerrogativa constitucionalmente reconocida a los consejos municipales.

Diagnóstico para un manual tributario municipal

La Constitución de la República del Ecuador 2008 concibió la estructura organizacional de diferente manera a la que tradicionalmente se mantenía, allí se establecen los Gobiernos Autónomos Descentralizados (GAD), conformados por municipios, consejos provinciales y juntas parroquiales, con sus atribuciones y deberes debidamente definidos. En este contexto la política tributaria de los GAD se norma a través de la Ley Orgánica de Régimen Municipal y el Proyecto de Código Orgánico de Organización Territorial, Autonomía y Descentralización que guardan relación con los principios constitucionales y buscan la equidad y proporcionalidad de los tributos. El presente trabajo tiene como objetivo central el conocer, revisar y analizar la aplicación tributaria en los Municipios de Quito y Cuenca, mediante la recaudación de impuestos, tasas y contribuciones especiales de mejoras; lo que también conlleva a conocer el ámbito de aplicación; los hechos generadores; los sujetos partícipes; las cuantías de los tributos; plazos y fechas de exigibilidad y, otros que contribuyen a una efectiva recaudación para revertirlos en obras que sirven para el bienestar común. Los capítulos que se desarrollan buscan brindar el material necesario que sirva como base para la elaboración de un Manual Práctico Tributario que permita, a todos los GAD, contar con un instrumento eficaz y eficiente para una segura recaudación de tributos, ya que su consecución permite generar el desarrollo seccional y contribuir al nacional.

Análisis de las reformas al sistema legal tributario municipal contempladas en la Ley Orgánica Reformatoria a la Ley de Régimen Municipal

EL presente trabajo investigativo tiene como propósito analizar las reformas al sistema legal tributario municipal contempladas en la ley 2004-44, reformas fundamentales para los municipios del país por la actualización, racionalización del sistema tributario municipal, simplificación y derogatoria de impuestos, encaminada principalmente a facilitar la incorporación de procesos ágiles al momento de la recaudación. La tesis contiene una Introducción en donde se señala la problemática y sus posibles soluciones partiendo de la Constitución Política. El Capitulo I se refiere a aspectos básicos como el papel que cumple el municipio en la legislación ecuatoriana, en qué consiste la tributación municipal, y el análisis de la facultad legislativa concedida desde la Constitución Política a los gobiernos locales. En el Capitulo II se estudia las reformas sustanciales al sistema legal tributario municipal, compuesto por una diversidad de impuestos. En el Capitulo III se analiza la implementación de las reformas por medio de instrumentos necesarios como el catastro municipal y las ordenanzas municipales tributarias las cuales pueden ser de dos tipos: reglamentaria de impuestos y creadora de tributos (tasas y contribuciones especiales) con el respectivo análisis de los posibles efectos en la aplicación de la Ley. El trabajo concluye con las conclusiones, recomendaciones y bibliografía.