828 resultados para Naturalização, aspectos jurídicos, Brasil


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A formação da Lagoa dos Patos foi condicionada pelo desenvolvimento de uma barreira múltipla, arenosa, sob a influência das oscilações eustáticas ocorridas durante o Quaternário. Os aspectos geomorfológicos da margem lagunar desta barreira evidenciam a existência de pelo menos quatro ciclos de transgressão e regressão. Os processos de sedimentação que os acompanharam, proporcionaram a compartimentação da laguna mediante o crescimento de pontais arenosos, mecanismo que deu origem a Lagoa - do Casamento e ao Saco do Cocuruto. Os sedimentos do fundo destes corpos lagunares são arenosos e silticos. As fácies arenosas ocorrem nas partes marginais e rasas e tem suas caracteristicas texturais influenciadas pelo tipo de material das áreas fonte, da natureza, intensidade e tempo de atuação dos agentes de sedimentação. As fácies silticas ocupam as porções centrais, mais profundas. As zonas intermediárias são atapetadas por fácies transicionais areno-silticas e silto-arenosas.Os terrenos quaternários da margem lagunar, retrabalhados durante os ciclos transgressivos, constituem a principal fonte dos sedimentos lagunares. Parte do material siltico trazido em suspensão pelas águas da Lagoa dos Patos que ingressam na Lagoa do Casamento, provém das terras altas que margeiam a provincia Costeira. Os principais agentes envolvidos nos processos de sedimentação são o vento, as ondas e as correntes lagunares. A circulação das águas é também influenciada pelos sistemas fluviais atuantes na região. A sedimentação se processa em um ambiente de águas rasas e doces, levemente ácidas, oxidantes nas margens e pouco redutoras nas partes centrais. A atividade biológica bentônica é reduzida e relacionada a uma pequena fauna de moluscos. A evolução geomorfológica da área controlou os aspectos maiores da sedimentação no corpo lagunar. Tentativas de caracterização ambiental baseadas em análise granulométrica mostraram que os métodos de FOLK & WARD (1957), PASSEGA & BYRANJEE (1969) e DOEGLAS (1968),são efetivamente úteis na descrição e interpretação de ambientes recentes de sedimentação onde os parâmetros físicos são conhecidos. Entretanto a sua utilização como critério único na determinação paleo-ambiental fica prejudicada, pois a sedimentação em uma província costeira e policíclica e promovida por vários ambientes definidos que se deslocam no tempo e no espaço. Ocorre muitas vêzes que o rápido retrabalhamento de materiais depositados em ambientes de alta energia é incapaz de apagar as características texturais herdadas do ciclo anterior A maior parte dos sedimentos das fácies arenosas do fundo lagunar tem propriedades semelhantes aos depositados em ambientes praiais e eólicos.

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Populações de Trachemys dorbigni foram estudadas em duas áreas geográficas distintas. Estas áreas localizam-se na Estação Ecológica do Taim (Base Santa Marta) (UTM x=346185 y=6365666 22H) e na Lagoa Verde, no município de Rio Grande (UTM x=385820 y=644500 22H), ambas no sul do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A população da Lagoa Verde serviu de subsídio para a caracterização da estrutura populacional da espécie, enquanto que a da Estação Ecológica do Taim foi analisada quanto aos aspectos da biologia e ecologia reprodutiva. A caracterização da estrutura foi analisada utilizando-se 210 exemplares adultos (104 fêmeas e 106 machos). As fêmeas atingem comprimentos da carapaça maiores que os machos ( x CMC= 212,1mm ± 14,823; x CMC= 181,6mm ± 17,076), sendo significativamente diferente (F1,207=191,140; P<0,001). O surgimento dos dimorfismos sexuais secundários dos machos ocorre a partir de 130mm de comprimento da carapaça, e se caracterizam pelo maior tamanho da cauda e pela melanização. Os machos de T. dorbigni não apresentam dimorfismo quanto à concavidade do plastrão. A maturidade das fêmeas foi estimada entre 150 e 160mm. A espécie desova entre os meses de outubro e janeiro, depositando, em média, 12,1 ovos. Os ovos de T. dorbigni são brancos, pergaminosos e elípticos O comprimento médio dos ovos é 39,3mm ± 2,06, a largura é 25,8mm ± 1,07 e o peso é 14,9g ± 1,47. As fêmeas podem realizar até três posturas por temporada reprodutiva, havendo um intervalo de 15 a 20 dias entre cada evento. Apenas 31% da população de fêmeas desova anualmente. As fêmeas depositam seus ninhos a distâncias que podem variar de 0 a 560,3m ( x =69,2m; N=101) da água. As estimativas do deslocamento de fêmeas em terra foi de 132m/dia (Mín.=15m; Máx.=285m; N=8). Já o maior deslocamento na água foi 950m em um dia. A média geral da distância entre duas capturas consecutivas para fêmeas não transferidas foi de 545,0m, enquanto que para as transferidas foi 520,5m. Constatou-se uma acentuada capacidade de orientação nas fêmeas transferidas ( =59,089; P<0,01), sendo que 86% destas foram capazes de retornarem na direção do seu ponto de captura após sua transferência.

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O objetivo principal deste trabalho é a compreensão das razões que têm levado ao desenvolvimento do leasing no Brasil, será atribuído também grande ênfase ao enfoque contábil face a sua maior facilidade para aplicação a casos práticos. Na realidade, a análise mais realista de casos práticos, não se coaduna com a linha de conduta excessivamente preocupada em seguir exclusivamente um ou outro enfoque, uma vez que, muitas vezes, a distinção entre os aspectos financeiros e não-financeiros torna-se por demais sutil.

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Neste trabalho é estudada a trajetória de transição de variáveis macroe- conômicas e os efeitos sobre o bem-estar causados por uma mudança no sistema de previdência social. É utilizado um modelo com incerteza e restrição a crédito, para o qual é desenvolvido um método para simular a transição. Inicialmente é feita uma comparação de steady states para identificar o sistema ótimo no longo prazo. Com a inserção de um fator fixo, terra, na função de produção, é elimi- nada a possibilidade de ineficiência dinâmica e os resultados indicam um sistema de capitalização plena como ótimo. Na transição, a presença do fator fixo gera uma valorização inesperada dos ativos, devido ao preço da terra ser baseado na trajetória futura da renda. Isto vale tanto para uma transição inesperada quanto anunciada. A simulação da transição parte de dois casos extremos: encerrando-se os benefícios inesperadamente e baseando-se no direito adquirido para as gerações vivas. Também são simulados os casos intermediários. Uma contribuição impor- tante deste trabalho é a mensuração e comparação das variações de bem-estar de cada processo de transição através da taxa de desconto social correspondente. Esta taxa seria a necessária para tornar a sociedade indiferente à reforma, o que é medido através de um cálculo de utilidade total. As simulações indicam que a transição que minimiza as perdas sociais é aquela em que os inativos são taxados em 30%.

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Este trabalho utiliza dois modelos de simulação matemática de equilíbrio geral na presença de restrições ao crédito com o propósito de analisar o quadro macroeconômico em estado estacionário resultante de uma reforma previdenciária que substitua o regime de repartição pelo de capitalização, executada sob diversas condições. Embora ambos os modelos adotem o esmo conjunto de hipóteses básicas, eles diferem quanto ao mecanismo de funcionamento da Previdência Social sob o regime de repartição. No primeiro, supõe-se a operação de um sistema de contribuição definida orçamentariamente equilibrado. Já o segundo introduz um regime de repartição com a dupla característica de beneficio definido e de contribuição definida, condição que dá origem a um desequilíbrio orçamentário endógeno.

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The dissertation aimed to analyze how is possible to minimize conflicts that arise during a negotiation between Chinese and Brazilians using the Jeswald Salacuse's model of cultural for as the mapping of potential outbreaks of conflict. It was considered necessary for this mapping to review the profile of the Chinese negotiator. This review took place through the completion of qualitative research to sixteen with Brazilian professionals from companies who trade with China. Through research could indicate which are the largest outbreaks of conflict in negotiating and pointing recommendations on how to avoid the appearance of these. At the end of this research were unable to verify that there were differences between the profile of Chinese negotiator pointed out in search of Salacuse and research conducted in this dissertation as well as make some recommendations for the Brazilian negotiators minimize the conflicts encountered when dealing with the new Chinese negotiator.

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Este trabalho analisa a política educacional como geradora de um processo de exclusão, que dificulta para a parcela mais pobre da população o acesso ao ensino, e portanto a seus benefícios futuros, contribuindo para a concentração de renda. Argumenta-se que a política educacional brasileira apresenta tal característica, e mostram-se indícios neste sentido, por meio de dados sobre educação e distribuição de renda do Brasil e do mundo.

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Nesta dissertação investiga-se o comportamento não saturado de dois solos coluvionares situados na divisa dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em um dos trechos do Gasoduto Bolívia-Brasil. Os solos coluvionares amostrados são constituídos por materiais provenientes de derrames básicos da Formação Serra Geral (basalto) e da Formação Botucatu (arenito). O trabalho de pesquisa realizado com esses solos tem seu enfoque dividido em duas partes principais (1) determinação da curva característica dos solos na condição indeformada e (2) análise do potencial de colapso de amostras indeformadas e remoldadas. O programa experimental inclui também ensaios de caracterização física e mineralógica dos materiais. A determinação da curva característica é fundamental para o entendimento do comportamento do solo não saturado, pois representa a capacidade do solo de armazenar água quando submetido a diferentes valores de sucção. As curvas características dos solos coluvionares investigados foram obtidas através de uma nova proposta de ensaio para o método do papel filtro. Os resultados das curvas características exibiram um formato de “sela”, indicando que a microestrutura e a macroestrutura presentes nesses solos têm um papel determinante na entrada e na saída de água dos poros do solo. Um modelo físico e uma hipótese para a variação da área de água nos diferentes trechos da curva característica foram propostos O índice de vazios inicial e a histerese determinaram a forma das curvas características dos solos estudados. Os valores elevados de índices de vazios iniciais, a presença de macroestrutura e microestrutura bem definidas, e a condição não saturada dos solos coluvionares motivaram uma análise do potencial de colapso. O colapso foi analisado através de critérios qualitativos (ensaios de caracterização e índices físicos) e quantitativos (ensaios oedométricos simples e duplo). Os critérios qualitativos e os ensaios oedométricos simples classificam todas as amostras como não colapsíveis. O ensaio oedométrico duplo, em geral, superestima os valores de potencial de colapso para os solos. As amostras remoldadas apresentaram valores de colapso maiores que as indeformadas.

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Apresenta os principais agentes e instrumentos (a vista e derivativos) existentes no mercado de renda fixa no Brasil. Introduz os conceitos de administração de riscos de títulos e carteiras de renda fixa pelos conceitos de duration e convexidade. Aborda a estrutura ·temporal da taxa de juros (ETJ)e apresenta um exemplo de ETJno Brasil. Esta dissertação é introdutória e descritiva sem ser superficial. É um guia para o mercado de renda fixa no Brasil.

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Esta monografia analisa os obstáculos políticos e institucionais para a criação e sobrevivência de uma organização de planejamento e administração na região metropolitana de Belo Horizonte, desde as primeiras idéias sobre a necessidade de um plano para a região até o surgimento de uma autarquia: Superintendência de Desenvolvimento metropolitano - PLAMBEL -,ressaltando-se os mecanismos de sobrevivência e adaptação em ambiente, não raro, adverso. Como se trata de uma entidade cujo campo de açao e uma região metropolitana, achou-se oportuno, antes de iniciar a análise de seus antecedentes e realizações, buscar alguns conceitos mais correntes sobre regiões metropolitanas, inclusive para identificar os parâmetros, variáveis"e características adotadas no Brasil para a delimitação das regiões metropolitanas. Assim, toda a primeira parte do trabalho é dedicada ao quadro de referência teórico e institucional, incluindo uma digressão sobre formas encontradas em outros países onde o fenômeno metropolitano tem merecido maior atenção do poder público, na tentativa de eliminar ou minimizar os efeitos perversos da me tropolização. Depois de analisar a organização e seus principais trabalhos mesmo antes de oficialmente criada, o autor conclui que, tendo em vista a situação de irreversibilidade em que atualmente se encontram as entidades metropolitanas de planejamento e ad ministração, pode-se prever que o PLA~IDEL, se conseguir manter uma liderança institucional que defenda seus programas e objetivos, se imporá como uma organização indispensável como instrumento de planejamento e coordenação das ações governamentais na região metropolitana de Belo Horizonte. Ressalta também a necessidade de uma aliança confiável entre a entidade e os Municípios, a fim de que os interesses metropolitanos, tais como definidos no texto da monografia, possam efetivamente se sobrepor aos interesses meramente locais ou apenas setoriais de órgãos de outros níveis de governo, que eventualmente possam tentar agir sem observância dos planos globais da região.

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O objetivo deste estudo foi explorar a relação existente entre a bibliografia sobre a educação superior de Ciências Contábeis no Chile e o ensino nos cursos de Ciências Contábeis nas Universidades da Primeira e Segunda Região do país, identificando alguns aspectos relacionados com o ensino de Contabildade no Brasil . (Capítulo I). Na revisão da bibliografia se apresentam algumas considerações gerais sobre a função do profissional Contador, a evolução do ensino de contabilidade no Chile, através de uma abordagem retrospectiva, completando-a com um estudo histórico da legislação que tem regulamentado o ensino superior no país, e os principais problemas do ensino da Contabilidade no Chile (Capitulo II). Em seguida, se apresenta a metodologia utilizada, justificando-se as razões de seu emprego neste tipo de estudo. (Capítulo III). A partir da utilização de um questionário, obtiveram-se os antecedentes necessários para caracterizar o ensino nos cursos de Ciências Contábeis na Primeira e Segunda Região do Chile, partindo-se para uma comparação com o referencial bibliográfico. (Capítulo IV) . Posteriormente, através dos resultados obtidos, busca-se a identificação de alguns aspectos relacionados com o ensino de contabilidade no Brasil. (Capítulo V) . Finalmente, se apresentam o sumário, a análise e as recomendações e sugestões para novas pesquisas. (Capítulo VI).

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O presente trabalho tem como objetivo clarificar alguns pontos da relação comercial entre Brasil e China. Em grande parte é um trabalho descritivo, que utiliza diferentes agregações de produtos (Sistema harmônico; Broad Economic Categories), a fim de construir um cenário completo desta relação. Efeitos totais na produção brasileira, oriundos da demanda Chinesa por produtos Brasileiros também são analisados. Para tal utilizamos o ferramental de Matriz de Insumo Produto. Este efeito também é construído para o comércio do Brasil com os outros países do Mundo, e uma comparação é estabelecida. No fim do trabalho temos um estudo sobre possibilidades de comércio que ainda não foram exploradas entre esses dois países.