A proteção cumulativa do design pelo Direito de Autor e pelo Direito da Propriedade Industrial: o caso especial do contrato de trabalho

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas

SI2ME: um serviço de informação para o trabalho no binómio monitorização-melhoria, no setor educativo não superior em Portugal

Tese de Doutoramento em Tecnologias e Sistemas de Informação.

Diagnóstico de la capacitación adquirida en la carrera de Contador Público en relación con los requerimientos del mercado de trabajo

En este proyecto se propone efectuar un estudio integral del perfil profesional de los egresados de la carrera de Contador Público de la Facultad de Ciencias Económicas de la Universidad Nacional de Córdoba a los efectos de formular el diagnóstico acerca de su pertenencia y grado de adecuación en materia de expectativas individuales, la propuesta académica y las demandas específicas del mercado laboral. Tal como se afirma en el Informe Final de la Conferencia Regional sobre Política y Estrategias para la Transformación de la Educación Superior en América Latina y el Caribe, " Una definición de pertenencia radica en el papel que cumple y el lugar que ocupa la Educación Superior en función de las necesidades y demandas de los diversos sectores sociales. Las acciones que se formulen carecerán de real sentido social si no son anticipatorias de escenarios futuros y no manifiestan su intención de modificar la realidad vigente. La pertenencia social es un requisito para la evaluación institucional. De nada servirán excelentes servicios inadecuados al entorno de la institución." En este sentido se parte de la idea que el ámbito académico exige para su desarrollo una especificación más completa de las competencias demandadas en los procesos de profesionalización. Estas se encuentran en saberes que en muchos casos exceden los conocimientos que ofrece la institución universitaria. Objetivo general: * Realizar un diagnóstico de la capacitación adquirida en la carrera de Contador Público en relación a los requerimientos del mercado, a fin de estructurar una base informativa que genere instrumentos idóneos para atender con anticipación las señales del mercado de trabajo. Objetivos específicos: * Realizar un diagnóstico del nivel de capacitación por área de conocimiento de los estudiantes de la carrera de Contador Público al momento de su egreso. * Determinar el "perfil demandado" del Contador desde el punto de vista de empresas demandantes de los servicios que le brindan esos profesionales (empleadores). * Analizar las expectativas al egreso de la carrera y determinar el contraste que visualiza el egresado entre la capacitación formal en el grado universitario y los requerimientos de las prácticas profesionales. * Analizar atributos referidos a la personalidad de los estudiantes y egresados y sus efectos en la perfomance académica y profesional. * Realizar un análisis comparativo de los perfiles para determinar los aspectos positivos y negativos de la capacitación brindada por los planes de estudio vigentes.

La Calidad de la correspondencia entre la especialidad de formación y especialidad de ocupación y el impacto en el mercado de trabajo en México

El punto de partida del análisis de la calidad de la correspondencia entre especialidad de formación y especialidad de ocupación es reconocer que existe una diferencia entre los jóvenes que están en la ocupación para la que fueron formados, y los que no son parte de esta situación, por tanto, el desempeño de los graduados es observado con el argumento de que una alta correspondencia entre la educación formal y la ocupación les genera mayor productividad y encuentran empleos mejor remunerados. La metodología utilizada ha sido aplicada por Béduwé et al. (2005) para el caso del mercado de trabajo francés, quienes analizaron la calidad de la correspondencia entre formación y ocupación de los jóvenes, a través de la observación empírica ex post, en un momento dado. La calidad de la correspondencia es medida a través de índices de Gini (IG), los cuales son incluidos como variables explicativas a la ecuación de salarios para observar el desempeño de los jóvenes en el mercado de trabajo. Los resultados mostraron que debido a la composición de la estructura del mercado laboral mexicano, los IG solamente explican el 17% de dicho mercado y la brecha de salarios entre los jóvenes que tienen correspondencia entre su formación y su empleo y los que no son parte de este caso es del 11,73% para el Índice de Gini de formación y del 13,73% para el Índice de Gini de ocupación

Construção de curva de juros de debêntures no mercado brasileiro utilizando a parametrização de Nelson-Siegel

O objetivo nesse trabalho é a construção da Estrutura a Termo de Taxa de Juros (ETTJ) das debêntures que se encontram disponíveis no mercado brasileiro, usando o modelo Nelson-Siegel (1987). As curvas de juros são divididas de acordo com o tipo de indexador e com a classificação de risco atribuída às debêntures. Por fim, foi possível mensurar o spread que existe entre o mercado de títulos privados (debêntures) e os títulos públicos.

Antecedentes da intenção de uso de sistemas de home broker sob a ótica dos investidores do mercado acionário

Na pesquisa aqui relatada, visa-se investigar os antecedentes da intenção de uso de sistemas de home broker sob a ótica dos investidores do mercado acionário. Para atingir esse objetivo, por meio de referencial teórico baseado em teorias de aceitação de sistemas de informação, difusão da inovação, confiança em ambientes virtuais e satisfação do usuário, foi elaborado um modelo teórico e foram propostas hipóteses de pesquisa. Por meio de técnicas de equações estruturais baseadas em Partial Least Squares (PLS), a partir de 152 questionários válidos, coletados via web survey junto a investidores do mercado acionário brasileiro, foram testados o modelo proposto e as hipóteses de pesquisa. Identificaram-se, assim, os fatores compatibilidade, utilidade percebida e facilidade de uso percebida como antecedentes estatisticamente significantes do fator satisfação do usuário com o sistema de home broker, o qual, por sua vez, teve efeito estatisticamente significante na intenção de uso do sistema. São apresentadas, ainda, as implicações acadêmicas e gerenciais do trabalho, assim como suas limitações e uma agenda de pesquisa para essa importante área do conhecimento.

Assistência domiciliaria ao idoso: perfil do cuidador formal - parte I

O idoso fragilizado, mantido em seu domicílio, requer cuidados específicos, os quais são realizados muitas vezes por pessoas contratadas, pelas famílias, sem necessariamente terem formação específica e são comumente denominadas cuidadores formais. Frente o aumento da oferta de trabalho destas pessoas e a escassez de literatura sobre seu perfil, desenvolvemos um estudo com 41 anunciantes que ofereceram seus serviços em dois jornais de maior circulação no município de Campinas, São Paulo, com os seguintes objetivos: 1. caracterizar estes cuidadores e 2. verificar as atividades propostas para a assistência ao idoso. No presente trabalho são apresentados os dados referentes as características dos cuidadores quanto: ao sexo, a idade, a formação e experiência anterior, disponibilidade de horário e remuneração exigida.

Assistência domiciliaria ao idoso: perfil do cuidador formal - parte II

O idoso fragilizado, mantido em seu domicílio, requer cuidados específicos, os quais são realizados muitas vezes por pessoas contratadas pela família para tal, denominadas cuidadores formais. Frente o aumento da oferta de trabalho destas pessoas e a escassez de literatura nacional sobre seu perfiL, desenvolvemos um estudo com 41 pessoas que ofereceram seus serviços através de anúncios em dois jornais de maior circulação no município de Campinas, São Paulo. Tal estudo teve por objetivos: 1. caracterizar estes cuidadores (este objetivo foi contemplado com um artigo publicado anteriormente) e 2. verificar as atividades propostas para a assistência ao idoso. No presente trabalho serão apresentados os dados referentes ao segundo objetivo.

O trabalho de enfermagem no Hospital Dia na perspectiva da reforma psiquiátrica em João Pessoa - Paraíba

Relatamos uma investigação para apreender temas que explicam o trabalho de enfermagem, no Hospital-Dia, na perspectiva da reforma psiquiátrica em João Pessoa-PB. Utilizamos o referencial do materialismo histórico e dialético e o trabalho como categoria analítica. O material empírico foi analisado pela técnica de análise do discurso. O estudo revelou um tema coincidente, mudar o modelo de assistência psiquiátrica tradicional, e, nesse sentido, o trabalho de enfermagem incorpora além da qualidade formal, técnica-especializada, uma qualidade política indicando um novo significado ao processo de trabalho de enfermagem.

Os recursos humanos de enfermagem da perspectiva da força de trabalho: análise da produção científica

Trata-se de pesquisa sobre recursos humanos em enfermagem, particularmente na perspectiva da força de trabalho, com os objetivos de identificar a produção científica nacional sobre recursos humanos em enfermagem; analisar, particularmente, as publicações sobre força de trabalho de enfermagem; e elaborar uma série histórica sobre a composição e a distribuição dessa força de trabalho no país. A pesquisa bibliográfica foi realizada nas bases de dados LILACS, PeriEnf, DEDALUS, BDENF, PAHO, MS, ADSAUDE, ENSP, FSP, TEXTOC, SIDORH e nos Catálogos do CEPEn, no período de 1958 a 2001. Identificaram-se 469 publicações, 345 (73,6%) com o descritor recursos humanos de enfermagem, 79 (16,8%) e 45 (9,6%) respectivamente com os unitermos força de trabalho de enfermagem (FTE) e mercado de trabalho de enfermagem. Observa-se uma concentração da produção na segunda metade dos anos 80 e toda a década de 90.

O egresso de enfermagem da FENF/UERJ no mundo do trabalho

Estudo qualitativo da satisfação do egresso da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro no mundo do trabalho. Identifica e analisa a percepção do egresso sobre sua atuação e vivência no mundo do trabalho. O estudo faz parte do processo avaliativo institucional subseqüente a reforma curricular e implantação do projeto político pedagógico, baseado na Teoria Crítica da Educação. Os doze sujeitos graduaram-se no período de 2000 a 2005. Aplicaram-se entrevistas, e através da análise de conteúdo temática emergiram duas categorias empíricas: o prazer advindo do trabalho e o sofrimento advindo do trabalho. Conclui-se que o novo currículo tem produzido os resultados esperados. Os egressos vêm desempenhando atribuições de competência do enfermeiro e mostraram-se críticos e reflexivos em suas auto-avaliações. Considerou-se que são necessárias avaliações contínuas, capazes de permitir a identificação das exigências evolutivas do mercado de trabalho e conseqüentes reajustes nas propostas curriculares.

Da Cidade da Ribeira Grande à Cidade Velha em Cabo Verde Análise Histórico-Formal do Espaço Urbano Séc. XV – Séc. XVIII

As motivações que levaram à realização deste intitulado Da Cidade da Ribeira Grande à Cidade Velha em Cabo Verde Análise Histórico-Formal do Espaço Urbano (Sec. XV - Sec. XVIII), está relacionado com algumas características específicas do núcleo em causa. O próprio título do trabalho revela, de certo modo, a transformação sofrida pelos espaços da antiguidade da Ribeira Grande em Cabo Verde, que depois de ter sido a capital do arquipélago foi abandonada e passou a designar-se “Cidade Velha”. Apesar disso, a Ribeira Grande é uma cidade referenciada no universo urbanístico português, embora a dimensão do seu significado supere a própria dimensão física do núcleo. Foi a primeira cidade a ser construída pelos portugueses nos trópicos, ou talvez a única da época se, por conveniência nossa, não incluirmos no nosso conceito as praças fortificadas do norte de África ou a “cidade fortificação” de S. Jorge da Mina. É importante também pelas características específicas da sua localização e do seu espaço urbano. Ao contrário das suas congéneres no continente africano, foi uma cidade aberta, fundada com intuito de fixação e colonização do território. Com efeito, talvez tenha sido uma comunidade efémera. Mas, no seu curto espaço de vida, soube representar o papel que lhe coube.

Práticas e Tendências de Evolução do Trabalho Pedagógico no Ensino Superior: O Caso da Universidade de Cabo Verde

Se, na actualidade, a investigação sobre a problemática do currículo e do desenvolvimento curricular no ensino superior conhece uma dimensão crescente, por motivos que nem sempre se desassociam das tendências para a instrumentalização da academia para a oferta de cursos e serviços que satisfaçam as necessidades de curto prazo do mercado, em detrimento do cumprimento das suas funções essenciais, certo é que a excelência académica, tão propalada nos discursos oficiais, nem sempre é traduzida em políticas e práxis que promovam a qualidade do trabalho pedagógico no ensino universitário. No contexto universitário, e tal como acontece ainda na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), não obstante as suas opções estatutárias, o critério predominante na consideração do que vem a ser o docente qualificado é, ainda, o grau académico, sobrevalorizando-se, assim, o saber específico do campo disciplinar, com menor relevância atribuída, de facto, à formação pedagógica como uma das dimensões constitutivas da profissionalidade docente, reflectindo-se esta postura, nomeadamente, nas práticas de recrutamento do pessoal docente. Não obstante, os resultados da investigação levada a efeito permitem constatar que, a nível da Uni-CV, tem vindo a assumir-se, progressivamente, o princípio da centralidade do estudante na construção da sua aprendizagem e o desafio de os docentes articularem adequadamente os aspectos epistemológicos e pedagógicos da formação universitária, superando, gradativamente, os métodos tradicionais de ensino baseados na transmissão docente-alunos. Assim, cabe salientar a existência, na Uni-CV, de experiências no sentido da mudança progressiva dos modos de encarar o trabalho pedagógico e os meios de aprendizagem dos estudantes, de que são exemplos, a nível dos cursos de graduação, a iniciação à investigação e outras formas de aprendizagem por pesquisa, a importância concedida às aulas práticas e experiências de trabalho colaborativo, como o estudo por pares.

O Desenvolvimento de Cabo Verde: Abordagem ao Mercado de Tradução

O processo de desenvolvimento de Cabo Verde tem merecido a atenção do Mundo, que numa convergência pragmática tem procurado responder às demandas do país, através de profícuas relações de cooperação e de amizade com Governos e diferentes Organizações Internacionais, com efeitos directos no processo de desenvolvimento do país em todas as esferas, tocando o económico, social, etc. O Presente Trabalho de Projecto contextualiza o arquipélago de Cabo Verde nos aspectos histórico, geográfico, político e económico e aborda as parcerias internacionais para o seu desenvolvimento ancoradas, nomeadamente, na União Europeia, CEDEAO, Millennium Challenge Corporation e a Organização Mundial do Comércio, etc. No capítulo do desenvolvimento e internacionalização analisa-se o mercado de tradução, e de como estas novas parcerias estão a criar novas oportunidades neste segmento Profissional. Também se analisa as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças que resultam dos efeitos da globalização na realidade socioeconómica de Cabo Verde e na classe socioprofissional do tradutor. Posteriormente é abordada igualmente a questão da regulação do estatuto profissional e intelectual do tradutor, visando a sua protecção e as regras orientadoras com o mercado. A Educação, e a sua evolução são também abordadas, com ênfase no sistema de Ensino Superior, pela sua importância para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde que exige novas competências e corresponda ao paradigma que o referido desenvolvimento assenta fundamentalmente no HOMEM. Posteriormente fala-se da Universidade Pública de Cabo Verde, a UNI-CV e o seu papel como agente de formação dos futuros quadros e empreendedores para o Cabo Verde, nomeadamente no sector de Tradução, com a abertura do Curso de Línguas Literatura e Cultura. Outro ponto considerado importante do Projecto é o do Empreendedorismo, e a sua importância na mobilização de vontades e alavancar o desenvolvimento, em particular na sua relevância dentro do processo de internacionalização de Cabo Verde. Para finalizar e dentro do tema de empreendedorismo aborda-se a criação de uma Empresa de Tradução e Gestão de Projectos de tradução dentro da dinâmica do desenvolvimento de Cabo Verde e tirando partido da internacionalização deste país para alargar o alcance dos seus serviços prestados para além do território cabo-verdiano.

Segurança Alimentar e Preços dos Alimentos Básicos no Mercado Nacional e Internacional: A Importância da “Eficiência” dos Mercados em Cabo Verde

A Segurança Alimentar e a disponibilidade de alimentos são temas vitais em qualquer processo de desenvolvimento económico sustentável, em especial para Cabo Verde. Com grandes limites de disponibilidade de recursos naturais (10% de terra arável) e com grandes restrições edafoclimáticas para a produção agrícola, o país depende dos mercados externos para o seu regular abastecimento em produtos alimentares básicos. A presente dissertação tem como objectivo o estudo do comportamento dos mercados de produtos básicos, quer em termos nacionais quer internacionais, ao mesmo tempo que pretende analisar o trabalho da ANSA – Agência Nacional de Segurança Alimentar, no sentido de “regular” e regulamentar esses mesmos mercados garantindo a Segurança Alimentar do país. Avalia-se a evolução dos mercados (em especial dos preços), procurando comparar o comportamento do mercado nacional com o mercado internacional para os bens alimentares básicos, utilizando vários indicadores designadamente para avaliar a “eficiência do mercado”. Os resultados demonstram que a estabilidade dos preços dos produtos básicos (produtos locais e importados) em Cabo Verde foi maior comparativamente ao sucedido no mercado internacional. A volatilidade do mercado de Cabo Verde em produtos básicos quase não se fez sentir, apesar das recentes crises, evidenciando-se o trabalho de “regulação” que foi possível efectuar pela ANSA, com grande benefício para os consumidores.