Constituição, Soberania e Mercosul

Constitucionalismo contemporâneo : sentido e funções da constituição -- Constituição e Direito supranacional -- Constituição e soberania no Direito brasileiro. -- Cnstituição da república brasileira e o Mercosul

Meios de solução de controvérsias entre Estados Partes do Mercosul / Orione Medeiros. --

Inclui bibliografia.

A presença do Senado brasileiro no Mercosul : um breve histórico / Maria Claudia Drummond. --

Inclui bibliografia.

Direito de Integração, Internacionalização da Justiça e Duas Palavras Sobre o Mercosul

Bibliografia

Mercosul : um primeiro enfoque sobre as relações de trabalho / João de Lima Teixeira Filho. --

Conferência de abertura do Fórum Internacional sobre o Mercosul, realizado em Curitiba no dia 6 de agosto de 1992.

As Garantias dos Direitos Fundamentais, Inclusive as Judiciais, nos Países do Mercosul

Inclui resumo em português e inglês

Os Modelos de Integração Européia e do Mercosul : exame das formas de produção e incorporação normativa

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

A Defesa da concorrencia no Mercosul José Matias Pereira. --

Inclui como anexo o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercado Comum do Cone Sul.

Solução de divergências no Mercosul / Luiz Olavo Baptista. --

Inclui notas bibliográficas.

Regimes de concorrência e políticas de concorrência na América Latina : o caso do Mercosul / José Matias Pereira. --

Inclui bibliografia.

Proteção legal do chip : um modelo de lei para os Paises do Mercosul / Antonio Fonseca

Inclui quadro com análise comparativa internacional dos chips e modelo de lei para a proteção da topografia de circuitos integrados nos Paises do Mercosul.

Mercosul : minilateralismo e metaconstitucionalismo / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Solução de controvérsias e efetividade jurídica : as perspectivas do Mercosul / Jorge Fontoura. --

Bibliografia.