Discursos sobre homossexualidade numa comunidade educativa : perspetivas de professores

Dissertação de Mestrado em Psicologia da Educação, especialidade em Contextos Comunitários.

Homicide and impunity: an ecological analysis at state level in Brazil

OBJECTIVE: To assess a new impunity index and variables that have been found to predict variation in homicide rates in other geographical levels as predictive of state-level homicide rates in Brazil. METHODS: This was a cross-sectional ecological study. Data from the mortality information system relating to the 27 Brazilian states for the years 1996 to 2005 were analyzed. The outcome variables were taken to be homicide victim rates in 2005, for the entire population and for men aged 20-29 years. Measurements of economic and social development, economic inequality, demographic structure and life expectancy were analyzed as predictors. An "impunity index", calculated as the total number of homicides between 1996 and 2005 divided by the number of individuals in prison in 2007, was constructed. The data were analyzed by means of simple linear regression and negative binomial regression. RESULTS: In 2005, state-level crude total homicide rates ranged from 11 to 51 per 100,000; for young men, they ranged from 39 to 241. The impunity index ranged from 0.4 to 3.5 and was the most important predictor of this variability. From negative binomial regression, it was estimated that the homicide victim rate among young males increased by 50% for every increase of one point in this ratio. CONCLUSIONS: Classic predictive factors were not associated with homicides in this analysis of state-level variation in Brazil. However, the impunity index indicated that the greater the impunity, the higher the homicide rate.

Discriminação laboral sobre as mulheres no mercado de trabalho micaelense

Dissertação de Mestrado, Ciências Sociais, 18 de Março de 2016, Universidade dos Açores.

O regime da arbitragem tributária

Mestrado em Fiscalidade

Novas perspetivas sobre as identidades de classe

Há mais de uma década começou a formar-se um movimento de reconversão nos estudos sobre as classes sociais, orientado pela ideia de que é preciso dar mais relevo aos processos culturais, à formação de identidades, ao gosto e à expressão de modos de vida e proceder ao exame direto da maneira como as posições de classe são vividas. Nesta perspetiva, as culturas de classe deixam de designar apenas tipos de comportamento próprios de grupos de desigualdade e passam a ser vistas também como modos de diferenciação, em que as categorias de classe operam através de distinções individualizadas e comparações relacionais com membros de outras classes. O que o conceito de identidade de classe quer agora indicar é um sentido das distâncias sociais dentro das hierarquias, que recorre às diferenças culturais para se exprimir. Este texto recenseia os desenvolvimentos teóricos e as bases empíricas desta linha de trabalho, emergente na sociologia britânica a partir do final da década de 90, com as propostas de autores como Savage, Skeggs, Reay, ou Bottero, entre outros.

Spatial analysis of leprosy incidence and associated socioeconomic factors

OBJECTIVE: To identify clusters of the major occurrences of leprosy and their associated socioeconomic and demographic factors. METHODS: Cases of leprosy that occurred between 1998 and 2007 in São José do Rio Preto (southeastern Brazil) were geocodified and the incidence rates were calculated by census tract. A socioeconomic classification score was obtained using principal component analysis of socioeconomic variables. Thematic maps to visualize the spatial distribution of the incidence of leprosy with respect to socioeconomic levels and demographic density were constructed using geostatistics. RESULTS: While the incidence rate for the entire city was 10.4 cases per 100,000 inhabitants annually between 1998 and 2007, the incidence rates of individual census tracts were heterogeneous, with values that ranged from 0 to 26.9 cases per 100,000 inhabitants per year. Areas with a high leprosy incidence were associated with lower socioeconomic levels. There were identified clusters of leprosy cases, however there was no association between disease incidence and demographic density. There was a disparity between the places where the majority of ill people lived and the location of healthcare services. CONCLUSIONS: The spatial analysis techniques utilized identified the poorer neighborhoods of the city as the areas with the highest risk for the disease. These data show that health departments must prioritize politico-administrative policies to minimize the effects of social inequality and improve the standards of living, hygiene, and education of the population in order to reduce the incidence of leprosy.

Self-perceived health status in older adults: regional and sociodemographic inequalities in Spain

OBJECTIVE: To assess regional and sociodemographic differences in self-perceived health status among older adults. METHODS: A face-to-face quality of life survey was conducted in a representative sample of the Spanish population comprising 1,106 non-institutionalized elderly aged 60 or more in 2008. Logistic regression models were used to explain self-perceived health status according to the EuroQol Group Visual Analogue Scale (EQ-VAS). Independent variables included sociodemographic and health characteristics as well as the nomenclature of territorial units for statistics level 1 (NUTS1: group of autonomous regions) and level 2 (NUTS 2: autonomous regions). RESULTS: Younger and better off respondents were more likely to have a positive self-perceived health status. Having no chronic conditions, independence in performing daily living activities and lower level of depression were also associated with positive self-perceived health status. People living in the south of Spain showed a more negative self-perceived health status than those living in other regions. CONCLUSION: The study results point to health inequality among Spanish older adults of lower socioeconomic condition and living in the south of Spain. The analysis by geographic units allows for international cross-regional comparisons.

Boas práticas de igualdade de género e sua relação nos domínios da satisfação laboral e clima organizacional

A Igualdade entre Homens e Mulheres e a não discriminação constituem princípios fundamentais da Constituição da Republica Portuguesa e do Tratado que institui a União Europeia – Tratado de Lisboa. A desigualdade entre Homens e Mulheres constitui uma violação dos direitos fundamentais, e impõe um pesado custo à economia na medida em que se desaproveitam talentos em função do género. A promoção de uma efetiva igualdade entre Homens e Mulheres constitui um dever fundamental do Estado. A promoção da participação ativa de Homens e Mulheres na vida política, ao nível da administração central, regional e local, é também um forte indicador da qualidade da democracia de um estado. Tomando por base a temática da Igualdade de Género, o Roteiro para a Igualdade entre Homens e Mulheres (2006-2010), o pacto Europeu para a Igualdade entre os Sexos (2006), a Estratégia para a Igualdade entre Homens e Mulheres 2010-2015 que elencam ações consideradas prioritárias – igualdade na independência económica; igualdade na remuneração por trabalho igual e por trabalho de igual valor; igualdade na tomada de decisões; promoção da dignidade e a integridade, pôr fim à violência de género; e questões horizontais – papéis desempenhados por Homens e Mulheres, legislação, governação e instrumentos no domínio da igualdade entre Homens e Mulheres, o objeto deste estudo centra-se na atividade do Estado Português, mais concretamente ao nível local. Procurou-se enquadrar esta temática na Gestão dos Recursos Humanos, na busca de um conhecimento mais aprofundado sobre a implementação de Boas Práticas de Igualdade de Género e a sua relação nos domínios da Satisfação Laboral assim como no Clima Organizacional. O presente estudo expõe uma abordagem quantitativa, de carácter descritivo, exploratório, correlacional e preditivo. O tratamento estatístico realizou-se com recurso ao programa IBM SPSS Statistics, versão 21. Os resultados encontrados apontam para uma associação positiva entre a existência de boas práticas de igualdade de género e a satisfação laboral dos trabalhadores, assim como do clima organizacional. São apresentadas pistas para a intervenção no domínio da função da gestão e desenvolvimento dos recursos humanos.

The sociological perspective on the knowledge-based society: assumptions, facts and visions

The paper will present the central discourse of the knowledge-based society. Already in the 1960s the debate of the industrial society already raised the question whether there can be considered a paradigm shift towards a knowledge-based society. Some prominent authors already foreseen ‘knowledge’ as the main indicator in order to displace ‘labour’ and ‘capital’ as the main driving forces of the capitalistic development. Today on the political level and also in many scientific disciplines the assumption that we are already living in a knowledge-based society seems obvious. Although we still do not have a theory of the knowledge-based society and there still exist a methodological gap about the empirical indicators, the vision of a knowledge-based society determines at least the perception of the Western societies. In a first step the author will pinpoint the assumptions about the knowledge-based society on three levels: on the societal, on the organisational and on the individual level. These assumptions are relied on the following topics: a) The role of the information and communication technologies; b) The dynamic development of globalisation as an ‘evolutionary’ process; c) The increasing importance of knowledge management within organisations; d) The changing role of the state within the economic processes. Not only the differentiation between the levels but also the revision of the assumptions of a knowledge-based society will show that the ‘topics raised in the debates’ cannot be considered as the results of a profound societal paradigm shift. However what seems very impressive is the normative and virtual shift towards a concept of modernity, which strongly focuses on the role of technology as a driving force as well as on the global economic markets, which has to be accepted. Therefore – according to the official debate - the successful adaptation of these processes seems the only way to meet the knowledge-based society. Analysing the societal changes on the three levels, the label ‘knowledge-based society’ can be seen critically. Therefore the main question of Theodor W. Adorno during the 16th Congress of Sociology in 1968 did not loose its actuality. Facing the societal changes he asked whether we are still living in the industrial society or already in a post-industrial state. Thinking about the knowledge-based society according to these two options, this exercise would enrich the whole debate in terms of social inequality, political, economic exclusion processes and at least the power relationship between social groups.

Trends in public health policies addressing violence against women

OBJECTIVE To analyze the content of policies and action plans within the public healthcare system that addresses the issue of violence against women.METHODS A descriptive and comparative study was conducted on the health policies and plans in Catalonia and Costa Rica from 2005 to 2011. It uses a qualitative methodology with documentary analysis. It is classified by topics that describe and interpret the contents. We considered dimensions, such as principles, strategies, concepts concerning violence against women, health trends, and evaluations.RESULTS Thirteen public policy documents were analyzed. In both countries’ contexts, we have provided an overview of violence against women as a problem whose roots are in gender inequality. The strategies of gender policies that address violence against women are cultural exchange and institutional action within the public healthcare system. The actions of the healthcare sector are expanded into specific plans. The priorities and specificity of actions in healthcare plans were the distinguishing features between the two countries.CONCLUSIONS The common features of the healthcare plans in both the counties include violence against women, use of protocols, detection tasks, care and recovery for women, and professional self-care. Catalonia does not consider healthcare actions with aggressors. Costa Rica has a lower specificity in conceptualization and protocol patterns, as well as a lack of updates concerning health standards in Catalonia.

Inequalities in health: living conditions and infant mortality in Northeastern Brazil

OBJECTIVE To analyze the variation of infant mortality as per condition of life in the urban setting.METHODS Ecological study performed with data regarding registered deaths of children under the age of one who resided in Aracaju, SE, Northeastern Brazil, from 2001 to 2010. Infant mortality inequalities were assessed based on the spatial distribution of the Living Conditions Index for each neighborhood, classified into four strata. The average mortality rates of 2001-2005 and 2006-2010 were compared using the Student’s t-test.RESULTS Average infant mortality rates decreased from 25.3 during 2001-2005 to 17.7 deaths per 1,000 live births in 2006-2010. Despite the decrease in the rates in all the strata during that decade, inequality of infant mortality risks increased in neighborhoods with worse living conditions compared with that in areas with better living conditions.CONCLUSIONS Infant mortality rates in Aracaju showed a decline, but with important differences among neighborhoods. The assessment based on a living condition perspective can explain the differences in the risks of infant mortality rates in urban areas, highlighting health inequalities in infant mortality as a multidimensional issue.

Diabetes burden in Brazil: fraction attributable to overweight, obesity, and excess weight

OBJECTIVE To estimate the burden of type 2 diabetes mellitus and its percentage attributable to overweight and obesity in Brazil.METHODS The burden of diabetes mellitus was described in terms of disability-adjusted life years, which is the sum of two components: years of life lost and years lived with disability. To calculate the fraction of diabetes mellitus attributable to overweight, obesity, and excess weight, we used the prevalence of these risk factors according to sex and age groups (> 20 years) obtained from the 2008 Pesquisa Dimensões Sociais das Desigualdades (Social Dimensions of Inequality Survey) and the relative risks derived from the international literature.RESULTS Diabetes mellitus accounted for 5.4% of Brazilian disability-adjusted life years in 2008, with the largest fraction attributed to the morbidity component (years lived with disability). Women exhibited higher values for disability-adjusted life years. In Brazil, 49.2%, 58.3%, and 70.6% of diabetes mellitus in women was attributable to overweight, obesity, and excess weight, respectively. Among men, these percentages were 40.5%, 45.4%, and 60.3%, respectively. Differences were observed with respect to Brazilian regions and age groups.CONCLUSIONS A large fraction of diabetes mellitus was attributable to preventable individual risk factors and, in about six years, the contribution of these factors significant increased, particularly among men. Policies aimed at promoting healthy lifestyle habits, such as a balanced diet and physical activity, can have a significant impact on reducing the burden of diabetes mellitus in Brazil.

Socioeconomic inequalities and changes in oral health behaviors among Brazilian adolescents from 2009 to 2012

OBJECTIVE To analyze oral health behaviors changes over time in Brazilian adolescents concerning maternal educational inequalities.METHODS Data from the Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar(Brazilian National School Health Survey) were analyzed. The sample was composed of 60,973 and 61,145 students from 26 Brazilian state capitals and the Federal District in 2009 and 2012, respectively. The analyzed factors were oral health behaviors (toothbrushing frequency, sweets consumption, soft drink consumption, and cigarette experimentation) and sociodemographics (age, sex, race, type of school and maternal schooling). Oral health behaviors and sociodemographic factors in the two years were compared (Rao-Scott test) and relative and absolute measures of socioeconomic inequalities in health were estimated (slope index of inequality and relative concentration index), using maternal education as a socioeconomic indicator, expressed in number of years of study (> 11; 9-11; ≤ 8).RESULTS Results from 2012, when compared with those from 2009, for all maternal education categories, showed that the proportion of people with low toothbrushing frequency increased, and that consumption of sweets and soft drinks and cigarette experimentation decreased. In private schools, positive slope index of inequality and relative concentration index indicated higher soft drink consumption in 2012 and higher cigarette experimentation in both years among students who reported greater maternal schooling, with no significant change in inequalities. In public schools, negative slope index of inequality and relative concentration index indicated higher soft drink consumption among students who reported lower maternal schooling in both years, with no significant change overtime. The positive relative concentration index indicated inequality in 2009 for cigarette experimentation, with a higher prevalence among students who reported greater maternal schooling. There were no inequalities for toothbrushing frequency or sweets consumption.CONCLUSIONS There were changes in the prevalences of oral health behaviors during the analyzed period; however, these changes were not related to maternal education inequalities.

Determinants of the use of health care services: multilevel analysis in the Metropolitan Region of Sao Paulo

OBJECTIVE To evaluate the individual and contextual determinants of the use of health care services in the metropolitan region of Sao Paulo.METHODS Data from the Sao Paulo Megacity study – the Brazilian version of the World Mental Health Survey multicenter study – were used. A total of 3,588 adults living in 69 neighborhoods in the metropolitan region of Sao Paulo, SP, Southeastern Brazil, including 38 municipalities and 31 neighboring districts, were selected using multistratified sampling of the non-institutionalized population. Multilevel Bayesian logistic models were adjusted to identify the individual and contextual determinants of the use of health care services in the past 12 months and presence of a regular physician for routine care.RESULTS The contextual characteristics of the place of residence (income inequality, violence, and median income) showed no significant correlation (p > 0.05) with the use of health care services or with the presence of a regular physician for routine care. The only exception was the negative correlation between living in areas with high income inequality and presence of a regular physician (OR: 0.77; 95%CI 0.60;0.99) after controlling for individual characteristics. The study revealed a strong and consistent correlation between individual characteristics (mainly education and possession of health insurance), use of health care services, and presence of a regular physician. Presence of chronic and mental illnesses was strongly correlated with the use of health care services in the past year (regardless of the individual characteristics) but not with the presence of a regular physician.CONCLUSIONS Individual characteristics including higher education and possession of health insurance were important determinants of the use of health care services in the metropolitan area of Sao Paulo. A better understanding of these determinants is essential for the development of public policies that promote equitable use of health care services.

Fisioterapia e reabilitação em Portugal : o financiamento como factor crítico do desempenho

RESUMO - Num contexto em que a prestação de cuidados de Fisioterapia e Reabilitação é identificada como apresentando uma desigualdade e desajustamento da oferta regional superior à dos restantes cuidados de saúde, assim como uma falta de adequação dos preços praticados, perante as condições de oferta e procura actualmente existentes, o presente trabalho tem por objectivo investigar, no domínio do Desempenho, a influência do Financiamento na definição da prestação destes cuidados, tendo como pressuposto genérico que as decisões estratégicas e a reestruturação produtiva das organizações de saúde são condicionadas pelo sistema de preços. Considera-se que o actual sistema de Financiamento/Pagamento provoca um constrangimento na qualidade da resposta destes cuidados a dois níveis: um primeiro nível, ao colocar o pagamento no âmbito dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDTs) a contratar pelo Serviço Nacional de Saúde, com isso determinando a configuração organizativa do sistema; um segundo nível de constrangimento que incide sobre as estruturas das organizações prestadoras, pela modelação que induz, nomeadamente a nível da sua produção. Na impossibilidade de tratar as duas dimensões do problema, pela falta de indicadores de desempenho deste sector, analisou-se, relativamente ao segundo nível de constrangimento, a produção de fisioterapia de três organizações que, potencialmente, teriam o mesmo o mesmo perfil de oferta por se enquadrarem num mesmo perfil de procura. Os resultados reflectem o pressuposto genérico do trabalho e abrem espaço para colocar como futura hipótese de investigação a razão da(s) causa(s) que poderão estar subjacentes à discrepância encontrada na média de tratamentos por sessão (duas vezes e meia) na produção das duas organizações que foi possível comparar.------------------- ABSTRACT - In a context where the provision of Physical Therapy and Rehabilitation care is identified as having a regional mismatch of supply and inequality above all the others health cares, and a lack of adequacy of prices in the current conditions of supply and demand, the present work has, as main purpose, to investigate, in the field of Performance, the Payment’s influence in shaping the provision of such health care. The general assumption tracking this analysis is that the strategic decisions on productive structure of health care organizations are influenced by the price systems. It is considered that the current Finance / Payment system causes two levels of constraints on the quality of such health care: a first constraint, as it putts its payment under the Supplementary Means of Diagnosis and Therapy (MCDTs), witch ends up establishing the organizational setup of the system; a second level of constraint by modelling the internal structure of these organizations. The lack of indicators characterizing the performance of this sector, addressed the present study to the second dimension, in witch was analysed the physical therapy production in three organizations that, potentially, would have the same profile of supply responding to similar characteristics of demand. The results reflect the above mentioned general assumption that supported the work, and leave an open space for future research, about the reason (s) that lay behind the discrepancy found between the average of treatments per session (two and a half times) in