A aplica����o da modula����o pelo Supremo Tribunal Federal no controle da constitucionalidade

P��s-gradua����o em Direito - FCHS

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos: uma compara����o sob o ponto de vista da aplicabilidade do princ��pio da primazia da norma mais favor��vel ao indiv��duo

P��s-gradua����o em Ci��ncias Sociais - FFC

A media����o de conflitos no Tribunal de Justi��a do Estado do Par��: uma possibilidade de transformar conflitos familiares

Esta disserta����o tem como objetivo refletir sobre a media����o como ferramenta poss��vel na transforma����o de conflitos familiares judicializados, a partir da experi��ncia do N��cleo de Media����o de Conflitos do Tribunal de Justi��a do Estado do Par��. Em fun����o disso, apresenta-se um estudo da media����o diferenciando-a da concilia����o, fazendo um breve hist��rico de sua regula����o no Brasil, bem como seu percurso na interven����o, onde s��o demonstrados seus princ��pios basilares e suas t��cnicas. Faz-se ainda uma s��ntese da trajet��ria de sua implanta����o no referido Tribunal, bem como as dificuldades encontradas nessa caminhada, e ainda apresenta os resultados da pr��tica da media����o no N��cleo em quest��o, no per��odo de janeiro de 2011 a dezembro de 2012, quase dois anos da data de sua implanta����o. Segue-se a reflex��o em torno da possibilidade da media����o no contexto judicial, considerando as tens��es que perpassam pela rela����o entre institui����o e pessoas, utilizando-se como referencial Paul Ricoeur (1968). Por fim, segue-se indicando que �� poss��vel a transforma����o de conflitos familiares judicializados por meio da media����o, fundamentando-se essa conclus��o, na perspectiva filos��fica de Martin Buber, e o encontro dial��gico, a partir das narrativas ouvidas dos sujeitos part��cipes dessa pr��tica, durante a pesquisa desenvolvida para a realiza����o deste trabalho.

Justi��a terap��utica: o tribunal das drogas na sociedade de controle

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

O Servi��o Social no Tribunal de Justi��a de Minas Gerais: an��lise da contribui����o do Servi��o Social ��s fam��lias na rela����o com a justi��a

P��s-gradua����o em Servi��o Social - FCHS

A judicializa����o da pol��tica no Supremo Tribunal Federal: an��lise de julgamentos relacionados �� reforma do Estado nos anos 90

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

Intelectuais e pol��tica: a trajet��ria do Tribunal Internacional de Crimes de Guerra (1966-1967)

P��s-gradua����o em Hist��ria - FCHS

A����es judiciais de Pl��nio, o jovem, no Tribunal dos Cent��nviros e na Corte Senatorial (s��culos I-II d.C.)

P��s-gradua����o em Hist��ria - FCHS

A legitimidade democr��tica do Supremo Tribunal Federal: contribui����es para a pr��tica do ativismo judicial

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O leitor no tribunal subversivo de Jo��o Guimar��es Rosa: a benfazeja �� luz da teoria do efeito

By understanding the reader as a central link to the meaning of the literary text and with the opportunity to extend the relevance of such studies, this work aims at analyzing the short story A benfazeja, by Jo��o Guimar��es Rosa, with subsidies from Aesthetic Response Theory, by Wolfgang Iser. It investigates how structures of the text conduct the reading, in a subversive manner, by technique, repertory of themes, allusions, inversions of expectations, determinations and ���gaps���. It verifies that there is an allegorical court with a persuasive rhetoric, in which the defense lawyer not only intends to protagonist MulaMarmela���s absolution, but also an invitation to new ways to see and judge to implied reader, beyond obvious reason and prejudice.

Liberdade de imprensa no Supremo Tribunal Federal: an��lise comparativa com a Suprema Corte dos Estados Unidos

Funda����o de Amparo �� Pesquisa do Estado de S��o Paulo (FAPESP)

A liberdade de imprensa vista pelo Supremo Tribunal Federal: an��lise da ADPF n. 130

The present study aims to present and analyze the ruling of the Brazilian Supreme Court in ADPF 130 (Concentrated constitutional review action, Fundamental Precept Infringement, Arg��i����o de Descumprimento de Preceito Fundamental), proposed by Partido Democr��tico Trabalhista (PDT), which contests the compatibility of statute 5.250/67 with the Federal Constitution of 1988. This work considers that the judicial ruling is different than the approach taken by the Legislative and Executive powers, arguing that there is, in the Judiciary, a peculiar way for ruling, surrounded by mysteries, rites, secrets, pomp and circunstances unintelligible to layman. To reach the proposed goal, Justice Carlos Brito��s report and opinion on ADPF 130 are analyzed. The choice of giving special attention to this opinion, which favors the declaration of unconstitutionality of the 5.250/67 statute, is justified in that it represents agreement with the allegation of disrespect to the constitutional text, as suggested by the Partido Democr��tico Trabalhista. The arguments put forth by the presiding Justice on his ruling will also be the object of consideration, as well as some possible consequences of the ruling.