Por un espacio público no estatal. Contra la hegemonía neoliberal y el declive de la democracia

Este artículo plantea la necesidad de crear un espacio público no estatal para defender el "bien común" en las democracias occidentales. La importante crisis de los partidos políticos y de las instituciones representativas exige la creación de nuevas instituciones desde la sociedad civil que tengan como principal fin la defensa del "bien común". La participación de los ciudadanos que formen parte de estas instituciones deberá estar regida por los principios del voluntarismo, la transparencia y el compromiso cívico. En la primera sección se realiza una breve descripción de las políticas que están poniendo hoy en cuestión el Estado de derecho y la democracia en los países occidentales: el neoliberalismo y el autoritarismo (1). En la segunda parte, se abordan los límites que presentan las teorías neoconstitucionalistas y del garantismo frente a la actual deriva autoritaria y neoliberal de las instituciones estatales (2). El texto concluye reivindicando la elaboración de una nueva antropología de la democracia que abra la puerta a la construcción de este nuevo espacio público independiente de las instituciones del actual modelo de Estado de derecho (3).

La tributación estatal sobre los residuos nucleares

Este trabajo se dedica al análisis pormenorizado de los nuevos impuestos estatales -'Impuesto de la producción de combustible nuclear gastado y residuos radiactivos resultantes de la generación de energía nucleoeléctrica' y el 'Impuesto sobre el almacenamiento del combustible nuclear gestado y residuos radiactivos en instalaciones centralizadas'- a partir de sus fundamentos, para terminar con unas consideraciones sobre su compatibilidad con las tasas equivalentes y con los impuestos autonómicos con hechos imponibles equiparables que estaban vigentes a la fecha de su aprobación.

Por un espacio público no estatal. Contra la hegemonía neoliberal y el declive el de la democracia.

Este artículo plantea la necesidad de crear un espacio público no estatal para defender el bien común en las democracias occidentales. La importante crisis de los partidos políticos y de las instituciones representativas exige la creación de nuevas instituciones desde la sociedad civil que tengan como principal fin la defensa del 'bien común'. La participación de los ciudadanos que formen parte de estas instituciones deberá estar regida por los principios del voluntarismo, la transparencia y el compromiso cívico. En la primera sección se realiza una breve descripción de las políticas que están poniendo hoy en cuestión el Estado de derecho y la democracia en los países occidentales: el neoliberalismo y el autoritarismo. En la segunda parte, se abordan los límites que presentan las teorías neoconstitucionalistas y del garantismo frente a la actual deriva autoritaria y neoliberal de las instituciones estatales. El texto concluye reivindicando la elaboración de una nueva antropología de la democracia que abra la puerta a la construcción de este nuevo espacio público independiente de las instituciones del actual modelo de Estado de derecho.

Avaliação dos resultados de intervenção após mudanças realizadas nos cuidados peri-operatórios em pacientes submetidos a operações abdominais eletivas

OBJETIVO: Avaliar os resultados da introdução de novas medidas visando acelerar a recuperação pós-operatória de pacientes submetidos à cirurgia abdominal eletiva. MÉTODOS: Foram observados e entrevistados 162 pacientes e entrevistados durante dois períodos distintos: o primeiro, entre outubro a dezembro de 2009 (n=81) formado por pacientes submetidos à condutas convencionais de acompanhamento peri-operatório (período pré-intervenção) e o segundo, entre março a maio de 2010 (n=81), formado por um novo grupo de pacientes submetidos, então, ao novo protocolo de condutas de acompanhamento peri-operatório. A coleta de dados nos dois períodos ocorreu sem o conhecimento dos profissionais do serviço. As variáveis observadas foram: indicação de suporte nutricional pré-operatório; tempo de jejum pré e pós-operatório; volume de hidratação; uso de sondas e drenos; tempo de internação e morbidade pós-operatória. RESULTADOS: Na comparação entre os dois períodos, observou-se no período pós-intervenção uma diminuição de 2,5 horas no tempo de jejum pré-operatório (p=0,0002). Em relação à reintrodução da dieta por via oral houve diferença entre os dois períodos (p=0,0007). Considerando os pacientes que não apresentaram complicações no pós-operatório houve diminuição significativa no tempo de internação (p=0,001325). Houve uma redução de aproximadamente 50% no uso de antibiótico no período pós-intervenção (p=0,00001). CONCLUSÃO: A adoção de medidas multidisciplinares peri-operatórias é exequível dentro da nossa realidade e embora não tenha havido alterações com significância estatística no presente estudo, pode melhorar a morbidade e diminuir tempo de internação em cirurgia geral de modo significante.

Eficácia de intervenção com enoxaparina baseada em sistema de pontuação nos desfechos perinatais de gestantes com trombofilias

OBJETIVO: Avaliar se a intervenção com heparina de baixo peso molecular (HBPM) - enoxaparina sódica - foi eficaz na melhora dos desfechos perinatais de mulheres com trombofillias com base em sistema de pontuação. MÉTODOS: Estudo prospectivo, não randomizado, não controlado, realizado em um Ambulatório de Gestação de Alto Risco, durante o período de novembro de 2009 a novembro de 2011. Foram incluídas gestantes com diagnóstico e intervenção terapêutica para trombofilias adquiridas e/ou hereditárias na gestação atual. Os dados obstétricos e perinatais das gestantes anteriores à intervenção foram comparados com os desfechos subsequentes à intervenção, sendo analisados estatisticamente através do teste do χ², com correção de Yates, considerando significativos quando p<0,05. A dosagem inicial de HBPM foi norteada por sistema de pontuação, baseado no histórico clínico e gestacional das pacientes, além de exames de rastreamento de trombofilias adquiridas e/ou hereditárias. RESULTADOS: Foram incluídas 84 mulheres grávidas com 175 gestações anteriores ao diagnóstico, das quais 20,0% resultaram em morte fetal ou perinatal, 40,0% resultaram em abortamento, 17,7% desenvolveram pré-eclâmpsia ou eclâmpsia, 10,3% foram partos a termo e 29,7% partos pré-termo. Nas 84 gestações após a intervenção, 6,0% resultaram em morte fetal ou perinatal, 1,2% em abortamento, 4,8% desenvolveram pré-eclâmpsia/eclâmpsia, 22,6% em parto prematuro e 70,2% parto a termo. Observou-se redução significativa na taxa de óbito fetal ou perinatal (p<0,05) e abortos (p<0,0001), e aumento significativo (p<0,05) no número de nascidos vivos após a intervenção. CONCLUSÃO: A intervenção baseada na enoxaparina utilizando um sistema de pontuação em gestantes com trombofilia mostrou-se eficaz na melhora do desfecho perinatal.

Sistemas produtivos de caprinocultura leiteira no semiárido paraibano: caracterização, principais limitantes e avaliação de estratégias de intervenção

Oito propriedades de leite caprino do semiárido paraibano foram acompanhadas, multidisciplinarmente, durante dois anos, com os objetivos de identificar os principais fatores limitantes da produção, assim como propor e avaliar estratégias de intervenção. Utilizou-se um questionário para obtenção de informações sobre as propriedades e práticas de manejo. Avaliou-se o balanço forrageiro de cada propriedade e foram feitas propostas para correção. Os animais foram identificados para que se viabilizasse a escrituração zootécnica e o controle da produção individual de leite. O diagnóstico das principais enfermidades foi estabelecido. Para análise dos dados, utilizou-se análise de variância, regressão linear múltipla e o teste t. O número médio de animais nos rebanhos era 53 cabeças (início do estudo), 62 (final do primeiro ano) e 49 (último ano). Nenhum rebanho tinha padrão racial definido. Na análise do balanço anual de forragem do primeiro ano, sete propriedades tiveram déficit forrageiro na seca, enquanto apenas duas apresentaram déficit durante o período chuvoso. No segundo ano, após as intervenções, seis das oito propriedades apresentaram déficit durante a seca e duas durante a chuva. Entretanto, em seis propriedades, se fossem armazenadas forragens no período da chuva, a quantidade de alimento produzida durante a chuva seria suficiente para manter os animais durante a estação seca. A média da produção de leite diária nas propriedades foi 1,19 litros por cabra. Os problemas mais graves de instalações foram identificados nos cabriteiros. No início do estudo, nenhum produtor realizava escrituração zootécnica, a qual foi gradativa e parcialmente implantada. As principais enfermidades diagnosticadas foram parasitoses gastrintestinais, linfadenite caseosa, mastite subclínica, ectima contagioso e ceratoconjuntivite. A prevalência de linfadenite, mastite e parasitoses gastrintestinais foram reduzidas, após a adoção de práticas adequadas. Problemas reprodutivos foram relatados por 75% dos proprietários. Em quatro propriedades, as taxas de mortalidade de animais jovens foram maiores do que as aceitáveis (8%). Após análise dos dados, observou-se que a assistência técnica permanente e multidisciplinar pode minimizar os fatores limitantes à caprinocultura leiteira. O estudo demonstrou que os produtores aceitam a implantação de novas tecnologias, desde que estas sejam gradativamente implantadas e adequadas aos sistemas de produção.

A regulação estatal da crença nos países da Europa Ocidental

Neste artigo, o autor analisa os regimes de regulação estatal das religiões na Europa Ocidental. No regime de confessionalidade do Estado, frequentemente adotado por países de tradição religiosa luterana e de cristianismo ortodoxo, opta-se pela assunção de uma religião oficial beneficiária de políticas públicas e arranjos simbólicos. Por outro lado, os regimes de separação constituem arranjos de demarcação mais rígidos ou mais flexíveis das fronteiras de atuação dos Estados e das religiões. Os modelos francês e alemão consistem em exemplos desses arranjos, respectivamente. O autor considera que atualmente se verifica um movimento duplo de desconfessionalização em alguns países e de reassociação em outros, que produziria uma certa homogeneidade em direção a um sistema europeu de regulação da crença, caracterizado por uma posição mediana entre o separatismo rígido e o confessionalismo não-igualitário, tendencialmente ancorado num regime de separação flexível.

Teatro de intervenção: um resgate necessário (O teatro de revista e a política)

Neste artigo serão abordadas as referências políticas presentes em um tipo de teatro geralmente classificado de ligeiro, teatro de entretenimento puro, teatro comercial: o teatro musicado carioca de fins do século XIX até as primeiras décadas do século XX. Por meio de suas revistas e burletas, o teatro musicado carioca destacava as mazelas e os males que assolavam a população da Corte e posteriormente Capital Federal.

Propuesta de política fiscal relativa a la creación de el impuesto estatal sobre afectaciones al medio ambiente en el desarrollo de actividades petroleras en el Estado de Tabasco.

Tesis (Maestría en Contaduría Pública Especialidad en Impuestos) UANL .

El establecimiento y creación de fideicomiso de protección estatal familiar en el estado de Nuevo León, para las personas que sean sostén o cabeza de las familias las cuales estén privadas de su libertad por algún ilícito cometido [por] Humberto Manuel

Tesis (Maestría en Administración Pública) U.A.N.L.

Los partidos políticos en México y su régimen de financiamiento federal y estatal

Tesis (Maestría en Administración Pública con Especialidad en el Area Socio-Política Económica) U.A.N.L.

Análisis jurídico del Sistema Estatal de Planeación de Desarrollo Urbano del Estado de Nuevo León

Tesis (Maestría en Derecho Público) U.A.N.L.

La crisis de la pena preventiva de libertad como reacción estatal al delito en el sistema penal mexicano

[Tesis] (Maestría en Derecho con Especialidad en Derecho Penal ) U.A.N.L.