Financiamento dos serviços de saúde pública

Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes.

Mini-Exame do Estado Mental: características psicométricas em idosos ambulatoriais

OBJETIVO: Avaliar as características de medida do Mini-Exame do Estado Mental em idosos atendidos em um ambulatório geral. MÉTODOS: O total de 303 indivíduos (>65 anos) foi submetido à avaliação geriátrica com vários instrumentos, inclusive o Mini-Exame do Estado Mental. Foram calculadas a sensibilidade, a especificidade, os valores preditivos positivo e negativo e a curva ROC. RESULTADOS: A sensibilidade, a especificidade, os valores preditivos positivo e negativo e a área sob a curva ROC foram 80,8%, 65,3%, 44,7%, 90,7% e 0,807, respectivamente (ponto de corte 23/24). O melhor ponto de corte para indivíduos analfabetos foi 18/19 (sensibilidade =73,5%; especificidade =73,9%), e para aqueles com instrução escolar foi 24/25 (sensibilidade =75%; especificidade =69,7%). CONCLUSÕES: Para o rastreamento cognitivo de idosos atendidos em ambulatórios gerais pelo Mini-Exame do Estado Mental, a escolaridade deverá ser considerada para a adoção do ponto de corte mais adequado.

Curso de Saúde Pública em um semestre: algumas considerações

São discutidos problemas quanto à formação de sanitaristas pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e apresentado um programa que permite que esta formação seja abreviada para um semestre.

Estudo da desgaseificação difusa de ²²²Rn: implicações em termos de monitorização sismovulcânica, recursos geotérmicos e saúde pública

Tese de Doutoramento, Geologia (Vulcanologia), 14 de Março de 2014, Universidade dos Açores.

Controle público e eqüidade no acesso a hospitais sob gestão pública não estatal

OBJETIVO: Analisar as organizações sociais de saúde à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. MÉTODOS: Utilizou-se a técnica de estudo de caso e foram selecionadas duas organizações sociais de saúde na região metropolitana de São Paulo. As categorias analíticas foram eqüidade no acesso e controle público, baseando-se em entrevistas com informantes-chave e relatórios técnico-administrativos. RESULTADOS: Observou-se que financiamento global e o controle administrativo das organizações sociais de saúde são atribuições do gestor estadual. A presença do gestor local é importante para a garantia da eqüidade no acesso, sendo que o controle público se expressa por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros. CONCLUSÕES: A eqüidade no acesso e o controle público não são contemplados na gestão dessas organizações. A questão central encontra-se na capacidade do poder público se fazer presente na implementação dessa modalidade no âmbito local, garantido a eqüidade no acesso e contemplando o controle público.

Diversidade de criadouros e tipos de imóveis freqüentados por Aedes albopictus e Aedes aegypti

OBJETIVOS: Verificar a diversidade de criadouros e tipos de imóveis freqüentados por fêmeas de Aedes albopictus e Aedes aegypti. MÉTODOS: O estudo foi realizado nos anos de 2002 e 2003 no bairro de Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ. Realizou-se pesquisa larvária em diferentes tipos de imóveis. As larvas encontradas foram identificadas em laboratório. A freqüência de larvas dessas duas espécies foi computada nos diversos criadouros disponíveis. Foram calculados os índices de infestação predial e de Breteau, as diferenças foram testadas pelo qui-quadrado. RESULTADOS: Os tipos de imóveis positivos para os aedinos foram: residências (83,9% do total); igrejas, escolas, clubes (6,8%); terrenos baldios (6,4%); e comércios (2,8%). Das 9.153 larvas, 12,0% eram de Aedes albopictus e 88,0% de Aedes aegypti. Para aquela espécie, os recipientes onde foram mais encontradas foram ralos (25,4%), latas, garrafas, vasilhames (23,9%) e vasos com plantas (16,2%). Aedes aegypti mostrou-se mais freqüente nos criadouros que Aedes albopictus (chi2=145,067, p<0,001). Também ocorreu diferença significante na freqüência dessas espécies em criadouros artificiais do que em naturais (chi2=31,46; p<0,001). O índice de infestação predial e índice de Breteau para Aedes albopictus foram respectivamente em 2002 (0,3%; 0,28), em 2003 (0,4%; 0,5); para Aedes aegypti, em 2002 (1,0%;1,16) e 2003 (3,5%; 4,35). CONCLUSÕES: Verificou-se a freqüência das fêmeas de Aedes albopictus e Ae. aegypti em variados tipos de criadouros e tipos de imóveis para postura. A oferta abundante de recipientes artificiais inservíveis nas residências, associada à capacidade de Ae. albopictus de freqüentar também os criadouros naturais, contribui sobremaneira para sua adaptação gradativa ao meio antrópico.

Avaliação de fluoretos na água de consumo do concelho da Praia da Vitória (Ilha Terceira, Açores) e suas consequências a nível da saúde pública

Dissertação de Mestrado, Engenharia e Gestão de Sistemas de Água, 25 de Junho de 2014, Universidade dos Açores.