Análise de projetos de reassentamento habitacional: o caso do projeto Serra do Mar no estado de São Paulo.

As remoções de favelas são cada vez mais frequentes no contexto brasileiro e mundial. O reassentamento de famílias atingidas por estes processos deve respeitar os preceitos de moradia adequada como um direito que venha agregar qualidade de vida e dignidade às famílias atingidas, pois do contrário podem intensificar vulnerabilidades. A presente pesquisa analisa a adaptação e a satisfação dos moradores de um reassentamento, o Conjunto Rubens Lara, localizado no bairro Jardim Casqueiro na cidade de Cubatão, resultado de um deslocamento involuntário de famílias moradoras de favelas. O conjunto possui características distintas da produção de habitação social comumente praticada, como aspectos de localização, trabalho social e projeto. O método da pesquisa foi baseado em instrumentos que permitissem a visão dos diversos atores do processo, bem como a satisfação do usuário. Para análise dos dados quantitativos foi utilizada estatística descritiva, análise fatorial e a medida de incerteza. Os resultados mostram que o fato de se tratar de uma remoção involuntária não é determinante para a satisfação do morador. Atributos positivos que ofereçam qualidade de vida trazem maior influência na satisfação, mesmo em uma situação de remoção involuntária. A localização do empreendimento foi apontada como um aspecto determinante da satisfação por conta da oferta de serviços públicos, equipamentos urbanos e oportunidades de trabalho. No entanto, questões como o arranjo em condomínio, manutenção e incremento de gastos podem colocar os ganhos do projeto em risco. Quanto à gestão condominial verificou-se que a manutenção tem importante papel nas questões condominiais, pois é influenciada tanto por aspectos de engenharia como administrativos, podendo assim, ser um componente de preocupação no futuro. A satisfação com a manutenção se mostrou como um elemento de influência para a satisfação com a gestão condominial. Por outro lado, a satisfação com o valor da taxa de condomínio está ligada à capacidade de pagamento dos moradores e não pela qualidade dos serviços em si. Foi observada inadimplência menor que as encontradas na bibliografia.

Coordenação da entrega de ajuda a vítimas de desastre: uma abordagem multicritério com pensamento focado em valor.

Este trabalho trata da logística envolvida em operações de resposta a desastres, com foco na entrega final de suprimentos destinados a ajudar vítimas. Seu propósito é investigar os objetivos pertinentes ao planejamento do transporte da carga e encontrar uma metodologia para definir estratégia que sirva à tomada de decisão em campo. Para tanto, primeiramente identifica-se os objetivos adotados em modelos de Pesquisa Operacional para a tarefa em questão, através da análise de conteúdo das publicações pertinentes. Então, a abordagem do Pensamento Focado em Valores é utilizada para estruturar o problema. Finalmente, o método Simple Multi-Attribute Rating Technique Exploiting Ranks (SMARTER) é empregado na construção de um modelo de Análise da Decisão Multicritério (ADM), com consulta a um profissional experiente da área humanitária e aproveitando a análise da literatura previamente realizada. Neste processo, são elaboradas e avaliadas seis alternativas para a tomada de decisão condizentes com os valores da comunidade humanitária. Os resultados obtidos mostram que existe incompatibilidade entre os critérios de desempenho identificados nas publicações existentes e os objetivos perseguidos pelo Tomador da Decisão (TD) real. De acordo com o modelo construído, o atendimento de prioridades e a manutenção da sustentabilidade da operação são os objetivos que devem ser levados em conta para planejar a entrega de carga em pós-desastre, sendo que o custo e a equidade da distribuição não devem ser considerados. Conclui-se que o método adotado é útil à definição destes critérios e também ao desenvolvimento de estratégias que resultem em distribuições de ajuda melhores, aos olhos do próprio TD. Desta forma, ressalta-se que este trabalho contribui à área da Logística Humanitária com a investigação dos objetivos, assim como ao campo da ADM pela formalização dos processos de elaboração de alternativas, além da adição de mais uma aplicação possível ao repertório do método SMARTER.

Reuse of Spanish civil war air-raid shelters in Alicante: the R46 Balmis and R31 Seneca shelter

More than a hundred public air-raid shelters were constructed beneath Alicante during the Spanish Civil war. Their architectural uniqueness and humanitarian purpose render these shelters a tangible testament to our recent history. The Alicante Municipal Archives hold reports written by technicians who inspected the shelters in the 1940s, which were subsequently included in the Special Plan for public shelters in 1953. Half a century later, in 2003, information on the air-raid shelters was included in another Special Plan aimed at protecting Alicante’s archaeological heritage. Thanks to the work of the Municipal Heritage Conservation unit (COPHIAM) and the Special Protection Plan for Urban Archaeology (PEPA), the exact or approximate locations were identified for almost 90% of the shelters known to have existed. This paper describes interventions in two of these architectural spaces using advanced museology techniques. The first concerns air-raid shelter R46, located in the Plaza del Dr. Balmis in the city centre. This was built in 1938, and is rectangular with two entrances. The second is air-raid shelter R31, located in the Plaza Séneca.

Des-re-territorialização e áreas protegidas na Amazônia: reflexões a partir do caso da Estação Ecológica da Terra do Meio-Pa-Brasil

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas “áreas especialmente protegidas” foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora “globalizado”. Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos “territórios especiais”, como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de “território”, entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.

Letters from Daniel Bates to William Jenks, May 1795-September 1798

Daniel Bates wrote these five letters to his friend and classmate, William Jenks, between May 1795 and September 1798. In a letter written May 12, 1795, Bates informs Jenks, who was then employed as an usher at Mr. Webb's school, of his studies of Euclid, the meeting of several undergraduate societies, and various sightings of birds, gardens and trees. In a letter written in November 1795 from Princeton, where he was apparently on vacation with the family of classmate Leonard Jarvis, he describes playing the game "break the Pope's neck" and tells Jenks what he was reading (Nicholson, Paley?, and Thompson) and what his friend's father was reading (Mirabeau and Neckar).

Letters from John Hubbard Church to William Jenks, 1795-1798

John Hubbard Church wrote these twelve letters to his friend and classmate William Jenks between 1795 and 1798. Church wrote the letters from Boston, Rutland, Cambridge, and Chatham in Massachusetts and from Somers, Connecticut; they were sent to Jenks in Cambridge and Boston, where for a time he worked as an usher in Mr. Vinall's school and Mr. Webb's school. Church's letters touch on various subjects, ranging from his increased interest in theology and his theological studies under Charles Backus to his seasickness during a sailing voyage to Cape Cod. Church also informs Jenks of what he is reading, including works by John Locke, P. Brydone, James Beattie, John Gillies, Plutarch, and Alexander Pope. He describes his work teaching that children of the Sears family in Chatham, Massachusetts, where he appears to have spent a significant amount of time between 1795 and 1797. Church's letters are at times very personal, and he often expresses great affection for Jenks and their friendship.

spotlight europe #2013/02-February 2012. Syria: from rebellion to all-out war

The situation in Syria at the beginning of 2013 could hardly be worse. Dead, wounded, refugees, a humanitarian disaster. President Assad is destroying his country and waging war against his own people. Russia and Iran back the regime. The West wants regime change without intervening militarily. The political opposition is now more united but overwhelmed with the situation at hand. The armed resistance, partially dominated by Jihadists, is difficult to size up.

Current Challenges regarding the International Refugee Law, with focus on EU Policies and EU Co-operation with UNHCR. CEPS Paper on Liberty and Security in Europe No. 59, September 2013

From an examination of the instruments of the Common European Asylum System (CEAS) and related policy measures regarding border surveillance and migration management, two interrelated issues stand out as particularly sensitive: Access to asylum and responsibility for refugee protection. The prevailing view, supported by UNHCR and others, is that responsibility for the care of asylum seekers and the determination of their claims falls on the state within whose jurisdiction the claim is made. However, the possibility to shift that responsibility to another state through inter-state cooperation or unilateral mechanisms undertaken territorially as well as abroad has been a matter of great interest to EU Member States and institutions. Initiatives adopted so far challenge the prevailing view and have the potential to undermine compliance with international refugee and human rights law. This note reviews EU action in the field by reference to the relevant legal standards and best practices developed by UNHCR, focusing on the specific problems of climate refugees and access to international protection, evaluating the inconsistencies between the internal and external dimension of asylum policy. Some recommendations for the European Parliament are formulated at the end, including on action in relation to readmission agreements, Frontex engagement rules in maritime operations, Regional Protection Programmes, and resettlement.

The EU’s comprehensive approach towards security: the Lisbon Treaty and “smart power”. EU Centre Singpore Policy Brief No. 6, May 2013

The European Union (EU) has increasingly become a comprehensive security actor. With the development of the Common Foreign and Security Policy (CFSP), including the Common Security and Defence Policy (CSDP) as a reaction to the failure of the EU to act during the wars in Yugoslavia/Western Balkans in the 1990s, the EU has a wide range of instruments for crisis prevention, crisis management as well as post-crisis intervention at its disposal. Observers typically agree that “hard power” is no longer sufficient to address the complex security challenges of today’s world while the EU, often criticised for only utilising “soft power”, is now able to exercise “smart power”. Through a comprehensive approach, facilitated by the Lisbon Treaty, the EU can now use the various instruments at its disposal, such as diplomacy, development aid, humanitarian assistance, trade, sanctions, international cooperation and crisis management capabilities in a joined-up manner. This mix of tools and instruments is helping the EU to achieve the aim set out in its European Security Strategy: “a secure Europe in a better world”.

Russia's strategy towards Moldova: continuation or change? OSW Commentary No. 74, 2012-04-19

The nomination on 21 March of deputy prime minister Dmitri Rogozin to the newly created post of the Russian president’s special representative for Transnistria and to the post of co-chairman of the Russian-Moldovan intergovernmental committee demonstrates the Kremlin’s increased interest in Moldova, and may be a sign of a change in Russia’s strategy towards this country. Other developments which may suggest a revival of Russia’s policy towards Moldova include the appointment on 5 April of Farit Mukhametshin as Russia’s new ambassador in Chisinau. Mukhametshin is a high-ranking official who had previously headed the Federal Agency for the Commonwealth of Independent States, Compatriots Living Abroad and International Humanitarian Cooperation (Rossotrudnichestvo), which is one of the major instruments of Russia’s ‘soft power’ policy towards the post-Soviet states. The Kremlin’s growing interest in Moldova has further been confirmed by an unprecedented visit by Russia’s defence minister Anatoly Serdyukov to Transnistria on 12 April, and a two-day visit by Dmitri Rogozin to Chisinau and Tiraspol on 16–17 April.

Riding or Reaping the Whirlwind? An Account of the EU’s Engagement with Insecurity in Northern Nigeria. EU Diplomacy Paper No. 9, November 2014

The relations of the European Union (EU) with Africa are increasingly spreading beyond the domain of humanitarian and development cooperation. The continent’s growing potential is producing vast webs of interlinkages in the realms of energy and commerce, among others. At the same time, such interdependencies bring with them increased vulnerabilities to insecurity on the continent. Nigeria exemplifies such a dilemma. The country has just taken the top spot as Africa’s largest economy. Of late, however, violent Islamic extremism ravages the north of the country, threatening the stability of one of Europe’s foremost energy suppliers and a growing trade partner. Thus, this paper sets out to uncover the EU’s response to such a crisis, as well as examining the factors lying behind this response. While the study argues that the issue is potentially ‘Europeaniz-able’ from a member state perspective, deep engagement is seen to be held back by the absence of an effective entry point for securitization with this important ally, as well as the intractability of the EU’s purported multi-functional approach to the idiosyncrasies of the conflict in question, in which not only transnational terrorist groups, but also the central government are centrally implicated in deepening insecurity.

Supporting the Revolution: America, Democracy, and the End of the Cold War in Poland, 1981-1989. ACES Working Paper (Report) No. 8, 2007

Early on the morning of December 13, 1981, General Wojciech Jaruzelski, the leader of the communist Polish United Workers' Party (PZPR), declared martial law, ending the so-called "Polish Crisis," which began with the creation of the Independent Free Trade Union "Solidamosc" in August 1980. Over the next eight years, the Communist government and the opposition struggled over power, culminating in 1989 with the creation of a Solidamosc-led government which ended fifty years of Communist rule in Poland and led the way to further democratic revolutions throughout Eastern Europe. The purpose of this dissertation is to utilize newly available and underutilized archival sources as well as oral history interviews, from both international and American perspectives, to fully chronicle American policy toward Poland from the declaration of martial law until the creation of the Solidarnosc government. Rather than explaining Polish-American relations in bilateral terms, the dissertation illuminates the complex web of influences that determined American policy in Washington and affected its implementation within Poland. This includes descriptions of internal tensions within the Reagan administration, differences between American decisions in Washington and implementation in Warsaw, lobbying from Polish-American groups, clashes between Capitol Hill and the White House, coordination with American labor organizations to support Solidarnosc, disagreements with West European allies in NATO and international financial organizations, cooperation with the Vatican and the Polish Catholic Church, synchronization with American humanitarian organizations working in Poland, limitations caused by the realities of Soviet power in Eastern Europe, and complications caused by domestic Polish concerns. By taking a broad view of American policy and highlighting internal Polish decisions, with both the Communist government and the democratic opposition, the dissertation provides concrete examples of America's role in Poland's transformation, arguing, however, that this role was very limited. These conclusions are relevant to arguments about the end of the Cold War, the nature of American power, as well as current discussions about possibilities to promote democracy within hostile regimes.

The Strategic Planning of EU Military Operations - The Case of EUFOR TCHAD / RCA. IES WORKING PAPER 5/2008

On 28 January 2008 the European Union launched the military operation EUFOR in Chad and the Central African Republic. Its mandate was to contribute to the security of the civilian population, the numerous refugees from neighboring Darfur and the local presence of the United Nations. This paper describes and analyses the planning process of this operation at the political-strategic and military-strategic levels with the aim of understanding how the military instrument was intended to generate the desired political effects. The paper argues that, from a military perspective, the EUFOR operation is based on the concept of humanitarian deterrence: the threat of military force is used to discourage potential spoilers from targeting the civilian population. As with any military operation, the planning of EUFOR was plagued by various elements of friction. At least some of this friction seems to flow from the mismatch in expectations between the political-strategic and military-strategic levels. The various political and military-technical constraints within which the operation was planned resulted in an operational posture that is less decisive than what the political ambitions would have suggested.

The Criminalisation of Irregular Migration in the European Union. CEPS Liberty and Security in Europe No. 80/2015

This paper offers an academic examination of the legal regimes surrounding the criminalisation of irregular migrants in the EU and of acts of solidarity with irregular migrants, such as assisting irregular migrants to enter or remain in the EU, and other behaviour that is motivated by humanitarian instincts. The research analyses EU law and its relationship with national provisions regarding the criminalisation of irregular migration and of acts of solidarity vis-á-vis irregular migrants. A comparative analysis was made of the laws of the UK, France and Italy, supplemented by an analysis of the laws of Germany, the Netherlands and Spain. By considering the role of public trust in fostering compliance with the law, the paper explores the impact of criminalisation measures on institutions’ authority to compel individuals to comply with the law (institutional legitimacy). The study finds that certain indicators question institutional legitimacy and reveals the varied nature and extent of penalties imposed by different member states. The paper concludes that there is an important role for public trust in immigration law compliance, not just in measures directed towards irregular migrants but also towards those acting in solidarity with irregular migrants.

The EU's migrant strategy: a welcome new impetus. EPC Commentary, 19 May 2015

The publication of the Commission's agenda on migration comes at a difficult time: first and foremost in humanitarian terms on account of the recurrent and intolerable tragedies taking place in the Mediterranean, which demand a rapid response; and secondly, in political terms, if we consider both the economic situation (the crisis) and the political situation (the rise of far-right and anti-European parties) which makes all debate and action in this field rather tricky. In this context, the Juncker Commission faced a sensitive challenge because it needed to act quickly but had only limited room for manoeuvre. While certain guidelines had already been revealed at the European Council meeting on 23 April, the publication of the agenda has provided the Commission with an opportunity to recall and to specify the actions it wishes to undertake in the immediate, medium, and long terms. There are three aspects to the agenda worth highlighting: its innovation, its confirmation, and its long-term vision.