Poder compensatório e política de defesa da concorrência: referencial geral e aplicação ao mercado de saúde suplementar brasileiro

A criação de poder compensatório decorrente da ação concertada daqueles prejudicados em uma relação de poder assimétrica pode gerar aumento de bem-estar social. O desenvolvimento analítico a partir da estrutura proposta por Dobson et al. (1998) permite constatar que as condições para que sejam verificados os efeitos positivos são restritivas e estão diretamente relacionadas ao reconhecimento da interdependência e à cooperação entre os agentes envolvidos. Foi possível observar também que, diferentemente do que previu a análise de Dobson et al. (1998), a criação de poder compensatório pode ter efeitos positivos em termos de bem-estar, ainda que as partes não reconheçam sua interdependência e não cooperem entre si – o que depende da relação das elasticidades-preço da demanda e da oferta. A despeito da possibilidade de efeitos benéficos, as doutrinas de defesa da concorrência brasileira e nas demais jurisdições, como EUA e Comunidade Européia, aplicam de maneira equivocada o conceito de poder compensatório ou ignoram por completo sua existência. Há que se considerar, contudo, que o objetivo da política antitruste e o da criação de poder compensatório estão alinhados: equilíbrio de assimetrias de poder nas relações entre os agentes, coibindo o exercício abusivo do poder de uma das partes na transação. Verifica-se, portanto, uma incongruência entre a jurisprudência e a teoria econômica. O conflito na aplicação do conceito de poder compensatório pela doutrina antitruste pode ser nitidamente observado no mercado de saúde suplementar brasileiro. Um fenômeno verificado nesse setor é a coordenação de médicos em cooperativas para fazer frente ao exercício de poder de compra por parte das operadoras de planos de saúde. Essa ação concertada tem sido condenada pelas autoridades de defesa da concorrência com base na interpretação de que a coordenação entre médicos constitui formação de cartel, passível de condenação pelas autoridades antitruste. A análise empírica corrobora as proposições teóricas: no setor de saúde suplementar, pelo menos na dimensão preço, existe a possibilidade de efeitos positivos associados ao poder compensatório. Destaca-se, contudo, que esse resultado estaria associado às cooperativas condenadas pelo CADE, que devem representar o grupo de associações que efetivamente deteriam poder econômico para equilibrar a assimetria de poder na negociação com as operadoras de planos de saúde. Diante dessa constatação, é importante reavaliar as decisões do CADE acerca das cooperativas médicas enquanto política pública que visa aumentar o bem-estar social.

Análise do desempenho econômico-financeiro de operadoras de planos de saúde no mercado de saúde suplementar brasileiro

O mercado privado de planos de saúde tem sido marcado por aumento dos custos da assistência médica, ampliação da cobertura de procedimentos, restrições nos reajustes dos planos e aumento das garantias de solvência exigidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), impactando o desempenho econômico-financeiro das operadoras de planos de saúde. A presente dissertação tem como objetivo analisar o desempenho econômico-financeiro de operadoras das modalidades autogestão, cooperativa médica, medicina de grupo e seguradora no período de 2001 a 2012. Foi utilizada uma base de dados operacionais e contábeis disponível na página eletrônica da ANS, com 5.775 observações, avaliando-se o desempenho econômico-financeiro por meio de cinco indicadores: Retorno sobre Ativos, Retorno Operacional sobre Ativos, Retorno sobre o Patrimônio Líquido, Liquidez Corrente e Sinistralidade. Dois modelos hierárquicos foram adotados para estimar os efeitos operadora, modalidade e porte no desempenho. Dentre estes, a pesquisa identificou que o efeito operadora é responsável pela maior parte da variabilidade explicada do desempenho. A investigação permitiu identificar as operadoras que apresentaram melhor desempenho no período, direcionando a realização futura de estudos qualitativos visando conhecer os principais fatores que explicam o desempenho superior.

Comparando a saúde no Brasil com os países da OCDE: explorando dados de saúde pública

A atenção à saúde da população no Brasil gera um grande volume de dados sobre os serviços de saúde prestados. O tratamento adequado destes dados com técnicas de acesso à grande massa de dados pode permitir a extração de informações importantes para um melhor conhecimento do setor saúde. Avaliar o desempenho dos sistemas de saúde através da utilização da massa de dados produzida tem sido uma tendência mundial, uma vez que vários países já mantêm programas de avaliação baseados em dados e indicadores. Neste contexto, A OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que é uma organização internacional que avalia as políticas econômicas de seus 34 países membros, possui uma publicação bienal, chamada Health at a Glance, que tem por objetivo fazer a comparação dos sistemas de saúde dos países membros da OCDE. Embora o Brasil não seja um membro, a OCDE procura incluí-lo no cálculo de alguns indicadores, quando os dados estão disponíveis, pois considera o Brasil como uma das maiores economias que não é um país membro. O presente estudo tem por objetivo propor e implementar, com base na metodologia da publicação Health at a Glance de 2015, o cálculo para o Brasil de 22 indicadores em saúde que compõem o domínio “utilização de serviços em saúde” da publicação da OCDE. Para isto foi feito um levantamento das principais bases de dados nacionais em saúde disponíveis que posteriormente foram capturadas, conforme necessidade, através de técnicas para acessar e tratar o grande volume de dados em saúde no Brasil. As bases de dados utilizadas são provenientes de três principais fontes remuneração: SUS, planos privados de saúde e outras fontes de remuneração como, por exemplo, planos públicos de saúde, DPVAT e particular. A realização deste trabalho permitiu verificar que os dados em saúde disponíveis publicamente no Brasil podem ser usados na avaliação do desempenho do sistema de saúde, e além de incluir o Brasil no benchmark internacional dos países da OCDE nestes 22 indicadores, promoveu a comparação destes indicadores entre o setor público de saúde do Brasil, o SUS, e o setor de planos privados de saúde, a chamada saúde suplementar. Além disso, também foi possível comparar os indicadores calculados para o SUS para cada UF, demonstrando assim as diferenças na prestação de serviços de saúde nos estados do Brasil para o setor público. A análise dos resultados demonstrou que, em geral, o Brasil comparado com os países da OCDE apresenta um desempenho abaixo da média dos demais países, o que indica necessidade de esforços para atingir um nível mais alto na prestação de serviços em saúde que estão no âmbito de avaliação dos indicadores calculados. Quando segmentado entre SUS e saúde suplementar, a análise dos resultados dos indicadores do Brasil aponta para uma aproximação do desempenho do setor de saúde suplementar em relação à média dos demais países da OCDE, e por outro lado um distanciamento do SUS em relação a esta média. Isto evidencia a diferença no nível de prestação de serviços dentro do Brasil entre o SUS e a saúde suplementar. Por fim, como proposta de melhoria na qualidade dos resultados obtidos neste estudo sugere-se o uso da base de dados do TISS/ANS para as informações provenientes do setor de saúde suplementar, uma vez que o TISS reflete toda a troca de informações entre os prestadores de serviços de saúde e as operadoras de planos privados de saúde para fins de pagamento dos serviços prestados.

Health surveys and use of maternal and child health care services in three municipalities within the São Paulo metropolitan area

Objectives. To describe the changes in the use of maternal and child health care services by residents of three municipalities-Embu, Itapecerica da Serra, and Taboao da Serra-in the São Paulo metropolitan area, 12 years after the implementation of the Unified Health System (SUS) in Brazil, and to analyze the potential of population-based health care surveys as sources of data to evaluate these changes.Methods. Two population-based, cross-sectional surveys were carried out in 1990 and 2002 in municipalities located within the São Paulo metropolitan area. For children under 1 year of age, the two periods were compared in terms of outpatient services utilization and hospital admission; for the mothers, the periods were compared in terms of prenatal care and deliveries. In both surveys, stratified and multiple-stage conglomerate sampling was employed, with standardization of interview questions.Results. The most important changes observed were regarding the location of services used for prenatal care, deliveries, and hospitalization of children less than 1 year of age. There was a significant increase in the use of services in the surrounding region or hometown, and decrease in the utilization of services in the city of São Paulo (in 1990, 80% of deliveries and almost all admissions for children less than 1 year versus 32% and 46%, respectively, in 2002). The use of primary care units and 24-hour walk-in clinics also increased. All these changes reflect care provided by public resources. In the private sector, there was a decrease in direct payments and payments through company-paid health insurance and an increase in payments through self-paid health insurance.Conclusions. The major changes observed in the second survey occurred simultaneous to the changes that resulted from the implementation of the SUS. Population-based health surveys are adequate for analyzing and comparing the utilization of health care services at different times.

The burden of physical activity on type 2 diabetes public healthcare expenditures among adults: a retrospective study

Background: Determinants of public healthcare expenditures in type 2 diabetics are not well investigated in developing nations and, therefore, it is not clear if higher physical activity decreases healthcare costs. The purpose of this study was to analyze the relationship between physical activity and the expenditures in public healthcare on type 2 diabetes mellitus treatment.Methods: Cross-sectional study carried out in Brazil. A total of 121 type 2 diabetics attended to in two Basic Healthcare Units were evaluated. Public healthcare expenditures in the last year were estimated using a specific standard table. Also evaluated were: socio-demographic variables; chronological age; exogenous insulin use; smoking habits; fasting glucose test; diabetic neuropathy and anthropometric measures. Habitual physical activity was assessed by questionnaire.Results: Age (r = 0.20; p = 0.023), body mass index (r = 0.33; p = 0.001) and waist-to-hip ratio (r = 0.20; p = 0.025) were positively related to expenditures on medication for the treatment of diseases other than diabetes. Insulin use was associated with increased expenditures. Higher physical activity was associated with lower expenditure, provided medication for treatment of diseases other than diabetes (OR = 0.19; p = 0.007) and medical consultations (OR = 0.26; p = 0.029).Conclusions: Type 2 diabetics with higher enrollment in physical activity presented consistently lower healthcare expenditures for the public healthcare system.

A comparative study of health care policy in the United States and Canada: what policymakers in Latin America might and might not learn from their neighbors to the North

Includes bibliography

Spatial clustering applied to health area

The significant volume of work accidents in the cities causes an expressive loss to society. The development of Spatial Data Mining technologies presents a new perspective for the extraction of knowledge from the correlation between conventional and spatial attributes. One of the most important techniques of the Spatial Data Mining is the Spatial Clustering, which clusters similar spatial objects to find a distribution of patterns, taking into account the geographical position of the objects. Applying this technique to the health area, will provide information that can contribute towards the planning of more adequate strategies for the prevention of work accidents. The original contribution of this work is to present an application of tools developed for Spatial Clustering which supply a set of graphic resources that have helped to discover knowledge and support for management in the work accidents area. © 2011 IEEE.

Digital soil mapping: evaluation of sampling systems for soil surveys and refinement of soil maps at lower cost using legacy data

In soil surveys, several sampling systems can be used to define the most representative sites for sample collection and description of soil profiles. In recent years, the conditioned Latin hypercube sampling system has gained prominence for soil surveys. In Brazil, most of the soil maps are at small scales and in paper format, which hinders their refinement. The objectives of this work include: (i) to compare two sampling systems by conditioned Latin hypercube to map soil classes and soil properties; (II) to retrieve information from a detailed scale soil map of a pilot watershed for its refinement, comparing two data mining tools, and validation of the new soil map; and (III) to create and validate a soil map of a much larger and similar area from the extrapolation of information extracted from the existing soil map. Two sampling systems were created by conditioned Latin hypercube and by the cost-constrained conditioned Latin hypercube. At each prospection place, soil classification and measurement of the A horizon thickness were performed. Maps were generated and validated for each sampling system, comparing the efficiency of these methods. The conditioned Latin hypercube captured greater variability of soils and properties than the cost-constrained conditioned Latin hypercube, despite the former provided greater difficulty in field work. The conditioned Latin hypercube can capture greater soil variability and the cost-constrained conditioned Latin hypercube presents great potential for use in soil surveys, especially in areas of difficult access. From an existing detailed scale soil map of a pilot watershed, topographical information for each soil class was extracted from a Digital Elevation Model and its derivatives, by two data mining tools. Maps were generated using each tool. The more accurate of these tools was used for extrapolation of soil information for a much larger and similar area and the generated map was validated. It was possible to retrieve the existing soil map information and apply it on a larger area containing similar soil forming factors, at much low financial cost. The KnowledgeMiner tool for data mining, and ArcSIE, used to create the soil map, presented better results and enabled the use of existing soil map to extract soil information and its application in similar larger areas at reduced costs, which is especially important in development countries with limited financial resources for such activities, such as Brazil.

HEALTH PROBLEMS AWARENESS DURING TRAVEL AMONG FACULTY MEMBERS OF A LARGE UNIVERSITY IN LATIN AMERICA. PRELIMINARY REPORT

Health safety during trips is based on previous counseling, vaccination and prevention of infections, previous diseases or specific problems related to the destination. Our aim was to assess two aspects, incidence of health problems related to travel and the traveler’s awareness of health safety. To this end we phone-interviewed faculty members of a large public University, randomly selected from humanities, engineering and health schools. Out of 520 attempts, we were able to contact 67 (12.9%) and 46 (68.6%) agreed to participate in the study. There was a large male proportion (37/44, 84.1%), mature adults mostly in their forties and fifties (32/44, 72.7%), all of them with higher education, as you would expect of faculty members. Most described themselves as being sedentary or as taking occasional exercise, with only 15.9% (7/44) taking regular exercise. Preexisting diseases were reported by 15 travelers. Most trips lasted usually one week or less. Duration of the travel was related to the destination, with (12h) or longer trips being taken by 68.2% (30/44) of travelers, and the others taking shorter (3h) domestic trips. Most travelling was made by air (41/44) and only 31.8% (14/44) of the trips were motivated by leisure. Field research trips were not reported. Specific health counseling previous to travel was reported only by two (4.5%). Twenty seven of them (61.4%) reported updated immunization, but 11/30 reported unchecked immunizations. 30% (9/30) reported travel without any health insurance coverage. As a whole group, 6 (13.6%) travelers reported at least one health problem attributed to the trip. All of them were males travelling abroad. Five presented respiratory infections, such as influenza and common cold, one neurological, one orthopedic, one social and one hypertension. There were no gender differences regarding age groups, destination, type of transport, previous health counseling, leisure travel motivation or pre-existing diseases. Interestingly, the two cases of previous health counseling were made by domestic travelers. Our data clearly shows that despite a significant number of travel related health problems, these highly educated faculty members, had a low awareness of those risks, and a significant number of travels are made without prior counseling or health insurance. A counseling program conducted by a tourism and health professional must be implemented for faculty members in order to increase the awareness of travel related health problems.

Benchmarking in the SWISSspine registry: results of 52 Dynardi lumbar total disc replacements compared with the data pool of 431 other lumbar disc prostheses

The SWISSspine registry is the first mandatory registry of its kind in the history of Swiss orthopaedics and it follows the principle of "coverage with evidence development". Its goal is the generation of evidence for a decision by the Swiss federal office of health about reimbursement of the concerned technologies and treatments by the basic health insurance of Switzerland. Recently, developed and clinically implemented, the Dynardi total disc arthroplasty (TDA) accounted for 10% of the implanted lumbar TDAs in the registry. We compared the outcomes of patients treated with Dynardi to those of the recipients of the other TDAs in the registry. Between March 2005 and October 2009, 483 patients with single-level TDA were documented in the registry. The 52 patients with a single Dynardi lumbar disc prosthesis implanted by two surgeons (CE and OS) were compared to the 431 patients who received one of the other prostheses. Data were collected in a prospective, observational multicenter mode. Surgery, implant, 3-month, 1-year, and 2-year follow-up forms as well as comorbidity, NASS and EQ-5D questionnaires were collected. For statistical analyses, the Wilcoxon signed-rank test and chi-square test were used. Multivariate regression analyses were also performed. Significant and clinically relevant reduction of low back pain and leg pain as well as improvement in quality of life was seen in both groups (P < 0.001 postop vs. preop). There were no inter-group differences regarding postoperative pain levels, intraoperative and follow-up complications or revision procedures with a new hospitalization. However, significantly more Dynardi patients achieved a minimum clinically relevant low back pain alleviation of 18 VAS points and a quality of life improvement of 0.25 EQ-5D points. The patients with Dynardi prosthesis showed a similar outcome to patients receiving the other TDAs in terms of postoperative low back and leg pain, complications, and revision procedures. A higher likelihood for achieving a minimum clinically relevant improvement of low back pain and quality of life in Dynardi patients was observed. This difference might be due to the large number of surgeons using other TDAs compared to only two surgeons using the Dynardi TDA, with corresponding variations in patient selection, patient-physician interaction and other factors, which cannot be assessed in a registry study.

Mobile phone technologies and advanced data analysis towards the enhancement of diabetes self-management

Advances in the area of mobile and wireless communication for healthcare (m-Health) along with the improvements in information science allow the design and development of new patient-centric models for the provision of personalised healthcare services, increase of patient independence and improvement of patient's self-control and self-management capabilities. This paper comprises a brief overview of the m-Health applications towards the self-management of individuals with diabetes mellitus and the enhancement of their quality of life. Furthermore, the design and development of a mobile phone application for Type 1 Diabetes Mellitus (T1DM) self-management is presented. The technical evaluation of the application, which permits the management of blood glucose measurements, blood pressure measurements, insulin dosage, food/drink intake and physical activity, has shown that the use of the mobile phone technologies along with data analysis methods might improve the self-management of T1DM.

Impact of Various Insurance Types on Level and Appropriateness of Health Care Consumption

The goal of this study was to examine the extent to which insurance type, or method of care management, impact the appropriate delivery of health care. Previous studies indicate a relationship between insurance type and patterns of consumption but do not directly link the incentives or disincentives inherent in each plan with trends inconsumption of health care. This study explores how different types of health insurance coverage affect the location, the degree, and the frequency of health care consumption in order to gain insight into which plans promote appropriate delivery and consumption ofcare.

Trends in the Association Between Socioeconomic Status and Obesity in U.S. Adults: 2002-2012

Since the 1980s, the prevalence of obesity has more than doubled to over 30 percent of the adult population (Thorpe, 2004). Obesity is a key contributing factor to continually rising national healthcare costs. Addressing its negative implications is essential not only from a cost perspective, but also for the betterment of our nation¿s general health and wellbeing. Obesity is reportedly associated with a 35% increase in inpatient and outpatient spending, as well as a 77% increase in related necessary medications (Sturm, 2002). Obesity, which some have argued should be classified as a disease in itself, has roughly the same association with the development of chronic health conditions as does 20 years of aging (Sturm, 2002). Defined as ambulatory care-sensitive conditions, these obesity-related chronic health diagnoses ¿ like diabetes, cardiovascular disease, and hypertension ¿ are in turn the primary drivers of current healthcare spending, as well as future predicted health expenditures. It is well established that lower socioeconomic status (SES) is associated with higher rates of obesity and the subsequent development of aforementioned obesity-related conditions. Socioeconomic status has traditionally been defined by education, income, and occupation (Adler, 2002); however, this study found empirical evidence for education being the most fundamental of these three SES indicators in determining obesity outcomes. For both men and women, as education levels increased, the likelihood of an individual being obese decreased. However, with less education, there was increased disparity between the obesity rates for men and women. Women consistently saw higher rates of obesity and were more impacted in terms of obesity onset by belonging to a lower SES category than men. In addition, this study assessed whether the impact of one¿s socioeconomic status on obesity-related health outcomes (specifically the negative impact low-SES as measured by education level) has changed over time. Results deriving from annual data from the National Health Interview Survey (NHIS) for all years from 2002 to 2012 indicate that the association between low-socioeconomic status and negative health outcomes has not increased in magnitude over the past decade. Instead, obesity rates have increased across the overall U.S. adult population, most likely due to a number of larger external societal factors resulting in increased caloric intake and decreased energy expenditure across every SES group. In addition, while the association between low-SES and obesity has not worsened, a consequence of the Great Recession has been a larger percentage of the U.S. population in lower-SES, which is still consistently subject to the same worse health outcomes.

Usage of complementary medicine across Switzerland. Results of the Swiss Health Survey 2007

QUESTIONS UNDER STUDY: This study investigated the use among the Swiss adult population and regional dissemination of various methods of complementary medicine (CM) provided by physicians or therapists in Switzerland. METHODS: Data of the Swiss Health Survey 2007 were used, which comprised a telephone interview followed by a written questionnaire (18,760 and 14,432 respondents, respectively) and included questions about people's state of health, health insurance and usage of health services. Users and non-users of CM were compared using logistic regression models. RESULTS: The most popular CM methods were homeopathy, osteopathy, acupuncture and shiatsu/foot reflexology. 30.5% of women and 15.2% of men used at least one CM method in the 12 months preceding the survey. Lake Geneva region and central Switzerland had more CM users than the other regions. Women, people between 25 and 64 years of age and people with higher levels of education were more likely to use CM. 53.5% of the adult population had a supplemental health insurance for CM treatments. 32.9% of people with such an insurance used CM during the 12 months preceding the survey, and so did 12.0% of people without additional insurance. CONCLUSIONS: Almost one fourth of the Swiss adult population had used CM within the past 12 months. User profiles were comparable to those in other countries. Despite a generally lower self-perceived health status, elderly people were less likely to use CM.

Predicting the risk of hospital admission in older persons--validation of a brief self-administered questionnaire in three European countries

OBJECTIVES: To validate the Probability of Repeated Admission (Pra) questionnaire, a widely used self-administered tool for predicting future healthcare use in older persons, in three European healthcare systems. DESIGN: Prospective study with 1-year follow-up. SETTING: Hamburg, Germany; London, United Kingdom; Canton of Solothurn, Switzerland. PARTICIPANTS: Nine thousand seven hundred thirteen independently living community-dwelling people aged 65 and older. MEASUREMENTS: Self-administered eight-item Pra questionnaire at baseline. Self-reported number of hospital admissions and physician visits during 1 year of follow-up. RESULTS: In the combined sample, areas under the receiver operating characteristic curves (AUCs) were 0.64 (95% confidence interval (CI)=0.62-0.66) for the prediction of one or more hospital admissions and 0.68 (95% CI=0.66-0.69) for the prediction of more than six physician visits during the following year. AUCs were similar between sites. In comparison, prediction models based on a person's age and sex alone exhibited poor predictive validity (AUC or= 0.5) were 2.3 times as likely (95% CI=2.1-2.6) as low-risk individuals to have a hospital admission, and 2.1 times as likely (95% CI=2.0-2.2) to have more than six physician visits. CONCLUSION: The Pra instrument exhibits good validity for predicting future health service use on a population level in different healthcare settings. Administrative data have shown similar predictive validity, but in practice, such data are often not available. The Pra is likely of high interest to governments and health insurance companies worldwide as a basis for programs aimed at health risk management in older persons.