Saúde e saneamento: doenças causadas por veiculação hídrica nas áreas Riacho Doce Pantanal em Belém/PA e desafios da intersetorialidade

Este trabalho tem como objeto de estudo a relação entre incidência de doenças causadas por veiculação hídrica e condições de saneamento básico existentes nas áreas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA. Seu objetivo é analisar a relação entre incidência dessas doenças e condições sanitárias existentes nas áreas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre políticas públicas de saúde e saneamento. Seu percurso metodológico, fundamentado na teoria social crítica, abrangeu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupação do espaço urbano e a consequente segregação social revelada pela degradação das condições de moradia no que concerne à negação de acesso a serviços públicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais para identificação de marcos regulatórios (planos, leis, resoluções e normativas) referentes às políticas de saúde e saneamento. Dentre esses órgãos destacam-se a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o Ministério da Saúde (MS) e o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN). Na pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com técnicos que atuam nas áreas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas áreas mencionadas, marcadas pelas precárias condições de saneamento básico, o combate aos fatores de risco à propagação das doenças causadas por veiculação hídrica só pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gestão pública das políticas de saúde e saneamento.

O governo Lula e a agenda dos anos 90: ambigüidade na política administrativa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uma paisagem mutante

Este texto procura contribuir para a discussão sobre as relações entre Estado, Sociedade e a Questão Ambiental, buscando situá-la em função das especificidades regionais da formação econômica e social brasileira, com destaque para a nova territorialidade da paisagem construída no Estado de São Paulo.

Um método de análise de dados temporais para o Cadastro Territorial Multifinalitário Urbano

Pós-graduação em Ciências Cartográficas - FCT

Parcerias firmadas entre municípios brasileiros e o Instituto Ayrton Senna e suas implicações para as alterações no plano de carreira docente

Este trabalho faz parte da pesquisa nacional interinstitucional, intitulada “Análise das conseqüências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional”, financiada pelo CNPq. Esse estudo analisa o Programa Gestão Nota 10, implementado nos municípios de Cárceres, Teresina, Altamira, São José dos Pinhais, Sapiranga, São José do Rio Preto e as possíveis alterações do Plano de Carreira Docente. Para isso serão analisados trabalhos escritos sobre o referente tema, além de documentos oferecidos pelos órgãos públicos dos municípios analisados. O marco teórico para essa pesquisa é a crise do capital que entre suas estratégias de superação o Neoliberalismo e a Reforma do Estado, há qual propõem a descentralização de serviços, que antes eram do Estado, incluindo a sociedade civil organizada e o chamado “Terceiro Setor”. Outra imposição dessa reforma foi à introdução do quase-mercado na gestão pública. Esse tipo de gestão oferece diretrizes padrão, nas quais há o desenvolvimento de metas para alcance de índices elevados, assim os municípios, caso cumpram com essas diretrizes, são gratificados e recebem algum tipo de premiação, desenvolvendo a competitividade entre os educadores. Este trabalho apresenta o convênio de sistemas de ensino público com o Instituto Ayrton Senna, como uma forma de materialização dessas políticas, e as implicações para as alterações no Plano de Carreira Docente.

Plano de gerenciamento sustentável dos resíduos de construção civil. O caso de Rio Claro (SP)

The current problematic of the construction and demolition (C&D) waste faced for the Brazilian cities, is one of the main degradation factors of the environment, over all about the promise of the urban ambient quality. This scenery must mainly to the unsustainable management adopted by the great majority of the Brazilian cities. Therefore, this work aims at to offer subsidies for medium cities, having as study object the city of Rio Claro-SP, (Brazil), in the elaboration of plans and integrated programs of sustainable management of the construction and demolition waste, in accordance with CONAMA Resolution nº 307/2002, that’s set up a sustainable management system of C&D waste. In this direction, the diagnosis of the management was elaborated for the city of Rio Claro, (generation, collects, transport and disposal) and the public administration of the construction and demolition waste, as well as of the study of the related aspects with C&D waste recycling plant. Later, was suggested a plan of improvements for the public manager of C&D waste: areas of temporary disposal to facility the appropriating destination, appropriated areas of final disposal, incentives to the recycling of C&D waste, new legislations, education and orientation programs and adequacy the agents of C&D waste management (generating, transporting, addressee and public manager), directing for an environmental, economic and social sustainability.

Um estudo sobre Projovem Adolescente e seus impactos sobre as condições de trabalho e vulnerabilidade das jovens do sexo feminino no município de Barretos/SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A visão do usuário sobre o serviço público odontológico e a autopercepção em saúde bucal

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Dossiê campo de públicas no Brasil: definição, movimento constitutivo e desafios atuais

This article introduces the Public’s Field, which brings together teachers and students of undergraduate courses in Public Administration, Public Management, Public Policy, Public Management and Social Policy in Brazil, around the republican and democratic ethos as values, and multidisciplinary approach as proposed construction of knowledge. Based on a literature review, documental analysis, and especially in participant observation of the authors as actors in the construction Field, the article is per se a dossier. It starts with the definition of the Field and describes - in detail - their constituent movement in the last 12 years, culminating in the approval of the National Curriculum Guidelines of Public Administration in 2013. The text shows the achievement and growth of Field in the country before the growing supply of undergraduate courses, stimulated by upgrading and expansion of the public sector. Finally, we list some challenges, concerning the process of institutionalization and identity.

Campo de públicas no Brasil: definição, movimento constitutivo e desafios atuais

This article introduces the Public’s Field, which brings together teachers and students of undergraduate courses in Public Administration, Public Management, Public Policy, Public Management and Social Policy in Brazil, around the republican and democratic ethos as values, and multidisciplinary approach as proposed construction of knowledge. Based on a literature review, documental analysis, and especially in participant observation of the authors as actors in the construction Field, the article is per se a dossier. It starts with the definition of the Field and describes - in detail - their constituent movement in the last 12 years, culminating in the approval of the National Curriculum Guidelines of Public Administration in 2013. The text shows the achievement and growth of Field in the country before the growing supply of undergraduate courses, stimulated by upgrading and expansion of the public sector. Finally, we list some challenges, concerning the process of institutionalization and identity.

Desenvolvimento local e a construção de uma nova territorialidade: a implantação do Programa Territórios da Cidadania no norte pioneiro do Paraná

The territorial approach of development took an important place in the public politics of the State, also guiding the actions originated from different organizations of the society. The territorial focus, infl uenced by the analysis related to the industrial districts, is highlighted as a specifi c form to dealing with process and situations spatially delimited. In Brazil, the Secretary of Territorial Development, linked to the Ministry of Agrarian Development, since 2003, has adopted it strategically through the Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT). In 2008, had occurs the implantation of the Programa Territórios da Cidadania, a part of the PRONAT and of the rural development politic directed to the dynamization of the depressed territories constituted by small counties that cover rural and urban areas and activities, overcoming the focus on the rural world. The analysis of the assumptions underlying to the adoption of this strategy on the politic of the rural development in Brazil made through the study of the constitution of the Território Integração Norte Pioneiro (PR), which indicates that the focus of this politic falls more on the effectiveness of the decentralization than the concretization, and implementation, of the social management.

As políticas curriculares da educação profissional técnica de nível médio: desafios/correlações do princípio de competência da Resolução CNE/CEB 4/99

This paper proposes some reflections from activities developped in the context of a research supported by FAPESP called “As políticas de educação profissional e tecnológica no Brasil pós LDB 9394/96”. Our purpose is to analyze the federal legislation of professional and technological education, by enphasizing its impacts in technical schools of São Paulo (Brazil).

A inovação para o desenvolvimento social: políticas públicas e internacionalização

Os sete textos aqui apresentados resultam de seleção realizada entre 296 trabalhos em outubro de 2013, durante o VII Congresso de Extensão Universitária da Unesp. Abrangem propostas inovadoras nas áreas de Direitos Humanos, Educação, Espaços Construídos, Política e Economia, Saúde e Tecnologia. O trabalho “Educação e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)” propõe preparar agentes sociais e professores da cidade de Rio Claro e região para que o trabalho com as crianças e adolescentes possa ser mais efetivo em relação à aplicabilidade do ECA e para fortalecer as redes de atendimento. Em “Cursinho Pré-Vestibular Gera Bixo” o objetivo é a redução do déficit educacional do aluno proveniente do ensino público. O trabalho relata que em oito anos de existência o cursinho aprovou mais de duzentos alunos em universidades públicas ou particulares com 100% de bolsa e que o índice de aprovações alcançou 47% em 2012. “O direito à habitação e o papel da universidade pública” discute a habitação enquanto direito social assegurado pela Constituição. Trata de pesquisas e propostas alternativas para a habitação social que possibilitem custos mais baixos. Os autores de “Transparência e controle social: a experiência do Observatório da Gestão Pública de Marília (SP)” relatam como o Observatório viabiliza a prática do controle social da gestão e a advocacia de ideias no âmbito do município de Marília. O trabalho “Atendimento aos pacientes do Centro de Oncologia Bucal da Faculdade de Odontologia de Araçatuba Unesp” tem como objetivo ampliar o número e os tipos de atendimento de pacientes portadores de patologias bucais, orientar os alunos nos procedimentos de exame clínico, complementares e cirúrgicos, visando ao diagnóstico e tratamento das patologias bucais. Utilizar a jardinagem e a horticultura na recuperação de pacientes com dependência química, alcoólatras e desabilitados do Núcleo de Saúde Mental (Cerdif), de Ilha Solteira foi a proposta de “Jardinagem como terapia ocupacional na recuperação de pacientes do Cerdif/Ilha Solteira (SP). Em “Equipamentos para promoção de melhor qualidade de vida de pessoas com deficiência motora” os autores partiram do censo de 2010, segundo o qual 13,17 milhões de brasileiros declararam-se portadores de algum tipo de deficiência grave. Para contribuir com essa população, o Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias e Qualidade de Vida dos Deficientes Físicos tem fabricado diversos equipamentos voltados à tecnologia assistiva.

A importância da educação profissional na modalidade de educação a distância para o desenvolvimento territorial

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O programa territórios de cidadania no norte pioneiro paranaense: premissas processos e perspectivas

A abordagem territorial do desenvolvimento tornou-se um referencial importante para a elaboração de políticas públicas de desenvolvimento rural. No Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial, criada em 2003 e vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, o adotou estrategicamente. O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), lançado em 2003, prevê a execução de um conjunto de ações voltadas a municípios rurais articulados territorialmente. Em 2008, ocorreu a implantação do Programa Territórios da Cidadania, desdobramento do Pronat e política de desenvolvimento rural para dinamizar territórios economicamente deprimidos. A gestão decisória compartilhada entre Estado e sociedade é uma das premissas e objetivos do Programa. No estado do Paraná, o Projeto de Inclusão Social e Desenvolvimento Rural Sustentável converge com as políticas territoriais estabelecidas na esfera federal, tanto em termos de conteúdo como de procedimentos. A análise da constituição do Território Integração Norte Pioneiro (PR) fundamenta o argumento de que a formulação do Pronat, e do Programa Territórios da Cidadania, tem como um de seus objetivos centrais a constituição de uma esfera decisória microrregional que atue nas questões rurais, priorizando-se a descentralização das atribuições no que concerne ao desenvolvimento rural.